Cenário macroeconómico de ficção

É interessante comparar as previsões do governo com as do Banco de Portugal. O governo prevê que todas as componentes da procura interna caiam, totalizando uma quebra de 2,5%, quando o banco central (que não podia ter incluído o pacote de 29 de Setembro) previa uma queda de 1,2%. Como é que o governo consegue “prever” crescimento do PIB de 0,2% para 2011? Com as exportações líquidas com um contributo excepcional, mais do dobro do que o Banco de Portugal prevê. Mas a previsão de crescimento das exportações não acompanha a forte desaceleração da “procura externa relevante para Portugal” que, segundo o Relatório do Orçamento deve ver a sua taxa de crescimento baixar de 6,0% para 3,2% (p. 38). Em resumo, a menos que tenhamos um milagre nas exportações, estamos a caminho de uma séria recessão.

O segundo capítulo de ficção está nos dados sobre o emprego e o desemprego. O governo “prevê” que a taxa de desemprego apenas suba de 10,6% para 10,8%. Mas como é que se pode perceber que a economia cresça 1,3% em 2010 e haja uma destruição de emprego de 1,4% e no próximo ano, com os passes de magia descritos acima a economia quase estagne, mas mesmo assim consegue destruir muito menos empregos (apenas 0,4%) do que este ano?

Aumentar a poupança

O nosso elevado e persistente défice externo (que se agravou no 2º trimestre) tem por trás dois problemas: falta de poupança e falta de competitividade. Em relação à competitividade, o Banco de Portugal recalculou-a e afinal caiu menos do que na zona do euro (Boletim Económico, Verão 2010, p. 28). Mas como esta revisão da competitividade não levou a qualquer revisão das contas externas, somos forçados a concluir que, em Portugal, mesmo uma modesta perda de competitividade tem efeitos devastadores sobre as contas externas, tendo levado a acumular uma dívida externa que já ultrapassa os 110 % do PIB.

Esta “descoberta” do Banco de Portugal não pode tranquilizar ninguém. A única esperança que ela poderá trazer é que uma modesta recuperação da competitividade traga um verdadeiro milagre sobre as contas externas, reforçando a necessidade de apostar justamente nessa recuperação.

Como o problema da competitividade tem recebido muito mais atenção do que o problema da poupança, vou hoje falar sobre este tema. Portugal foi o país da UE em que a poupança bruta mais caiu (de 19,8% em 1998 – último ano antes do euro – para 8,5% do PIB em 2009). No ano passado, já só a Grécia tinha uma poupança inferior a Portugal (5,0% do PIB, dados da OCDE, Jun-10). Estaremos com uma taxa de poupança que será cerca de metade da espanhola (19,7% do PIB em 2008). Ou seja, estamos com um grave problema de falta de poupança e em termos deste indicador estamos quase como os gregos.

Como aumentar a poupança? A primeira ideia que surge é a criação de benefícios fiscais para um tipo particular de aplicações. Mas tipicamente estes benefícios não aumentam a poupança (já viram alguém deixar de fazer férias no Brasil para fazer um PPR?), apenas desviam o seu destino. Num número muito significativo de casos, incentivos para activos particulares apenas atraem poupanças de anos anteriores. Pior ainda, ao não promoverem a poupança privada e ao diminuírem a poupança pública (pelo benefício fiscal) acabam por diminuir a poupança nacional, o que não poderia ser mais desadequado.

Há uma outra medida que não vale a pena pedir: uma redução generalizada e uniforme da fiscalidade sobre a poupança. Não vale a pena pedir porque não há margem orçamental para isto e porque, com taxas de juro brutas tão baixas, é altamente improvável que uma diminuição da fiscalidade produzisse quaisquer resultados sobre a poupança.

Uma medida mais drástica seria a redução dos impostos sobre o rendimento (IRS) e o aumento dos impostos sobre o consumo (IVA e outros). Em tempos normais esta medida provocaria uma fortíssima oposição por aumentar a desigualdade da distribuição dos rendimentos. Em tempos de subida generalizada de impostos é praticamente impossível de propor. Mesmo assim a melhor alternativa à redução do IRS seria a redução das contribuições sociais, o que ajudaria a melhorar a competitividade.

Só me ocorre mais uma alternativa, um pouco heterodoxa: uma campanha publicitária, para transmitir duas ideias. A primeira ideia é fazer passar a mensagem que estamos com uma taxa de poupança muito baixa, muito abaixo de Espanha e muito próxima da da Grécia. Estamos muito longe daquilo que já fomos capazes e muito próximo de comportamentos que nos podem colocar em grandes sarilhos.

