Os mercados, o BCE e a
Comissão Europeia não estão convencidos de que as contas públicas portuguesas
estejam a ficar em ordem e não vale a pena esbracejar palavras, sendo imperioso
passar à acção.
É compreensível que o governo esteja muito preocupado com a
evolução recente das taxas de juro da dívida pública, embora se perceba menos
porque só agora acordou para o problema.
O problema é, de facto, muito sério e dele até pode depender
a sobrevivência do próprio governo. Em primeiro lugar, acabou-se o ciclo das
taxas de juro baixas. O pontapé de saída foi dado em Dezembro de 2015 pela
Reserva Federal dos EUA, com duas novas subidas em Dezembro de 2016 e Março
deste ano, numa clara aceleração deste movimento.
A zona euro está mais atrasada, mas as medidas de expansão
quantitativa estão a chegar ao fim, prenunciando uma subida de taxas de
referência para 2018. Como as taxas de juro de referência da dívida pública são
a 10 anos, é suposto elas incorporarem informação para todo esse período, sendo
já influenciadas pela alteração de expectativas sobre o futuro.
No caso português, há a questão adicional de, no Verão, o
BCE ficar impossibilitado de comprar mais dívida pública do nosso país, por
atingir o limite do que pode comprar. Como as taxas de juro já estão acima dos
4%, novas subidas podem ser muito problemáticas, podendo colocar em causa mesmo
o nosso acesso ao mercado. Numa primeira fase, poderá haver a tentação de
emitir a prazos mais curtos, mas isso irá sobrecarregar os próximos anos, que
têm já encargos de amortização muito pesados. Numa fase posterior, poderá
tornar-se insustentável.
O nosso problema, ao contrário de Espanha e de Itália, é que
desde o final de 2015 (coincidindo com uma certa mudança, que agora não me
ocorre) que se alargou muitíssimo o diferencial de taxas de juro com a
Alemanha. Dado que o movimento de subida de taxas de juro é inevitável,
partindo aliás de mínimos históricos, em que as taxas de longo prazo germânicas
chegaram a estar a valores negativos (!), a nossa única saída é encurtar aquele
diferencial, de preferência recuperando o que já tínhamos alcançado nos últimos
meses de 2015.
Sugiro que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças
façam um périplo pelas principais praças financeiras para convencerem os
mercados, e já agora o BCE e a Comissão Europeia, de que as nossas políticas
nos estão a colocar numa trajectória sustentável, quer em termos de crescimento
económico, quer de finanças públicas. É particularmente importante que António
Costa acompanhe o ministro, para ver se percebe in loco as verdadeiras preocupações dos investidores e porque é que
estes não engolem a propaganda governamental. Nós cá estaremos à espera de ver
as consequências dessas visitas no estreitamento do nosso diferencial de taxas
de juro com a Alemanha.
[Publicado no jornal online ECO]
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