Um desperdício

Relembremos que em 2005 Campos e Cunha se demitiu do governo pela sua oposição às obras faraónicas a que o executivo se propunha, em particular o TGV. Este delírio partia do pressuposto absurdo que Portugal estava na periferia, como se a Europa fosse o centro do mundo (uma ideia com um século de atraso), quando o próprio TGV nunca nos ligaria sequer a Paris (na prática), quanto mais a Londres ou a Berlim.

Pois muito antes da crise internacional (uma desculpa que hoje serve para tudo, até para a sopa estar fria) já era óbvio que o TGV era um erro colossal, pelo menos para os nossos melhores economistas.

Finalmente o governo acordou:

Governo anula concurso do TGV e terceira travessia do Tejo

Assim se perderam cinco anos e milhões de euros, um desperdício lamentável.

Uma decisão acertada

Acho extremamente louvável a decisão do BPI de sair do consórcio que financia o TGV Caia-Poceirão. É um sinal fortíssimo enviado aos seus concorrentes que é uma imprudência estar a dar o aval a grandes obras públicas de mais do que duvidosa utilidade e que podem causar graves danos ao sector bancário, como já tinha avisado aqui (2 Dez 2009), de que destaco:

Há banqueiros que aplaudem os projectos faraónicos de endividamento público (na expectativa de ganhar umas comissões de financiamento), esquecendo que este endividamento ajuda a que o cenário atrás descrito [de risco de falência da banca] se materialize, colocando os bancos em sério risco.

Já a decisão de Fernando Ulrich de apontar para as nossas dificuldades de financiamento foi interpretada como um tiro no pé por banqueiros no anonimato. Esta é uma escolha arriscada, embora Ulrich tenha falado mais sobre Portugal como um todo e não na banca em particular. Mas, apesar de tudo, acredito no discernimento de Ulrich, que deve ter sentido que só um balde de água gelada pode acabar com o autismo e negação em vive o governo e talvez mesmo alguns dos seus colegas banqueiros.

Estranho jornalismo

O Público de hoje, p. 4, tem um estranho artigo: “Governo não gostou de ouvir Cavaco sobre obras públicas”, assinado por Nuno Simas.

“O primeiro-ministro, sabe o PÚBLICO, não gostou de ouvir o Presidente dizer, alto e bom som, ser favorável a uma reavaliação das grandes obras”. Ainda bem que o Público tem acesso às opiniões do PM, que este entende “soprar” cá para fora.

A primeira coisa que não percebo é na mesma notícia dizer-se que o próprio ministro das finanças está de acordo com o PR e valorizar-se mais a opinião de um PM que nem de engenharia sabe do que a opinião do ministro especialista no assunto. Convém esclarecer que dum lado temos o PM que não percebe nada de finanças públicas e do outro temos o actual e anteriores ministros das finanças e o PR, professor de economia, que se percebeu recentemente que ganhou o chamado “choque de titãs” com Constâncio sobre as contas externas. No meio disto, qual é a dificuldade em perceber de que lado está a razão?

Em segundo lugar, em termos hierárquicos quem tem direito a não gostar do que o outro pensa ou faz é o PR. É o PR que tem o poder de demitir o PM, se considerar que este está a ter um comportamento altamente nocivo para o país, como considero que é o que se passa actualmente. O PM parece o comandante de um navio em que o imediato avisa que há um iceberg em frente do navio, todos os oficiais superiores corroboram a informação e recomendam a mudança de rota e o comandante diz que não, que continuamos em frente e com os motores a toda a força.

Ou seja, manda a razão e a força que se secundarize a opinião do PM à opinião do PR, mas para este jornalista e os seus superiores hierárquicos nada disso interessa.

Em alta velocidade para o abismo

Parecia que o ministro das Finanças tinha percebido a mensagem vinda dos problemas gregos. Afinal, ou ele não tem poder no governo, ou não percebeu.

Como é que um país com um grave problema orçamental embarca no disparate do TGV, que nos vai agravar o endividamento externo, agravar a competitividade e colocar uma canga permanente sobre as contas públicas, com os seus elevados e persistentes défices de exploração?

