segunda-feira, 20 de maio de 2019

A uniformização europeia é má e perigosa


A uniformização europeia está a alimentar o risco de desintegração da UE

Parece que a maioria já esqueceu que os principais objectivos da construção europeia eram: a paz e a contenção da Alemanha. As questões económicas, sendo importantes, não eram as principais.

A meio do processo, isto foi esquecido e embarcou-se num processo de uniformização sem sentido, que gerou graves riscos, que agora presenciamos. Esta uniformização tem inspiração no detestável centralismo francês, tentando impor as mesmas regras a um espaço cada vez maior e mais heterogéneo.

O Brexit tem, certamente, muitas raízes, mas uma delas tem a ver com a introdução do euro. Alguns já não se lembrarão, mas a versão inicial do tratado de Maastricht previa que os Estados-Membros que respeitassem os chamados “critérios de Maastricht” eram obrigados a aderir ao euro. Reparem na loucura: se respeitarem uns critérios tecnocráticos perdem automaticamente a soberania monetária.

Os ingleses revoltaram-se contra este absurdo, mas tiveram que lutar muito para se livrarem deste abuso. Eles, com o seu respeito pela liberdade, não eram contrários a que se criasse o euro, apenas eram contra o serem obrigados, contra a sua vontade, a aderir quase automaticamente à moeda única. É verdade que conseguiram uma cláusula de excepção, mas só o facto de isso não ser óbvio e terem que lutar tanto para obter o que seria evidente deve ter constituído uma forte vacina contra a UE.

Mais genericamente, em países federais, os Estados que os compõem, que não são independentes, têm mais liberdade do que os Estados-Membros da UE, o que é absurdo. Em particular, nos EUA, há Estados com impostos diferenciados, com legislação diferente, etc., etc.

Esta pulsão para a uniformização dentro da UE ainda se tornou mais tresloucada com o alargamento de 2004, que aumentou imenso a heterogeneidade da união. Se já antes, a igualização era perniciosa, ela agora ficou ainda mais perigosa. Faz algum sentido tentar impor as mesmas regras à Suécia e à Bulgária, em estados de desenvolvimento tão diferentes?

O problema principal desta uniformização é que, dado que a UE é um pacote grande, do qual muito pouco se pode escolher, há muitos países que foram obrigados a aceitar partes que não gostavam, o que tem gerado os anti-corpos a que temos assistido. Uma Europa “à la carte” poderia ter evitado muitos dos actuais problemas. Não se fez isso no passado, o que agora não se pode mudar, mas essa devia ser a regra futura, para obviar aos riscos crescentes de desintegração que se vêem por tantos lados e que se deverão materializar nas eleições de Domingo. Veremos se os políticos europeus aprendem alguma lição com os resultados eleitorais. 

[Publicado na Capital Magazine]

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