Recuo no tempo

O novo governo deverá desfazer algumas das boas reformas dos últimos anos

As últimas semanas têm-se caracterizado pela confusão. Após o anunciado chumbo do novo governo de Passos Coelho, parece que o PR imaginou que o poderia deixar em autogestão, quando este enfrentaria um parlamento com uma maioria negativa em clima de permanente guerrilha. Depois, pensou-se que poderia nomear António Costa, mas com um pesadíssimo caderno de encargos, que lhe daria os mais variados pretextos para uma demissão no curto prazo que medeia até ao fim do mandato presidencial. Finalmente, conjecturou-se que o presidente aguardava pelas votações decisivas agendadas para 26 de Novembro (a que chamei aqui de “prólogo orçamental”), que revelariam a inviabilidade dos acordos de esquerda e destruiriam, à vista de todos, a possibilidade de esta dar suporte parlamentar a um governo minoritário do PS.

No entanto, Cavaco Silva optou por algo incompreensível, quer no modo, quer no tempo. O PR indigitou António Costa com condições aparentemente exigentes e também demasiado extensas. Era preferível que tivesse feito apenas duas ou três exigências, mas que fossem de tal forma óbvias, que se tornassem indiscutíveis. No entanto, cedeu logo, aceitando um documento do PS, aparentemente sem quaisquer compromissos de onde eles eram necessários, do BE e do PCP, que nem sequer foi tornado público.

A gestão do tempo também foi surpreendente, pela negativa. Gastou demasiado tempo para a opção que fez, mas insuficiente para se conhecer os resultados das votações da última quinta-feira. A propósito, como tinha previsto, a esquerda não se entendeu. Assim, os diplomas baixaram à especialidade sem serem (ainda) votados.

A confusão seguinte foi a do momento escolhido para a tomada de posse do novo executivo, que veio a coincidir com o momento em que estavam previstos as importantes votações parlamentares já referidas. Para a generalidade das pessoas, isto será uma trivialidade.

Não concordo. Em primeiro lugar, é altamente surpreendente este grau de amadorismo num regime com quatro décadas de existência e em dois políticos que há tanto tempo ocupam posições cimeiras no sistema. Em segundo lugar, isso revela também como ambos não estavam a dar a devida importância a votações que podem ser decisivas para a sobrevivência do novo governo. Tudo isto revela uma falta de profissionalismo e de consciência, que não é nada tranquilizante.

Em relação ao novo governo, parece-me que este será não só de desperdício de tempo em relação às reformas necessárias para interromper a última década e meia de estagnação económica, como me parece que iremos assistir a um recuo em relação aos tímidos progressos alcançados nos últimos anos, devido sobretudo à pressão da troika.

Tenho uma extraordinária dificuldade em ouvir economistas reputados a defender o estímulo da procura para o crescimento em Portugal, quando essa receita não funciona há 15 anos nestas paragens, sendo muito mais importante – e também muito mais difícil e lento – agir do lado da oferta.

Infelizmente, há economistas que, perante a pressão de políticos, cedem tudo, engolem as ideias que resultam dos seus próprios estudos e se mostram incapazes de mostrar firmeza e impedir os disparates de políticos que vivem de manobras tácticas, para quem o bem comum é o mais insignificante dos propósitos.

Há vários novos ministros sem força política e a quem parece faltar também uma certa fibra psicológica, que lhes permitiria imporem-se. Para garantir que este é um governo, do princípio ao fim, de António Costa, este recusou dar o estatuto de ministro de Estado a qualquer membro do seu gabinete, o que poderia colmatar algumas das insuficiências apontadas.

[Publicado no jornal “i”]

Prólogo orçamental

Os acordos de esquerda podem revelar a sua insuficiência já na próxima semana

Algumas das medidas mais importantes de consolidação orçamental foram deixadas fora do orçamento para que uma eventual declaração de inconstitucionalidade não arrastasse consigo tudo o resto. Elas caducarão a 31 de Dezembro deste ano, não se lhe aplicando o princípio dos duodécimos, que é usado quando no início de um determinado ano não existe ainda orçamento aprovado e em que vigora o do ano anterior, mês a mês.