Quanto às afirmações do novo ministro das Obras Públicas de que o TGV nos vai ajudar a sair da crise, são más de mais. Um projecto que começa depois do fim da crise, com uma forte componente importada e que vai deixar um peso duplo de décadas sobre as contas públicas (os juros do investimento e os défices de exploração) será tudo menos de resposta á crise.

Queremos mesmo ultrapassar a Grécia e sermos o primeiro país do euro em bancarrota?

Recomendado

O artigo de Vítor Bento sobre as mirabolantes contas dos benefícios das obras públicas, no blog da Sedes: “Voodoo economics”

http://www.sedes.pt/blog/?p=1320

Adenda: aproveito para felicitar Vítor Bento pela sua nomeação como novo Conselheiro de Estado, uma excelente escolha do PR.

Lembrem-se da Ota!

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre os diferentes manifestos sobre as grandes obras públicas.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=377852

Custo ou preço?

Parece que o bilhete Lisboa-Porto do TGV vai ter um preço de 40€. Infelizmente, não somos informados do verdadeiro custo da viagem. Será que o verdadeiro custo é o dobro do preço? Qual vai ser o subsídio por viagem?

Também Bruxelas

“Bruxelas pede cautelas no investimento público
Portugal deve mudar o foco do investimento dos fundos europeus das infraestruturas para a educação e o apoio às PME.”

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1184968.html

Quanto ao alerta do PR, de se manterem os investimentos rentáveis, é tão tautológico, que não merece comentário. Ou melhor, leva a exigir que se mostrem os estudos de rentabilidade que “demonstram” a viabilidade de mil e uma obras que o governo insiste em manter.

Decisões políticas e decisões-capricho

Uma decisão política deve ser baseada quer no conhecimento positivo da realidade em que vai actuar, quer em princípios normativos de carácter ideológico. Infelizmente, em Portugal muitas decisões que são apresentadas como “políticas” deveriam mais correctamente ser apresentadas como “decisões-capricho”. São decisões tomadas porque sim, em que a simples detenção do poder faz descer sobre os governantes uma iluminação divina. E por vezes ainda se atrevem a escudar-se em que foram eleitos por maioria absoluta, quando o caso em apreço nunca foi sequer discutido em campanha eleitoral.

As decisões políticas, no sentido restrito que uso aqui, podem sofrer alterações se se registarem alterações significativas no plano positivo. No caso das obras públicas há alterações muito significativas, com impactos brutais nos planos de investimento. A tendência de crescimento da economia portuguesa baixou drasticamente nos últimos anos, o que obriga a rever em forte baixa as previsões de tráfego. As taxas de juro subiram muitíssimo, o que também obriga a reavaliação drástica de planos de investimento. Se a decisão de investir se baseia num estudo aprofundado, o governante tem uma baixa resistência à mudança, porque ele percebe que as condições mudaram.

Mas se estivermos em presença de decisões-capricho, não há nenhuma alteração das condições que leve a mudança de planos. Como a decisão não depende de estudos, de avaliação de custo-benefício, nem de nada, excepto do capricho do ministro, nada muda.

Quando olhamos para a teimosia do governo em não rever o plano de obras públicas, em manter o aumento do salário mínimo como combinado em 2006, etc., ficamos cada vez mais convictos que estamos em presença de “decisões-capricho” e não de decisões políticas. Com estas prima donas políticas o caminho continua a ser o do abismo.

De novo o TGV

O Alexandre Brandão da Veiga dá uma achega importante ao debate sobre o TGV, criticando a preponderância dos economistas na matéria. Infelizmente, parece que só agora ouviu um engenheiro falar sobre caminhos-de-ferro. Tem andado distraído, mas adiante.

Permito-me colocar o debate do TGV noutros termos e sair do beco “TGV: sim ou não?”, que me parece a atitude errada. O que nós temos que fazer é começar por definir prioridades nacionais gerais. Na minha opinião, as áreas onde estamos relativamente pior em relação à Europa (ou em relação a uma qualquer utopia que se queira) são a educação e a justiça e não os transportes. Logo, o grosso do investimento deveria ir para educação e justiça e não para transportes.