A segunda ideia é a atitude a ter em relação à redução do consumo. Os portugueses não devem reduzir o consumo numa atitude de desgraçadinho, de quem está a fazer sacrifícios impensáveis, uma vítima de todas as perfídias, etc, etc. Devem fazê-lo numa atitude responsável. Ao poupar estou: a) a prescindir de gastos que não são verdadeiramente essenciais; b) a dar o meu contributo para que o país saia do buraco em que está; c) a ajudar o planeta, que está a ser muito maltratado pelo excesso de consumo (agravado pela falta de eficiência energética na produção), estou a reduzir a pegada ecológica.

[Publicado no Jornal de Negócios]

Discordo

Martin Wolf publicou mais um artigo indispensável, do qual me permito discordar em parte.

http://www.ft.com/cms/s/0/58ebec36-62aa-11df-b1d1-00144feab49a.html

But the view that everything would now be fine had fiscal rules been followed is wrong. The private sector’s irresponsibility was the biggest failing.

Não cabe ao sector privado fazer a estabilização macroeconómica, coisa que aliás seria virtualmente impossível. É ao Estado que cabe essa função. Tendo em atenção o que é o comportamento do sector privado, cabe ao governo ter políticas públicas que contrariem tudo o que naqueles provoca desequilíbrios macroeconómicos. Se, por exemplo e como aconteceu em Portugal desde meados dos anos 90, a procura interna é demasiado elevada ao ponto de provocar um elevado défice externo, então é necessário intervir para corrigir esse desequilíbrio. Usando a política orçamental, poderá ser necessário um elevado superavit para contrariar o excesso de procura interna.

Há aqui o erro de pensar que as regras orçamentais são ter um défice inferior a 3% do PIB e uma dívida inferior a 60% do PIB. Como a Espanha inicialmente percebeu, a política orçamental deve estar ao serviço de estabilizar a economia e não de cumprir aqueles valores numéricos.

A preocupação pelas contas externas esteve aliás, desde sempre, nos Tratados Europeus:

No actual artigo 119º do Tratado de Lisboa (antigo artigo 4º do TCE-Tratado que instituiu a Comunidade Europeia), número 3 pode ler-se:

3. Essa acção dos Estados-Membros e da União implica a observância dos seguintes princípios orientadores: preços estáveis, finanças públicas e condições monetárias sólidas e balança de pagamentos sustentável. (meu negrito)

Como é evidente, países como Portugal e a Grécia mandaram às urtigas esta preocupação com uma “balança de pagamentos sustentável”. Se em vez de se preocuparem em respeitar os valores numéricos sobre as contas públicas (a Grécia nem isso), tivessem usado a política orçamental para contrariar desequilíbrios macroeconómicos, em particular o excesso de procura, que gerou as perdas de competitividade e dívidas externas galopantes, teríamos hoje um cenário muito diferente. Teríamos contas públicas muito mais saudáveis, mais competitividade, menos desequilíbrio externo, muito mais facilidade em sair da crise.

Paliativos

Os mercados, com a sua propensão para a visão imediatista, receberam com euforia o pacote desvendado pela UE, BCE e FMI.

Mas, como bem salienta Wolfgang Münchau:

So this deal is going to be ineffective beyond the very short term, unless it is followed up by substantive reforms – the introduction of a single European bond, an agenda to co-ordinate economic reforms with specific relevance for the monetary union, policies to reduce economic imbalances, much tighter supervision of fiscal policies that kick in well before budgets have already been announced, and, in my view also a kernel of a fiscal union – in essence all the things over which the EU has been, and still is, in denial.

http://www.ft.com/cms/s/0/cdb9658a-5c0f-11df-95f9-00144feab49a.html

Concordo plenamente com a necessidade de reformas, embora não com o pacote exacto que Münchau propõe. Discordo da Eurobond (é interessante para aumentar a liquidez, mas não para resolver os problemas actuais) e tenho dificuldade em perceber a necessidade a união orçamental. Os problemas actuais não precisam dela, talvez os problemas futuras precisem, não sei.

Concordo plenamente com uma maior supervisão das políticas orçamentais, sobretudo na sua correlação com os desequilíbrios económicos. Portugal nunca deveria ter sido admitido na zona do euro só porque baixou o défice orçamental umas décimas abaixo dos 3% do PIB, quando esse défice coexistia com um défice externo brutal e crescente, resultante de um excesso de procura, fruto de uma política orçamental claramente laxista.