Entre aquelas medidas conta-se a sobretaxa do IRS e o corte nos vencimentos dos funcionários públicos.

Os deputados do PàF já apresentaram uma proposta no parlamento de uma reposição mitigada daquelas medidas, agendada para quinta-feira, 26 de Novembro, em que se prevê a eliminação em três anos da sobretaxa do IRS e a redução do corte nos vencimentos dos funcionários públicos.

O PS tem plena consciência da necessidade da aprovação de medidas semelhantes, embora defenda uma mais rápida supressão daquelas medidas extraordinárias de consolidação orçamental, também agendadas para o mesmo dia.

Dado que existe esta divergência, o mais provável é que a proposta da PàF seja chumbada pela esquerda, nesta matéria que poderá ser encarada como o prólogo do orçamento para 2016.

O que já é mais incerto é o que o resto da esquerda fará, dado os seus acordos conterem importantes omissões em matéria orçamental. É possível que alguns partidos, em particular o PCP, não aceitem aprovar as propostas do PS.

Alguns apelos de António Costa para que a direita se acalme parecem sugerir que espera que seja ela a permitir a aprovação destas medidas de restrição orçamental, que o resto da esquerda, mesmo em versão aliviada, poderá reprovar. Ora o mais provável, por todas as razões, é que o PàF vote contra as proposta do PS, quanto mais não seja para expor a incapacidade da esquerda em se unir em torno do cumprimento dos nossos compromissos orçamentais. O fracasso desta votação pode bem ditar o fim da ideia de um governo de maioria de esquerda e, com isso, também o fim de António Costa como secretário-geral do PS.

É provável que se iniciem movimentações para um congresso extraordinário dos socialistas e que perca peso neste partido a tentação de continuar a política de uma coligação negativa de esquerda. Aliás, é também muito provável que regressem as lutas fratricidas à esquerda, sob os mais diversos pretextos, entre os quais deverá avultar o que deverá opor a UGT e a CGTP, em que aquela se livra da ameaça de ser esmagada pela central sindical comunista.

Em termos políticos, esta derrota da esquerda poderá criar espaço a que o PR nomeie um novo primeiro-ministro, que até poderá ser Passos Coelho, que já não deverá enfrentar uma coligação negativa na AR e até poderá aspirar a atingir a maioria absoluta, se conseguir negociar a participação do BE no novo executivo, como tenho vindo a sugerir.

Em termos orçamentais, o novo governo poderá propor este conjunto de medidas, numa versão a meio caminho entre as propostas iniciais do PàF e do PS. Para que possam entrar em vigor, bastaria que o PS se abstivesse, o que parece legítimo de esperar. Repare-se que, se as coisas se passarem como estou a descrever (uma mera, mas provável conjectura), então o que se revelaria como uma pura “perda de tempo” seria o chumbo do executivo de maioria relativa do PàF, agravando a imagem de irresponsabilidade que recairia sobre António Costa, mas também sobre o PS.

[Publicado no jornal “i”]

Manter a calma

As minhas orações estão com as vítimas dos atentados de Paris, em primeiro lugar as centenas de mortos e feridos graves, bem como as suas famílias, e em segundo lugar os milhões de vítimas, em Paris, em França, na Europa e no mundo, que ficaram traumatizados com estes eventos e que perderam a sua tranquilidade.

Em 2001, trabalhava num elevado edifício de escritórios espelhado, em Lisboa, e lembro-me bem que, depois do 11 de Setembro, era com enorme apreensão que via qualquer avião aproximar-se das nossas torres.

Neste momento, julgo que é essencial recordar as palavras da francesa Simone Veil, primeira presidente do Parlamento Europeu, que esteve presa em Auschwitz pelo “crime” de ser judia, de que (cito de cor) não devemos permitir que o carrasco nos faça parecido com ele.

Assim, a França e a Europa devem recordar-se de quem são e que valores defendem e não ceder à tentação de uma resposta a quente, que produza um “terrorismo de Estado”.

É desde já de saudar que os políticos franceses em campanha eleitoral para as eleições regionais suspenderam a sua actividade, mesmo aqueles que poderiam lucrar politicamente com os atentados.

