quarta-feira, 3 de outubro de 2012
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
“Não pagamos”?
Depois ainda tivemos que ouvir mais esta pérola: “Pedro Nuno Santos lamentou hoje que Portugal não tenha um líder que ponha os interesses de Portugal em primeiro lugar, sublinhando que optará sempre pelo interesse dos portugueses em detrimento dos credores.”
Será que somos autorizados a depreender que um líder como Sócrates, que agravou brutalmente a dívida portuguesa e negociou um acordo duríssimo com a troika, defendeu os interesses de Portugal? A sério?
Pedro Nuno Santos “optará sempre pelo interesse dos portugueses em detrimento dos credores”. Ah, sim? De que modo? Fazendo gastos disparatados financiados com dívidas loucas, que depois “não pagamos!”?
Freitas do Amaral vem-se queixar de um complot europeu: "Alemanha e França querem expulsar-nos do euro". No entanto, se reparar bem não são esses países que nos querem expulsar do euro, são os seus colegas socialistas, pelo que fizeram no passado e pelo que gostariam de concretizar actualmente, que estão a fazer tudo mais um par de botas para sermos expulsos do euro.
domingo, 23 de outubro de 2011
Qual é o vosso orçamento?
António José Seguro descobriu uma solução maravilhosa para o nosso problema: uma “austeridade inteligente”. A solução é tão sensacional que nem vale a pena entrar nos detalhes do que isso poderia significar.
Algumas almas impiedosas suspeitam que quando fala em “austeridade inteligente” se está a referir a uma austeridade expansionista, uma mera contradição nos termos, mas “isso agora não interessa nada”.
Ainda assim, e espero que não levem a mal, já que foi o PS que negociou com a troika uma redução do défice orçamental de 2012 para 4,5% do PIB e que esteve no poder até Junho passado, insisto, se não vier muito a despropósito, não poderiam os ex-governantes explicar-nos qual era o orçamento que estavam a preparar para apresentar a semana passada? É que estamos com alguma curiosidade, que espero não seja confundida com coscuvilhice, em conhecer os contornos dessa “austeridade inteligente” com que estavam a pensar abençoar os portugueses.
É possível que, conhecendo essa solução miraculosa, me venha a arrepender amargamente do meu voto nas últimas eleições e suspirar pelo mais lesto regresso do PS ao poder, de preferência com maioria absoluta, para não ter que prestar contas a ninguém, perdão, para agir em prol do país sem ter que ouvir a quem não está por Portugal.
Ansiamos por esse dia, com o PS liderado por esse ilustríssimo e ilustradíssimo senhor, que só a incompetência e a incúria do jornalista permite que apareça citado a dizer que precisamos de “diminuir a independência externa”, no mesmo passo em que nos desvenda esse tesouro alquímico da “austeridade inteligente”.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Mudança de governo
O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com algumas expectativas sobre a mudança de governo.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Perda de soberania
Há duas ideias que parecem dominar o debate das eleições legislativas que se avizinham: a perda de soberania e “necessidade” de um governo alargado. Julgo que há uma clara contradição entre elas, mas comecemos a análise pela questão da perda de soberania.
Antes de mais convém recordar que a potencial perda de soberania ocorreu em Maio de 2010 e permito-me recordar o que então aqui escrevi: “Penso que Vasco Pulido Valente não exagera ao escrever: ‘ninguém reparou que o país sofreu a maior humilhação nacional deste último século’. Rui Ramos diz-nos que Portugal passou à condição de protectorado a 10 de Maio de 2010 (uma data a colocar a par do ‘5 de Outubro, 28 de Maio e 25 de Abril’) e que ‘perante o mau governo dos últimos 15 anos, talvez seja de dizer: ainda bem’. Campos e Cunha não tem dúvidas: ‘uma vez que não nos sabemos governar, é melhor aceitar a tutela.’”
Há um ano sofremos uma potencial perda de soberania, mas que se concretizou da forma mais gravosa possível, por três razões. Em primeiro lugar, o governo não tomou consciência do que nos aconteceu há um ano, não percebeu que a execução orçamental de 2010 tinha que ser irrepreensível e, para espanto de todos, desde os investidores internacionais até a Vítor Constâncio, não cumpriu nem um quarto da consolidação orçamental com que se comprometeu junto dos nossos parceiros europeus. Como é óbvio, o incompreensível comportamento do défice público de 2010 tinha que gerar uma desconfiança brutal junto dos investidores, traduzindo-se em crescentes taxas de juro.