Ainda hoje os governos insistem que a contrapartida para os países terem acesso a fundos é aplicarem medidas de consolidação orçamental, ignorando “olimpicamente” a necessidade de diminuir os desequilíbrios externos.

Erros de arquitectura?

O euro está numa encruzilhada e é importante tentar perceber se os problemas actuais resultam sobretudo de erros na arquitectura da moeda única (que os tem) ou se resultam sobretudo de erros de políticas nacionais.

Será que o problema está em não haver um orçamento central para enfrentar um choque assimétrico? Houve um primeiro choque financeiro assimétrico que introduziu vulnerabilidade nos países mais expostos ao subprime (Áustria, Irlanda, Holanda), mas que poupou Portugal e a Grécia. Houve depois um choque económico assimétrico que atingiu mais duramente os maiores exportadores (Irlanda, Alemanha, Holanda), e que, de novo, poupou Portugal e a Grécia, que caíram menos do que a média do euro em 2009.

Finalmente, surgiram os problemas de Portugal e Grécia (descontrolo das contas públicas e uma dívida externa galopante), que não caíram do céu, foram gerados por más políticas públicas.

Para quem tenha uma enorme atracção pela desresponsabilização, ainda se poderá argumentar que estas más políticas foram permitidas não tanto pela eventual má arquitectura do euro, mas pelo mau funcionamento das suas instituições. Este ponto parece-me exagerado, embora a “pressão dos pares” tenha funcionado mal. Por um lado, não houve suficiente pressão para controlar os défices e dívida pública nos tempos de vacas gordas e praticamente não houve pressão nenhuma para corrigir os défices externos. Em Portugal conseguimos o cúmulo de ser o próprio governador do Banco de Portugal a defender que nem nos devíamos preocupar com a nossa dívida externa galopante.

Poder-se-á fazer ainda uma analogia entre o que se passou no BPN e as contas públicas gregas. Toda a gente sabia (excepto o Banco de Portugal) que o BPN tinha negócios “esquisitos”, mas as suas contas continuaram a ser aceites como se viessem de fonte fidedigna. Também todos já sabiam que os gregos tinham aldrabado as suas contas públicas (só assim entraram no euro), mas, extraordinariamente, continuou-se a aceitar as contas públicas gregas como se viessem de uma entidade fidedigna.

Cenário macro menos delirante

O governo ainda não colocou em linha o relatório do orçamento para 2010, mas o cenário macroeconómico está disponível nas GOP. Para este ano o governo prevê um crescimento de 0,7%, em linha com as previsões do Banco de Portugal, embora com algumas diferenças a nível das suas componentes. Enquanto o banco central não confiava na redução do consumo público, o governo “promete” uma redução de 0,9%.

O cenário do governo também é mais “virtuoso”, ao estimar uma menor queda no investimento e um maior crescimento nas exportações do que o Banco de Portugal.

Este cenário é globalmente menos delirante do que o cenário inicial do orçamento do ano passado, mas tinha que manter uma certa dose de fantasia, ainda e sempre na estimativa para o desemprego, que o governo estima que suba para apenas 9,8%. Esta previsão é impossível de se concretizar e incoerente com a perspectiva de crescimento do próprio governo. De acordo com o INE, o desemprego já atingiu esse mesmo valor no 3º trimestre de 2009. Segundo o Eurostat, já ultrapassou os 10% entretanto. Com a economia anémica é evidente que o desemprego vai continuar a subir ao longo de 2010, sendo impossível de se fixar no valor “previsto” pelo governo.

Economia menos má não ajuda orçamento

As novas encomendas na indústria (um indicador avançado) estavam menos más em Novembro, segundo o INE.

No entanto, nada disto deve ser suficiente para qualquer robustez económica em 2010 que permita uma visão tranquila sobre as contas públicas. As agências de rating já voltaram a avisar que estão com grande expectativas sobre o orçamento de 2010. Grandes expectativas, não no sentido de estar muito esperançosas. É evidente que se estão a preparar para fazer mais sangue.

O orçamento de 2010

Mais um artigo meu no Jornal de Negócios, com recomendações sobre o orçamento do próximo ano.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=402759

De volta ao fundo da tabela

Para 2011 a CE prevê que Portugal apenas cresça 1,0%, muito abaixo dos 1,6% previstos para a UE. A divergência estrutural segue dentro de momentos, com Portugal de volta ao fundo a tabela do crescimento, conseguindo o penúltimo lugar em 2011, ex-aequo com Espanha e apenas à frente da Grécia.

