segunda-feira, 2 de março de 2015

Desfaçatez

António Costa começa a perceber que não poderá fazer nada de substancialmente diferente do que o actual governo tem feito

O novo governo grego não poderia ter começado pior. Inicialmente, hostilizou todos os parceiros a quem queria pedir favores, nomeadamente decidindo unilateralmente reverter algumas medidas negociadas com a troika.

Depois de umas semanas calamitosas, incluindo uma sangria imensa de depósitos dos bancos gregos, acabou por ceder em quase tudo. Para além disso, perdeu por completo a confiança dos seus parceiros, a quem diz uma coisa, enquanto ao seu eleitorado declara o fim da austeridade. Dá vontade de perguntar: estará a falar verdade a algum deles?

O máximo que a Grécia conseguiu foram mais quatro meses do actual programa de ajuda, mas nem um euro mais de financiamento, restando saber quão atribulados vão ser os próximos tempos.

Na linha de qualquer demagogo, o líder do Syriza descobriu uma mina de ouro chamada evasão fiscal e pretende tapar os buracos orçamentais com o minério que espera extrair daí.

Isto é sempre uma fantasia, mas o mais irónico é que, antes mesmo de ganhar as eleições, as perspectivas de vitória do Syriza introduziram a perspectiva de que alguns impostos impopulares seriam abolidos e que haveria um geral laxismo fiscal, um ambiente que levou muitos a não pagar impostos, ao ponto de as receitas fiscais em Janeiro terem ficado 23% abaixo do esperado. Ou seja, o novo governo grego apostava em algo, que ele próprio acaba de deteriorar. Desejo-lhe boa sorte.

Entretanto, em Portugal, António Costa tem protagonizado a mais extraordinária sequência de ziguezagues e falta de transparência. Primeiro, eram os ataques ao governo por se vergar à Europa, prometendo que o PS faria algo de muito diferente, falando com voz muito grossa, um dos seus acólitos até chegou a sonhar com a Alemanha a “tremer como varas verdes”.

Com a vitória do Syriza, sucedeu-se uma extraordinária série de piruetas, entre vitoriar o sucesso do Bloco de Esquerda grego, que praticamente liquidou o PS helénico, o PASOK, e defender o partido irmão. 

Agora que o Syriza teve que engolir praticamente todas as suas promessas eleitorais, António Costa teve o cúmulo da desfaçatez, num descarado insulto à inteligência dos eleitores e veio afirmar: “numa união a 28 não é possível prometer um resultado que depende de negociações com várias instituições, múltiplos governos, de orientações diversas”, pretendendo assim desculpar-se de não apresentar propostas concretas para um governo que tenciona liderar dentro de pouco mais de seis meses.

Dar o (péssimo) exemplo do Syriza não explica nada porque o novo governo grego fez tudo mal. Para além disso, se é evidente que o resultado final tem que ser negociado com os nossos parceiros comunitários, também é óbvio que Portugal tem que inciar as negociações com uma determinada posição de partida. É essa posição de partida que o PS tinha a obrigação de tornar pública.

Já que querem aprender com o exemplo do Syriza, uma das coisas que mais escandalizou os parceiros europeus durante as negociações foi a falta de trabalho de casa feito pelo novo executivo. Primeiro, começaram por umas vagas ou inaceitáveis declarações. Quando finalmente conseguiram entregar um documento, este era só conversa, sem números, sem definição de metas específicas em datas determinadas.

Não gostaríamos de ver Portugal humilhado nas instâncias comunitárias, por o próximo governo não se ter preparado convenientemente.

Na verdade, tudo indica é que António Costa começa a perceber que não poderá fazer nada de substancialmente diferente do que o actual governo tem feito, tal como já aconteceu com Hollande e agora com o Syriza amestrado, e está a tentar que o eleitorado português só perceba isso quando for tarde demais.

Finalmente, em relação às declarações perante investidores chineses, de que Portugal estava muito “diferente” do que há quatro anos, ficamos com a dúvida sobre quem é que o líder do PS quer enganar: os investidores estrangeiros ou os eleitores portugueses?


[Publicado no jornal “i”]

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Governo-sombra

Os partidos portugueses têm, infelizmente, evitado criar governos-sombra, por razões difíceis de descortinar. No entanto, tudo indica que esta seria uma opção muito interessante e sugiro a António Costa que crie um governo-sombra, para nos esclarecer a posição do PS sobre estes “tempos interessantes” que temos vindo a viver e que não parecem estar próximo do fim.