Não há respostas fáceis ao que se passou, mas é preciso recordar que as intervenções do Ocidente no Médio Oriente se têm pautado por uma extraordinária miopia, pior do que o mais medíocre jogador de xadrez, sempre incapaz de antecipar qual a jogada seguinte do adversário.

Parece-me que uma mera intervenção militar punitiva será um erro, até porque o Estado Islâmico afirmou que estes atentados foram resposta aos ataques aéreos franceses. Uma intervenção com maior sucesso teria que ser muito mais alargada, em termos diplomáticos e evolvendo os sectores islâmicos moderados, que parecem os únicos capazes de vencer o debate ideológico no terreno. Pelo contrário, a intervenção externa só deverá servir para promover o extremismo.

Dentro da Europa, é evidente a necessidade de reforçar os controlos fronteiriços exteriores de Schengen, com apoio da UE, não confundindo isso com limites à liberdade de circulação. Há muita gente esquecida, mas a existência de simples controlos de fronteira é a regra em todo o mundo e foi-o na Europa até há não muito tempo. Onde havia proibição de circulação era nos países comunistas, em que as pessoas eram proibidas de viajar para ocidente.

Mesmo assim, é possível que a liberdade sofra, numa primeira fase, alguns limites, para que o sentimento de segurança possa ser restabelecido, esperando-se que um novo equilíbrio possa ser reposto quanto antes.

As autoridades francesas já decretaram, para além de um excepcional luto nacional de três dias, um minuto de silêncio na segunda-feira, ao meio-dia, que sugiro a todos os que o entenderem a juntar-se a esta manifestação de luto e respeito.

[Publicado no jornal “i”]

Estes acordos não são suficientes

Um governo de esquerda tem que garantir que não nos leva de volta para a troika

Na noite das eleições, António Costa tinha prometido que respeitaria os resultados eleitorais e que não formaria uma coligação negativa. No entanto, faltou – mais uma vez à sua palavra – como o faria posteriormente várias vezes, nomeadamente ao dizer ao PR que tinha uma alternativa de esquerda, quando se tornou evidente que demorou mais de um mês até conseguir algo que só pode ser considerado como “poucochinho”.

O PS não conseguiu que o BE, o PCP ou o PEV integrassem um eventual governo de esquerda; não conseguiu chegar a um acordo “da” esquerda, mas três acordos diferentes; não conseguiu que estes textos tivessem conteúdos essenciais, como o cumprimento do Tratado Orçamental, do que qual está dependente o nosso financiamento; não conseguiu unir as esquerdas, que parece que não se conseguem reunir na mesma sala nem bater palmas uns aos outros.

O resultado alcançado por Costa nestas negociações é muito menos que “poucochinho”, é completamente insuficiente. Será incompreensível que o PR o nomeie primeiro-ministro com base em acordos tão pífios. É imprescindível que Cavaco Silva exija do PS compromissos muito mais substantivos do que os alcançados até agora.

Os mais ferrenhos militantes partidários poderão ver aí um obstáculo do presidente da direita a um governo de esquerda, o que até poderá ser mas, nem de longe nem de perto se esgota aí.

A situação nacional é de convalescença, mas os riscos de recaída ainda são substanciais e as promessas constantes nos acordos de esquerda têm todas as condições para acelerar uma recaída e mesmo um novo resgate financeiro.

O nosso crescimento económico ainda é débil e só taxas de juro excepcionalmente baixas é que permitem a sustentabilidade da nossa dívida pública. A nossa fragilidade é tal que as principais agências de rating ainda nos atribuem a notação de “lixo”, estando o nosso financiamento junto do BCE dependendo de um única agência de rating, a canadiana DBRS, por agora acalmada pelo PS. Não é necessário fazermos muitas asneiras, basta uma fracção das promessas dos acordos de esquerda, para a nossa situação se complicar extraordinariamente.

Parece ser do mais elementar bom senso que o PR exija garantias claras que todo o esforço e sacrifício de aplicação do programa da troika não vá pelo cano em poucos meses.

