Provocações

O novo governo grego para mais interessado em provocar conflitos gratuitos, do que em resolver problemas

Tal como tinha previsto, o novo primeiro-ministro grego, mais do que resolver problemas, parece querer criar o máximo de confusão, com um conjunto infindável de provocações gratuitas.

Desde logo, com a escolha do parceiro de coligação, um partido de direita nacionalista (ANEL), com um discurso anti-germânico, quando poderia ter optado pelo To Potami, um partido centrista e pró-Europeu.

Em segundo lugar, pela forma como o novo governo se tem mostrado empenhado em desfazer várias medidas da troika, não porque estas fossem erradas mas, tudo indica, única e exclusivamente por terem sido impostas pela troika. Pior do que isso, tem tomado essas decisões de forma completamente unilateral, como se a Grécia estivesse em condições de dispensar uma negociação com os seus credores. Na verdade, estas decisões unilaterais só vão gerar ainda maior dependência dos credores.

O novo executivo quer recuar na mobilidade dos funcionários públicos entre ministérios, como se isso fosse um mal em si mesmo. Poderia reforçar o caracter voluntário dessa mobilidade, mas insistir na rigidez do status quo é uma pura cedência aos interesses corporativos, em total desrespeito pelo bem-estar da população em geral.

Para salientar o caracter de provocação gratuita, pretendem voltar a contratar as mulheres da limpeza do ministério das Finanças, como se alguém pudesse acreditar que isso constituísse qualquer tipo de necessidade num país na condição em que se encontra.

A reversão da descida do salário mínimo, anteriormente negociado com a troika, só poderá constituir um travão à descida do desemprego. Seria mil vezes preferível um subsídio aos salários mais baixos, o que permitiria subir o poder de compra destes, sem agravar as condições de competitividade das empresas.

Uma das mais chocantes reivindicações é a do perdão da dívida, por ser formulada num tom que maximiza os conflitos. Uma negociação que diminua a taxa de juro e alargue os prazos de pagamento pode produzir um perdão implícito extremamente generoso, mas com a vantagem de não constituir um perdão explícito, permitindo aos políticos dos países mais recalcitrantes (em particular a Alemanha) negar a existência de perdão, abrindo espaço para um salvar da face de todos.

No entanto, a forma como o Syriza insiste no perdão da dívida só pode maximizar os conflitos e maximizar a probabilidade de a Grécia vir a ser forçada a sair do euro.

A oposição (inicial) a novas sanções à Rússia parece indiciar um aproveitamento de toda e qualquer circunstância para se opor a qualquer tipo de consenso dentro da UE, para conquistar maior margem negocial, para além de constituir uma cedência a um país com credenciais democráticas mais do que duvidosas.

Os resultados práticos destes primeiros dias foram, no plano interno, uma nova fuga de depósitos, que só se poderá intensificar nos tempos mais próximos. Sem estes depósitos, os bancos gregos (cujas cotações estão, “misteriosamente”, em queda livre) ou cortam no crédito, interrompendo a recuperação económica em curso, ou aumentam o recurso ao BCE, aumentando o poder deste de tirar o tapete ao novo governo.

No plano externo, a perplexidade é generalizada, porque ninguém percebe a lógica das acções do novo governo. Ter uma posição negocial exigente, mas flexível e imaginativa nas propostas de solução, é uma coisa. Maximizar os conflitos gratuitos é algo que não se percebe, porque não se divisam que benefícios eles poderão trazer ao novo governo e ao povo grego.

É fácil dizer que o ideal seria que os parceiros europeus não respondessem a todas estas provocações, presentes e futuras, mas temo que isso se venha a revelar extremamente difícil.

De qualquer forma, é evidente que a evolução na Grécia precisa de ser acompanhada com a maior preocupação.

[Publicado no jornal “i”]

Mudança de mandato

Com um excepcional atraso, o BCE lá se decidiu a tomar medidas de expansão quantitativa envolvendo dívida soberana, mais de seis anos (!) depois de medidas semelhantes terem sido tomadas pela Reserva Federal dos EUA.

