Lacunas nacionais

É lamentável que tenham que ser instituições externas, como o FMI, a apontar o caminho das reformas para a nossa saúde económica

O último relatório do FMI vem revelar algumas das fragilidades remanescentes na economia portuguesa, apesar das reformas encetadas sob pressão da troika.

Antes de mais, é importante dizer que é infeliz que tenhamos que ouvir estes diagnósticos e recomendações de instituições externas, porque não há em Portugal nada de equivalente que desempenhe este papel. Não há um organismo público, independente e respeitado, que o faça, como também não existem grupos universitários nem instituições privadas com esta função.

Apesar da inegável importância de definir e orientar as reformas essenciais para resolver os graves problemas que persistem, ainda não houve a preocupação de preencher estas lacunas no país.

Assim, continuamos intelectualmente dependentes do FMI, entre outras instituições internacionais. Deve dizer-se que o facto de as extremamente favoráveis condições de mercado levarem a que Portugal antecipe a amortização da dívida ao Fundo faz com que o interesse directo desta instituição no sucesso do nosso país se vá diluindo. O que não quer dizer que o FMI nos passe a ignorar, já que está estatutariamente obrigado a avaliar regularmente a nossa saúde económica.

Também é justo reconhecer que, dentro do conjunto da troika, o FMI foi quem teve a posição mais pragmática, flexível e quem mais foi capaz de fazer autocrítica em relação às suas recomendações passadas.

Para além disso, o economista-chefe do FMI, o francês Olivier Blanchard, tem estado na linha da frente da revisão da macroeconomia no rescaldo da crise internacional iniciada em 2007. Infelizmente, está de saída, não sendo inteiramente claro porque sai, podendo colocar-se a hipótese de estar a provocar demasiados anticorpos à ortodoxia vigente. Mas, apesar de tudo, é difícil de acreditar que Blanchard não deixe uma marca positiva e duradoura no FMI.

Voltando ao relatório recentemente divulgado, é interessante constatar que ele se inicia com uma avaliação das reformas estruturais já aplicadas, mas em que a avaliação é feita pelas empresas.

Estas encararam as reformas como tendo pelo menos alguns aspectos positivos, mas poucas terão tido um impacto significativo. Em relação às reformas do mercado de trabalho, as empresas exportadoras e as PME consideraram que o aumento da flexibilidade do tempo de trabalho e a redução do custo de contratação e despedimento tiveram um forte impacto positivo, ao contrário das reformas da negociação colectiva.

Registou-se um forte consenso em relação a todo o tipo de firmas que as reformas dos sectores público e financeiro deveriam ser reforçadas. Foi pedida maior eficácia na administração pública e na justiça, uma queixa recorrente, e também que houvesse um aumento da disciplina nos pagamentos das entidades públicas.

As empresas exportadoras, para quem os problemas de competitividade são decisivos, pedem mais reformas na energia, nas portagens, caminhos-de-ferro, bem como a necessidade de intensificar as alterações no mercado de trabalho.

Em termos orçamentais, o FMI reconhece que foram alcançados resultados “substanciais”, mas conseguidos sobretudo do lado da receita e com a redução do investimento público. Por isso, conclui sobre a necessidade de controlo da despesa, com um foco nos salários da função pública e nas pensões.

Se as recomendações gerais do FMI não surpreendem, já as suas recomendações mais específicas constituem a parte mais interessante. Mas a conclusão mais importante será a de que não é verdade que está tudo feito e já podemos voltar à vida do passado, até porque ela não era sustentável.

A poucos meses das eleições, parece difícil que os partidos possam aproveitar estas recomendações, mas veremos o que o próximo governo poderá retirar daqui, para sairmos do marasmo em que ainda estamos.

[Publicado no jornal “i”]

Estagnação secular

É irónico que a ameaça de “estagnação secular” seja mais grave na Europa, mas que seja nos EUA onde ela é mais debatida. Esta “estagnação secular” consiste numa prolongada debilidade da procura agregada (há outras fontes possíveis mas não vamos analisá-las), que se traduz em crescimentos muito modestos.