Passando este passo, dentro da área dos transportes vamos admitir que tinha sido afectado a este sector as verbas necessárias para construir o TGV. Mesmo aqui, temos que voltar a perguntar: o que é prioritário, o que está relativamente pior? E aqui não tenho dúvida em responder que o pior é a circulação nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que afectam diariamente milhões de pessoas. Imaginem o que se poderia fazer se se gastasse as verbas do TGV em melhorar a condições de circulação nestas áreas! É que o TGV é uma solução caríssima para um problema que não existe.

Ou seja, é completamente ridículo que uma eventual sub-alínea de um plano verdadeiramente geral de investimento público seja o foco da discussão, quando o que se deveria começar por discutir é o conjunto e as suas linhas mestras e só depois as conclusões. Mas o TGV cheira demasiado a decisão tipo rainha de copas na Alice no País das Maravilhas: “Primeiro a sentença, depois o julgamento”.

Trabalho de casa feito?

Sócrates vem insistir em que os problemas internos estão resolvidos, Portugal está apenas a ser afectado pela crise internacional. Vamos esclarecer umas “coisinhas” sobre hierarquia dos temas. O (pesado) aumento de imposto e a (diminuta) contenção são instrumentos para alcançar o objectivo intermédio da consolidação orçamental, que por seu turno, é uma condição necessária mas não suficiente para alcançar o objectivo final: a convergência com a UE.

Ora, o que Sócrates pode argumentar é que deu alguns passos para nos aproximarmos de atingir o objectivo intermédio da consolidação orçamental. Mas, nem aqui pode verdadeiramente dar-se por satisfeito, porque o trabalho não está verdadeiramente conseguido. Mas, mesmo aceitando que aqui está tudo bem, no objectivo final Portugal está em estado de calamidade. Estamos num processo de divergência estrutural com a UE, que não tem nada a haver com a actual conjuntura, num processo que já leva quase uma década. Não foi este governo que criou o problema, é certo, mas o “optimismo” maníaco de que este governo tem dados mostras, sendo sempre o último a reconhecer publicamente que há problemas, só tem agravado este problema. O tema da divergência estrutural tem sido olimpicamente ignorado por este governo – no governo anterior ainda se tinha ideia que a divergência era meramente conjuntural. De quem não faz um bom diagnóstico, não se pode esperar uma boa terapia.

Este governo julgava que bastava a retoma para tudo se resolver. Ora, com divergência estrutural a retoma só trás mais uns pozinhos de crescimento, não transforma uma divergência em convergência.

Ou seja, o trabalho de casa económico que o governo tinha era duplo: tratar do objectivo intermédio da consolidação orçamental e tratar do objectivo final da convergência. O governo tratou do primeiro e ignorou o segundo. Ou seja, ignorou a parte mais importante do trabalho de casa. Logo, não nos venha entreter com lérias de que os nossos problemas derivam exclusivamente da crise internacional, porque só um idiota pode engolir tamanha patranha.

Quanto à manigância de plano para enfrentar a crise parece uma grande confusão. Não parece ter nenhuma medida substantiva para enfrentar a raiz dos problemas, nomeadamente a excessiva dependência da energia importada, nem a ineficiência na sua utilização. Nos juros, nenhuma medida que induza à contratação a taxa fixa.

Depois, baseia-se em receitas extraordinárias que aparentemente pagam as despesas do pacote no primeiro ano, mas depois não se sabe. Típico da lógica das SCUTs de deixar uma pesada herança para quem vier a seguir. Ainda a maravilha de distribuir dinheiro dos outros, neste caso das autarquias. Finalmente, o montante envolvido: 80 milhões de euros, cerca de 0,05% do PIB. Como se imagina, um aumento da despesas sociais de 0,05% do PIB vai provocar um alívio extraordinário nas famílias, que vão certamente retribuir esta generosidade com profunda gratidão nas eleições de 2009.