Um provável falhanço das negociações à esquerda, poderá levar o PR a voltar a nomear Passos Coelho como primeiro-ministro, desta vez com a incumbência de encontrar apoio parlamentar maioritário. Nessa altura, após um total falhanço de António Costa, este partido poderá querer mudar de líder, mas talvez não haja oportunidade de o fazer de forma atempada.

A incapacidade de construir uma alternativa de esquerda deve produzir nestes partidos um grande medo de eleições antecipadas. Dentro destes, quem tem razão para ter mais medo é o BE, por ter o eleitorado mais volátil.

Esta poderá ser uma razão adicional para o cenário em que já aqui falei, uma coligação entre o PàF e o BE. O Bloco tem vindo a fazer um percurso do idealismo para o pragmatismo e é provável que o fracasso de formar um executivo à esquerda também ajude nesta evolução, levando-os a perceber que um pequeno partido terá sempre que ceder, se quiser participar numa solução governativa.

Outra alternativa seria de novo um governo apenas do PàF até ser possível marcar eleições legislativas antecipadas. Se a esquerda não consegue formar governo, então que deixe a direita governar alguns meses, até ser possível dar de novo a palavra aos eleitores, com muito maior clareza sobre quais são os possíveis cenários pós-eleitorais.

[Publicado no jornal “i”]

Teste público

“A” esquerda só deve derrubar o governo depois de os seus acordos passarem o teste de uma discussão pública alargada

Um dos defeitos da nossa constituição é ter sido feita com demasiado medo do regresso ao Estado Novo, o que, quarenta anos depois, deveria ser um argumento de revisão constitucional, para limpar todos os resquícios decorrentes disso.

Um dos exemplos daquele defeito, foi o medo de governos de maioria absoluta, que foram dificultados pela escolha do sistema eleitoral (art. 149º da constituição). Felizmente, houve a prudência de assumir as consequências disto e facilitar a sobrevivência de executivos de maioria relativa, já que o programa de governo é apenas submetido a uma “apreciação” pelo parlamento (art. 192º). Neste artigo (alínea 3) se define que “O debate [do programa de governo] não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.” Sublinhe-se que nenhuma destas acções é obrigatória, apenas “podem” ocorrer.

Mas, uma vez sobrevivendo a este obstáculo mínimo, que pode não envolver qualquer tipo de votação, um executivo minoritário pode sempre ser deposto se uma maioria de deputados aprovar uma moção de censura “sobre a execução do (…) programa [de governo] ou assunto relevante de interesse nacional” (art. 194º).

Considero que, da forma como têm vindo a decorrer as negociações à esquerda, deveria haver calma na oposição e não apresentar uma moção de censura quando o governo apresentar o seu programa na AR. Dentro em breve poderão deitar abaixo o executivo, usando como “assunto relevante de interesse nacional” as linhas gerais da proposta orçamental para 2016 que até já deveriam ter sido enviadas a Bruxelas e que as esquerdas não terão qualquer dificuldade em criticar.

A minha insistência no adiamento de uma eventual moção de censura é porque há sérias dúvidas sobre a consistência do resultado das negociações à esquerda, com uma extraordinária multiplicação de declarações contraditórias, como a de Jerónimo de Sousa, de que o PCP nunca respeitará o Tratado Orçamental.

Penso que há algumas questões que seria útil ponderar. Em primeiro lugar, “a” esquerda deve perder a pressa de derrubar o governo, o que poderá sempre fazer algumas semanas depois.

Em segundo lugar, talvez seja necessário mais algum tempo até que “a” esquerda chegue a um acordo e, sem o limite da apreciação do programa de governo, haverá mais oportunidades de diálogo. Este ponto é uma mera possibilidade, já que a disponibilidade de mais tempo também pode arrastar negociações muito difíceis.

Em terceiro lugar, os acordos a que conseguirem chegar devem ser colocados em apreciação pública durante, digamos, duas semanas.

Dadas todas ambiguidades a que temos assistido, não é – de todo – de excluir que os textos acordados sejam objecto de leituras completamente díspares por parte dos signatários. No limite, até se pode chegar ao ponto de haver tantos desmentidos de parte a parte, que um dos partidos (provavelmente o PCP) desista do acordo. Mesmo que não se chegue a um tal extremo, é provável que se torne evidente, sobretudo para António Costa, das enormes fragilidades que unem a maioria de esquerda.