Há dois mecanismos de base, que se reforçam mutuamente. Por um lado, a estagnação da população gera fracas perspectivas de crescimento, que conduzem a investimentos modestos e, por outro, o envelhecimento demográfico cria necessidades crescentes de poupança, para financiar as pensões futuras, de forma mais clara nos regimes de capitalização.

O excesso de poupança gerado por esta combinação não só deprime a procura como diminui as taxas de juro. No entanto, como estamos em presença de uma poupança para o período de reforma, mesmo suplementar às pensões, ela será capitalizada a taxas de juro inferiores, o que irá obrigar a uma maior poupança para se atingir um determinado valor de segurança. Este efeito pode ser profundamente desestabilizador, já que taxas de juro baixas forçam um aumento da poupança, que tem como efeito uma nova redução das taxas de juro. Por seu turno, isso induzirá um novo aumento da poupança, agravando a escassez da procura agregada e aproximando a economia do caso limite e muito difícil de gerir de taxa de juro zero.

Nos EUA, a resposta adequada a este tipo de risco seria o recurso mais acentuado à política orçamental, já que a política monetária perde a sua eficácia quando as taxas de juro são muito baixas. Esta solução só muito parcialmente tem estado disponível, não por limites económicos, mas ideológicos.

Na zona do euro, onde os riscos de estagnação secular são mais fortes, sublinhe-se, pedir-se-ia maiores estímulos orçamentais, mas que, aqui, estão triplamente dificultados, quer em termos ideológicos (nos países credores), quer institucionais (pelos vários tratados europeus) e económicos (nos países devedores).

Admitindo que a zona do euro irá viver em estagnação secular nos próximos anos (décadas?), quais as implicações para Portugal? Dada a concentração das nossas exportações na UE isto agravaria o nosso potencial de crescimento, pelo lado da procura externa, que poderia eventualmente ser mitigado através da diversificação geográfica do nosso comércio externo.

Por outro lado, significaria que o cenário de taxas de juro extremamente baixas estaria para durar ainda durante muitos anos, o que diminuiria o peso que o nosso elevado endividamento tem sobre o nosso crescimento. As contas públicas veriam uma diminuição dos encargos com a dívida pública, permitindo uma mais rápida redução da dívida pública, essencial para uma melhoria do rating e para aliviar o financiamento ao sector privado.

[Publicado no DiárioEconómico]

Dúvidas europeias

Se a Comissão Europeia tem sérias dúvidas sobre as previsões do governo, muitas mais teria sobre as perspectivas do PS

Já houve imensos descalabros nas contas públicas de vários países europeus, com destaque para a Grécia, mas onde Portugal também ocupa um lugar de infelizmente saliente.

Em 2001, quando não havia problemas de crescimento evidentes e o desemprego estava no mínimo de 4%, o governo de Guterres conseguiu a proeza de alcançar um défice excessivo, com a agravante de este ter sido camuflado dos nossos parceiros comunitários até às eleições legislativas de 2002, como a Grécia faria em 2009. Em 2010, quando a crise do euro já estava a pleno vapor, o governo de Sócrates conseguiu um novo record de défice público e criar as condições para o, a partir daí, quase inevitável resgate pela troika.

Depois de tantos problemas, foi instituído o chamado Semestre Europeu, que se destina a analisar de forma exigente e antecipada as propostas orçamentais dos diferentes países da zona do euro, enquadrado no mais ambicioso objectivo da Europa 2020.

Neste contexto, esta semana foi conhecida a avaliação que a Comissão Europeia (CE) fez ao Programa de Estabilidade e Crescimento 2015-2019, apresentado pelo governo português no mês passado.

Embora considere plausíveis as previsões macroeconómicas para 2015 e 2016, avalia as previsões de crescimento económico para 2017 e 2018 como optimistas (2,4% em ambos os anos, para os quais o PS prevê valores ainda superiores, de 3,1% e 2,6%).

A CE também não está satisfeita com a falta de detalhe das medidas orçamentais a partir de 2016 e com a sua provável insuficiência para cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. No documento do PS também não há detalhes, como não seria de esperar, mas aponta-se para défices superiores em cerca de 1% do PIB aos estimados pelo governo, o que deveria merecer duras críticas europeias, já que estes valores não respeitam os nossos acordos internacionais.

