Falta de estudo

António José Seguro levou a Paris uma proposta que revela uma total falta de estudo

Um dos maiores problemas da política portuguesa é a falta de pensamento estratégico. Esta ausência é quase total nos partidos políticos, o que é inacreditável. Como é que é possível que quem gere os destinos do país, ou pretende fazê-lo no futuro, não tenha uma visão de longo prazo para enquadrar a acção dos governos?

O saudoso Ernâni Lopes dizia, e muito bem, que desde 1995 o país estava “à deriva”, uma imagem condizente com a sua formação militar na Marinha.

A minha experiência pessoal como membro do gabinete de estudos do PSD, entre 2008 e 2010, foi extremamente frustrante. A ausência de respostas às nossas propostas e comentários impediu que aquelas dezenas de pessoas, em regime de voluntariado, avançassem nos estudos, porque não faz sentido trabalhar no aprofundamento de um caminho se não se sabe se é esse que o partido quer seguir. O meu grupo de trabalho, sobre macroeconomia, teve mais tempo e atenção para comentar os dados do PIB do 2º trimestre do que as nossas propostas para o programa eleitoral.

Tendo tomado consciência da inutilidade do meu trabalho, saí do gabinete de estudos e do PSD.

Infelizmente, como veremos em seguida, tudo indica que as coisas no PS são tão más ou piores.

António José Seguro acaba de propor que “a UE estabeleça como objectivo para o ano 2020 que nenhum país possa ter uma taxa de desemprego superior à média europeia”. Isto é um disparate múltiplo. Em primeiro lugar, é uma quase impossibilidade aritmética: a única forma de não haver casos acima da média é que todos eles sejam iguais.

Em segundo lugar, isto é economicamente impossível. Como é que se poderia forçar esta regra a ser cumprida? Isto faz tão pouco sentido como decretar que nos hospitais não pode haver nenhum doente com uma febre acima da febre média de todos os hospitais. Era bom que assim fosse, mas como é que se pretende atingir isso? 

O pior disto tudo, é que isto não é uma “boca” para entreter o público local. Isto é uma proposta que o líder do PS levou ao Fórum dos Progressistas Europeus, que juntou na capital francesa líderes dos partidos socialistas de países do sul da Europa. Esperar-se-ia que uma ideia destas fosse objecto de uma reflexão mínima, envolvendo assessores técnicos e consultores políticos.

António José Seguro gabarolava-se há não muito tempo que já tinha ministro das Finanças para o seu governo. Ninguém percebeu porque é que esse “personagem de mistério” permaneceu incógnito até hoje. Mas hoje gostaríamos muito se saber se essa promessa de ministro viu esta proposta, a estudou e a aprovou. É que das duas uma: ou esta figura não sabe aritmética básica e então não tem a menor competência para ministro das Finanças; ou Seguro não lhe liga nenhuma e ficamos com sérias dúvidas sobre o peso político desse eventual ministro.

Não tentem comparar este caso com a confusão de Guterres sobre o cálculo de uma percentagem do PIB. Aquela situação, sabemos hoje, ocorreu no dia em que o então candidato a primeiro-ministro tinha tomado conhecimento de uma grave notícia médica sobre a sua mulher. É mais do que desculpável que se tenha atrapalhado, a sua cabeça e coração deveriam estar bem longe dali.

A segunda diferença reside entre uma situação improvisada, ser apanhado por uns jornalistas, e uma proposta planeada, para ser apresentada num contexto internacional.

Passos Coelho chegou a primeiro-ministro, tal como a esmagadora maioria dos seus ministros, fortemente impreparado para a situação que já se sabia que ia enfrentar. António José Seguro, tudo indica, se chegar a primeiro-ministro, estará ainda mais impreparado do que o actual chefe do executivo. Péssimas notícias para Portugal.

Em contrapartida, se o desastre que vivemos provocar um terramoto político, como já aconteceu na Grécia, tudo indica que nem o PSD nem o PS merecem sobreviver.

PS. A falta de coragem de Seguro em assumir uma posição do seu partido face à greve dos professores também não augura nada de bom. 

[publicado no jornal i]

“Porque devemos sair do euro” (III)

João Ferreira do Amaral defende que Portugal saia do euro, mas não fala sobre as consequências dessa saída

Concluindo a análise do recente livro de João Ferreira do Amaral (JFA), passo a analisar a quarta condição para a saída: “d) Entraríamos no Mecanismo de Taxas de Câmbio II (…) Tal significaria que, ajudados pelo BCE, teríamos de manter a nova moeda numa banda de flutuação de 15% em relação a uma taxa de referência (…)” (p. 120).

Estou totalmente em desacordo com esta ideia. Em primeiro lugar, considero que a saída de um país do euro desencadearia, com elevada probabilidade, a desagregação do euro. Por isso, a própria sobrevivência do BCE ficaria posta em causa.