Em primeira aproximação, esta inacção na zona do euro deve-se a um mandato muito limitado e, acrescentaria eu, muito deficiente. Enquanto nos EUA o banco central tem um duplo mandato, sobre o emprego e os preços, o BCE tem apenas um mandato sobre os preços.

Para além disso, este mandato não é inteiramente explícito (“abaixo mas perto dos 2%”), está fixado a um nível demasiado baixo e é encarado de forma não simétrica. Uma ligeira subida da inflação (ou das suas expectativas) acima dos 2% já conduziu a uma subida histérica das taxas de referência, como no Verão de 2008, na véspera do deflagrar da actual grande crise. No entanto, os claríssimos riscos de inflação claramente abaixo da meta têm sido encarados com uma despreocupação inquietante, patentes neste absurdo atraso em adoptar medidas quantitativas.

Quanto ao facto de a meta de inflação ter sido fixada a um nível demasiado baixo isso é patente em dois aspectos. Por um lado, pelo facto de a zona do euro já estar na armadilha da liquidez há cerca de ano, uma situação de evitar a todo o custo. Por outro, porque os elevadíssimos desequilíbrios externos acumulados desde o início do euro obrigam os países mais fracos a produzir desvalorizações internas, que são tão mais difíceis de conseguir quanto mais baixa for a taxa de inflação média da zona. Por isso, quer para combater as expectativas de deflação, quer para facilitar o ajustamento dos países do Sul, o BCE deveria ter uma meta de inflação temporariamente mais elevada.

Para além destes problemas de mandato, parece que o BCE se confrontou com outro tipo de problemas institucionais, nomeadamente sobre a legalidade das próprias medidas de expansão quantitativa, em particular na compra de dívida soberana. Aliás, para fazer face a este problema, teve a saída airosa de decidir que 80% do risco ficaria com os bancos centrais nacionais.

É evidente que esta foi uma concessão ao Bundesbank, revelando a tensão interna dentro do BCE, em que existe um claro conflito entre a mudança de mandato necessária para melhorar as condições de sobrevivência do euro e aquilo que o banco central alemão consegue tolerar.

Na verdade, há indícios de que nesta aprovação da expansão quantitativa o Bundesbank terá estado próximo de perder o seu direito de veto, o que é perigoso. Sem o direito de veto, o Bundesbank poderá ficar crescentemente convicto de que o euro já não serve a Alemanha e começar a trabalhar para alguma forma de desintegração do euro.

[Publicado no DiárioEconómico]

Por um mundo mais “feminino”

O mundo beneficiaria se fossem tomadas opções políticas mais “femininas”

O planeta não precisa de mais “pessoas com sucesso”.

O planeta precisa desesperadamente de mais pacificadores,

curadores, restauradores, contadores de histórias

e amantes de todos os tipos.

Tenzin Gyatso, o 14º Dalai Lama

Uma das dimensões culturais identificada por Geert Hofstede (1991, Cultures and organizations) é a de género, não no sentido individual, mas na forma como ela é assumida pelos países. Bem sei que esta ideia corre o risco de ser atacada por aqueles (irrealistas) que imaginam que os papéis masculinos e femininos são pura invenção social, ignorado a biologia e os impulsos das crianças, desde a mais tenra idade.

A existência de papéis “naturais” masculinos e femininos não implicam a classificação de patologia a qualquer tipo de distância desta tendência natural. Aqui de novo teríamos os excessos relativistas, como se a tolerância só pudesse existir se não houvesse um padrão “natural”. O que acaba por ser paradoxal: é como se aqueles que são tolerantes num contexto relativista, fossem obrigados a deixar de o ser se um padrão “natural” fosse identificado pela ciência. É como se se sentissem forçados a distorcer a realidade para que ela se conformasse com a sua ideologia.

Vamos aqui seguir a definição do eixo masculino-feminino, tal como usado em Hofstede, que se reporta aos padrões das sociedades de recolectores. É suposto os homens estarem preocupados com os sucessos fora de casa (caçar e lutar nas sociedades tradicionais), o que faz deles assertivos, competitivos e duros. Das mulheres espera-se que tomem conta da casa, das crianças e das pessoas em geral, repetindo padrões ancestrais.

