Recessão

O Banco de Portugal publicou hoje novos valores dos indicadores coincidentes que calcula, que revelam um novo abrandamento da actividade e do consumo. Basta olhar para o gráfico para se perceber para onde vamos, mas é óbvio que se olharmos para a subida do desemprego, a queda de salários, a subida de impostos e contribuições, o encolher do crédito e tantas outras condições económicas em 2011 para reforçar a ideia que vamos estar em recessão provavelmente todo o ano.

Fundação para a Convergência

Estamos a viver tempos com duas tendências opostas: temos uma classe político-partidária em degradação (a vários níveis) e desafios políticos cada vez mais exigentes. Há um fosso cada vez maior entre a classe política que temos e a que precisamos, também a nível europeu, mas as deficiências em Portugal parecem-me mais notórias devido à ausência ou debilidade de estruturas intermédias.

Uma das omissões mais chocantes é o das universidades, em particular as públicas. Porque é que as Faculdades de Economia (isoladamente ou em conjunto) não produzem um documento anual – de referência – sobre os problemas estruturais do país e com propostas de caminhos da sua resolução? Estas Faculdades permitiram, com o seu silêncio, que o actual governo ignorasse os nossos gravíssimos problemas de divergência estrutural com a UE (que dura há uma década) e a nossa dívida externa explosiva (desde há 15 anos).

Há algumas associações, tal como a Sedes, com um trabalho relevante mas, como reconhece Vítor Bento, um dos seus membros, o diagnóstico dos problemas ainda não está consensualizado, quanto mais o das terapias. Tem havido assim, uma grande dificuldade em conseguir consequências práticas deste trabalho.

Tendo em vista os problemas identificados, aproveito para expor uma recomendação do FMI (não se assustem, que não é o que estão a pensar), contida no seu relatório sobre Portugal de 2008, ao abrigo do Artigo IV, (pág. 28, Out-08). Esta instituição falava na criação de mecanismos para formular uma agenda de convergência (com a UE), citando exemplos de mecanismos que correram bem em outros países: a) comité de peritos (por exemplo, a Comissão da Produtividade na Austrália e várias comissões em França e no Reino Unido); b) “comités de ‘stakeholders’ para gerar um consenso baseado num diagnóstico partilhado” (por exemplo, o Pacto de Toledo, firmado em Espanha em 1995, de reforma das pensões, ou o Conseil d’Orientation des Retraitesem França).

Defendo a criação de uma Fundação para a Convergência com a UE, com a missão de ajudar a focar a atenção nos problemas essenciais que referi no início e a angariar apoio social alargado para as medidas politicamente mais difíceis. Desta Fundação deveriam fazer parte, desde logo, os maiores bancos, por duas razões. Em primeiro lugar, a banca é quem deverá sofrer com mais intensidade a crise de financiamento que se agiganta, sendo assim quem tem mais interesses em que esta crise se dissolva, por trabalho feito em Portugal. Em segundo lugar, a banca tem departamentos de análise que já têm trabalho e reflexão feitos sobre o diagnóstico e as terapias adequadas aos problemas citados.

Para além da banca, julgo que as maiores empresas exportadoras, de concorrentes de importações e de turismo deveriam estar presentes, para exporem as suas dificuldades concretas em expandir as suas actividades e, obviamente, proporem soluções pouco onerosas. Entendo que as grandes empresas do sector não transaccionável, em particular a EDP, a PT e a Galp, não devem estar presentes, por fazerem mais parte do problema do que da solução.

Seria utilíssima a participação das centrais sindicais, mas parece difícil que elas concordem no diagnóstico, quanto mais na terapia.

Esta Fundação deveria ajudar o governo a expor o egoísmo das corporações que se opõem a reformas, bem como ter a preocupação de passar de recomendações gerais, para propostas concretas de medidas, tipo “chave na mão”, para resolver os nossos problemas estruturais. Aquilo que se passou com o Orçamento de 2011 parece-me paradigmático da necessidade de ter um trabalho de casa feito, de forma detalhada. O governo não se tinha preparado minimamente para o que era necessário e apresentou um documento, que parecia feito numa tarde. Assim, esta Fundação deveria preocupar-se em ir claramente para além de recomendações genéricas.

Prevejo que os próximos tempos sejam tão complicados, que muitas resistências sejam quebradas e que reformas ainda há pouco pensadas como impossíveis sejam finalmente passíveis de ser concretizadas. Mas para passarem ao terreno, têm que estar já delineadas e “prontas a servir”.

[Publicado no Jornal de Negócios]

Nada corre bem

Depois de dois trimestres a crescer 0,6%, eis que no 4º trimestre a economia portuguesa estagna (0% em termos trimestrais). É certo que na zona do euro o sentido da evolução é semelhante, embora a desaceleração seja muito mais suave (de 0,4% para 0,1%).

Os adeptos do copo meio cheio podem dar-se felizes pelo facto de em termos homólogos estarmos melhor que a Europa, mas temo que estes dados sejam o prenúncio do que se espera: tal como Portugal não sofreu tanto com a crise como a Europa, também não vai beneficiar tanto como esta da recuperação. O nosso grave problema de falta de competitividade será o travão que impedirá este efeito.

Mas nós temos dois outros problemas domésticos que ameaçam a recuperação. Por um lado, desde finais do ano passado que a confiança de consumidores e empresários interrompeu a trajectória de recuperação e deverá constituir um obstáculo. Poder-se-á discutir a razão desta evolução da confiança, mas julgo que ela resulta da grande confusão política, inicialmente devido a uma dramatização encenada pelo governo e agora devido a problemas bem reais de credibilidade do PM.

Por outro lado, a muito recente e forte subida dos spreads ainda não começou a surtir os seus efeitos, mas não tarda que eles se manifestem. Os bancos vão ver a sua rentabilidade ameaçada e serão forçados, quer a subir as taxas de juro às empresas, quer a apertar as condições de concessão de empréstimo às empresas.

Boas novas “que a fortuna não deixa durar muito”

O crescimento trimestral do PIB foi particularmente elevado (0,9%):

a) está quase ao nível do que a CE espera para o conjunto do ano de 2010 (1,0%).

b) deverá permitir que em 2009 o PIB só caia entre 2,5% e 2,6%, menos do que a queda de 2,9% recentemente prevista pela CE.

c) em termos anualizados dá 3,6%, um valor que não se verifica desde 2000.

Na verdade há aqui dois efeitos extra que devem ser meramente temporários:

a) efeito base. Há uma recuperação a partir de níveis muito baixos, o que inflaciona as taxas de crescimento.

b) efeito das exportações líquidas. A crise afecta em particular o investimento (segundo a CE deve cair 15,2% em 2009) e os bens de consumo duradouro. As más perspectivas justificam que não se tente aumentar a capacidade produtiva e a compra de, por exemplo, automóveis, é adiada, a resposta mais fácil para as famílias à diminuição do rendimento. Estas componentes da procura interna são justamente as que têm uma maior componente importada. Por isso a crise é temporariamente benéfica para as exportações líquidas (de importações). Mas, como é evidente, este efeito vai-se dissipar muito em breve.

Para 2010 a CE ainda espera uma queda do investimento (de 4,1%) e provavelmente também dos bens de consumo duradouro (as previsões publicadas incidem sobre o conjunto do consumo e não descriminam as suas componentes).

Logo, é improvável que se repitam taxas de crescimento trimestral tão expressivas nos próximos trimestres.