Um dos problemas mais significativos dos governos portugueses é a escolha surpresa de ministros, muitas vezes sem experiência política. Muitas vezes, quem fica mais surpreendido é o próprio e isso é muito mau por duas razões. Em primeiro lugar, porque as urgências a que um ministro tem que atender, sobretudo na nossa dificílima conjuntura, raras vezes deixam espaço para uma reflexão estratégica, que exige tempo e algum sossego. Em segundo lugar, porque começa do zero, sendo habitual que os primeiros seis meses, ideais devido ao estado de graça inicial, sejam perdidos na tomada de contacto com os diferentes dossiers.

Em contrapartida, se o futuro ministro já fizesse parte do gabinete-sombra, aqueles dois problemas poderiam ser muito minorados. Para além disso, teria um período suficiente para cometer gaffes, que podem ser momentos de aprendizagem, que é sempre melhor fazer – para ele e para todos nós – na oposição e não no governo, bem como permitiria esclarecer quem não tem o menor talento para vir a ocupar o lugar de ministro.

Talvez o medo mais importante seja que os ministros-sombra passem a ter mais prestígio do que muitos dirigentes partidários, mas um líder que não consegue estar acima da mediocridade do aparelho serve para quê?

Em relação à eventual objecção de que um futuro primeiro-ministro estaria já a ceder parte do seu poder, isso faz pouco sentido. Como é evidente, qualquer ministro-sombra pode ser demitido em qualquer momento, mais facilmente que qualquer ministro. Para além disso, esta nomeação não implica que venha a fazer parte de um futuro governo, quer porque a sua prestação não foi a melhor, quer porque a sua pasta foi assumida por um partido de uma nova coligação.

António Costa podia mesmo iniciar a formação do seu governo-sombra com a nomeação do ministro da Cultura, mostrando desde logo o seu empenho em cumprir uma promessa que já fez. Posteriormente, se não fosse pedir muito, estamos todos mortinhos de ansiedade em conhecer o seu ministro das Finanças sombra, a quem temos, desde já, imensas questões a colocar, tais como: qual a reforma da despesa pública que pretende fazer? Se Portugal vier a beneficiar de condições semelhantes às que venham a ser concedidas à Grécia, como tenciona usar esses recursos? Que medidas planeia para tornar o investimento, em particular o estrangeiro, mais atractivo no país?

 [Publicado no Diário Económico]

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Saída ordeira

Hoje alguns gostariam que o euro tivesse incluído uma “cláusula de saída ordeira”, mas isso seria impossível

Num artigo publicado a dois deste mês, no Público, João Carlos Espada escreve: “o euro deveria desde o início ter previsto uma cláusula de saída ordeira. A disciplina orçamental a ele — justamente — associada devia desde o início ter sido apresentada como facultativa. Os países cujos Parlamentos não quisessem seguir aquela disciplina poderiam sair do euro.”

A ideia é atraente, mas apresenta vários problemas. A primeira questão é que os países que não quisessem seguir a disciplina orçamental nem sequer seriam admitidos no clube.

Infelizmente, em vez de fazer do euro um clube restrito, pretendeu-se alargá-lo o mais possível, tendo sido favorecida a entrada daqueles que iludiram descaradamente as exigências orçamentais, como os gregos, como aqueles que as desrespeitaram com mais recato, usando a contabilidade criativa das PPP, como foi o caso de Guterres.

Para além disso, uma “cláusula de saída ordeira” definiria os termos em que os contratos seriam transformados aquando de uma saída, pelo que, na prática, os contratos nunca seriam realizados em euros mas, em última análise, na nova moeda nacional de cada país membro do que seria uma muito estranha união monetária.

Até à crise do euro, que eclodiu no final de 2009, havia um único mercado monetário do euro, que entretanto se fragmentou em mercados nacionais. Ora, se houvesse a tal cláusula de saída nunca teria chegado a haver um verdadeiro mercado único do euro, porque os credores saberiam que, a qualquer momento, os seus créditos poderiam passar a estar denominados em novos dracmas (ou outra qualquer moeda).

Mas, muito curiosamente, se uma tal cláusula existisse, muitos dos erros cometidos jamais poderiam ter tido lugar. As taxas de juro de longo prazo entre a Grécia e a Alemanha nunca se teriam estreitado tanto, não permitindo uma folga orçamental que os gregos desbarataram.