O governo cometeu o segundo erro ao não antecipar (um padrão excessivamente repetitivo) que a perda de credibilidade associada ao descalabro orçamental do ano passado iria forçar o país a pedir ajuda externa e adiou o pedido até ao último minuto possível. Aliás, ainda fomos brindados com uma novela, com o ministro das Finanças a forçar o pedido de ajuda, contra a vontade do primeiro-ministro, o que levou este a castigar aquele de várias formas. Como é óbvio, o protelamento do pedido de auxílio fez com que Portugal enfrentasse a “troika” negociadora numa posição de especial fragilidade, muito superior à que teria ocorrido se tivesse feito o pedido há seis meses, como muitos parceiros europeus o recomendaram.
O terceiro erro é partilhado, mas não em partes iguais, entre o PSD e o PS. O PSD cometeu a imprudência de chumbar o chamado PECIV, quando poderia, no mínimo, ter colocado como condição de aprovação a convocação de eleições antecipadas. Depois o governo, sabendo perfeitamente que o pedido de ajuda externa estava iminente, apresentou a sua demissão, o que só poderia ter apressado ainda mais o pedido de auxílio. Esta irresponsabilidade do governo levou à concretização do pior cenário possível: a “negociação” de um pacote duríssimo, tendo como contraparte do lado nacional um governo de gestão, com uma credibilidade orçamental pelas ruas da amargura.
Em resumo, há um ano sofremos uma potencial perda de soberania, que acabou por se concretizar da pior forma possível, devido sobretudo à actuação do actual governo.
Mas, e aqui volto à ideia de contradição inicial, se a perda de soberania ocorreu de forma tão brutal, isto implica que a margem de manobra do próximo governo é estreitíssima. Implica também que os principais partidos vão ser obrigados a aprovar essas medidas antes das eleições, como condição para o país receber ajuda externa.
Daqui se retira que o programa de acção do próximo governo é quase indiferente e o que importa mais são as pessoas e a facilidade que têm ou não de trabalhar em conjunto.
Se a direita não tiver maioria absoluta, é quase inevitável que o PS vá para o governo, pelo que o cenário que interessa analisar é outro, o caso em que a direita tenha maioria absoluta. Neste caso, o PS já terá dado apoio às medidas da troika antes das eleições, pelo que a sua presença no governo não será necessária. Quanto à contestação nas ruas, é importante lembrar que o governo passará a ser avaliado trimestralmente e se não tiver introduzido as reformas acordadas no calendário definido, cessa a ajuda. Ou seja, a contestação inorgânica muito dificilmente terá resultados práticos.
Em conclusão, é evidente que a perda de soberania se concretizou da pior forma possível, mas isso não implica, antes dispensa, um governo de coligação alargada.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Execução em 2011
O PSD tem estado muito atrasado na oposição, sobretudo nas questões orçamentais. As primeiras preocupações de analistas sobre a execução de 2010 surgiram logo em Junho, mas o PSD só reagiu no final de Agosto.
Também permitiu que o processo de alargamento dos quadros da UTAO se arrastasse por um prazo inexplicável. Entretanto, o governo tem-se negado a fornecer informação essencial a este organismo e o principal partido da oposição permite que isso se passe sem o denunciar de forma insistente. Um fiscal da ASAE persegue um restaurante até que ele cumpra as normas de higiene e o PSD deve passar a ser a ASAE da execução orçamental.
No recente acordo que permitiu a viabilização do orçamento para 2011, o governo acedeu a fazer um “upgrade” da UTAO, mas temo que os sociais-democratas permitam a repetição das duas acções que não são de boa fé que o governo usou no passado.
Em primeiro lugar, será inadmissível que a nova UTAO não esteja em funções num prazo curto, que o PSD deve exigir que seja explicitado e cujo processo deve acompanhar de perto. Em segundo lugar, o PSD deve ter tolerância zero para a informação solicitada e que o governo não entregue atempadamente.