Em segundo lugar, passaríamos a ter que defender a taxa de câmbio do novo escudo contra os mercados de capitais. Hoje, temos que defender as taxas de juro da dívida pública e apenas mudaríamos o campo de batalha. Seria como passar da frigideira para o lume.

Há aqui uma diferença decisiva. Como a esmagadora maioria da dívida pública portuguesa que não está nas mãos dos credores oficiais, está na posse dos investidores internacionais, não temos outro remédio senão ficar submetidos ao ditame dos mercados. A única forma de evitar isto seria pagarmos a dívida, o que exigiria não apenas reduzir o défice público, mas ter, durante muito tempo, superavits orçamentais significativos. Dadas as dificuldades que temos tido com as contas públicas, uma tal condição é meramente fantasiosa.

Mas em relação à taxa de câmbio não temos a mesma obrigação e existe uma forma muito simples de deixar de estar (tão) submetido aos mercados: acabar com a liberdade de circulação de capitais, sobretudo os de curto prazo, que já foi amplamente demonstrado serem, não apenas inúteis, mas altamente prejudiciais.

A quinta condição fixada por JFA é: “e) Seria obtida a cooperação das autoridades europeias em dois pilares: governos e BCE. (…)” (p. 120). Este requisito é óbvio, embora os termos exactos que JFA descreve, com que não vou maçar os leitores, me parecem também pouco realistas.

Tenho que confessar que a obra de JFA me desiludiu bastante. Para quem anda há tanto tempo a clamar, desde logo, contra a entrada de Portugal no euro e, agora, a defender a saída (aparentemente unilateral) do euro, esperar-se-ia uma argumentação mais detalhada de todo este processo e das suas consequências.

Em vez disto, temos um livro com menos de 130 páginas, muitas das quais a detalhar de forma excessiva o processo de criação de moeda.

Lamento dizer isto, até porque JFA teve a amabilidade de apresentar o meu livro em termos bastante elogiosos (O fim do euro em Portugal?, 2012, Actual Editora, grupo Almedina), que aliás refere (p. 117).

Tenho pena de dizer que a obra de JFA me parece falhar em dois aspectos cruciais: 1) o irrealismo das condições propostas de saída do euro; 2) a quase total ausência de descrição das consequências da saída do euro. Para quem advoga a saída, esperava-se que não escondesse o que daí decorreria.

No meu livro (peço desculpa por puxar as brasas à minha sardinha), parto do princípio de uma desvalorização de 20% e detalho as suas consequências na inflação, nas contas públicas, nos salários reais e emprego, nos diferentes instrumentos financeiros (depósitos bancários, obrigações a taxa fixa, obrigações a taxa indexada, acções) e nos activos reais (imobiliário, arte, metais preciosos).

Com este trabalho de base, seria de esperar ou uma crítica, sugerindo consequências alternativas, ou um aprofundamento da análise. Infelizmente, JFA não faz uma coisa nem outra e isso é tanto mais difícil de compreender, já que defende a saída do euro. Quem defende uma solução tão drástica deve ter plena consciências das suas consequências e não as esconder junto daqueles que pretende convencer.

Termino apenas salientando que eu não defendo a saída do euro, apenas prevejo que isso venha a acontecer, devido às fragilidades da moeda única e da impossibilidade de se gerarem condições políticas para construir uma solução estrutural.

[Publicado no jornal "i"]

“Porque devemos sair do euro” (II)

A saída do euro deverá provocar uma forte reestruturação da dívida externa

Prossigo esta semana a análise do livro que João Ferreira do Amaral (JFA) publicou recentemente, Porque devemos sair do euro (2013, Lua de Papel).

JFA coloca cinco condições para a saída do euro. A primeira, como vimos na semana anterior, é que: “a) (…) as aplicações financeiras em instituições portuguesas manteriam o seu valor em euros (…)” (p. 119). Como detalhei então, considero esta condição ineficiente, injusta e impraticável.

As duas condições seguintes são: “b) O balanço dos bancos não seria prejudicado, pelo que os créditos a famílias, empresas e Estado aumentariam na nova moeda em função da desvalorização [inicial] desta.” e “c) Para evitar um incumprimento generalizado por parte dos devedores à Banca, o Estado substituir-se-ia a estes no montante do aumento da dívida em moeda nacional que resultasse da desvalorização [inicial]. (…)” (p. 119-120).

Em ambos estes requisitos, acrescentei em parêntesis rectos o termo “inicial”, porque isso me parece traduzir mais fielmente a intenção do autor. Caso contrário seria como manter indefinidamente aqueles créditos indexados ao euro, o que seria calamitoso.

Em seguida, é justo sinalizar a coerência interna destas propostas. Não concordo com elas, mas tenho que reconhecer que são coerentes entre si.

