Pontos a favor:
- Um certo desmentido da mentira eleitoral de não subir impostos. Sócrates abre a porta para nova descida em 2009, provavelmente de novo a meio do ano, que sai mais barato. Acabaria o IVA ao nível em que o PS o recebeu.
- Em termos de timinig é uma boa jogada política. Não é completamente em cima das eleições, não fica ridiculamente eleitoralista. Uma eventual nova descida fica com a desculpa que vem na sequência desta medida e não soa tão eleitorialista.
- Coloca pressão para reduzir a despesa.
A desfavor:
- Abertura do cinto antes do fim da cura de emagrecimento. Acontece por vezes que esta antecipação do fim deite a perder todo o trabalho feito.
- Adia o momento em que política orçamental pode voltar a ser contra-cíclica, isto é, estabilizadora. Esta seria uma das críticas mais ferozes que se poderiam fazer. No entanto, como eu considero que o problema económico português é sobretudo o de falta de competitividade e não o de falta de procura, acabo por não considerar esta questão tão grave. Como não recomendo qualquer estímulo orçamental nos próximos anos, não me preocupa que esta medida adie as condições para a aplicação deste instrumento.
- Podiam ter ajustado em baixa ligeira a previsão de crescimento para 2008. Com tantas nuvens a materializarem-se no horizonte e os primeiros dados da economia portuguesa bastante fracos, era o mínimo. Assim reforça-se a ideia de que esta descida dos impostos assenta em pressupostos cada vez mais irrealistas.
- Não é seguro que a descida de impostos se reflicta em redução de preços ao consumidor e tenha assim reflexo no bem estar das famílias.
- A espertalhice de baixar o IVA só a partir de meio do ano, salvando assim a diminuição do défice.
- A demagogia de ter chamado “leviana” a uma proposta do PSD de há pouco tempo de baixar os impostos.
Do ponto de vista económico, estou contra esta medida. Do ponto de vista político, acho difícil um governo resistir a esta tentação. É claro que, segundo as sondagens (que poderão, aliás, melhorar com esta medida), o PS é que está em melhores condições de ganhar as eleições de 2009. Mas é politicamente muito duro, fazer o trabalho de casa que permite baixar os impostos e depois ver o governo seguinte (sobretudo se for de outra cor e há sempre esse risco) colher os frutos.
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