Para alem disso, a disparatadíssima tese de Constâncio, de que o conceito de défice externo tinha deixado de fazer sentido, jamais poderia ter circulado, nem alguma vez seria tolerada a absurda acumulação de dívida externa por Portugal, em larga medida fruto da cegueira de Constâncio.

Ou seja, por mais atraente que possa parecer, a posteriori, uma cláusula de saída do euro nunca poderia ter feito parte do pacote inicial, porque constituiria a negação da própria moeda única.

Ainda que essa cláusula não tenha existido inicialmente, será concebível que haja uma saída ordeira neste momento? Como é evidente, esta não é uma questão ociosa, já que fontes do governo alemão já equacionaram a saída da Grécia e consideram mesmo que não seria nada de preocupante.

A primeira questão que era útil resolver era permitir que um país saísse do euro sem sair da UE, o que actualmente não é possível. Mas, na verdade, a criação desta cláusula neste momento jamais poderia ser lida como uma norma abstracta, antes feita a pensar na Grécia e em Chipre, podendo mesmo apressar uma eventual saída, ao provocar uma fuga generalizada de depósitos.

Para além disso, uma saída ordeira exige duas questões que é quase impossível conseguir em simultâneo, devido aos diferentes planos temporais que envolvem. Por um lado, é necessário tratar de toda a parte logística, de imprimir novas notas e cunhar novas moedas, adaptar sistemas de pagamento automático, etc. Por outro, é necessária a negociação da transição dos contratos entre o euro e a nova moeda, provavelmente diferente no caso de residentes e no caso de não residentes, como lidar com as dívidas externas e do banco central envolvido, etc.

Enquanto o primeiro tema exige um trabalho que demorará alguns meses, o segundo tema terá que ficar solucionado, no máximo, num fim-de-semana alargado. Há quem possa pensar que se poderia arrancar com as questões logísticas previamente, mas isso é impraticável, porque exigiria um nível de segredo difícil de garantir. A partir do momento que começassem a ser impressas notas de novos dracmas, seria (quase) impossível impedir a difusão de tal notícia.


 [Publicado no jornal“i”]

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Pressionar Merkel

O governo português deveria aliar-se à Comissão Europeia e ao FMI e pressionar a Alemanha a reduzir o seu excedente externo.

Por estas semanas, o novo governo grego tem feito as pressões mais desastradas sobre os seus parceiros europeus, parecendo mais empenhado em conquistar o maior número de inimigos do que em maximizar o número de aliados. Supostamente, pretendiam recuperar soberania, mas é óbvio que não se prepararam devidamente para tão exigente tarefa, tendo vindo a acumular uma extraordinária sucessão de tiros no pé, cujo resultado é incerto.

O governo irlandês, apesar de mostrar um enorme cepticismo em relação às exigências helénicas, já avisou que exige que qualquer tipo de concessão à Grécia terá que ser estendida ao seu país. No extremo oposto, o governo português tem-se caracterizado por uma total e excessiva subserviência aos ditames de Berlim.

Por coincidência (ou talvez não), Vítor Bento publicou esta semana um artigo muito importante no “Observador”, que merecia muito mais destaque do que recebeu. Temo que estejamos mais uma vez perante aquela desgraça nacional que José Gil identificou como “não inscrição”, que se caracteriza pelo facto de as coisas importantes não deixarem marca. Esta “não inscrição”, mais do que um problema de falta de inteligência, de incapacidade de distinguir o essencial do acessório, parece constituir um problema emocional, de recalcamento e não resolução das emoções passadas.

O referido artigo de Vítor Bento intitula-se “Eurocrise: uma outra perspectiva” e analisa (muito bem) a crise do euro, não como uma crise de finanças públicas, mas como uma crise de “balança de pagamentos num regime de câmbios fixos”. Quase desde o início do euro, os países que hoje estão em crise registaram elevadíssimos défices externos, enquanto a generalidade dos países do Norte registou elevados excedentes.

Quando a crise rebentou, os países com elevados défices externos foram obrigados a corrigir estes défices indirectamente, através da austeridade, enquanto ao segundo grupo de países nada foi exigido. Como o autor bem identifica, este é um problema clássico de assimetria na correcção de desequilíbrios externos, em que a pressão para a diminuição dos desequilíbrios está toda do lado dos deficitários. No entanto, um défice externo só pode existir porque há superavits noutros países, porque o saldo externo do mundo como um todo é necessariamente zero.