Num artigo publicado pouquíssimo tempo após o início da crise do euro (“Sistema bancário em risco”, Jornal de Negócios, 2 de Dezembro de 2009), já tinha alertado para os gravíssimos riscos que se avizinhavam para o sistema bancário português, sugerindo que se deveria olhar para a Grécia como um indicador avançado de Portugal. Ao contrário do que sugere a condição “b)”, é evidente que o balanço dos bancos será fortemente afectado, sendo totalmente impraticável que os créditos às famílias e empresas mantivessem o valor que tinham em euros.

As previsões da OCDE, entretanto divulgadas, vieram reforçar o aviso, que eu já tinha feito – implicitamente – na semana passada, de que a dívida pública portuguesa se encontrava numa trajectória insustentável. Neste contexto, sugerir a assunção de mais responsabilidades do Estado, como as descritas na condição “c)”, é completamente irrealista.

A saída do euro vai forçar a uma reestruturação da dívida externa (não confundir com dívida pública), actualmente superior a 110% do PIB. A maior parte desta dívida é pública, mas os bancos também são responsáveis por uma porção significativa dela. Só a desvalorização inicial iria provocar uma subida brutal da dívida externa, que passaria a estar denominada em divisas. Para pagar os juros desta dívida externa teríamos que gerar superavits externos elevadíssimos, agravando ainda mais a perda de poder de compra associada à saída do euro.

Entraríamos num ciclo vicioso terrível: quanto mais elevados os superavits externos exigidos para estabilizar a dívida externa, maior seria a desvalorização necessária para os atingir; quanto maior a desvalorização, maior seria a subida sofrida na dívida externa em percentagem do PIB; quanto maior a dívida externa, tanto maiores teriam que ser os superavits externos para a estabilizar.

Não faz qualquer sentido entrar neste processo votado ao fracasso, infligindo um sofrimento terrível e profundamente inútil aos portugueses, de adiar o reconhecimento daquilo que deve ser óbvio desde as primeiras horas: quando sair do euro, Portugal não tem – absolutamente nenhumas – hipóteses de honrar os seus compromissos externos.

Chega de sofrimento inútil!

Quem negociar a saída do euro, tem que ser absolutamente intransigente neste princípio: quando sair do euro, quer seja pelo seu próprio pé, quer devido ao desmoronamento da moeda única (o cenário mais provável), Portugal tem que exigir uma reestruturação da dívida externa. E – por amor de Deus! – nada de seguir o disparate da reestruturação da dívida grega, que trouxe todos os custos de uma reestruturação (a proibição de voltar aos mercados), sem nenhum dos benefícios habituais, tornar a dívida sustentável que, no caso grego, continua numa escalada imparável.

Prosseguiremos esta análise na próxima semana.

[Publicado no jornal i]

"Porque devemos sair do euro" (I)

João Ferreira do Amaral defende que Portugal saia do euro mas em termos pouco realistas

João Ferreira do Amaral (JFA) publicou recentemente um livro, "Porque Devemos Sair do Euro" (2013, Lua de Papel), em que faz uma análise importante da crise do euro. Diria que há dois grupos de argumentos principais, políticos e económicos, que apresenta para recomendar que Portugal saia do euro.

Em termos políticos, o euro correspondeu a uma perda de soberania - sobretudo em termos de política monetária, mas não só - que JFA, pela sua atitude claramente patriótica, recomenda que recuperemos.
Em termos económicos, ainda antes da entrada no euro, JFA tinha sido das vozes mais credíveis a criticar um projecto que, em seu entender, era totalmente inadequado às características da economia portuguesa.

No seu livro, JFA apresenta uma definição extremamente interessante de competitividade (pp. 84-85), ao colocar a ênfase na sua dimensão dinâmica (capacidade de inovar, etc.), ao contrário das visões mais comuns, estritamente estáticas.

Passando agora a analisar aquilo que no seu livro me parece menos conseguido, começaria por dizer que me surpreende que a sua recomendação de saída do euro seja apresentada como necessitando da estabilização da crise do euro como condição prévia para ser concretizada. Como considero que não há, nem deverá haver, qualquer tipo de estabilização da crise do euro, é como se a sua recomendação nunca viesse a ter hipóteses de ser aplicada.

Em segundo lugar, as cinco condições que coloca para a saída do euro merecem-me as maiores reservas. Esta semana tratarei apenas da primeira: "a) Anunciar-se-ia amplamente (e cumprir-se-ia, claro) que as aplicações financeiras em instituições portuguesas manteriam o seu valor em euros, de modo a não gerar um pânico na transição para a nova moeda; quanto ao Estado, continuaria a honrar a sua dívida em euros. Esta garantia deveria ser prestada pelas autoridades nacionais e comunitárias em conjunto." (p. 119).