Os tipos de papéis desempenhados pelos pais deverão influenciar os valores dos filhos e, assim, ter um impacto significativo nos sistemas de valores nacionais.

Nos estudos realizados por aquele antropólogo holandês, verificou-se que os valores das mulheres variam menos entre países do que os dos homens.

Os resultados empíricos revelam uma ausência de relação entre esta característica e o rendimento: encontramos países mais desenvolvidos em ambos os extremos, quer entre os países mais “masculinos”, quer nos mais “femininos”.

Poder-se-á também dizer que os países escandinavos apresentam o máximo de feminilidade, alguns dos países latinos registam de forte a moderado feminino e os anglo-saxónicos são mais marcadamente masculinos.

Esta dimensão cultural tem claras implicações políticas, verificando-se que as sociedades mais masculinas preferem o desempenho, enquanto as mais femininas preferem o bem-estar.

Enquanto países mais masculinos preferem a recompensa dos fortes, os mais femininos optam pela solidariedade com os fracos; enquanto os primeiros escolhem o crescimento económico, os segundos valorizam mais a protecção do ambiente; onde os valores masculinos prevalecem dá-se primazia à despesa em defesa, onde dominam os valores femininos é a ajuda aos países pobres que recebe mais atenção.

Os países “femininos” tendem a resolver os conflitos internacionais através da negociação, enquanto os mais “masculinos” preferem o uso das armas.

Parece, assim, evidente que o mundo beneficiaria de opções políticas mais “femininas”, no sentido em que foram aqui faladas.

No entanto, como não se podem alterar de forma significativa os valores dos diferentes países, talvez a forma de conseguir sociedades mais femininas passe por duas vias. Em primeiro lugar, uma maior participação das mulheres em lugares de responsabilidade, para o que talvez seja necessária a promoção de alterações que facilitem isto (flexibilidade de horários e de empregos a tempo parcial). Em segundo lugar, parece que se torna também necessário que as mulheres que ocuparem essas posições de destaque o façam assumindo com orgulho a sua feminilidade e não tentem imitar os modelos masculinos.

[Publicado no jornal “i”]

Leitura “inteligente”

Desenganem-se os que pensam que a leitura “inteligente” das regras orçamentais europeias abre a porta para cortar menos

1. Esta semana, a Comissão Europeia aprovou um conjunto de regras que pretendem dar a melhor utilização à “flexibilidade” permitida pelas actuais normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão já tinha identificado o investimento, as reformas estruturais e a responsabilidade orçamental como os elementos chave para a criação de emprego e o crescimento económico, onde se enquadra o plano de investimento Juncker.

Aquela flexibilidade será, no entanto, muito maior nos casos em que seja dirigida para a prevenção de problemas orçamentais, do que quando já se entrou no capítulo dos défices excessivos.

A Comissão pretende criar um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, auxiliado pelo Banco Europeu de Investimentos, e as contribuições nacionais para estes investimentos serão encarados com bastante benevolência. Convinha esclarecer aqui um aspecto: as contribuições nacionais não serão apagadas das contas, elas irão muito provavelmente aumentar o défice público e a dívida pública, mas estas subidas serão toleradas.

Outros investimentos, que possam ser encarados como “reformas estruturais” significativas, também poderão beneficiar da flexibilidade referida no parágrafo anterior. No entanto, estas reformas têm que ter um claro impacto positivo a longo prazo sobre as contas públicas.

Olhando agora para as implicações desta nova flexibilidade para Portugal, em primeiro lugar, é preciso salientar que os disparates da “festa” da Parque Escolar jamais seria aceite neste novo enquadramento, devido ao seu caracter altamente perdulário e, porque não dizê-lo?, que bem merecia uma investigação da Procuradoria-Geral da República.

Em relação às reformas estruturais, relembre-se o requisito de terem um impacto orçamental favorável a prazo. Não basta gastar dinheiro em algo com a alcunha de “reforma estrutural”, é mesmo preciso resultados palpáveis.