A CE prevê uma ligeira queda da taxa de desemprego em 2011, apesar de prever que o emprego só deverá crescer uma décima nesse ano, o que é um pouco estranho. O défice externo deverá manter-se intacto acima dos 10% do PIB, continuando a dívida externa a sua trajectória explosiva.

O défice público deverá manter-se sempre acima dos 8% do PIB (segundo a hipótese comum de manutenção das actuais políticas), muito acima da média da zona do euro, tal como sucede com a dívida pública. Como é óbvio, as actuais políticas não se podem manter, mas já é menos óbvio como é que um governo minoritário encontrará o caminho para aplicar os cortes orçamentais necessários.

Ridículo

O ministro das Finanças, em resposta à revisão em alta das previsões da Comissão Europeia, diz que as medidas anti-crise estão a surtir efeito. Como é que é? Portugal tinha um dos mais pequenos pacotes de ajuda anti-crise, e até Setembro ainda só tinha sido gasto 42% do pacote e as medidas estão a surtir efeito?

A CE prevê que Portugal já cresça 0,3% em 2010, mas a procura interna terá ainda uma contribuição negativa de 0,2% para o PIB, sendo o crescimento fruto exclusivo do contributo das exportações líquidas. O que o ministro pretende dizer é que o pacote português teve uma impacto tão forte na Alemanha, França e outros países, que eles desataram a comprar exportações portuguesas?

Entretanto, para grande surpresa nossa (pois, pois), o ministro já vem dizer que afinal o défice de 2009 não vai ser os 5,9% apregoados e que há tão pouco tempo não fazia sentido nenhum rever.

Tangas

Teixeira dos Santos justificou a descida do outlook do rating da Moody’s com a “crise económica”, ou seja, continua a fingir que não percebe o que está em causa.

É óbvio que, como professor de economia, o ministro está farto de saber que um fraco potencial de crescimento tem um efeito muito negativo sobre a dinâmica das dívidas, pública e externa. E é isso que justifica a alteração na perspectiva de rating.

O problema da tanga do ministro é que a efectiva queda do rating deverá ocorrer quando a crise internacional já tiver passado. O que me consola na recondução do governo é que eles vão assistir a todo o destapar de carecas até ao descrédito total.

Rating com más perspectivas

A Moody’s acaba de mudar o outlook do nosso fraco rating (Aa2) de “estável” para “negativo”, porque a “Moody’s receia que o ténue crescimento pós-crise venha a traduzir-se numa adversa dinâmica da dívida de Portugal”.

Para Anthony Thomas, vice-presidente da divisão de dívida soberana da Moody’s, o “problema parece estar no facto de não haver motivação para agir por parte do governo”

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=393501

O problema começa em o governo nem sequer ter assumido que Portugal está em divergência estrutural com a UE, o que venho considerando como sendo o mais grave problema económico com que nos defrontamos. Se o governo não reconhece um problema porque carga de água há-de tomar medidas para o resolver?

Mas, ironicamente, a Moody’s acaba de criar uma motivação para o governo agir.

Não se percebe

“Cavaco Silva diz-se disposto a ajudar Sócrates a cumprir a legislatura até ao fim.” (capa do Público de hoje). Não se percebe porquê nem para quê.

Este PM, quer por ser minoritário, quer por ter um passado de conflitos (muitos dos quais gratuitos), vai ter uma extrema dificuldade em reformar. Pior ainda, em termos económicos, este PM está completamente inconsciente de alguns dos principais problemas do país (divergência estrutural com a UE, dívida externa galopante) e, por isso, propõe uma política económica que só os vai agravar.

Cada mês a mais deste governo no poder é um mês a mais que Portugal caminha para o abismo. Qual é o interesse em que este governo termine a legislatura?

Deflação em Portugal

O Público de hoje tem um extenso artigo sobre o “perigo” da deflação em Portugal. Estou mais interessado em analisar os impactos de uma eventual deflação do que analisar a sua probabilidade, porque os comentários lidos são respostas demasiado “livro de texto”, dando pouca atenção às nossas circunstâncias.