Esta ideia parece-me ineficiente, injusta e impraticável. Considero-a ineficiente porque, para evitar uma fuga de depósitos, há uma forma muito mais económica de o fazer: suspender a liberdade de circulação de capitais, como se aplicou em Chipre, limitando os levantamentos (e transferências) mensais dos particulares a, digamos, 5 mil euros por mês.

Em Março de 2013, os depósitos de particulares representavam 75% do PIB, enquanto os depósitos das empresas equivaliam a apenas 16% do PIB. No caso das empresas, em que os depósitos não são poupança, mas sobretudo liquidez, não poderá haver um limite tão estrito aos levantamentos e transferências, porque isso as paralisaria. Para além disso, como estes fundos são essenciais ao movimento quotidiano, o risco de fuga é menor.

Aquela medida seria também profundamente injusta porque forçaria o Estado português (já explico porque é que não faz sentido esperar pela ajuda dos nossos parceiros comunitários) a assumir um aumento brutal da dívida pública, para proteger sobretudo os grandes depositantes, onde se concentram o maior volume de depósitos. Porquê sobrecarregar ainda mais os contribuintes portugueses para defender o património dos mais ricos? Para além disso, como detalho no meu livro "O Fim do Euro em Portugal?" (2012, Actual Editora, grupo Almedina), haverá perdas brutais de valor na generalidade dos activos financeiros e mesmo no imobiliário. Porquê oferecer esta garantia excepcional aos depósitos quando tudo o resto não poderá usufruir deste mesmo benefício?

Finalmente, considero esta proposta impraticável em dois planos. Num primeiro plano, a dívida pública portuguesa caminha a passos largos para os 130% do PIB, um nível obviamente insustentável que forçará a doses consideráveis de inflação quando sairmos do euro. Como justificar mais dívida e mais inflação para proteger os maiores depósitos?

Num segundo plano, JFA parece ignorar que a saída de Portugal não deixaria o resto da zona do euro intacta, antes iniciaria um efeito de dominó que conduziria à provável desagregação de todo este espaço monetário. Por isso, o apoio que espera dos parceiros comunitários para a sua proposta de saída parece-me impraticável.

Na próxima semana continuarei esta análise.

[Publicado no jornal i]

Fim negociado do euro

O fim negociado do euro seria um mal menor, mas muito difícil de concretizar

O fim do euro poderá ocorrer de forma negociada ou caótica. O fim negociado poderia acontecer mais facilmente com a saída da Alemanha ou com o acordo rápido e generalizado de todos.

Como é fácil de imaginar, o fim caótico do euro é a pior hipótese possível, mas também, infelizmente, a mais provável.

Porque é que o fim caótico é a hipótese mais provável? O fim organizado do euro, podendo limitar os danos, será sempre muito traumático. Como convencer os eleitorados que uma catástrofe observada é menos má do que uma catástrofe – muito pior – não observada? Como poderá a maioria dos eleitores acreditar que o desastre que estão a viver foi criado para evitar um mal maior? Que líderes políticos se mostrarão disponíveis para o suicídio público? Repare-se que não estou a dar razão aos eleitores, mas apenas a enunciar o paradoxo político que muitos dirigentes políticos europeus deverão estar a viver.

Para além disto, o fim negociado do euro tem graves problemas logísticos. Imaginemos que, por hipótese, a chanceler alemã dizia oficialmente que queria começar a negociar o fim do euro, colocando mesmo um prazo de apenas três meses para concluir as negociações.

Três meses é um prazo muito curto para chegar a acordo sobre as condições de fim ordenado do euro e, sobretudo, para tratar de todas as questões logísticas, desde a impressão das novas notas nacionais, até à preparação de todos os sistemas de pagamentos para a nova realidade.

No entanto, em termos dos mercados financeiros, especializados em antecipar (bem ou mal) o futuro, três meses é uma eternidade. Mesmo antes de conhecer os exactos contornos da solução final, os mercados antecipariam níveis muito elevados de incumprimento da dívida pública dos países “fracos”, que seria “despejada” a qualquer preço, com uma enorme escassez de compradores. Os preços destas obrigações cairiam drasticamente, com a correspondente subida das taxas de juro, tornando proibitivo o acesso ao mercado de todos estes países.

Mesmo as famílias e empresas dos países fracos participariam neste movimento, ao lançarem-se numa desesperada fuga de depósitos para outros países, na tentativa de evitar as perdas drásticas que sofreriam se os mantivessem nos bancos locais.

Em suma, a mera ventilação da ideia de fim negociado do euro deverá colocar em marcha uma sucessão de eventos tão fortes e drásticos, que poderão, com elevada probabilidade, impedir a sua concretização, antecipando antes um fim caótico do euro.

Quer isto dizer que o fim negociado do euro é uma hipótese impossível? Não propriamente, embora a sua concretização se tenha que fazer num intervalo muito estreito.

