Após muita teimosia, o governo lá percebeu que era economicamente absurdo e imoral assistir impávido ao aumento do valor dos impostos sobre cada litro de combustíveis, à medida que o preço no consumidor ia subindo.
No entanto, ainda falta perceber a que nível é que o executivo se compromete a manter a neutralidade fiscal, porque se teme que seja demasiado elevado. Recorde-se que, de acordo com a DGEG, em 2021, o preço médio da gasolina 95 foi de 1,62 euros/litro e o do gasóleo foi de 1,42euros/litro. Qualquer referencial acima destes patamares será abusivo.
Mas o governo deveria ir mais longe nesta descida de impostos, para contrariar o efeito de abrandamento da economia, em resultado da invasão da Ucrânia pela Rússia. Uma das três funções económicas do Estado é a estabilização da economia (as outras duas são: a redistribuição do rendimento e a regulação dos mercados), que consiste em contrariar as flutuações naturais da economia, refreando-a nos momentos de excessos e apoiando-a nas fases de debilidade.
Assim, deveria haver uma intervenção para contrariar o abrandamento económico, até porque a subida dos preços dos combustíveis é um dos canais principais que está a provocar aquele efeito. Acrescente-se que o outro canal é a desaceleração das economias que são destino das nossas exportações.
Partidos políticos da oposição, por favor, manifestem-se.
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