Passando agora para a execução de 2011, considero que ela apresenta inúmeros riscos, que se reforçam mutuamente. Em primeiro lugar a (actual) UTAO detectou um “buraco” de 1,5% do PIB (equivalente a mais um fundo de pensões da PT) nas previsões oficiais, para as quais não existe uma explicação suficiente.
Depois, temos a envolvente económica internacional, pouco tranquilizadora, associado ao carácter recessivo do pacote orçamental, que poderá estar subestimado.
A péssima – e inexplicada – execução orçamental de 2010, associada aos riscos de execução do próximo ano (os já referidos e os expostos em seguida), agravados por toda a instabilidade política que se prevê para o futuro próximo, estimulados pela viragem drástica das sondagens, deverão colocar os juros sobre pressão, que poderão disparar por reacção a fenómenos mínimos.
Passando dos fenómenos exteriores para os interiores ao governo, temos que reconhecer que os actuais governantes têm uma folha de serviço bastante manchada. Em 2009 surpreenderam tudo e todos (até Vítor Constâncio!) com um défice de 9,3%, muito superiores aos 5,9% publicitados antes das eleições. Mas em 2009 os mercados ainda andavam distraídos.
Em 2010, quando os mercados tinham colocados as dívidas soberanas a ferro e fogo e o governo levou duas rabecadas de Berlim e Bruxelas (em Fevereiro teve que baixar meta do défice de 8,3% para 7,3% e em Maio teve que aprovar o PEC2), este governo “conseguiu” ser o único dos países periféricos a não cortar a despesa. Com os holofotes virados para nós, o executivo apenas cumpriu um quarto daquilo a que se tinha repetidamente comprometido. Será que o governo estava à espera de um milagre de Nossa Senhora de Fátima para se safar com esta execução orçamental de 2010?
Finalmente, o governo tem um forte incentivo político a adiar ao máximo as medidas impopulares de contenção orçamental. Com o caminho que as sondagens levam, é cada vez mais provável que não seja este governo o último responsável pela execução orçamental de 2011, o que lhe retira incentivo para se empenhar. Com a agravante que se o governo se atrasar na consolidação orçamental poderá minimizar as suas perdas eleitorais e deixar um grande embaraço para o governo que se segue.
Para contrariar este incentivo perverso, o PSD tem que exigir que o governo publique no início do ano o detalhe do chamado “padrão de segurança” de execução mensal para 2011. É evidente que já não há condições para tomarmos como fiáveis as reiteradas afirmações de que está tudo a decorrer dentro do padrão de segurança. Mas é claro que o governo tem ainda o incentivo para “martelar” as previsões do padrão de segurança e por isso os sociais-democratas e a nova UTAO devem ser muito exigentes na avaliação destas previsões do executivo.
PS. Concorri ao primeiro concurso da UTAO de 2010 e fui liminarmente excluído pela singular razão de ser trabalhador independente. Se trabalhasse numa sapataria sem qualquer currículo sobre contas públicas seria aceite no concurso, mas como independente não.
[Publicado no Jornal de Negócios]
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Ajudem o pobre deputado
O Abelhudo solidariza-se com a campanha lançada pelo Aventar de apoio alimentar ao deputado Ricardo “coitadinho” Gonçalves, que sofre tanto com a falta de cantina nocturna na AR.
domingo, 10 de outubro de 2010
Abstenção no orçamento
Gostaria de acrescentar umas achegas ao debate sobre a posição do PSD no orçamento. Entendo que o PSD se deve abster, demarcando-se do documento apresentando, por razões que exponho em seguida. Devo acrescentar que defendo esta posição, não por ser a posição “responsável”, mas por ser a posição que mais interessa ao país, que precisa de ter um alternativa forte a este governo.
Antes de mais temos o ponto de partida, de total desastre orçamental, em que parece que o governo só se propõe realizar este ano um quarto daquilo a que se comprometeu e tapar o resto com o fundo de pensões da PT. Isso significa que a consolidação necessária para 2011 é uma barbaridade, superior a 4% do PIB, fora a que ainda é necessário fazer em 2012.