Vamos admitir (uma hipótese com alguma verosimilhança nos dados disponíveis) que Portugal vai entrar em deflação, mas a Europa não. Nos casos típicos a deflação gera uma depressão da procura interna, que atrasa sucessivamente a recuperação. Mas o caso português não é típico: temos excesso de procura interna e défice de competitividade (para além de uma falta temporária de procura externa).

A deflação deprime o consumo, adiado à espera de novas quedas de preços. Esta queda do consumo também deprime o investimento nos sectores que servem o mercado interno, mas não nos sectores exportadores. Por outro lado, é suposto a deflação levar a uma forte moderação salarial, permitindo recuperar parte das fortes perdas de competitividade que sofremos na última década e meia. Este é o elo mais fraco da questão, porque os aumentos salariais em Portugal têm sido um mistério, com aumentos muito superiores aos ganhos de produtividade num cenário de crescimento do desemprego, o que é quase impossível de explicar.

Ou seja, deflação em Portugal diminuiria o nosso excesso de consumo, redireccionaria a estrutura produtiva para os sectores transaccionáveis e melhoraria a nossa competitividade. Ficaríamos assim com uma economia mais equilibrada, com algum crescimento, longe dos cenários que olham a deflação como sinónimo de terror.

Desbloquear o investimento

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com sugestões para desbloquear o investimento privado, que é aliás a componente do PIB que está com mais problemas (agravou a queda homóloga para praticamente 20% no 2º trimestre).

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=386042

Uma andorinha

O surpreendente crescimento trimestral do PIB de 0,3% é certamente uma boa notícia, mas que não deve ser exagerada. O INE não forneceu nenhuma indicação sobre a razão deste bom comportamento, mas já sabemos que as exportações líquidas estão a ter um contributo positivo para o crescimento.

Para além disso, podemos conjecturar que será o consumo que está a crescer. A inflação negativa facilita o crescimento do consumo em termos reais, bem como o alívio permitido pela queda das taxas de juro. O problema é que a inflação negativa se deve à queda dos preços dos produtos alimentares e energéticos, que deverão voltar a subir com a retoma mundial, que também deverá reverter a descida das taxas de juro.

Ou seja, o crescimento do consumo baseia em factores temporários, enquanto as influências mais sustentáveis – os salários e o emprego – deverão ter um contributo muito modesto no caso dos salários e negativo no caso do emprego. Estamos assim perante uma retoma muito frágil.

Reformas e governabilidade

O meu artigo deste mês, no Jornal de Negócios, sobre os problemas que se avizinham no próximo ciclo eleitoral.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=382244

Governação de Sócrates "é tecnicamente errada e arrogante"

A ler com atenção a entrevista de Campos e Cunha ao “i”, embora discorde do retrato que traça de Manuela Ferreira Leite.

http://www.ionline.pt/conteudo/17644-governacao-socrates-e-tecnicamente-errada-e-arrogante

Lembrem-se da Ota!

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre os diferentes manifestos sobre as grandes obras públicas.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=377852

Teoria e prática

Na entrevista de hoje ao Público, Teixeira dos Santos acerta na identificação dos nossos maiores problemas, mas não consegue passar à prática.

O ministro está correctíssimo quando diz: “o sector exportador, que é fundamental para nossa economia e deve ser o motor do crescimento. A curto e médio prazo temos que focar aí as nossas atenções, porque é da dinâmica dele que vai depender o nosso crescimento.” (…) “Havia uma crise de crescimento em Portugal desde 2002.” (…) ”Temos é que identificar os problemas e as soluções correctas. São essencialmente problemas de competitividade.”

Mas depois derrapa: “Temos é tido a preocupação que as medidas de ataque à crise nos auxiliem a enfrentar os desequilíbrios estruturais.” Em que é que o programa de obras nas escolas serve para melhorar a competitividade e promover as exportações?

Mas o mais incompreensível é: “Eu acredito que a ligação de Portugal à rede de TGV europeia é importante para nós podermos aumentar a competitividade da nossa economia.” O TGV é um projecto que claramente não é competitivo: se o preço dos bilhetes tivesse que reflectir todo o custo, ninguém andaria de TGV (talvez as pessoas que têm medo de viajar de avião). Mas como é que um projecto que não é competitivo pode aumentar a competitividade de uma economia?

A verdade é que nunca o governo reconheceu publicamente o gravíssimo problema da queda do nosso potencial de crescimento e nunca assumiu verdadeiramente a necessidade de o voltar a elevar. Mesmo que em teoria o ministro soubesse o que era necessário fazer, nunca conseguiu passar à prática.