A partir daqui, distancio-me do artigo de Vítor Bento, quando ele entra nas propostas de solução, porque defende um tipo de solução federal, de criação de um orçamento federal. Não concordo com uma solução federal por duas razões: por um lado, porque discordo de uma maior transferência de soberania, defendo mesmo que deveria haver um recuo ao que já foi transferido; por outro, porque me parece politicamente impraticável, já que a integração europeia já cria anti-corpos há vários anos e porque os países do Norte jamais aceitarão uma tal solução.

Dito isto, aquele artigo dá argumentos a Portugal, factuais e sólidos, para pressionar a Alemanha a ajudar o ajustamento do Sul. O superavit externo alemão, de 7% do PIB, é absurdamente elevado, tendo mesmo ultrapassado o excedente externo chinês em 2014 (em termos nominais). Enquanto este país reduziu o seu superavit de 10% do PIB em 2007 para pouco mais de 2% do PIB, a Alemanha continua sem o ajustar.

Este elevadíssimo excedente externo alemão é mau para a zona do euro, que sofre de um défice de procura interna e também é mau para a economia mundial, que sofre de um mal semelhante.

Por isso, não será difícil formar uma coligação alargada de aliados nesta pressão sobre a Alemanha, quer dentro da zona do euro, incluindo a França e a Comissão Europeia, quer fora, incluindo o FMI.

Pede-se aos países com elevados excedentes externos (mas sem dívidas externas significativas) que os reduzam, deixando-lhes liberdade sobre ao forma como o pretendem alcançar, respeitando a sua soberania, mas exigindo o seu contributo para políticas macroeconómicas coordenadas e sustentáveis para o conjunto a zona do euro.


 [Publicado no jornal“i”]

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Pré Soros

Soros acelerou a inevitável saída da libra do Mecanismo de Taxas de Câmbio e a zona do euro poderá estar a caminho de criar o seu “Soros”

Em 1992, falando com os mais variados analistas e investidores, Soros recebia a resposta unânime de que a libra não conseguiria manter a paridade vigente no Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC). O governo britânico estava a tomar medidas desesperadas, de subida de taxas de juro, que eram económica e politicamente insustentáveis. O que surpreendia Soros era que a unanimidade de pensamento não se traduzisse em acção. Foi isso que ele fez, apostando contra a libra, o que acelerou o inevitável e, no processo, lhe deu a ganhar mil milhões de libras.

Neste momento, parece que a zona do euro se está a aproximar de um momento Soros, devido à vitória do Syriza na Grécia, embora com três variantes.

Em primeiro lugar, é muito menos evidente hoje de que a Grécia esteja muito próximo de sair do euro, como era então evidente que a libra seria expulsa do MTC. Seria uma irresponsabilidade de tal forma grande que o Syriza provocasse deliberadamente a expulsão do seu país da zona do euro, que muitos continuam a acreditar que algum tipo de compromisso será encontrado.

No entanto, convém sublinhar que Alexis Tsipras e o seu governo se têm comportado de forma tão pouco racional, que convém manter um grande cepticismo. Os zigues-zagues têm sido permanentes, mas o próprio BCE já parece ter perdido a paciência para este jogo, talvez cedo demais.

Em segundo lugar, a saída da libra do MTC gerou uma enorme flexibilização das regras deste Mecanismo, que passaram a ser muitíssimo mais fáceis de cumprir. Em contrapartida, a saída da Grécia do euro, mesmo gerando algum alívio nas regras actuais, criaria a suspeita de outras retiradas desta zona monetária. Ou seja, a saída da Grécia do euro pode provocar estragos muitíssimo superiores aos ocorridos à moeda britânica em 1992.

Em terceiro lugar, e esta talvez seja a diferença mais importante, qualquer “Soros” que queira testar hoje a consistência do euro terá de enfrentar o BCE a iniciar um gigantesco programa de compra de dívida soberana, o que, por enquanto, poderá ser encarado como uma muralha intransponível.

No entanto, resta saber como este filme se irá desenrolar. Se, fora da Grécia, as coisas parecem extremamente calmas (leia-se, as taxas de juro de longo prazo), muita coisa poderá mudar muito rapidamente.

Por um lado, atente-se na total improvisação do lado helénico, criando um suspense permanente. Do lado europeu, já foi confirmada a intransigência da Alemanha e do BCE, agravada pela ilusão de que a saída da Grécia do euro seria algo de gerível. Mas, sobretudo, recordemos os disparates decididos – por unanimidade! – durante a crise de Chipre, para reavaliarmos a possibilidade de uma tempestade súbita.


