quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Impunidades e mudança de regime

Quando se iniciar a quarta república, muita impunidade chegará ao fim

Há em Portugal um grupo de pessoas que se sente no coração do regime, quer na política quer na economia, entre as quais, aliás, há grande transumância, e que, por isso, se sente impune. Podem protagonizar as mais escandalosas e descaradas corrupções, que nem sentem necessidade de disfarçar.

O que mais choca é – justamente – esse descaramento e esse não sentir a necessidade de disfarçar. A impunidade é tão total e tão segura, que se pode fazer tudo na praça pública de forma escancarada.

É evidente que para que esta impunidade funcione há dois elementos essenciais. Por um lado, uma legislação feita para proteger os delinquentes. Pode-se roubar descaradamente, mas não se pode chamar “ladrão” a quem roubou. Quem roubou, se acaso chegar a ser alvo de um simulacro de investigação, será ilibado porque a acusação se esqueceu de preencher em triplicado o impresso X, mas quem chama o boi pelos nomes será muito prontamente condenado por difamação e assassínio de carácter.

Este pendor da legislação para proteger os prevaricadores parece ser propositado, para deixar os legisladores e os seus amigos longe de qualquer problema.

O segundo elemento essencial da impunidade é a cumplicidade até às mais altas esferas da justiça.

Sem qualquer pudor, a triste trupe que tem desgovernado os destinos nacionais nas últimas décadas continua a exibir um descaramento inaudito, julgando que o infeliz estado de coisas se manterá e o regime resistirá a tudo. No entanto, ou muito me engano, ou a 3ª República estará a viver os seus últimos tempos.
Antecipam-se as maiores dificuldades em dois cenários distintos, qualquer dos quais com o potencial para destruir mais do que o governo, o próprio regime.

Ainda antes do fim do euro, é bem provável que haja eleições antecipadas e o PS demonstre finalmente que não tem nenhuma alternativa para mostrar. A obrigação de aplicar medidas a contragosto pode bem destruir politicamente este partido, se os conflitos internos não o conduzirem primeiro à implosão. Dentro do euro, teríamos mais duas décadas de austeridade, sem luz ao fundo do túnel. Estas são as condições ideais para trucidar governos a grande velocidade e, com eles, muito pessoal político. Seria impossível o regime não rebentar em algum momento.

Com o fim do euro, e as eleições europeias de Maio de 2014 serão um foco de grande instabilidade, tudo se precipitará, porque as condições económicas se agravarão muitíssimo e a falência da 3ª república se tornará muito mais evidente, tornando ainda mais provável o seu fim e substituição por um novo regime.
A seguir ao 25 de Abril, a anterior elite política teve que se exilar, a principal elite económica foi presa e despojada do seu património, mas a elite judicial foi deixada intacta. Na nova mudança de regime a que iremos assistir, parece-me que todas estas três elites sofrerão pelas suas responsabilidades na situação actual, que ainda vai piorar antes de melhorar.

A corrupção num período de prosperidade é desagradável, mas será tolerável. No entanto, em condições de adversidade extrema, a corrupção torna-se revoltante e insuportável.

Vêem-se já hoje, movimentos ainda inorgânicos de tentativa de organização de alternativas. Por enquanto, são ainda demasiado amadores e inexperientes e, como não seria de estranhar, fortemente demagógicos. No entanto, com o passar do tempo e o agravamento das condições económicas, podem bem ganhar uma outra dimensão.

[Publicado no jornal "i"]

2 comentários:

piradodamona disse...

Durante muito tempo acreditei que os portugueses acabariam por se revoltar contra os corruptos. Agora, porém, sinto à minha volta uma tal degradação moral, uma tão grande perda de valores, que já me custa a crer que isso venha a acontecer de facto...

Prata do Povo disse...

Excelente artigo. A IV República adivinha-se. Mas continuo a querer provoca-lo, Pedro Braz Teixeira, a rever a ideia do desmantelamento institucionalidado do euro, cada vez mais plausível com o aparecimento de um grupo parlamentar nas próximas eleições europeias com posições anti-euro.

No artigo passa-se a sua ideia já antiga de que a saída do euro exercida por esta cambada levaria ao fim da III República, isso é evidente. Contudo porque não percepcionar que a III República pode morrer por dentro devido a outros factores: mudança radical dos actores dentro do parlamento, revolta nas ruas, intrevenção do exército, etc.

O cenário traçado por PBT, saída do euro e o fim da III República, só poderá acontecer com dois cenários distintos.

- Ou Portugal é escurraçado do euro, por falhanço da classe política portuguesa que transformou Portugal num estado falhado, e por impreparação perante uma saída do euro forçada será também ela, a classe política, escurraçada.

- Ou porque o euro implodiu, e pelas mesmas razões de impreparação, a população ditará a renovação da classe política.

O estado deve ter estudados os diferentes cenários e preparar etempadamente os diferentes mecanismos para reagir às situações de contigência que cada um deses cenários acarreta.

Contudo o Plano B é sair do euro de forma muito programada que ou se tentou negociar com apoio da UE ou que se sai de forma soberana, mas sempre muito planeada, com caléndários de acção de 6 meses durante 2 anos, com vários dispositivos de alerta para mitigar os riscos de pânico e de desordem e sofrimento dos grupos menos protegidos (os idosos, os deficientes e as crianças).

I - Sair do euro de forma negociada
II - Sair do eur de forma planeada por devisão soberana
III - Saída forçada do euro, necessidade de emitir moeda própria, confisco de euros para pagar as dívidas e compromissos ao exterior.
IV - Implusão do euro, provávelmente com a saída supresa da Alemanha, França ou Itália.
V - Desmantelamento institucional do euro.

São tudo situações diferentes que precissrão de respostas e mecanismos diferentes.