É preciso mais apoio ao desemprego

Segundo dados da CGTP divulgados pelo Público de hoje, p. 43, “De 2005 a 2007, o universo dos desempregados apoiados passou de 72 para 56 por cento do total”, tendo subido para 59% no 1º trimestre de 2008.

Estes valores são impressionantes e reforçam uma ideia minha antiga: as condições de apoio aos desempregados devem ser função da taxa de desemprego. Se a taxa de desemprego está nos 4%, o desemprego é sobretudo um problema pessoal. Se a taxa de desemprego está nos 8%, o desemprego é sobretudo um problema da macroeconomia, com fortes repercussões sociais.

Existem prazos limites para receber apoios, que visam evitar criar desempregados “profissionais”, que preferem viver só com o subsídio. Mas esses prazos não deveriam ser os mesmos quando a taxa de desemprego está nos 4% ou nos 8%. Quando o desemprego está nos 8%, bem podem as pessoas procurar activamente trabalho, que será quase impossível encontrá-lo. Por isso, faz sentido, alargar os prazos nestes períodos.

Para receber o subsídio social de desemprego é obrigatório mais de 180 dias de descontos. Talvez aqui também se possa diminuir esta exigência nos períodos de maior desemprego, embora neste caso os dados revelados não ajudam a esclarecer se o problema é não ter acesso à primeira prestação deste apoio, ou não conseguir continuar a receber este apoio durante muito tempo.

Para além do que me parece a maior justiça desta abordagem, há uma outra vantagem. Um subsídio de desemprego assim desenhado melhoraria o efeito de estabilizador automático que estes apoios já têm. Quando a economia cai mais, passa a haver automaticamente mais apoios, o que impede uma queda tão acentuada da economia.

Adenda: Perversidade estatística
Este novo sistema teria um resultado com uma perversidade estatística. Como o estatuto de desempregado (que requer a procura activa de emprego) compensa durante mais tempo, então o número dos desencorajados, que saem das estatísticas de desemprego, vai diminuir. Logo, com mais apoio aos desempregados, vamos ter estatísticas de desemprego mais elevadas, apesar de desempregados estarem mais protegidos. Se olharmos para a estatística de desemprego, seríamos levados a pensar que as coisas pioraram, quando é o inverso que se verifica. A estatística tem destas coisas…