O primeiro problema consiste nas doses maciças de negação, intelectual e psicológica, sobre os gravíssimos problemas de sustentabilidade do euro, que recomendariam a criação do fim negociado, em vez de esperar pelo fim caótico, que deverá ser imposto pela realidade.

O segundo problema é o da liderança do processo, que, idealmente, deveria ser assumido pela Alemanha. No entanto, este Estado ficaria com uma culpa tão grande – completamente injusta – de destruir o euro, acarretando um custo político brutal, que deverá impedir os dirigentes deste país de liderar uma solução racional, que minimizaria os custos para todos.

Há também a hipótese de este movimento ser lançado por um país forte, mas menor, o que poderia salvar a Alemanha do opróbrio maior. Mesmo assim, a probabilidade de aquele país ser considerado um peão ao servido da Alemanha é elevadíssima.

Resta a possibilidade, já aqui referida, de ser a Alemanha a sair unilateralmente do euro, a solução verdadeiramente ideal.

Como comentário final, gostaria de acrescentar que todas estas diferentes soluções exigem um brutal trabalho de preparação nos bastidores, em total contradição com o discurso oficial da esmagadora maioria dos países. 

[publicado no i]

Fundos europeus

Os fundos comunitários que Portugal vem recebendo têm vários problemas, desde logo por não respeitarem o princípio da subsidiariedade. Os eurocratas sonham com uma harmonização insensata, que pretende impor os mesmos requisitos a países em estádios de desenvolvimento tão díspares como a Roménia, Portugal e a Suécia.

Se Portugal tivesse total liberdade de dispor dos fundos europeus não teria espatifado milhões em projectos absurdos, que só receberam dinheiro “para se aproveitar os fundos europeus”. O cúmulo, em boa hora abortado, era o TGV. Vários governos, de várias cores políticas, quiseram avançar com este projecto, com o quase exclusivo intuito de não perder fundos, esquecendo olimpicamente que bastavam dois ou três anos de prejuízos de exploração daquele elefante branco para “comer” as transferências recebidas e que, de então em diante, teríamos uma sucessão eterna de prejuízos a pesar sobre as contas públicas. Um excelente negócio, não haja dúvidas!

Estou a sugerir que os fundos europeus possam ser usados de qualquer maneira? De modo algum. Estou a sugerir que se passe a usar um critério muito mais lato, de convergência económica com a média europeia. Como todos sabem, há mais de dez anos que Portugal chumba nesse critério básico, o que sugere, ainda que não demonstre cabalmente, uma péssima utilização da ajuda comunitária.

Sugiro ainda que, nas actuais circunstâncias, Portugal se coligue com a Grécia, Irlanda, Espanha, Chipre e Eslovénia e com outros países ainda, para negociar uma alteração na utilização dos fundos comunitários.

Este dinheiro deveria poder ser usado directamente para pagar os juros dos empréstimos da troika (ou, pelo menos, da parte europeia). Os fundos assim libertados poderiam ser usados para liquidar as dívidas do Estado e das empresas públicas às empresas privadas, aliviando um dos maiores sufocos destas e um dos maiores obstáculos ao crescimento económico, que deveria ser o objectivo final dos fundos europeus.

Isto permitiria eliminar toda a burocracia pública “entretida” em dividir os fundos comunitários em milhares de projectos da mais duvidosa utilidade. Também serviria para riscar do mapa toda a actividade parasitária das empresas privadas “especializadas” nos concursos e nos “favores” de todo este absurdo.

É mil vezes preferível reduzir genericamente os custos de contexto de todas as empresas do que andar a escolher esta ou aquela empresa deste ou daquele sector.

Será esta uma negociação fácil? De maneira nenhuma. Os eurocratas não se poderiam estar a borrifar mais para o bem-estar dos países mais necessitados. A sua única preocupação é com o exercício do poder, que será tanto mais evidente quanto mais disparatadas forem as imposições que conseguirem forçar.

Mas faz algum sentido desistir antes de tentar? É óbvio que não. Neste – curtíssimo – texto avancei já com alguns dos argumentos que o governo português poderá usar nessas negociações.

[publicado no Jornal de Negócios, a 16 Maio 2013]

Rever pensões

Temos quase só um trabalhador por cada pensionista, pelo que é impossível não mexer nas pensões

Quando falamos em rever as pensões a primeira coisa que temos que olhar é para o número de trabalhadores cujas contribuições sustentam os actuais pensionistas. Temos uma tendência, já com muitas décadas, de aumento do número de reformados e, na última década, de diminuição do emprego. O resultado conjugado destes dois efeitos tem sido um brutal estreitamento entre aqueles dois números.

Neste momento, já só há mais 850 mil trabalhadores do que pensionistas. Por cada reformado já só temos 1,2 trabalhadores. Com estes números, com os problemas nas contas públicas (em que a maior rubrica são as pensões) que enfrentamos e com a carga fiscal esmagadora, há uma conclusão óbvia a retirar: é impossível não mexer nas pensões.