[Publicado no DiárioEconómico]

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Fantasias

O programa de António Costa baseia-se num diagnóstico errado e é muito vago nas soluções

Em entrevista ao Público, publicada esta quinta-feira, António Costa revela – finalmente – algumas ideias sobre o caminho que pretende seguir. Infelizmente, elas baseiam-se num diagnóstico erróneo e são demasiado vagas em relação ao futuro.

Segundo o actual líder do PS, o modelo social europeu é a solução para o crescimento económico. É absolutamente extraordinário dizer-se isto, ignorando que este modelo está em crise há quatro décadas. Em primeiro lugar, pela forte redução do crescimento da produtividade, desde o início dos anos 70 e particularmente desde o primeiro choque petrolífero de 1973. Em segundo lugar, pelo inverno demográfico (fruto da forte redução da taxa de natalidade e aumento continuado da esperança média de vida) que se foi instalando por toda a Europa e que, em Portugal, já era extremamente visível desde o início dos anos 80.

Segundo Costa, o recuo do modelo social europeu é uma opção ideológica da direita e não uma imposição da realidade. No entanto, praticamente todos os governos socialistas têm sido forçados a diminuir a “generosidade” daquele modelo social, com destaque mais recente para Hollande. Como é evidente, um modelo social com uma economia a crescer 5% por ano é uma coisa, mas quando a tendência de longo prazo de crescimento desce para pouco mais de 1%, é evidente que muito do que antes se poderia pagar deixa de ser sustentável.

Mesmo assim, o secretário-geral do PS português tem a fantasia de que o recuo do Estado se trata de uma mania da direita. Isso coloca-nos defronte do estereótipo de que a esquerda é geralmente atraída pelo “princípio do prazer”, enquanto a direita se sente mais comummente identificada com o outro princípio psicológico fundamental, o “princípio da realidade”. Quando o PS vê a direita empenhada em assumir a realidade, interpreta mal isso, acreditando que ela faz isto por “prazer”, esquecendo-se que quem coloca o prazer num pedestal é a esquerda. 

Quando António Costa acusa o endividamento generalizado de ser fruto da liberalização financeira, esquece que esta facilidade de crédito foi especialmente utilizada pelos governos de esquerda para tentarem resistir à realidade de que o modelo social europeu tinha que ser fortemente adaptado à alteração radical das condições económicas e demográficas. O crédito foi usado para pagar o que a economia já não conseguia, até porque o próprio crescimento começou a ser crescentemente ameaçado pelo aumento de impostos usado como substituto de reforma do estado social.

Em resumo, Costa comete o “pecado original” de imaginar que o regresso ao modelo social europeu do passado está ao virar da esquina. Isto não é verdade para as economias mais dinâmicas e muito menos para a portuguesa, que quase não cresce há 15 anos.

A partir de um mau diagnóstico, as terapias não podem deixar de constituir piedosas fantasias, como a insistência na tecla do investimento público. Mas em quê? Em mais duplicação de auto-estradas, mais rotundas?

Repetem-se as mesmas frases ocas: “Em Portugal o que é prioritário para melhorar a nossa competitividade é investir na formação, na educação, na inovação, no apoio às indústrias exportadoras.” Isto é o que já fazemos há décadas, com excepção do apoio às indústrias exportadoras, esmagadas a partir dos governos de Guterres.

No plano europeu, António Costa tem o cuidado de se distanciar quanto baste do novo governo grego, tendo percebido, como todos nós, a imprevisibilidade deste executivo.

É possível que o fortíssimo choque helénico às estruturas vigentes possa produzir algumas melhorias no modelo de governação da zona do euro. No entanto, a forma totalmente impreparada como os novos protagonistas gregos têm conduzido a situação faz com seja mais provável que ocorra um desastre, como a saída da Grécia, com graves consequências para Portugal, que é o elo mais fraco que se segue.


[Publicado no jornal “i”]

sábado, 31 de janeiro de 2015

Provocações

O novo governo grego para mais interessado em provocar conflitos gratuitos, do que em resolver problemas

Tal como tinha previsto, o novo primeiro-ministro grego, mais do que resolver problemas, parece querer criar o máximo de confusão, com um conjunto infindável de provocações gratuitas.