Em seguida, são passados em revista as realidades sectoriais, referindo-se os progressos registados até agora e aquilo que ainda é necessário melhorar. A restruturação das empresas públicas não foi completada e a reforma das pensões tem conhecido progressos limitados.

A CE tem a benevolência de considerar que foi feita uma reforma abrangente do sistema fiscal português nos dois últimos anos e que é chegada a hora de fazer a uma avaliação global desta reforma.

É evidente que uma tal avaliação será muito bem-vinda e será necessário pressionar o PS para rever a sua posição sobre a reforma do IRC. A pretexto de que o governo não cumpriu a sua parte, os socialistas querem reverter as alterações aprovadas. Para um investidor estrangeiro é assustador que nem sequer aquilo que parecia um acordo de regime seja respeitado e que um partido possa usar este tema como arma de arremesso politico. O que o PS tem que fazer é exigir que o governo cumpra as suas obrigações ou, em alternativa, se chegar ao poder, fazer o que este executivo não fez. O que não pode é deitar para o caixote de lixo um acordo no qual algumas decisões de investimento já terão sido tomadas.

Por maioria de razão, se o PS tem elevadíssimas expectativas sobre o crescimento da economia sob a sua batuta, a última coisa que pode fazer é destruir a confiança dos investidores nas decisões dos governos portugueses. Escusam de acreditar na fantasia que as novas políticas é que serão milagrosas, porque os investidores (que funcionam em prazos muito mais dilatados do que uma legislatura) não confiam em países em que os governos não respeitam o que os seus antecessores acordaram.

Se a CE faz estas críticas ao programa apresentado pelo governo, imagine-se o que ela não diria do documento apresentado pelo PS versando matéria próxima da deste.

Resta ainda referir que, no meio dos graves problemas que envolvem a Grécia e do receio de que haja a menor contaminação a outros países, é de esperar que as críticas europeias tenham sido muito filtradas e atenuadas.

[Publicado no jornal “i”]

Tolerância ao abuso de poder

António Costa ainda não é primeiro-ministro e o país do “respeitinho” salazarento já está muito tolerante aos seus abusos de poder

Sócrates no governo fez muito mal à nossa democracia, mas também ajudou a revelar algumas das graves doenças de que esta padece, nomeadamente a debilidade da justiça, da comunicação social e da sociedade civil.

Sócrates abusava da desonestidade intelectual, havendo muitos que engoliam a sua “conversa”. Destaco uma excepção, um caso de extraordinária falta de inteligência política, quando o então chefe do executivo tentou fazer passar um documento sobre educação como sendo obra da OCDE, no preciso momento em que o governo estava em pé de guerra com os professores. Como é óbvio esta fraude foi exposta em menos de 24 horas mas a dúvida que sempre ficou foi como é que ele esperava que isso passasse em branco?

Para além desta, havia também – muito claro – um forte pendor para a desonestidade material, de que o exemplo mais flagrante foi a assinatura do contrato da auto-estrada do Pinhal Interior, quando o país caminhava já a passos largos para a bancarrota.

Não podemos também esquecer a grave incompetência na insistência num “modelo” que assentava no aumento da despesa pública, sem produzir crescimento, mas fazendo subir as dívidas pública e externa para níveis estratosféricos, que nos atiraram para os braços da troika, movimento que, ainda por cima, Sócrates resistiu até à última, com grave prejuízo para o país.

Para além de tudo isto, que não é pouco nem leve, o então primeiro-ministro especializou-se em fazer bullying da comunicação social e em mostrar uma especial intolerância à crítica, em total desrespeito pelo espírito democrático.

Enquanto isto se passava, o que faziam as instituições do país? Toleravam tudo, permitindo que na vez seguinte o abuso fosse sempre um pouco mais longe, agigantando o sentimento de impunidade do chefe do executivo que, antes de ser preso, terá dito, que “eles” não se atreveriam a prendê-lo. Mais do que os abusos, o que se tem que salientar é a tolerância com que foram recebidos, o que nos remete inevitavelmente para a durabilidade de Salazar.