Um outro pressuposto no meu raciocínio é que, dada a magnitude da consolidação necessário e o escasso tempo disponível, é praticamente impossível o PSD conseguir um plano alternativo que não implique um aumento de impostos. Peço imensa desculpa, mas pura e simplesmente não acredito.
Outro pressuposto é que quer as medidas do PS quer as do PSD terão um forte impacto recessivo.
No cenário A, de abstenção do PSD, o orçamento seria aprovado, o governo carregaria com toda a impopularidade, os juros não aliviariam, a economia afundar-se-ia, o desemprego continuaria a sua escalada e a direita teria fortes probabilidades de ter maioria absoluta nas próximas eleições.
No cenário B, de voto contra do PSD, há duas ramificações principais. No cenário B1, que tenho dificuldade em imaginar, o governo cortaria mais na despesa e conseguiria a abstenção do PSD na segunda proposta de orçamento. Esta solução poderia ter juros menores que em A, poderia ser potencialmente melhor para as contas públicas a médio prazo, mas colocaria em grave risco os resultados eleitorais do PSD, por ficar demasiado associado a toda a desgraça que se seguiria.
No cenário B2, o governo demitir-se-ia, ficaria em gestão, negociando algumas medidas com o PSD. Este cenário é mais grave em termos económicos do que A e pior em termos políticos para o PSD do que B1, porque este seria ainda mais facilmente responsabilizado pelo descalabro económico e social. Acresce que este cenário deverá quase de certeza vir acompanhado do FMI/fundo europeu, com as correspondentes medidas draconianas, entre as quais estará – de certeza – o aumento de impostos. Seria o mais puro disparate: o PSD chumba um orçamento porque ele traz aumento de impostos; este chumbo cria uma crise, que redunda na subida de impostos.
Mas o pior de tudo ainda estaria para chegar: o PSD ganhar as eleições sem conseguir maioria com o CDS e ser forçado a subir impostos, levando logo uma machadada na sua legitimidade. A vida deste governo seria um massacre permanente e seria expulso mal conseguisse baixar o défice abaixo dos 3%.
É preciso não esquecer que o cenário de trapalhada B2 vai provocar uma escalada de juros com graves consequências orçamentais e sobre a economia. Por uma questão de sobrevivência, a subida dos juros vai forçar os bancos a cortar abruptamente no crédito, agravando ainda mais a recessão com todos os impactos orçamentais que são conhecidos. Ou seja, mesmo que o PSD tenha estudado cortes na despesa para fazer face aos problemas actuais (coisa em que não acredito), eles serão manifestamente insuficientes para fazer face ao descalabro do próximo ano, exigindo um aumento de impostos.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
O que é importante
É inegável o talento deste governo em termos de jogo político (e politiqueiro) e é mais que provável que vença ao PSD nesta disputa sobre o orçamento para 2011. Mas tem que se reconhecer como altamente imprudente este jogo, quando o governo tem do seu lado uma fragilíssima execução orçamental durante 2010.
Mas convinha que o governo percebesse que o verdadeiro jogo, onde o governo está muito perto de um xeque-mate, é o jogo com os investidores internacionais e com Bruxelas. Os investidores que interessam são os que compram OTs a dez anos e as mantêm em carteira até à sua maturidade (fundos de pensões, seguradoras, etc.). Para estes investidores os défices de 2010 e de 2011 são relativamente secundários, o que conta mais é a qualidade da consolidação orçamental.
É dos livros que uma consolidação orçamental só produz efeitos sustentáveis se for realizada do lado da despesa, o que não tem sido o caso até agora por parte de Portugal. Se o orçamento de 2011 não se distinguir claramente do de 2010 por uma significativa ênfase no corte da despesa, receberá um chumbo dos investidores internacionais e Portugal será remetido para o FMI.