Mas talvez o mais importante seja dissipar qualquer tipo de ilusão de que esta nova flexibilidade viria permitir evitar cortes nos salários e pensões do sector público. A austeridade pura e dura não é minimamente posta em causa com esta nova leitura. O que se passará é que ela será contrariada, quer por novos investimentos, quer por reformas estruturais. Aliás, teme-se mesmo que reformas estruturais com impactos favoráveis nas contas públicas sejam um forma eufemística de falar em “despedimentos” no sector público.

2. As promessas de intervenção do BCE (uma especialidade crescente deste banco central) tinham levado à sucessiva depreciação do euro, tornando cada vez mais difícil de cumprir a promessa do Banco Nacional da Suíça de impedir o franco suíço de se apreciar face à moeda europeia.

Esta semana, para surpresa generalizada, este banco central permitiu à moeda suíça apreciar-se sem limite, para terror dos exportadores helvéticos e agravando as tensões deflacionistas que já se verificavam neste país.

Para a zona do euro, esta notícia é ambivalente. Por um lado, por fazer desta união monetária a origem de mais uma acção muito perturbadora, mas também porque pode levar a uma recessão neste (pequeno) país. Por outro, deverá levar à deslocalização de actividades, da Suíça para a zona do euro, de que Portugal poderá beneficiar.

[Publicado no jornal “i”]

Brincar com o fogo

Ou não há cedências a curto ao novo governo grego, e isso coloca problemas dentro em breve, ou há cedências e teremos problemas a médio prazo

Faltam menos de duas semanas para as eleições legislativas antecipadas na Grécia, que têm muitas condições de criar fortes perturbações na zona do euro, devido à liderança do Syriza nas sondagens.

Não vale a pena especular sobre a exacta composição do próximo governo grego, mas tudo indica que se assistirá a um braço-de-ferro entre este executivo e os seus parceiros europeus, com destaque para a Alemanha.

Num primeiro caso, consideremos que havia um conjunto de cedências à Grécia (incluindo um perdão parcial da dívida), que permitia que este país continuasse com acesso a financiamento e com um governo em funções. Os problemas dissipar-se-iam no curto prazo mas iriam avolumar-se a médio prazo, sobretudo nos países que mais deverão sofrer com aquele perdão, com o crescimento do sentimento anti-euro.

Num segundo caso, as exigências do novo governo não seriam atendidas (qualquer que seja a razão para isso) e a Grécia daria uma série de trambolhões até ser, na prática, forçada a sair do euro.

Este cenário está longe de ser considerado irrealista, porque fontes próximas de Merkel já disseram em entrevista ao Spiegel que a saída da Grécia do euro seria gerível, ao contrário do que se passaria há alguns anos. Julgo que estas afirmações não são apenas uma forma de pressionar o eleitorado grego, mas constituem uma descrição fidedigna do pensamento nas principais figuras da CDU, embora o SPD já se tenha demarcado delas.

O que isto sugere é que, nas negociações com o novo governo grego, a liderança alemã não estará disposta a fazer grandes cedências, já que não acredita que os gregos tenham a bomba atómica nas mãos. O que nos colocaria mais próximo do segundo caso descrito do que do primeiro.

Esperemos que os outros parceiros europeus, bem como o próprio SPD, façam suficiente pressão sobre Merkel, para que a Grécia não seja empurrada para fora do euro, ainda por cima quando tiver como primeiro-ministro Alexis Tsipras, que tudo indica ser uma pessoa que gosta de brincar com o fogo. É facílimo imaginar um conjunto de jogadas imprevisíveis e arriscadas que acabem pessimamente.

Mas o governo alemão também parece estar a brincar com o fogo, ao acreditar na ilusão de que a saída da Grécia do euro não faria estragos de maior nesta área monetária, que está muito longe de ser óptima.

