Alternativas ao “capitalismo neoliberal”

André Freire, no Público de hoje, p. 41, vem propor-nos alternativas ao “capitalismo neoliberal”. Em primeiro lugar há que saudar o esforço, embora o resultado prático não seja famoso.

A primeira proposta é estranhíssima: “taxas Tobin ‘sobre o IDE’ (investimento directo estrangeiro” com o objectivo de “penalizar os capitais especulativos”. Mas o IDE é o oposto de capitais especulativos! Esta confusão conceptual é a morte do artista, mas adiante. O IDE deve ser bem acolhido e muitos países o que fazem é criar taxas Tobin negativas, ou sejam criam condições fiscais mais favoráveis ao IDE. Exactamente o oposto do proposto.

Quanto aos capitais especulativos, sob pressão (intelectual) de Stiglitz, o próprio FMI já veio reconhecer (embora tenha tido o comportamento vergonhoso de não reconhecer a dívida intelectual a Stiglitz) que a liberalização financeira dos capitais de curto prazo não é útil: Prasad, Eswar; Rogoff, Kenneth; Wei, Shang-Jin & Kose, M. Ayhan (2003) “Effects of financial globalization on developing countries: some empirical evidence” March 2003, FMI.

Segue-se “Thomas Palley propõe uma nova agenda para a globalização que passa por, primeiro, encarar a liberalização do comércio mundial como um meio (…) e não um fim.” Por amor de Deus, isto é um insulto à inteligência de qualquer leitor! Com cruzadas quixotescas destas não se vai a lado nenhum.

Quanto à valorização das condições de trabalho e ambiente, isto cheira a proteccionismo dos trabalhadores mais pobres dos países ricos (onde existem generosos apoios sociais) contra a generalidade dos trabalhadores dos países pobres. Uma postura bem egoísta, de tentar evitar que os países que sempre foram pobres possam aceder a níveis de rendimento nunca antes sonhados.

Intervencionismo vs. Liberalismo

A política deve guiar-se por princípios estruturantes e não ser casuística. Tomemos o eixo intervencionismo-liberalismo, um dos mais relevantes na localização ideológica. Este eixo deve ser visto como uma linha contínua e não como dois pontos extremos. Até meados dos anos 70 do século passado havia um predomínio do intervencionismo. Nixon (presidente Republicano, conservador) afirmou em 1971: “Agora sou um keynesiano” [intervencionista].

Nesta década de 70 vai dar-se uma mudança tectónica, com o liberalismo a passar a ocupar a mó de cima. Primeiro com o reconhecimento aos seus teóricos, com o Nobel da Economia (recém-criado em 1969) a ser atribuído a Friedrich von Hayek (1899–1992) em 1974 e a Milton Friedman (1912-2006) em 1976. A passagem à prática política dá-se com a vitória de Margaret Thatcher nas eleições legislativas no Reino Unido em 1979.

Esta onda liberal vai espalhar-se a todo o mundo. Veja-se o exemplo muito relevante das privatizações que percorreram toda a Europa, Ásia, América Latina e África. Também os ventos da globalização (no sentido estrito de liberalização de trocas comerciais) resultam deste movimento tectónico liberalizador. Por isso um socialista poderia dizer, que hoje somos todos liberais.

Em Portugal o esquerdismo serôdio do 25 de Abril atrasou esta transição e só a revisão constitucional de 1989 acabou com a irreversibilidade das nacionalizações de 1975 e permitiu o início das privatizações e liberalizações consequentes (desmantelamento de monopólios).

Entretanto quase todos os partidos políticos portugueses acompanharam esta mudança tectónica e são hoje muito mais liberais do que eram em 1976, para saltar por cima dos desvarios do PREC. A excepção mais relevante é o PCP, que gostaria que o tempo tivesse parado algures antes da queda do muro de Berlim.

Dado este enquadramento, é inadmissível que o PSD tente ultrapassar o PS pela esquerda, defendendo ainda maior intervencionismo que os socialistas. Neste momento o PS está com uma agenda reformista (ou talvez pseudo) que é contra-natura para eles, mas que está a ocupar o lugar tradicional do PSD.

Isto está a colocar um problema de identidade ao PSD. Se o nosso partido, em vez de afirmar de forma mais nítida a sua identidade tradicional (que em parte o PS está a usar como travesti), tentar ultrapassar o PS pela esquerda, só agrava a crise de identidade. Seria como a luta de dois travestis, ambos pouco convincentes e um caos para o eleitorado.