PSD e obras públicas, 2008 vs. 2004

Muitos têm apontado a incoerência de, em 2004, o PSD defender obras públicas e, em 2008, as atacar. Desde logo, note-se a diferença entre os planos de investimento então e agora. Mas note-se, sobretudo, as alterações estruturais entre uma e outra data.

Em primeiro lugar, neste momento é já reconhecido que Portugal está num processo de divergência estrutural com a UE. Ou seja, é totalmente impossível imaginarmos que basta continuar na modorra do costume. Entrámos num beco e temos que repensar muito bem os investimentos a fazer. É muito mais importante recuperar a competitividade perdida do que estimular a procura interna através de investimento público.

Em segundo lugar, estamos no meio do 3º choque petrolífero, um choque que não teve nenhum “totalista”. Se todos previam uma tendência de subida do preço do petróleo, ninguém previu que este subisse tanto e tão depressa. Dado que a maioria dos investimentos públicos são destinados a transportes, o choque petrolífero obriga a repensar tudo. Não podemos repetir os erros do passado em que avançámos com Sines como se não tivéssemos sofrido o 1º choque petrolífero.

Em terceiro lugar, as contas públicas têm-se mostrado muito mais difíceis de consolidar do que se previa, pelo que é agora muito mais importante assegurar que não se estão a criar encargos de longo prazo sobre as contas públicas.

Quanto a trocar investimento público por protecção social, concordo que a formulação não é a mais feliz. Prefiro trocar investimento em obras públicas por investimento para recuperar a competitividade. Pôr os tribunais que lidam com as questões económicas a funcionar custará certamente menos de 10% do TGV, mas alguém duvida que a utilidade seria muitíssimo superior? Mas é evidente que se tem que dar uma atenção crescente à protecção social. Neste momento cerca de metade dos desempregados não recebem qualquer tipo de subsídio e um qualquer plano de convergência com a UE deverá gerar mais desemprego ainda.

Sócrates confirma que TTT é um disparate

O investimento público deveria estar ao serviço de um plano estratégico nacional de desenvolvimento. Parece relativamente óbvio que o nosso problema de desenvolvimento advém de um atraso de mais de 30 anos no sistema de ensino em relação aos países do alargamento (temos a estrutura de escolarização que eles tinham há 30 anos ou mais), problemas na justiça, falta de liberalização de mercados de bens, rigidez no mercado de trabalho, etc.

Não percebo onde é que o TGV encaixa numa qualquer estratégia de desenvolvimento. O TGV parece ser uma solução para um problema que não existe. Mas “Sócrates apresenta troço do TGV já chumbado” (Diário de Notícias de hoje, p. 45). Mas que bela fuga para a frente.

Entretanto “TGV pode entrar provisoriamente em Lisboa pela Ponte 25 de Abril (Público de hoje, p. 45). Então, se assim é, parece que a Terceira Travessia do Tejo (TTT) é um disparate. Já basta o disparate do TGV, não vamos agravar a asneira com a TTT.

“A economia e o voto”

Em mais um interessante e oportuno artigo, Pedro Magalhães (Público de hoje, p. 41) vem explicar-nos que “Portugal é um dos países da UE onde as flutuações na economia têm maior impacto no desempenho eleitoral dos governos.”

Tem ainda o cuidado de introduzir três cautelas: 1) o desemprego é a variável económica mais decisiva e as previsões actuais apontam para uma relativa estabilidade; 2) em economias abertas os eleitores conseguem distinguir entre foco interno e externo do insucesso; 3) economia não é tudo, é necessário alternativa credível.

Em relação à 1ª cautela, e o autor tem o cuidado de fazer esse reparo, as previsões estão em revisão. Acrescento eu que as previsões que têm sido divulgados têm apresentado geralmente uma inconsistência entre PIB e desemprego. O caso extremo do FMI (Abr-08) prevê a economia a crescer menos de 1,5% e o desemprego a baixar. Muito estranho. Que ninguém se deixe iludir pela queda da taxa de desemprego no 1º trimestre de 2008: esta variável é dos indicadores mais desfasados da actividade. Eu antevejo novas revisões em baixa do PIB e desemprego em alta em 2008 e 2009.