Com o actual nível extremamente baixo das taxas de juro de longo prazo (pelas piores razões, porque o crescimento é débil e existem fortes riscos de deflação prolongada), o financiamento orçamental de vários países não suscita dúvidas de maior. Mas basta uma subida daquelas taxas de juro para tudo se inverter e esta subida pode ocorrer em pouco tempo, a duração de uma tragédia grega. E daí até ao novo risco de um efeito dominó é um instante.

[Publicado no DiárioEconómico]

Saída da Grécia do euro

A saída da Grécia do euro conduziria, com elevada probabilidade, à saída de Portugal

As eleições legislativas na Grécia, a 25 deste mês, estão a elevar a probabilidade da saída deste país da zona do euro. Pode não ser imediatamente, até porque a incapacidade de formar um governo maioritário pode conduzir a novas eleições pouco tempo depois.

No entanto, haverá dois momentos críticos. Estima-se que em Março as reservas do país se esgotem, ignorando-se o que poderá acontecer em consequência disso. No Verão, é devida uma tranche ao BCE de 6,7 mil milhões de euros, os quais não se sabe de onde poderão surgir. Se não for pago, o BCE já ameaçou cortar o financiamento à banca grega, o que seria quase o equivalente à expulsão do país do euro. O líder do Syriza terá dito aos seus colaboradores mais próximos que considera esta ameaça um bluff e, qual jogador de póquer, tenciona testar o BCE.

Trata-se de um jogo arriscado, de parte a parte. Uma coisa é certa: ninguém vencerá. Se a Grécia for expulsa do euro por causa disto, a promessa do BCE de fazer tudo o que fosse necessário para salvar o euro ter-se-á revelado oca. A partir daí, é muito provável que se assista a uma subida imparável das taxas de juro de longo prazo dos Estados mais frágeis.

Portugal estará obviamente na primeira linha de fogo, devido à elevada fragilidade da sustentabilidade da nossa dívida, por três factores: 1) dívida demasiado elevada; 2) potencial de crescimento demasiado baixo; 3) excessiva dependência do financiamento externo.

Mas, na pior das hipóteses, Portugal seria forçado a solicitar um segundo pedido de ajuda à troika, com provável antecipação das eleições legislativas, como ocorreu em 2011. Diria que o novo memorando talvez não tivesse que ser tão duro em termos do défice público, mas seria certamente muito mais exigente em termos das reformas estruturais.

O mais grave de tudo seria o contágio a Itália que, ainda por cima, tem fragilidades semelhantes às nossas, com a excepção do financiamento externo, que não é tão elevado como a nosso em termos proporcionais, mais é muito significativo em termos absolutos, devido à dimensão desta economia.

Antes de prosseguir com Itália, voltemos à Grécia, que entretanto teria saído do euro. Uma das questões essenciais a esclarecer é se esta saída teria sido negociada ou forçada pelas circunstâncias. Há um mundo de diferença entre estas duas retiradas. Se houver negociações, muita coisa ficará esclarecida (desvalorização da nova moeda, redenominação de dívida e contratos, etc.) e será muito provável que um apoio significativo seja fornecido à Grécia, até porque ela estaria a ajudar o euro a tornar-se mais forte (na visão ilusória dos negociadores alemães).

Mas se tudo ocorrer devido a um conjunto de jogadas que correm mal, será o caos. Não só a desvalorização será muito maior (provavelmente superior a 50%) como descerá um nevoeiro de confusão e dúvida, que colocará gravíssimos entraves ao comércio externo, dificultando inclusive tirar partido de uma moeda muito mais fraca. Imaginem que os fornecedores das importações gregas, nomeadamente de energia, suspendem os fornecimentos devido à brutal incerteza sobre os pagamentos. Seria a total calamidade, com as próprias exportações bloqueadas pela falta de componentes importadas.

Perante esta catástrofe, poder-se-ia pensar que os italianos ficariam subitamente empenhados em aprovar todas as reformas que lhes permitissem mudar de vida e convencer os mercados da sustentabilidade da sua dívida. No entanto, mesmo que este milagre acontecesse, é altamente improvável que ele comovesse os mercados, até porque muitas das medidas demoram imenso tempo a produzir resultados.