Desde logo, com a escolha do parceiro de coligação, um partido de direita nacionalista (ANEL), com um discurso anti-germânico, quando poderia ter optado pelo To Potami, um partido centrista e pró-Europeu.

Em segundo lugar, pela forma como o novo governo se tem mostrado empenhado em desfazer várias medidas da troika, não porque estas fossem erradas mas, tudo indica, única e exclusivamente por terem sido impostas pela troika. Pior do que isso, tem tomado essas decisões de forma completamente unilateral, como se a Grécia estivesse em condições de dispensar uma negociação com os seus credores. Na verdade, estas decisões unilaterais só vão gerar ainda maior dependência dos credores.

O novo executivo quer recuar na mobilidade dos funcionários públicos entre ministérios, como se isso fosse um mal em si mesmo. Poderia reforçar o caracter voluntário dessa mobilidade, mas insistir na rigidez do status quo é uma pura cedência aos interesses corporativos, em total desrespeito pelo bem-estar da população em geral.

Para salientar o caracter de provocação gratuita, pretendem voltar a contratar as mulheres da limpeza do ministério das Finanças, como se alguém pudesse acreditar que isso constituísse qualquer tipo de necessidade num país na condição em que se encontra.

A reversão da descida do salário mínimo, anteriormente negociado com a troika, só poderá constituir um travão à descida do desemprego. Seria mil vezes preferível um subsídio aos salários mais baixos, o que permitiria subir o poder de compra destes, sem agravar as condições de competitividade das empresas.

Uma das mais chocantes reivindicações é a do perdão da dívida, por ser formulada num tom que maximiza os conflitos. Uma negociação que diminua a taxa de juro e alargue os prazos de pagamento pode produzir um perdão implícito extremamente generoso, mas com a vantagem de não constituir um perdão explícito, permitindo aos políticos dos países mais recalcitrantes (em particular a Alemanha) negar a existência de perdão, abrindo espaço para um salvar da face de todos.

No entanto, a forma como o Syriza insiste no perdão da dívida só pode maximizar os conflitos e maximizar a probabilidade de a Grécia vir a ser forçada a sair do euro.

A oposição (inicial) a novas sanções à Rússia parece indiciar um aproveitamento de toda e qualquer circunstância para se opor a qualquer tipo de consenso dentro da UE, para conquistar maior margem negocial, para além de constituir uma cedência a um país com credenciais democráticas mais do que duvidosas.

Os resultados práticos destes primeiros dias foram, no plano interno, uma nova fuga de depósitos, que só se poderá intensificar nos tempos mais próximos. Sem estes depósitos, os bancos gregos (cujas cotações estão, “misteriosamente”, em queda livre) ou cortam no crédito, interrompendo a recuperação económica em curso, ou aumentam o recurso ao BCE, aumentando o poder deste de tirar o tapete ao novo governo.

No plano externo, a perplexidade é generalizada, porque ninguém percebe a lógica das acções do novo governo. Ter uma posição negocial exigente, mas flexível e imaginativa nas propostas de solução, é uma coisa. Maximizar os conflitos gratuitos é algo que não se percebe, porque não se divisam que benefícios eles poderão trazer ao novo governo e ao povo grego.

É fácil dizer que o ideal seria que os parceiros europeus não respondessem a todas estas provocações, presentes e futuras, mas temo que isso se venha a revelar extremamente difícil.

De qualquer forma, é evidente que a evolução na Grécia precisa de ser acompanhada com a maior preocupação.

[Publicado no jornal “i”]

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Mudança de mandato

Com um excepcional atraso, o BCE lá se decidiu a tomar medidas de expansão quantitativa envolvendo dívida soberana, mais de seis anos (!) depois de medidas semelhantes terem sido tomadas pela Reserva Federal dos EUA.

Em primeira aproximação, esta inacção na zona do euro deve-se a um mandato muito limitado e, acrescentaria eu, muito deficiente. Enquanto nos EUA o banco central tem um duplo mandato, sobre o emprego e os preços, o BCE tem apenas um mandato sobre os preços.

Para além disso, este mandato não é inteiramente explícito (“abaixo mas perto dos 2%”), está fixado a um nível demasiado baixo e é encarado de forma não simétrica. Uma ligeira subida da inflação (ou das suas expectativas) acima dos 2% já conduziu a uma subida histérica das taxas de referência, como no Verão de 2008, na véspera do deflagrar da actual grande crise. No entanto, os claríssimos riscos de inflação claramente abaixo da meta têm sido encarados com uma despreocupação inquietante, patentes neste absurdo atraso em adoptar medidas quantitativas.

