Em termos acumulados,
nos últimos 16 anos, Portugal teve o terceiro pior crescimento da UE, mas este
facto – gravíssimo – ainda não entrou na consciência nem das elites nem da
população, que parece que ainda não estão preparados para as mudanças
essenciais para mudar este estado de coisas.
Entre 2000 e 2016, o crescimento acumulado na UE foi de
23,2%, enquanto em Espanha foi de 27,1% e o da Irlanda foi de 91,5%, o melhor
de todos. Como podem verificar no gráfico abaixo, a maior parte dos países que
cresceu acima da média são os países menos desenvolvidos, que é suposto
convergirem para a média. Só há dois países que desrespeitam esta tendência natural:
Grécia e Portugal. A Grécia até estava a crescer antes da crise do euro, mas a
partir daí tem sido o desastre conhecido. No nosso caso, a incapacidade de
convergir com a média da UE verifica-se desde 2000, apesar de estarmos a
receber fundos europeus para convergir há mais de 35 anos.
Taxa de crescimento económico acumulado, 2000-2016
Fonte: AMECO
Para se ter uma noção mais clara das implicações do nosso
fracasso, vamos fazer algumas simulações, assumindo que tínhamos conseguido
crescer tanto como Espanha. Repare-se, em primeiro lugar, os nossos vizinhos
cresceram mais do que a média, mas não muito acima (1,5% em vez de 1,3% em
média anual). Em segundo lugar, como temos um grau de desenvolvimento inferior
ao espanhol, temos a obrigação de convergir mais do que eles.
Partindo desta hipótese, o nosso PIB em 2016 teria sido de
225,8 mil milhões de euros (mM€) em vez de apenas 185,0 mM€, uma diferença
gigantesca de 40,7 mM€. Mantendo a simulação muito simples e assumindo que o
total de dívida era hoje o mesmo, então representaria 107% em vez dos actuais
130% do PIB. Na verdade, se tivéssemos crescido mais, teria sido fácil termos
défices menores e termos acumulado menos dívida.
A Espanha tem actualmente uma dívida de 100% do PIB, que
poderíamos certamente ter se tivéssemos crescido como os nossos vizinhos. Em
2016, o seu défice foi quase de 5% do PIB, claramente acima do nosso e, mesmo
assim, as taxas de juro espanholas estão em torno de 1,6%. Isto é um nível
semelhante ao da inflação, o que significa que as taxas de juro reais são
praticamente nulas. Ou seja, se tivéssemos crescido o mesmo que Espanha, uma
meta que está longe de ser ambiciosa, poderíamos ter uma dívida parecida com a
deles e estar a pagar taxas de juro tão baixas como eles.
Continuando a simulação (com valores muito arredondados, o
que é mais do que suficiente neste exercício), com mais quase 41 mM€ de PIB,
teríamos mais 17 mM€ de receitas públicas. Tendo em atenção que o défice de
2016 foi de 4 mM€, significa que poderíamos diminuir impostos em 13 mM€. No ano
passado as receitas de impostos foram: IVA, 15 mM€; IRC, 12 mM€; IRC, 5 mM€.
Quer isto dizer que podíamos acabar com o IRS e ainda sobrava dinheiro, ou
descer generalizadamente todos os impostos.
Claro que está implícito que a despesa pública seria
exactamente a mesma do que é hoje, o que seria complicado por duas razões. Em
primeiro lugar, porque a tentação dos nossos políticos tem sido sempre a de
subir impostos em vez de conter a despesa. Em segundo lugar, porque este
crescimento do PIB implicaria maior crescimento da produtividade e, assim,
também dos salários, havendo assim pressão para subir as remunerações dos
funcionários públicos. De qualquer forma, a um aumento da despesa pública
corresponderia quer um aumento das pensões, que são rendimento das famílias
quer aumento dos serviços oferecidos à população.
Se crescer mais tem impactos tão notáveis, porque é que
ainda não se instalou uma discussão séria – entre a classe política – sobre as
razões da nossa estagnação e sobre as formas de a ultrapassar? Como é que
medidas estruturais impostas pela troika
para crescer mais foram desmanteladas sem protestos? Tinham-se revelado erradas
ou eram simplesmente desagradáveis para certas clientelas políticas?
Aproveito para culminar, anunciando que o Forum para a
Competitividade iniciou a publicação de relatórios sectoriais sobre propostas
de reforma para colocar o país a crescer a 3% ao ano nos próximos anos.
[Publicado no jornal online ECO]
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