Se se revelarem demasiadas divergências, julgo que será preferível, sobretudo para o PS (mas não para António Costa), não tentar construir um governo numa base tão pouco segura.

Este adiamento que proponho de uma eventual moção de censura ao governo não será, de modo algum, uma “perda de tempo”, já que um executivo de esquerda rapidamente abortado seria a mais grave perda de tempo – e dinheiro – para o país.

[Publicado no jornal “i”]

Poupança

Precisamos de aumentar a poupança para dar sustentabilidade à recuperação económica

Aproveito o facto de hoje ser dia mundial da poupança para falar sobre este importante tema. Devo começar por dizer que a principal razão que nos levou para os braços da troika foram os elevados défices externos, iniciados em 1996, que podem também ser lidos como representando um défice de poupança em relação ao investimento que fizemos.

Nos primeiros anos, registou-se um aumento do investimento, quer público (em auto-estradas inúteis e etc.), quer privado, em milhares de habitações, muitas das quais por mera especulação, que depois foram difíceis de vender. Para além disso, houve também uma diminuição da poupança, tendo os défices externos permanecido imenso tempo intactos em cerca de 10% do PIB, um valor elevadíssimo, que já tinha justificado anteriormente dois pedidos de ajuda desesperada ao FMI. No entanto, dentro do euro a loucura parecia autorizada e muitos responsáveis, incluindo Constâncio, acharam isto “normal”.

A partir de 2011, com a chegada da troika, foi colocado um ponto final a este delírio, tendo a redução do défice externo sido a única coisa em que Portugal foi além da troika. Infelizmente, a forma como isto foi conseguido não foi a mais saudável, já que se deveu a uma redução drástica do investimento, que caiu de 21% para 15% do PIB, entre 2010 e 2013, tendo recuperado muito ligeiramente desde então. Um nível tão baixo de investimento é preocupante por duas razões: porque é inferior ao necessário à mera substituição de investimento obsoleto, pelo que implica que o stock total de capital está a cair; porque significa que mal recuperemos valores mais normais regressaremos aos défices externos.

Também se tem que dizer que uma parte menor do ajustamento externo se deveu a um aumento limitado da poupança.

É neste quadro geral que precisamos de ler a recente queda da poupança das famílias, que passou de 11,4% do rendimento disponível em 1999 (início desta série) para apenas 5,0% no 2º trimestre deste ano. Esta evolução é certamente preocupante, embora seja conveniente acrescentar dois reparos.

Em primeiro lugar, a poupança serve para financiar investimento e uma parte esmagadora da poupança das famílias é habitualmente usada para investimento pelas próprias famílias, sobretudo na compra de novas habitações e na reparação das antigas. O que os dados revelam é que, em parte, a redução da poupança das famílias acompanhou a redução do seu investimento, que tem sido contínua no novo século. Isto é de tal forma notório que a poupança que as famílias deixam disponível para ser usada pelo resto da economia é agora de 2% do PIB, superior inclusive ao 1% do PIB que se verificava em 1999, embora claramente abaixo dos valores dos últimos anos.

Em segundo lugar, a poupança das famílias tem um comportamento contrário ao ciclo económico, sobretudo devido ao consumo de bens duradouros (automóveis, electrodomésticos, etc.). Quando se dá uma quebra no rendimento, a primeira coisa que as pessoas fazem é adiar a troca de automóvel, uma poupança muito eficaz com uma perda mínima de bem-estar. Quando a economia e a confiança recuperam, este consumo reprimido já pode manifestar-se e é isso em grande parte o que está a acontecer, com a queda recente da poupança a ser explicada em 80% pela recuperação do consumo de bens duradouros. Ou seja, há aqui um elemento conjuntural que poderá estar a exagerar a queda da poupança das famílias.

Qualquer solução para este problema não deve passar por criar benefícios fiscais para o produto financeiro X, que apenas desvia recursos doutras aplicações, mas pela eliminação de obstáculos ao investimento, nomeadamente as absurdas dificuldades em transaccionar obrigações em bolsa, que não existiam há 30 anos atrás.

[Publicado no jornal “i”]