Com o FMI chegará também o garrote de Bruxelas e a fúria de Berlim. Vejam lá se os querem provocar…
sábado, 29 de maio de 2010
Estranho
Poucos dias depois de se saber que o governo tenciona cortar nos apoios aos desempregados, ficamos a saber que o governo prolonga ajuda à banca por causa da crise.
http://economico.sapo.pt/noticias/governo-prolonga-ajuda-a-banca-por-causa-da-crise_90947.html
É certo que o mercado monetário está em coma e que se consegue imaginar razões para esta segunda decisão do governo. Mas não mandaria a prudência política que se tivesse muito cuidado a explicar esta situação? O que vão sentir a maioria dos portugueses?
terça-feira, 18 de maio de 2010
Socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Na Europa o problema prioritário a resolver são as agências de rating:
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=426155
Em Portugal, o ministro Vieira da Silva, em resposta aos avisos do presidente do BPI, “garante que nada mudou nos últimos dois anos, sublinhando que ‘Portugal sempre teve capacidade de se financiar’ ".
“nada mudou nos últimos dois anos” nas nossas condições de financiamento?????????????????????????????????????????????????????
Parece que estamos a fazer todas as asneiras possíveis para bater o mais depressa possível na parede!
sábado, 15 de maio de 2010
Pedir desculpa
Francisco Assis afirmou: “No dia em eu pedir desculpa por alguma coisa é para me retirar da vida política”. Esta atitude face ao erro é muito má. Quando não se assume que o erro é um acontecimento natural, ainda que indesejável, da actividade humana, fica-se em maus lençóis.
Em vez de reconhecer rapidamente um erro, pedir desculpa por ele, emendar o que se pode e seguir em frente, entra-se me negação, mente-se descaradamente, faz-se o impossível para negar a existência do mais leve traço de erro. Para tentar tapar o erro inicial cometem-se novos erros. Torna-se impossível um debate intelectualmente honesto com uma pessoa que considera que um erro é algo tão horrível que obriga a um castigo definitivo até ao fim da vida.
Percebemos assim porque é que o PS ainda não pediu desculpa por coisa nenhuma, mas este problema é infelizmente mais genérico. São raríssimos os políticos que pedem desculpa, o que me surpreende porque tenho quase a certeza absoluta que uma atitude dessas seria altamente benvinda pela generalidade dos eleitores.
Quanto ao pedido de desculpas de Passos Coelho é perfeitamente enquadrável em alguém que pede desculpa por uma coisa que vai fazer conscientemente, mas que vai causar um sofrimento necessário.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Diferenças
A grandeza de Gordon Brown de se demitir de PM para facilitar uma coligação entre os trabalhistas e os liberais contrasta superlativamente com a pequenez de um PM de certo e determinado país que é o maior obstáculo à criação de condições de boa (sublinho boa) governabilidade num período dos mais difíceis.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Afinal não foi desta
Num gesto para lá de incompreensível, o governo vai manter praticamente intacto o plano de grandes obras públicas delineado.
Este é um dos sinais mais claros de que o governo está em total negação, em total inconsciência, não percebe patavina do que se está a passar, dá mais um passo para o abismo. A parte mais estranha disto tudo é que a suspensão destes projectos é das medidas mais fáceis e politicamente mais “baratas”.
O endividamento público e externo que estes projectos acarretam só podem agravar as nossas condições de financiamento. Depois queixem-se dos especuladores.
Adenda. Do artigo de hoje de Campos e Cunha no Público: “Tanto erro de política orçamental ultrapassa a incompetência óbvia e legitima outras suspeitas.”
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Será desta?
Desde a última mexida no nosso rating pela S&P, que o governo apresentou um fraco orçamento, com um défice de 2009 muito estranhamente revisto em alta e um PEC também insuficiente, com graves lacunas no capítulo do “Crescimento”, um dos nossos maiores cancros. Para além disso, o PEC previa que a nossa dívida externa mantivesse a sua trajectória explosiva, sem abrandamento. Parece que os investidores na altura engoliram estes documentos.
Passado algum tempo, os investidores “caíram na real” e começaram a pedir taxas de juro cada vez mais elevadas para deter dívida pública portuguesa, em parte também por contágio dos problemas gregos. O que fez o governo? Deu explicações detalhadas sobre o estranho défice de 2009? Deu um impulso ao pacote de contenção orçamental em curso? Aprovou medidas adicionais, quanto mais não fosse para fazer face a perspectivas de despesas com juros mais elevados? Nada disso. Pôs-se aos berros. Imaginem lá que isso não tranquilizou os investidores…
A S&P foi agora acusada de ir atrás dos investidores e validar a desconfiança destes. É verdade que foi isso que fez, mas como poderia ter feito diferente? Se o governo não se disponibilizou para tranquilizar os mercados com medidas concretas, com que fundamentos é que a S&P poderia ir contra a avaliação dos investidores?