Façamos então um breve retrato das pensões em vigor. Temos 3,6 milhões de pensionistas, dos quais 40% não são pensões “normais”, mas sim de invalidez, sobrevivência e outras. Esta percentagem parece-me excessivamente elevada, mas não vou elaborar sobre isto.

As pensões “normais” têm uma distribuição pelos diferentes escalões de rendimento com diferenças brutais entre o regime geral e o regime público (CGA). No regime geral, 78,3% estão abaixo dos 500€ e uns impressionantes 93,8% estão abaixo dos 1000€. Já na CGA, estas percentagens são, respectivamente, de 21,0% e 49,6%. Nas pensões mais elevadas a disparidade é também drástica. No regime geral, apenas 0,8% aufere uma reforma acima dos 2500€, enquanto a CGA paga estes valores a 11,6% dos seus pensionistas. Em resumo: enquanto no regime geral, apenas 21,7% dos trabalhadores recebe uma pensão ACIMA dos 500€, no Estado, apenas 21,0% recebe ABAIXO dos 500€.

Logo me dirão que no Estado as qualificações estão muito acima do que se verifica no privado. Isso é claramente verdade, mas também existe a queixa eterna de que os trabalhadores mais qualificados do Estado recebem muito menos do que no sector privado. Como é que isto é compatível com esta disparidade flagrante nas pensões?

Por uma razão muito simples: porque as condições de reforma no sector público foram sempre muitíssimo mais generosas do que no sector privado. Até há não muito tempo, no sector público a primeira reforma era igual ao último salário, o que, devido ao diferente tratamento fiscal, até se traduzia num aumento do rendimento líquido. Soube-se até do caso híper-escandaloso de um juiz que foi promovido para o Supremo Tribunal de Justiça, onde ficou apenas três meses, apenas para se poder reformar com uma pensão mais elevada.

De tudo o que ficou dito até aqui parece concluir-se que há duas alterações a introduzir nas pensões. Em primeiríssimo lugar, em todas as pensões que não resultem da totalidade da carreira contributiva, sejam elas no regime geral, ou na CGA. Em segundo lugar, dever-se-á criar um contributo que seja função do nível da pensão, mas tendo em atenção a carreira contributiva.

Quem tem uma pensão que resulta do último vencimento deve pagar a taxa máxima da nova contribuição de sustentabilidade. Nos casos em que a reforma decorre de toda a carreira contributiva idealmente deveria pagar zero desta taxa suplementar.

As reformas antecipadas, pedidas há muito, também deveriam ser alinhadas com as actuais condições. Quem não teve nenhuma penalização deverá ter agora a taxa máxima desta nova contribuição. Quem já teve a penalização actualmente em vigor não deve ter que contribuir mais.

Para as pensões acima dos 2500€, que abrangem apenas 3,1% dos pensionistas, dever-se-ia criar mesmo uma taxa extraordinária, temporária, enquanto a taxa de desemprego permanecer acima dos 15%. As receitas desta taxa extraordinária deveriam destinar-se exclusivamente a apoiar os desempregados de longa duração que neste momento deixaram de receber qualquer tipo de ajuda pública. 

[publicado no i, a 15 Maio 2013]

Ameaças do governo

Ao ameaçar com a saída do euro, o governo poderá ter resultados contraproducentes

A 30 de Abril, o ministério das Finanças publicou o Documento de Estratégia Orçamental 2013–2017, de que transcrevo um excerto (p. v): “A alternativa de regressar a comportamentos passados implica, numa versão mais radical, a bancarrota e a saída do euro.”

Posteriormente, o primeiro-ministro reforçou esta ameaça de duas formas. Em primeiro lugar, avisando que a saída do euro traria consigo uma desvalorização da moeda entre 30% e 35% e uma concomitante perda de poder de compra. Em segundo lugar, Passos Coelho salientou que, mesmo depois da troika sair do país, o caminho a percorrer continuará a ser muito estreito.

Não me parece que a ameaça seja a atitude mais feliz que um primeiro-ministro possa ter e também duvido que ela seja eficaz para fazer aprovar as medidas necessárias. Quererá chegar ao consenso através da ameaça? O governo deveria tentar usar um especialista em inteligência emocional para comunicar.

Gostaria de fazer aqui um parêntesis sobre uma das medidas concretas, a redução de 30 mil efectivos, a conseguir através de rescisões por mútuo acordo e do novo Sistema de Requalificação da Administração Pública. Não é esclarecida quantos trabalhadores sairiam da função por mútuo acordo, mas quem é que no seu perfeito juízo vai sair agora, quando o desemprego regista máximos sucessivos? Ainda por cima quando os apoios no desemprego são mal esclarecidos.