É importante recordar o “legado” de Sócrates por duas razões. Em primeiro lugar, porque, ao contrário de António José Seguro, António Costa não se tem demarcado daquele. Em segundo lugar, porque o actual líder do PS parece inclinado a imitar alguns dos piores defeitos do ex-primeiro-ministro.

António Costa enviou um SMS intolerável a João Vieira Pereira, director-adjunto do jornal Expresso, em vez de usar o mais natural e público “direito de resposta”, de comentário a um artigo de opinião daquele jornalista. É evidente que esta mensagem de Costa constitui uma pressão intolerável e que deveria ter sido repudiada por toda a comunicação social, em especial deveria ter merecido uma chamada de atenção institucional do órgão de comunicação onde este jornalista não só trabalha como ocupa um lugar directivo.

Os erros constituem uma oportunidade de aprendizagem, mas o silêncio da comunicação social sobre este está a impedir António Costa de aprender com ele. Esta falta de reacção é tanto mais chocante quanto ainda pouco antes a comunicação social se tinha unido – e muito bem – para repudiar a “censura prévia” à informação sobre a campanha eleitoral que se avizinha.

António Costa ainda não é primeiro-ministro e o país do “respeitinho” salazarento já está muito tolerante com os seus abusos de poder, o que é um péssimo sinal.

Pior do que os abusos de poder só mesmo a tolerância perante estes abusos, que cria as condições para que esta falta de respeito por todos nós se perpetue.

[Publicado no jornal “i”]

Avaliação independente

Em economia, como em muitas outras áreas, não existem vias únicas. Em relação ao documento “Uma década para Portugal”, apresentado por um conjunto de economistas convidados pelo PS, parece que seria útil saber se propõe uma via mais à esquerda ou uma outra via, em direcção ao abismo, como foi aquela em que o país seguia em 2011, quando esse caminho foi interrompido com o pedido de auxílio à troika.

Uma coisa é aquele programa prometer muitos mais estímulos públicos, outra coisa é dizer que isso será conseguido sem qualquer problema nas contas públicas, nem nas contas externas, antes pelo contrário, prevendo que ambas melhorariam.

Pelo menos, temos que conceder que o PS elevou o debate político, fazendo o que nenhum outro partido na oposição fez até hoje. Para sermos coerentes com esta elevação faz todo o sentido que este cenário macroeconómico seja avaliado por um organismo independente.

Sugeriu-se que seja o Conselho de Finanças Públicas (CFP) a fazer esta avaliação, mas este ainda não teve uma posição clara sobre o assunto. Esperamos que este organismo tenha uma visão lata do seu mandato e não se refugie em nenhuma bizantinice legal, como é demasiado frequente.

Se for caso disso, que seja o próprio PS a propor a alteração da lei que rege o CFP, para que este possa fazer esta avaliação e que entre as suas atribuições se preveja chamar os autores do documento para eventuais esclarecimentos.  

O que está em causa é demasiado importante para ficarmos pela chicana política ou pelos rodriguinhos administrativos.

A este propósito, recordo-me de um dos mais infelizes debates do espaço público português. Antes das eleições de 2009, quando Portugal preparava – com a maior irresponsabilidade – o seu caminho para o abismo, um grupo de reputados economistas e académicos publicou um manifesto contra as grandes obras públicas, cuja utilidade se vinha a revelar cada vez mais duvidosa.

Logo em seguida, surgiu um segundo manifesto, recheado de não economistas e adeptos da extrema-esquerda a defender o investimento público. Pouco dias depois, um terceiro grupo, que se pode designar o manifesto dos interesses, envolvendo pessoas directamente envolvidas nos negócios da construção civil, a defender que o Estado deveria continuar a gastar dinheiro naquilo em que eles ganhavam dinheiro.

O que chocou no meio disto tudo é que os três manifestos foram assumidos como defendendo posições equivalentes, como se a opinião de economistas sobre assuntos económicos fosse equivalente à de não economistas e como se opinião de pessoas isentas devesse ser olhada com o mesmo peso com que se olha para aqueles que estão demasiado interessados nos seus negócios para poderem ser olhados como isentos. Faltou então uma visão independente e esperemos que não falte agora.