Quanto ao facto de a meta de inflação ter sido fixada a um nível demasiado baixo isso é patente em dois aspectos. Por um lado, pelo facto de a zona do euro já estar na armadilha da liquidez há cerca de ano, uma situação de evitar a todo o custo. Por outro, porque os elevadíssimos desequilíbrios externos acumulados desde o início do euro obrigam os países mais fracos a produzir desvalorizações internas, que são tão mais difíceis de conseguir quanto mais baixa for a taxa de inflação média da zona. Por isso, quer para combater as expectativas de deflação, quer para facilitar o ajustamento dos países do Sul, o BCE deveria ter uma meta de inflação temporariamente mais elevada.

Para além destes problemas de mandato, parece que o BCE se confrontou com outro tipo de problemas institucionais, nomeadamente sobre a legalidade das próprias medidas de expansão quantitativa, em particular na compra de dívida soberana. Aliás, para fazer face a este problema, teve a saída airosa de decidir que 80% do risco ficaria com os bancos centrais nacionais.

É evidente que esta foi uma concessão ao Bundesbank, revelando a tensão interna dentro do BCE, em que existe um claro conflito entre a mudança de mandato necessária para melhorar as condições de sobrevivência do euro e aquilo que o banco central alemão consegue tolerar.

Na verdade, há indícios de que nesta aprovação da expansão quantitativa o Bundesbank terá estado próximo de perder o seu direito de veto, o que é perigoso. Sem o direito de veto, o Bundesbank poderá ficar crescentemente convicto de que o euro já não serve a Alemanha e começar a trabalhar para alguma forma de desintegração do euro.


[Publicado no DiárioEconómico]

Por um mundo mais “feminino”

O mundo beneficiaria se fossem tomadas opções políticas mais “femininas”

O planeta não precisa de mais “pessoas com sucesso”.
O planeta precisa desesperadamente de mais pacificadores,
curadores, restauradores, contadores de histórias
e amantes de todos os tipos.

Tenzin Gyatso, o 14º Dalai Lama

Uma das dimensões culturais identificada por Geert Hofstede (1991, Cultures and organizations) é a de género, não no sentido individual, mas na forma como ela é assumida pelos países. Bem sei que esta ideia corre o risco de ser atacada por aqueles (irrealistas) que imaginam que os papéis masculinos e femininos são pura invenção social, ignorado a biologia e os impulsos das crianças, desde a mais tenra idade.

A existência de papéis “naturais” masculinos e femininos não implicam a classificação de patologia a qualquer tipo de distância desta tendência natural. Aqui de novo teríamos os excessos relativistas, como se a tolerância só pudesse existir se não houvesse um padrão “natural”. O que acaba por ser paradoxal: é como se aqueles que são tolerantes num contexto relativista, fossem obrigados a deixar de o ser se um padrão “natural” fosse identificado pela ciência. É como se se sentissem forçados a distorcer a realidade para que ela se conformasse com a sua ideologia.

Vamos aqui seguir a definição do eixo masculino-feminino, tal como usado em Hofstede, que se reporta aos padrões das sociedades de recolectores. É suposto os homens estarem preocupados com os sucessos fora de casa (caçar e lutar nas sociedades tradicionais), o que faz deles assertivos, competitivos e duros. Das mulheres espera-se que tomem conta da casa, das crianças e das pessoas em geral, repetindo padrões ancestrais.

Os tipos de papéis desempenhados pelos pais deverão influenciar os valores dos filhos e, assim, ter um impacto significativo nos sistemas de valores nacionais.

Nos estudos realizados por aquele antropólogo holandês, verificou-se que os valores das mulheres variam menos entre países do que os dos homens.

Os resultados empíricos revelam uma ausência de relação entre esta característica e o rendimento: encontramos países mais desenvolvidos em ambos os extremos, quer entre os países mais “masculinos”, quer nos mais “femininos”.

Poder-se-á também dizer que os países escandinavos apresentam o máximo de feminilidade, alguns dos países latinos registam de forte a moderado feminino e os anglo-saxónicos são mais marcadamente masculinos.

Esta dimensão cultural tem claras implicações políticas, verificando-se que as sociedades mais masculinas preferem o desempenho, enquanto as mais femininas preferem o bem-estar.