Em relação à segunda cautela tenho duas objecções. A primeira, metodológica, é que o estudo citado pelo autor The economy and the vote terá considerado (presumo) essa componente. Como a maioria das nossas crises tiveram origem externa e, mesmo assim, os portugueses respondem mais ao desemprego, não estou a ver como vai agora ser diferente. Mais, e esta é a segunda objecção, Portugal está a sofrer nitidamente mais do que a Europa com a crise internacional. Aliás, estamos próximo de registar a chamada recessão técnica no 1º semestre deste ano, enquanto na Europa só se fala em desaceleração da actividade.

Há ainda aqui outro problema: o erro económico, social e político da descida do IVA, uma decisão da exclusiva responsabilidade deste governo. Descer o IVA foi um erro económico porque as contas públicas não estão consolidadas e a economia está a desacelerar. Socialmente um erro, porque diminui drasticamente a margem de manobra para actuar no apoio social, numa altura em que alterações nos preços relativos da energia e dos produtos alimentares estão a provocar fortes tensões sociais. Politicamente um erro porque vai conduzir a um aumento do défice de 2008 e corre mesmo o risco de voltar a ultrapassar os 3%. Ao fim disto tudo, Sócrates apresentar-se às eleições com o défice outra vez descontrolado parece-me do piorio.

Bem sei que Sócrates já começou a “vender” a ideia de que a desaceleração (ainda muito ligeira segundo a propaganda oficial) vem do exterior, mas há outra crítica de fundo que vai ter de rebater. A política económica do governo tem-se baseado na promoção da procura interna, via grande obras públicas. Para além da duvidosa utilidade de algumas delas (por exemplo o TGV), esta política erra o alvo. A aposta deveria ser na recuperação da competitividade (veja-se a explosão da dívida externa, que já ultrapassou os 90% do PIB) e não na promoção da procura interna. E a aposta do governo não só é má em si mesma como nos coloca na pior posição para enfrentar as crises externas.

Quanto à 3ª cautela, estamos em cima do início de uma nova liderança do PSD e eu confio no seu bom sucesso. De qualquer forma, não me parece que o argumento do tempo colha. Entre o “pântano” de Guterres (Dez-01) e as eleições de Março de 2002 decorreram três meses apenas. De todos os comentários contra o governo de Durão Barroso nunca ouvi nenhuma defesa do tipo “não tivemos tempo para nos prepararmos”. E naquela situação não só o tempo era curto, como a data foi inesperada. Hoje há muito mais tempo e a data das eleições é conhecida há muito tempo.

Há males que vêm por bem

Do Público de hoje, p. 41: Espanha está atrasada no TGV para Badajoz. Tanto melhor, ajuda a atrasar/suspender o disparate do TGV em Portugal.

Já se sabe que os preços das viagens de TGV serão uma ficção política. Mas os custos, esses imaginam-se estratosféricos. O TGV vai proporcionar viagens mais caras e mais lentas que de avião. Qual a lógica de investir numa tecnologia mais cara e pior do que temos actualmente? Nem a desculpa temos de ter dinheiro para gastar…

Título esquecido

A manchete do Expresso deste fim de semana era: “Lisboa é a região da UE com mais auto-estradas”. Estranhamente, não tenho visto muita repercussão desta notícia.

O que ela nos diz é que o argumento do défice de infra-estruturas para continuar a insistir no betão já nem sequer é válido. Para além disso, o argumento da estabilização macroeconómica é, na actual conjuntura, um rematado disparate. Do que precisamos é de recuperar a competitividade e não estimular a procura interna.

Mas o PSD continua a dormir ou a entreter-se com a irrelevância ou a enlamear-se com interferências ridículas na RTP.

Para quê a terceira travessia do Tejo (TTT)?