[Publicado no DiárioEconómico]

“Na terra dos sonhos”

O governo grego arrisca-se a transformar os seus sonhos em pesadelos

O insuspeito Joschka Fischer acaba de publicar (a 29 de Abril) no Project Syndicate um artigo muito crítico sobre o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, intitulado “Tsipras na terra dos sonhos”, que vale a pena revisitar criticamente.

Em primeiro lugar deve-se recordar que aquele político alemão foi ministro do Negócios Estrangeiros e vice-chanceler entre 1998 e 2005, para além de ser líder dos Verdes. Fischer afirmou que a sua batalha política mais difícil, que durou vinte anos, foi fazer do seu partido um organização de governo.

Esta questão é muitíssimo importante: a escolha entre ser um partido de protesto ou um partido de governo. Como vimos, os Verdes alemães demoraram duas décadas até chegar lá; em Portugal há uma grande divisão ideológica na área do Bloco de Esquerda, que tem provocado inúmeras cisões, justamente em torno desta questão; na Grécia, o Syriza só muito recentemente pensou em participar num governo.

Na verdade, como o antigo ministro alemão bem analisa, apesar de liderar um executivo, Tsipras ainda não interiorizou o que isso implica.

Talvez haja algum exagero nisso, mas Fischer considera que havia na Europa alguma consideração pela austeridade sofrida pela Grécia, com resultados tão magros, e que o novo governo grego poderia ter aproveitado isso para obter algumas concessões. Nomeadamente se tivesse feito cortes no seu enorme orçamento de defesa para ajudar as condições de vida dos mais necessitados. Em vez disso, para espanto de todos, no meio das maiores dificuldades, assinou novos contratos de fornecimento de armamento.

Citando o artigo: “é precisamente a aceitação da necessidade que marca a diferença entre governo e oposição. Um partido da oposição pode dar voz a aspirações, fazer promessas e até sonhar um pouco; mas um partido de governo não pode permanecer nesse mundo imaginário ou sistema teórico”. Parece que estas palavras também vêm muito a propósito das eleições legislativas portuguesas que se aproximam.

Para além disso, como muitos outros já o fizeram, Fischer critica duramente a táctica do insulto e da destruição da própria credibilidade a que os negociadores gregos recorreram o tempo todo. Em relação a este aspecto, saúda-se a recente decisão de Tsipras de diminuir os poderes do seu ministro das Finanças Varoufakis, que parece que nem sequer sabe aplicar os ensinamentos da disciplina de Teoria dos Jogos, da qual é suposto ser especialista.

O político alemão é também muito duro com a escolha de parceiro de coligação do Syriza, um partido de extrema-direita, nacionalista e anti-europeu, quando havia outras opções pró-europeias. A isso soma-se a aproximação à Rússia de Putin e a tentativa de isolar a Alemanha na zona do euro, “que nunca poderia ter funcionado”. Percebe-se que Fischer fique particularmente incomodado com este aspecto, dada a sua nacionalidade, mas o mais irónico é que o resultado conseguido por Tsipras foi exactamente o oposto.

Acrescento eu que, se o governo grego tivesse esboçado uma alternativa credível, talvez o resultado não fosse este. Assim, teve a oposição de todos, por todas as razões. Os países credores não queriam assustar os seus eleitorados com a ideia de um perdão de dívida, os países devedores não queriam colocar em causa politicamente os esforços que tinham exigido aos seus eleitores, nem queriam ser contagiados pela subida de taxas de juro da Grécia, quando todas as outras estavam em queda.

Voltando aos comentários pessoais, a dúvida que persiste é em relação ao dossier das reparações de guerra da Alemanha à Grécia. Se, seja de que forma for, a Grécia sair do euro, esta matéria pode ganhar outra dimensão e este país pode passar a ter os EUA como aliado. Nessa circunstância, o poder relativo da Alemanha seria claramente enfraquecido. Pode ser que esta seja a arma de arremesso que Tsipras tem usado nos bastidores e uma das razões da sua crescente proximidade com Angela Merkel.

[Publicado no jornal “i”]