quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Podemos em Portugal?

A transformação do panorama partidário europeu acabará por chegar a Portugal e impedir uma maioria absoluta do PS

Os sistemas partidários europeus estão a passar por sérias convulsões e transformações. No Reino Unido, temos um governo de coligação, o que não acontecia desde a II Guerra Mundial, e sob a ameaça do UKIP, independentista, com sondagens surpreendentes.

Na Alemanha, e contrariando a ideia de que são os partidos radicais que estão a subir nas sondagens, o partido Alternativa para a Alemanha, que defende a saída do euro, também está em franco progresso, embora não ameace, para já, os principais partidos.

Em França, Marine Le Pen já atingiu o primeiro lugar em sondagens presidenciais.

Em Itália, o sistema partidário do pós-guerra sofreu um cataclismo total no início dos anos 90, em resultado da operação Mãos Limpas, que denunciou a generalizadíssima corrupção, a que nenhum dos principais partidos escapou. Infelizmente, e isso é uma das razões de alguma descrença, os novos partidos não se recomendam, nem sequer em termos de terem deixado a atracção pela corrupção. Mais recentemente, o partido de Beppe Grilo tem introduzido novas incertezas e estragos na proverbial instabilidade governativa deste país.

Na Grécia, o Syriza, o Bloco de Esquerda grego, está à frente nas sondagens, embora longíssimo duma maioria absoluta.

Em Espanha, o novíssimo Podemos, ideologicamente um “albergue espanhol” de esquerda, também já está em primeiro lugar nos estudos de opinião, também muito longe de uma maioria. No nosso vizinho, o sucesso eleitoral desta nova força política parece dever-se, em muito, a um sistema judicial que funciona (que inveja!), que tem vindo a expor a impressionante corrupção que aí se praticava.

Em geral, o que motivará esta transformação no espectro partidário europeu? Julgo que haverá três razões gerais: 1) a crise do euro; 2) a excessiva intromissão da UE nas políticas nacionais; 3) o fraco crescimento económico. Nalguns casos particulares, há ainda a investigação judicial a expor a corrupção dos partidos tradicionais.

Sintetizando imenso, fora do euro a correcção dos desequilíbrios externos faz-se através duma medida essencialmente tecnocrática (a desvalorização); no euro, essa correcção faz-se através da mais política das matérias: o orçamento. A crise do euro é, assim, uma fonte de insuportável intromissão no núcleo das escolhas políticas nacionais, gerando as maiores acrimónias sobre os partidos que são vistos a vergarem-se sobre o exterior.

A segunda razão é aparentada com a primeira, mas ultrapassa-a, como é visível no caso do Reino Unido.

 A terceira razão, o débil crescimento económico desde a crise de 2008, poderá ser explicada pela dificuldade em recuperação da crise, devido às políticas adoptadas, mas também por aquilo que se começa a designar como a “nova normal”, de crescimento insuficiente. Como diz o ditado “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”.

Até agora, e de forma um pouco surpreendente, o panorama partidário português tem estado imune a estas mudanças, ironicamente mais visíveis no típico partido de protesto: o BE. No entanto, julgo que estamos apenas atrasados.

Apesar de tudo, algumas novidades têm surgido. O partido de Marinho e Pinto, claramente unipessoal, não deverá ir longe, tais têm sido os tiros no pé do seu líder. Há uma nova força emergente, o Nós, Cidadãos, mas é ainda cedo para aferir da sua eventual popularidade.

A justiça portuguesa tem estado demasiado dormente, não tendo sido, até agora, capaz de protagonizar uma limpeza como a que está a ter lugar em Espanha e que ajudou o Podemos a chegar ao primeiro lugar nas sondagens. Em Portugal, já que a justiça não faz o seu papel, parece que terá que ser a comissão parlamentar de inquérito ao BES a expor a podridão do regime. A revolta com as revelações que esta comissão deve trazer podem bem levar grupos de cidadãos a organizarem-se e a desafiarem os partidos actuais nas próximas eleições legislativas.

Por tudo isto, e também pela falta de clareza de António Costa, julgo que será praticamente impossível que o PS alcance a maioria absoluta nessas eleições.

[Publicado no jornal “i”]

1 comentário:

Manuel Silva disse...

Caro Pedro Braz Teixeira:
Manifesta frequentemente grande desconfiança em relação a António Costa.
A minha desconfiança, mais na sua acção política futura do que na sua pessoa, prende-se com o contexto próximo (os que o rodeiam) e também o mais afastado (o país que somos, as elites que temos, a política possível).
Embora a sua acção como autarca em Lisboa tenha muito a criticar, certamente:
- o acordo de manutenção das 35 horas;
- o congelamento do Plano de Drenagem durante 7 anos;
- a falta de reforma dos serviços internos;
- o corte nas gorduras, etc.
Mas custa-me, sinceramente (e nem estou a falar de si), ver os ataques desbragados de que está a ser alvo vindos de tantos lados, às vezes dos mesmos que exigem que se reforme a tralha do Estado (central e local), mas que omitem as coisas boas que fez, num país em que quase nada se faz no que vou referir.
Exemplifico:
1 – O IMI, apenas 140 câmaras em 308 têm o mínimo 0,3, as outras 168 valores têm até 0,5 (quase o dobro). Em Lisboa tem descido sempre desde 2007, quando o Costa tomou posse era 0,4, há 2 anos que está no mínimo: para um prédio de 150.000 euros dá em Lisboa 450€/ano, mas podia dar 750€/ano se fosse 0,5;
2 – A devolução da participação do município dos 5% do IRS. O Costa tem devolvido e já vai nos 2,5%. Só 73 em 308 câmaras o fazem, muitas em percentagens irrelevantes;
3 – A taxa de Derrama de IRC, está mínima, 1,5%, e há isenção para as micro empresas, com lucros até 150 mil euros. (Estes são os 3 grandes impostos camarários).
4 – A redução da tralha das freguesias, o Costa as reduziu de 53 para 24. Sei que nas cidades é mais fácil, mas quantas o fizeram?
No país a redução de freguesias foi percentualmente mínima, menos de 25%, e nas câmaras, como a Troika preconizou, nem se ousou tocar. O concelho da Barquinha tem 49 km2 e 7.322 habitantes e o do Entroncamento tem 13,9 km2 e 20.206 habitantes (Censo de 2011)? Estes 2 concelhos contíguos já estiveram unidos no da Barquinha. O distrito de Viana do Castelo, com elevada densidade populacional, tem 10 concelhos mas o de Santarém e o de Viseu têm, respectivamente, 21 e 24?
5 - A redução e simplificação das taxas municipais, que passaram de 2270 em 2010 para 189 por iniciativa do Costa. Não sei se a carga geral de taxas baixou, mas a simplificação também ajuda as pessoas a fazerem essa avaliação.
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P. S. Não vivo em Lisboa, tenho grandes dúvidas que vote no Costa para 1.º ministro em 2015, tudo depende do que ele disser e fizer até lá e do programa (embora este seja depois pervertido, como de costume). Mas enquanto não houver outras alternativas partidárias, ou votamos nos partidos que há (tantas vezes mau), ou votamos nulo ou branco (muito mau) ou nos abstemos (péssimo).