A marcação de posição de Paulo Portas é algo que, por um lado, se saúda, pela clarificação que traz em relação a todos os rumores que circulavam de fortes tensões dentro do governo e da coligação. Mas, por outro lado, é imperioso reconhecer que esta posição é pura demagogia, já que não apresenta qualquer tipo de remédio alternativo.

Voltando à ameaça do governo, o fim do euro permaneceu, durante longo tempo, um grande tabu, de discussão proibida.

Ainda antes da criação do euro, houve várias vozes que apontaram para o previsível fracasso deste projecto europeu. A resposta oficial inicial era a de que falar no fim do euro era uma impossibilidade, legalmente estabelecida e equivalente a imaginar elefantes a voar.

Desde que a crise do euro se iniciou, em 2009, iniciou-se uma segunda fase da quebra do tabu do fim do euro, dominado por autores de fora da zona do euro.

Uma terceira fase, com início incerto, corresponde à dos economistas de países da zona do euro a falarem sobre esta possibilidade ou, mesmo, desta inevitabilidade. Aí tentou-se proibir de pensar e de falar, com medo das suas consequências.

A quarta fase, que vivemos presentemente, corresponde à circunstância de este tema passar a fazer parte do discurso oficial de vários Estados-Membros do euro. O governo português pisou agora este risco.

Parece que o governo imagina que a ameaça é tão terrível, que irá levar todos a aceitar tudo. Pois a leitura que faço é radicalmente diferente. Por um lado, o executivo afirma que a saída do euro está muito longe de ser uma impossibilidade e bem próxima de ser possível. Por outro lado, dado que a margem para errar, mesmo depois da saída da troika, é muito limitada e, acrescento eu, a experiência recente tem sido a de erros sucessivos, mesmo do actual governo, então a saída do euro acaba por ser a hipótese mais provável.

Se sair do euro é o mais provável, muito poderão pensar: para quê aceitar medidas draconianas se elas não servem para impedir o inevitável?

Assim, ao invés de conseguir o acordo de todos, o governo poderá estar a criar o máximo de oposição. Para além disso, pode bem desencadear uma fuga de depósitos, com o receio da tal desvalorização de que o primeiro-ministro falou, acelerando o próprio processo de saída do euro.

Já agora, por uma questão de coerência, se o governo acha que a saída do euro está em cima da mesa, então deveria tomar medidas de cautela básicas, nomeadamente mandando imprimir notas e cunhar moedas para a eventualidade de voltarmos para o escudo.

 [publicado no i, a 8 Maio 2013]

Saída da Alemanha do euro?

A saída da Alemanha do euro não garantirá a sobrevivência desta moeda, será apenas a forma menos dolorosa de a desagregar

George Soros, o especulador financeiro tornado filantropo, veio sugerir recentemente (9 de Abril, na Universidade Goethe, em Frankfurt) que a Alemanha deve escolher entre aceitar a criação de euroobrigações ou sair do euro.

Logo surgiram em Portugal vozes entusiásticas, preferindo claramente a segunda opção, já que a primeira parece quase impossível. Na sua candura, pensarão que a saída da Alemanha nos libertará do jugo a que temos estado submetidos e que teremos a total liberdade de gerar todas as soluções possíveis e imaginárias para o euro.

Antes de mais, é preciso dizer que a ideia da saída da Alemanha do euro está longe de ser mirabolante, tendo já gerado a criação de um novo partido político neste país, Alternativa para a Alemanha, com dirigentes muito prestigiados, que defendem a abolição do euro. Segundo as sondagens, cerca de um quarto dos eleitores poderá votar num partido que defenda a saída do país da zona do euro.

Em seguida, é preciso dizer que a saída da Alemanha é a solução ideal para o fim do euro. Ao retirar-se, este Estado assumiria automaticamente muitas perdas devido à forte apreciação do novo marco alemão face a um euro muito enfraquecido. A depreciação do euro resolveria os problemas de competitividade dos países periféricos e o retorno às suas moedas nacionais poderia fazer-se sem grandes rupturas.

Porque é que a saída da Alemanha não ajuda à sobrevivência do euro? É que se se colocasse a França a fazer o actual papel da Alemanha, de grande contribuinte, a França comportar-se-ia de forma muito semelhante à Alemanha.

Pode-se dizer que a França é diferente da Alemanha, pelo que agiria de forma diferente. Em primeiro lugar, gostaria de relembrar os sonhos imperiais napoleónicos e, nessa linha, a atitude de grande prepotência que este Estado tem tido ao longo da construção europeia.

Em segundo lugar, gostaria de chamar a atenção que a Alemanha sempre se mostrou extremamente disponível para pagar as mais variadas facturas, devido à sua má consciência pelas duas guerras em que mergulhou a Europa, em especial a segunda, pelos excessos então cometidos.