A questão essencial é que, se Portugal e outros países pequenos podem ser ajudados, a Itália é demasiado grande para isso e a sua saída do euro seria inevitável, gerando um efeito de quebra de um dique. A única ressalva que se pode colocar é que estas retiradas poderiam ser fruto de acordos alcançados em tempo record, com todas as imperfeições que isso implicaria, mas muito menos graves do que o caos grego.

[Publicado no jornal “i”]

Opacidades

Têm a certeza que querem ter como próximo primeiro-ministro um campeão da opacidade?

Uma das coisas mais chocantes da vida pública portuguesa é a forma como notícias importantíssimas são relegadas para segundo plano, sem qualquer tipo de repercussão em órgãos de informação diferentes daquele onde a questão foi inicialmente noticiada.

Um dos exemplos mais flagrantes disto aconteceu no caso Freeport, em que, no meio de inúmeros indícios de corrupção, foi finalmente noticiado que este centro comercial tinha sido autorizado num local onde anteriormente tinha sido proibida a construção de um cemitério. Não por qualquer risco de contaminação dos solos, mas com o argumento que isso iria induzir um tráfego excessivo na zona, incompatível com a sua preservação ambiental. Pois esta notícia, que deveria constituir a prova definitiva da existência de corrupção naquele licenciamento, surgiu uma única vez no Público, para posteriormente se afundar no mais profundo e misterioso esquecimento.

Entendo que, neste momento, estamos em presença dum caso de idêntico silenciamento, envolvendo uma pessoa que as sondagens indicam que tem uma forte probabilidade de ser o próximo primeiro-ministro, talvez dentro de apenas 10 meses.

Passo a sumariar o caso, baseado em artigo do Público, da autoria de José António Cerejo, de 6 de Março do corrente. O texto não constitui uma novidade, mas a sua importância cresceu exponencialmente com as novas funções assumidas por António Costa no PS.

No início de 2011, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Nunes da Silva, também professor catedrático do Técnico (IST), elaborou um relatório sobre as práticas camarárias referentes à adjudicação e execução das obras municipais, que considerava enfermarem de graves problemas: o excessivo recurso à figura dos ajustes directos, em detrimento dos concursos públicos, a sua concentração num reduzido número de empresas, os elevados gastos em “trabalhos a mais”, o pagamento de vultuosos juros de mora aos empreiteiros, entre outros.

Só parte desta informação transpirou para fora, mas motivou um pedido do referido jornalista, em Outubro de 2011, para ter acesso ao relatório completo. António Costa recusou divulgar qualquer informação, com base no argumento de que isso “abre cominho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizam fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.

Reparem bem no descaramento da argumentação: o poder político deve manter total autonomia para continuar a manter práticas que enfermam de graves problemas. Isto revela uma mentalidade perigosíssima, de alguém que quer fazer o que lhe apetece e não quer que se saiba os erros grosseiros revelados por um relatório técnico elaborado por alguém que apresenta as mais elevadas qualificações.

Meus caros amigos, os contratos inqualificáveis das PPP, com cláusulas leoninas e algumas secretas, contra o interesse do Estado e dos contribuintes inserem-se completamente nesta linha de pensamento. Bem como todos os outros contratos ruinosos na área da energia e tantas outras.  

Mas há mais. Insatisfeito com a recusa do presidente da Câmara, o jornalista queixou-se à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que lhe deu razão, mas o que não demoveu o autarca. Seguiu-se um kafkiano processo judicial, que a câmara perdeu por quatro (!) vezes, até à rejeição do recurso final por unanimidade pelo Tribunal Constitucional.

Esta resistência até à última instância ainda me parece uma atitude mais perigosa do que a recusa inicial, porque revela até que ponto António Costa quer permanecer, com unhas e dentes, no domínio da opacidade.

Era bom que não se esquecessem que parte da austeridade da troika se deve à opacidade de muitíssimos negócios públicos, para além de que as falências catastróficas do GES e do BES decorrem directamente da opacidade.

Têm a certeza que querem ter como próximo primeiro-ministro um campeão da opacidade?

[Publicado no jornal “i”]