Enquanto países mais masculinos preferem a recompensa dos fortes, os mais femininos optam pela solidariedade com os fracos; enquanto os primeiros escolhem o crescimento económico, os segundos valorizam mais a protecção do ambiente; onde os valores masculinos prevalecem dá-se primazia à despesa em defesa, onde dominam os valores femininos é a ajuda aos países pobres que recebe mais atenção.

Os países “femininos” tendem a resolver os conflitos internacionais através da negociação, enquanto os mais “masculinos” preferem o uso das armas.

Parece, assim, evidente que o mundo beneficiaria de opções políticas mais “femininas”, no sentido em que foram aqui faladas.

No entanto, como não se podem alterar de forma significativa os valores dos diferentes países, talvez a forma de conseguir sociedades mais femininas passe por duas vias. Em primeiro lugar, uma maior participação das mulheres em lugares de responsabilidade, para o que talvez seja necessária a promoção de alterações que facilitem isto (flexibilidade de horários e de empregos a tempo parcial). Em segundo lugar, parece que se torna também necessário que as mulheres que ocuparem essas posições de destaque o façam assumindo com orgulho a sua feminilidade e não tentem imitar os modelos masculinos.


[Publicado no jornal “i”]

sábado, 17 de janeiro de 2015

Leitura “inteligente”


Desenganem-se os que pensam que a leitura “inteligente” das regras orçamentais europeias abre a porta para cortar menos

1. Esta semana, a Comissão Europeia aprovou um conjunto de regras que pretendem dar a melhor utilização à “flexibilidade” permitida pelas actuais normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão já tinha identificado o investimento, as reformas estruturais e a responsabilidade orçamental como os elementos chave para a criação de emprego e o crescimento económico, onde se enquadra o plano de investimento Juncker.

Aquela flexibilidade será, no entanto, muito maior nos casos em que seja dirigida para a prevenção de problemas orçamentais, do que quando já se entrou no capítulo dos défices excessivos.

A Comissão pretende criar um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, auxiliado pelo Banco Europeu de Investimentos, e as contribuições nacionais para estes investimentos serão encarados com bastante benevolência. Convinha esclarecer aqui um aspecto: as contribuições nacionais não serão apagadas das contas, elas irão muito provavelmente aumentar o défice público e a dívida pública, mas estas subidas serão toleradas.

Outros investimentos, que possam ser encarados como “reformas estruturais” significativas, também poderão beneficiar da flexibilidade referida no parágrafo anterior. No entanto, estas reformas têm que ter um claro impacto positivo a longo prazo sobre as contas públicas.

Olhando agora para as implicações desta nova flexibilidade para Portugal, em primeiro lugar, é preciso salientar que os disparates da “festa” da Parque Escolar jamais seria aceite neste novo enquadramento, devido ao seu caracter altamente perdulário e, porque não dizê-lo?, que bem merecia uma investigação da Procuradoria-Geral da República.

Em relação às reformas estruturais, relembre-se o requisito de terem um impacto orçamental favorável a prazo. Não basta gastar dinheiro em algo com a alcunha de “reforma estrutural”, é mesmo preciso resultados palpáveis.

Mas talvez o mais importante seja dissipar qualquer tipo de ilusão de que esta nova flexibilidade viria permitir evitar cortes nos salários e pensões do sector público. A austeridade pura e dura não é minimamente posta em causa com esta nova leitura. O que se passará é que ela será contrariada, quer por novos investimentos, quer por reformas estruturais. Aliás, teme-se mesmo que reformas estruturais com impactos favoráveis nas contas públicas sejam um forma eufemística de falar em “despedimentos” no sector público.

2. As promessas de intervenção do BCE (uma especialidade crescente deste banco central) tinham levado à sucessiva depreciação do euro, tornando cada vez mais difícil de cumprir a promessa do Banco Nacional da Suíça de impedir o franco suíço de se apreciar face à moeda europeia.

Esta semana, para surpresa generalizada, este banco central permitiu à moeda suíça apreciar-se sem limite, para terror dos exportadores helvéticos e agravando as tensões deflacionistas que já se verificavam neste país.

Para a zona do euro, esta notícia é ambivalente. Por um lado, por fazer desta união monetária a origem de mais uma acção muito perturbadora, mas também porque pode levar a uma recessão neste (pequeno) país. Por outro, deverá levar à deslocalização de actividades, da Suíça para a zona do euro, de que Portugal poderá beneficiar.


[Publicado no jornal “i”]