António José Seguro

Só agora li a entrevista do Expresso a António José Seguro publicada no último sábado e gostei claramente. Está consciente dos problemas do afastamento da classe política da realidade, percebe que em Portugal “nos pusemos a jeito” para sofrer com a crise internacional: “O nosso crescimento económico é muito baixo e consumimos acima das nossas possibilidades.”

António Costa poderá ser mais inteligente e ter mais experiência, mas está completamente dentro do sistema (a sua prestação na Quadratura do Círculo é tão constrangedora que muitas vezes desligo a TV), não mostrando ter um décimo da liberdade de pensamento de António José Seguro. Este tem muitíssimo mais facilidade de dialogar do que Sócrates, uma qualidade importantíssima na actual crise.

As últimas palavras de Passos Coelho não se percebem (dizer que lança moção de censura se se concluir que Sócrates mentiu à AR), mas talvez tenhamos mais cedo do que o esperado uma contenda entre Passos Coelho e António José Seguro para o cargo de PM.

Apagar fogos?

António Costa acusa o seu sucessor no ministério da Administração Interna de só “apagar fogos” e não ter visão de conjunto para o policiamento em Lisboa. Mas depois parece que se recusa a falar com o ministro, preferindo falar com a governadora civil do distrito.

A que se deve um tão grande espalhafato público? O ministro não recebe o presidente da CML? O ministro recebe-o, mas não atende os seus pedidos? Os pedidos de António Costa são disparatados?

É estranho que um autarca do mesmíssimo partido do governo esteja a chantagear publicamente o governo. Como chegámos a esta descoordenação?

Será que António Costa quer mesmo resolver o problema do policiamento ou apenas sacudir a água do capote? Estará ele também apenas a apagar fogos?

Vendam as casas

Segundo o Expresso de hoje, a CML tem 3246 fogos no seu património disperso, com uma renda média de 35,48 euros, sendo que 40% estarão vagos (e os privados é que são responsáveis pela desertificação de Lisboa…). A atribuição destes fogos a rendas mais do que subsidiadas não tem seguido nenhum critério razoável.

Admitindo um valor médio (baixo) de 150 mil euros por fogo estamos a falar de um património de perto de 500 milhões de euros. Um património que a CML nem conhece com exactidão, segundo Manuel Damásio, coordenador do levantamento deste património “concluído, mas não entregue por falta de pagamento.” Palavras para quê?

Esta é a mesma CML que ainda há pouco estava aflita e incapaz de obter um empréstimo. Se isto não é incompetência, o que é incompetência? Das estórias que se conhece de atribuição destas casas, surge uma ideia clara: é mil vezes preferível que a CML venda a maioria destes fogos (desde logo os que estão vagos), para evitar criar situações obscuras, tendo o óbvio cuidado de desocupar previamente os fogos a vender. O resto poderia ser utilizado para rejuvenescer a cidade, atribuindo casas a jovens, mas por períodos limitados e, sobretudo, bem definidos. Assim, poderia haver um renovar sucessivo de rejuvenescimento.

Feira do Livro

Não suporto entrar nas guerrinhas em que está envolvida a Feira do Livro. Mais um exemplo em que a cultura não nos salva de nada. Mas andou bem a CML, pelo menos agora, ao “ponderar” anular subsídio à Feira. É evidente que a CML esta a dizer: “caríssimos, tenham juízo, ou não levam nenhum”.

Costa a derrapar

Segundo o Público de hoje, p. 10, António Costa falou com “vários juristas” que se “manifestaram ‘surpreendidos pelo facto de o Tribunal de Contas ter apreciado o mérito do plano’ ” de saneamento financeiro da CML. Embora na mesma página Saldanha Sanches, mandatário financeiro da campanha eleitoral de Costa tenha reconhecido que: “O plano foi aprovado depois de uma intensa negociação política, o que não costuma ser muito bom para a qualidade técnica dos planos”.

Reparem nos juristas que se surpreendem pelo TC ter apreciado o mérito do plano. Parece que estão habituados e acham o ideal que o TC aprove um plano péssimo, mas cumprindo todos os formalismos legais; e que o TC chumbe um bom plano, porque falta uma rubrica na 27ª página, ou falta o triplicado, ou etc… Em que mundo vivem estes juristas? Não admira que o mundo da “justiça” esteja no estado em que está.

Vital Moreira diz que TC está a tomar uma decisão política. Erro de análise. Se o TC viesse dizer que o caminho não pode ser este, têm que ir por uma maior redução da despesa em vez de um aumento das receitas, aí o TC estaria a querer subverter escolhas políticas da CML. Mas quando o TC apenas diz que este plano não é coerente e que não reúne as condições de criar os meios para a amortização posterior do empréstimo, isto é uma avaliação técnica e não política.

Como sair daqui? Costa parece que está a considerar todas as hipóteses. Entre uma guerra estúpida com o TC ou melhorar a qualidade do plano de saneamento financeiro. Qual vos parece a solução mais sensata?

Empréstimo por um canudo

Andam por aí umas almas a dizer que António Costa autarca foi tramado pelo António Costa ministro que publicou uma lei que está a tramar a estratégia de Costa para a CML. Discordo. O Tribunal de Contas chumbou o empréstimo não por violar qualquer lei, mas porque a proposta apresentada estava muito mal feita. Falta de qualidade mesmo. Desde já se saúda a atitude do TC de, em vez de se preocupar com a vírgula jurídica, ir à essência da questão.

Citação do TC, retirada do Público de hoje, p. 10: “Um orçamento e um plano, para serem credíveis, devem emergir desses objectivos concretizados, quantificáveis e controláveis e não de meros anseios que ‘só por milagre’ possam ser atingidos”. Como indirecta, não podia ser mais demolidora.

António Costa tinha um péssimo plano, que mal tocava no monstro burocrático e ineficiente que é a CML, aumentava impostos (um escândalo!) e adiava os problemas para o futuro com um cómodo empréstimo. Ainda bem que o TC o vai impedir. Pode ser que assim Costa seja obrigado a cortar a sério. São péssimas notícias para Costa, mas talvez sejam boas notícias para a cidade, assim Costa assuma a via dolorosa. Uma coisa é certa, o tempo é pouquíssimo.

Uma dúvida: como é que Costa se deixou cair neste buraco, por pura falta de qualidade da proposta? Será que já está tão cheio de si próprio que acha que basta o seu nome para abrir todas as portas? Como já se referiu, se este era um ministro com muito peso e muita experiência, o que será da qualidade dos que ficaram no governo?