Por estes dias, o PS deverá apresentar as suas previsões
macroeconómicas para o período de 2015-2019, o da próxima legislatura, que
servirá de base ao seu programa eleitoral. Vou antecipar-me a esse exercício,
não criticando os números, como é evidente, mas os riscos conceptuais desta
escolha.
Em primeiro lugar, será necessário explicitar um cenário
para a envolvente internacional, disponível por parte de várias instituições,
tais como o FMI (as que abarcam um período mais alargado), a OCDE, a Comissão
Europeia, entre outras. Esperemos que o PS não venha com lirismos de mudança de
políticas na Alemanha, que aconteceriam pela luminosa pressão dos socialistas.
Não que tais alterações não sejam altamente desejáveis, nomeadamente na redução
do excedente externo germânico, mas simplesmente porque isso não deve fazer
parte do cenário central.
Só acrescento que percebo que não se considere isso nas
previsões mas, pelo andar da carruagem, parece-me que a zona do euro é bem
capaz de se desintegrar em algum momento deste período.
Em segundo lugar, aquelas previsões deverão ter subjacente
um potencial de crescimento da economia portuguesa, que tem que ser coerente
com o resto do programa eleitoral, que poderá estar a ser preparado nos
bastidores.
Recordemos que este é o verdadeiro calcanhar de Aquiles da
economia portuguesa, razão porque não cresce há 15 anos. No Memorando inicial
com a troika, este potencial era
suposto quase duplicar, de menos de 1% para 1,6% a partir de 2015. No entanto,
devido à limitada extensão das reformas estruturais concretizadas, o FMI tem
vindo a diminuir sucessivamente esta previsão, que está actualmente em apenas
1,1%, uma modestíssima melhoria face à década e meia perdida.
Este ponto é decisivo na avaliação das previsões do PS. Como
todos sabemos, os socialistas opuseram-se a quase todas as reformas
estruturais, essenciais para elevar o potencial de crescimento, tendo o seu
foco permanecido nas questões mais “populares”, evitando falar nas medidas
desagradáveis mas necessárias para voltarmos a crescer.
Se apresentarem previsões optimistas baseadas num aumento do
potencial de crescimento, têm também de explicitar as reformas estruturais
(inclusive sobre a competitividade) em que este aumento se baseia, sob pena de
serem acusados de incoerência.
Em terceiro lugar, o crescimento dependerá da evolução da
procura interna e, dentro desta, das previsões sobre as contas públicas. Ou
seja, o cenário macroeconómico não pode ser muito claro sobre a margem
orçamental, porque ele próprio depende das políticas orçamentais que venham a
ser escolhidas.
Em resumo, estas previsões económicas que deverão ser
apresentadas pelo PS, desligadas de opções políticas sobre reformas estruturais
e de escolhas sobre a política orçamental, arriscam-se a ser um castelo de
cartas.
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