Segundo a RAVE, citada no Diário de Notícias de hoje, p. 4, 80% do tráfego da TTT virá das duas pontes já existentes. O “Estado arrisca pagar 35 milhões por anos à Lusoponte”. Pode haver maior absurdo. A nova ponte praticamente só desvia tráfego e o Estado vai construí-la e depois ter que indemnizar a Lusoponte por esta mesma transferência. Quer dizer, o Estado gasta dinheiro para criar um problema e depois gasta dinheiro para o resolver. O betão continua a estar envolvido nos maiores disparates que se fazem em Portugal.

Outro dado interessante é que no contrato da Lusoponte o tráfego previsto para 2014 era de 105 mil carros/dia. Hoje estima-se que serão apenas 75 mil carros/dia. Assim se fazem investimentos públicos em Portugal. Primeiro decide-se construir uma ponte (auto-estrada, etc.) e depois martelam-se previsões de tráfego para racionalizar a decisão de construir. No caso da TTT, nem esse cuidado há.

No Diário Económico de hoje, a Lusoponte aponta várias das incoerências nas quais se baseia a construção da TTT.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1109705.html

Dá ideia que o governo sabe que está a tomar uma medida errada em termos das necessidades de circulação, mas certa em termos macroeconómicos. Ou seja, esta construção faz-se, não porque seja necessária, mas porque seria um estímulo à actividade. Por razões que já expliquei em detalhe aqui, isto é uma grave asneira: o que Portugal precisa não é de estimular a procura interna, mas sim de recuperar a competitividade.

Défice de bom senso

Segundo o Diário Económico de hoje, notícia de capa e entrevista online:

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1096054.html

Jorge Coelho tem uma empresa de consultadoria e vai agora passar a ter como cliente a Mota-Engil, a juntar à “Martifer, Visabeira, Novabase” segundo palavras do próprio. Coelho defende-se dizendo que não está no activo, que não tem nenhum cargo. Pois, é apenas membro da Comissão Política do PS, uma questão de somenos porque segundo ele “reúne-se poucas vezes por ano e é um órgão político de aconselhamento, não tem mais nenhuma função.” Pois, pois…

Num período em que se planeiam a construção do novo aeroporto e TGV (espero que entretanto este último disparate aborte), digamos que esta contratação não é propriamente o cúmulo da prudência.

Coelho não é estúpido, tem que perceber que este gesto só pode ser olhado como a maior das suspeições. Tem a cautela de dizer “Fui contratado para ser consultor na área do desenvolvimento estratégico e internacionalização.”, revelando alguma consciência do potencial melindre da contratação, acenando com a “internacionalização”. Mas, francamente, está à espera que ninguém suspeite de nada? Não está a pedir boa fé, está a pedir ingenuidade em doses olímpicas.

Maldição das obras públicas

Segundo o Diário Económico de hoje:
“A Ponte Vasco da Gama deverá passar a funcionar com quatro faixas de circulação em cada sentido antes do que estava contratualmente estabelecido com o Estado português, para acomodar o aumento de tráfego previsto com a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete.

O último acordo entre a Lusoponte, concessionária da Vasco da Gama, e a Estradas de Portugal apontava para que o alargamento de três para quatro faixas em cada sentido – de seis para oito faixas em toda a largura do tabuleiro da ponte – ocorresse quando se verificasse um TMDA – Tráfego Médio Diário Anual de 100 mil veículos, fasquia que se esperava devesse acontecer em 2026.”

Sendo que esta ponte é a mais próxima de Alcochete, para quê, repito, a 3ª travessia?

O disparate da 3ª ponte

Tem razão o João Miranda no DN de hoje, quando diz que Alcochete ameaça ser uma Ota encapotada. Leia-se um pacote megalómano de obras públicas desnecessárias. Um erro é Alcochete não ser desenvolvido por módulos, maximizando a utilidade dos investimentos que foram realizados até hoje na Portela.
Outro erro é a 3ª ponte. Para que é necessária?
A ponte Vasco da Gama está longe de lotada e fica mais próximo do NAL do que a que se pretende construir!
A linha ferroviária na ponte 25 de Abril está muitíssimo subaproveitada e facilmente (e sobretudo, com muito menos custos) se pode extender linha ao NAL. Aliás do mapa de hoje no Público, as duas linhas têm um troço comum.