Por isso pergunto: será desta que o governo acorda para a necessidade de rever o PEC, com uma clara redução da meta orçamental para 2010?
Outra questão: a negação dos problemas que o governo tem exibido tem criado uma dissonância cognitiva na população, que se vai apercebendo de alguma coisa pela sua experiência quotidiana e pela comunicação social. Ao esconder a gravidade da situação e a urgência de medidas drásticas o governo está a criar um custo político adicional para a tomada de medidas. Se o governo adoptasse uma postura mais de crise, as pessoas perceberiam melhor e engoliriam melhor as medidas necessárias. Assim, teme-se que o governo e o país acabem por pagar uma factura mais elevada por tudo o que aí vem.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Falta de inteligência política
Um dos aspectos mais desconcertantes da nossa classe política é a sua falta de inteligência política. Há outros defeitos, alguns mais graves como a corrupção, mas nenhum me surpreende mais do que esta falta de inteligência.
Vem isto a propósito do caso das viagens da Inês de Medeiros. O Público tem uma sondagem no seu site e as respostas são esmagadoras: 94% das respostas são contra a decisão do Parlamento de as pagar. Existe algum político profissional que possa, no seu perfeito juízo, dizer que fica surpreendido com estes resultados? Se estas viagens são pouco aceitáveis em tempos de vacas gordas, como aceitá-las num período em que nos confrontamos com a maior crise de finanças públicas das últimas décadas?
Como é que o PS votou a favor de semelhante erro? Não percebem o mal que esta decisão faz ao partido?
Como é que o CDS se absteve, permitindo assim a aprovação? Eu não aprecio muito o discurso populista deste partido, mas como é possível tamanha falta de coerência?
É extraordinário, mas quando nós pensávamos que o parlamento já tinha feito tudo para destruir a sua credibilidade, eis que somos confrontados com mais uma incompreensível decisão.
terça-feira, 20 de abril de 2010
Contra-senso
Estado recorre cada vez mais ao trabalho temporário para superar falta de pessoal
Como já tinha referido, a mera contenção de entradas na administração pública (AP) não resolve nada, se não for acompanhada de uma reformulação/automatização de processos que efectivamente reduza as necessidades de pessoal no Estado.
Se isso não for feito poderíamos ter temporariamente uma redução da “produção” da AP, com atrasos a alargarem-se como contrapartida da contenção orçamental. Mas neste momento parece que não é isso que se passa, que o esquema está a ser furado com a contratação de trabalho temporário, muito mais caro do que os recibos verdes. Isto é péssimo para a contenção orçamental, por duas razões: em primeiro lugar porque não se está a materializar a propalada redução de pessoal; em segundo lugar porque se está a substituir o pessoal que havia por outro mais caro.
Será que tudo isto não é mais um sinal de o governo estar em negação sobre a gravidade da situação com que estamos confrontados?
terça-feira, 16 de março de 2010
E viva o acessório!
Parece que Mário Soares criticou a falta de debate interno no PS. É preciso debater as condições éticas de Sócrates permanecer como PM? Debater o PEC? Debater a falta de perspectivas de convergência com a UE? Nada disso. O que é preciso é debater as presidenciais.
Infelizmente, se calhar era isso mesmo que Mário Soares queria, motivado não por qualquer preocupação com o país, mas movido por uma vingançazinha pessoal contra Manuel Alegre.
segunda-feira, 15 de março de 2010
Já não há pudor?
José Penedos vai ser premiado pelo desempenho em 2009, ano em que a REN se viu envolvida no 'Face Oculta'.
A informação é avançada pela Lusa, que cita
Esta proposta, aprovada hoje em assembleia-geral da REN, incluía o corte em 50% do montante máximo do bónus e passou com 40% de votos contra, nomeadamente dos accionistas privados.
http://economico.sapo.pt/noticias/estado-propoe-pagagamento-de-bonus-a-jose-penedos_84151.html