Em contrapartida, a França sempre tentou limitar a sua contribuição líquida para o orçamento comunitário, tendo impedido até hoje uma reforma racional na Política Agrícola Comum (PAC), da qual beneficia de forma despudorada.

Ou seja, seria deixar de ter como contribuintes, para os problemas do euro, aqueles que já estão mais habituados, para passar a depender de um país que não está habituado e onde o clima político não é de todo favorável a isso. Imagine-se o sucesso que o Front National, de Marine Le Pen, teria ao opor-se a que França contribua para os estrangeiros…

Após a saída da Alemanha, com esse exemplo e essa desculpa, a França também sairia muito rapidamente do euro. E, após a saída deste Estado, teríamos saídas sucessivas de outros países, degradando progressivamente a qualidade desta moeda, que gerariam novas saídas até à desagregação final do euro.

No limite, até se poderia dar a ironia de a Grécia ficar sozinha no euro.

Que não haja grandes ilusões: a saída da Alemanha do euro nunca será uma solução para a sobrevivência do euro, mas pode ser o primeiro passo para a melhor forma de acabar com a crise do euro, que é acabar com esta moeda.

 [publicado no i, a 1 Maio 2013]

A Alemanha vai pagar?

Há quem acredite que a Alemanha pagará todos os custos do euro, mas neste país prefere-se “um fim com horror a um horror sem fim”

No meio da crise do euro há quem acredite que, consciente da gravidade das consequências da desagregação do euro, a classe política alemã irá convencer o seu eleitorado a pagar tudo e mais um par de botas para garantir a sobrevivência do euro. Será?

Estes crentes até se poderão basear na experiência passada do chanceler Helmut Kohl, que praticamente conseguiu “impor” o euro aos seus compatriotas que, desde o início, abominaram a ideia de prescindir do seu querido “deutsche mark”, um dos pilares da sua frágil identidade do pós-guerra.

Esta ideia de que, no final, a Alemanha pagará todas as contas tem alguns problemas graves. Em primeiro lugar, a classe política germânica tem andado a enganar os seus eleitores sobre as facturas que os esperam e aquelas que até já estão a pagar. O perdão encapotado da dívida grega é um dos exemplos de factura actual escondida e várias outras ainda os aguardam.

Em segundo lugar, a táctica que tem sido usada nesta camuflagem tem sido o adiamento sucessivo do reconhecimento dos problemas. Só que este adiamento tem tido como consequência inevitável o agravamento brutal das facturas a pagar.

Não estamos numa mera situação de compra de tempo, em que se tenta criar a aceitação pelos eleitores alemães da necessidade de contribuir para a estabilidade do euro e da Europa. Não se está apenas a adiar o confronto com a realidade, porque o próprio adiamento está a agravar de forma muito significativa a própria realidade com que se terão de confrontar no futuro.

Por isso, é altamente provável que estejamos a enveredar por um caminho instável, com fortes probabilidades de ruptura. Uma factura elevada mas limitada poderia ser digerível, mas uma factura cada vez maior e descontrolada muito provavelmente deixará de ser tragável.

Existe, aliás, um ditado alemão que diz que “é melhor um fim com horror a um horror sem fim”.

Há mais de vinte anos que os contribuintes da antiga RFA estão a pagar a reunificação com a Alemanha de Leste e existe um enorme cansaço em relação a isto, ainda que exista uma natural solidariedade e identificação com os alemães de Leste, donde, não podemos esquecer, a chanceler Angela Merkel é oriunda.

Mas temos visto, por toda a Europa, os mais variados protestos de zonas ricas de certos países a não quererem mais subsidiar as zonas mais pobres desses mesmos países. Em Espanha, a Catalunha tem-se destacado nesses protestos. Se a solidariedade está a fraquejar dentro de países que partilham séculos de história, como esperar que ela se mantenham entre países com laços tão fracos, como é o caso da relação da Alemanha com a generalidade dos Estados periféricos?

Para além de tudo isto, é preciso não esquecer que a Alemanha não seria o único contribuinte líquido das facturas presentes e futuras, havendo um conjunto de outros países, tais como a Holanda e a Finlândia, que não têm – nem de longe – a consciência pesada pela II Guerra Mundial como os alemães, pelo que não terão um incentivo tão a forte a pagar as contas do euro. A Finlândia, em particular, é o único país escandinavo no euro e só tem sofrido com isso.

Finalmente, é uma ilusão completa pensar que a crise do euro se está a desenrolar de forma controlada e que há líderes europeus ou outros que têm poder para domesticar esta realidade. O que se passou em Chipre tem que ser encarado como um sinal preocupante da tremenda falta de preparação com que a crise está a ser gerida. O prolongar da indefinição italiana também só pode constituir motivo de inquietação. Por tudo isto, desenganem-se os que pensam que o eleitorado alemão poderá ser domado por líderes políticos prescientes, quando tudo estiver a arder.

 [publicado no i, a 24 Abril 2013]