Eleições antecipadas

A vitória do PS em eleições antecipadas tornará todos os cortes de pensões e salários constitucionais

1. Ainda sem conhecer muitos detalhes sobre a proposta de orçamento para 2014, arrisco-me a prever que teremos eleições antecipadas num futuro não muito distante. A quase cisão da coligação, aquando a demissão “irrevogável” de Portas, em Julho, não foi resolvida de nenhuma forma credível.

O novo vice-primeiro-ministro recebeu vários presentes envenenados, mas não me parece que esteja disponível para beber o veneno até ao fim. Parece-me razoável prever o fracasso da reforma do Estado, bem como da própria proposta de orçamento. O momento da ruptura final poderá ocorrer fruto de quaisquer novas exigências da troika, que, ainda assim, está muito benevolente, porque já tomou consciência da necessidade de um segundo resgate. No entanto, também poderá ocorrer por outro qualquer pretexto, dada a fragilidade da coligação.

Das eleições antecipadas poderá resultar um governo de coligação do PS, por um lado, com o PSD ou o CDS. Dados os malabarismos que Paulo Portas já fez, parece mesmo que a segunda hipótese tem alguma probabilidade de se concretizar, desde que os resultados eleitorais permitam gerar um governo maioritário dessa forma.

Tenho mesmo que confessar que essa solução me parece a ideal, já que um novo Bloco Central reduz a possibilidade de desenho de alternativas.

O novo governo, espero que não tenham ilusões sobre isso, será obrigado a ter uma política muito semelhante ao actual, até por estar muito condicionado pelo acordo com a troika (seja ele o primeiro ou o segundo). Haverá certamente uma outra roupagem no anúncio das medidas, mas estas serão, no essencial, as mesmas.

Nem sequer é de esperar mais competência, antes pelo contrário.

Espero que então os portugueses percebam que muitas das políticas actuais não são escolhas do actual executivo, mas medidas ditadas pela necessidade de pagar as facturas das últimas décadas de desvarios.

A parte que antecipo com maior divertimento é a expectável alteração radical na posição do Tribunal Constitucional (TC). O que antes era obviamente inconstitucional vai passar a ser claramente constitucional. Tem sido sempre assim: o TC tem um enviesamento partidário anti-direita, independente das questões concretas em análise. Assim, todos os cortes em pensões e salários, toda a “destruição do Estado social” passará a estar conforme com a constituição.

O eleitorado é que é capaz de se rebelar contra os partidos do arco da governação, que nos trouxeram até aqui, que não têm competência para resolver os problemas criados e, ainda por cima, nem falam verdade. Pode bem ser a certidão de óbito de todos eles, embora seja hoje ainda incerto o que os poderá substituir.

2. Em França, em Brignoles, a Frente Nacional de Marine Le Pen ganhou as eleições intercalares. De acordo com uma sondagem a nível nacional, este partido estaria à frente dos dois principais partidos do regime, uma situação inédita. Mais importante ainda, ela está a ganhar votos em antigos bastiões socialistas.

Marine não é tão extremista como o pai e já não é encarada como um atentado à democracia. No entanto, ela pretende referendar a permanência do país na UE e, sobretudo, defende a saída do euro.

As próximas eleições europeias, a disputar em Maio de 2014, prometem, assim, ser muito interessantes. Em França deve ganhar o partido que defende uma retirada rápida e concertada do euro; na Alemanha, o partido Alternativa para a Alemanha também deverá conquistar alguns lugares, sendo a sua bandeira principal a saída do euro; em outros países, como a Holanda, também se antecipa a conquista de assentos parlamentares por parte de partidos com idêntica orientação.

Teremos então um grupo parlamentar europeu significativo, mesmo que não formal, a tornar este tema incontornável. As consequências disto só podem ser acelerar o fim do euro.

[Publicado no jornal "i"]