Nova Constituição

A Constituição de 1976 é um documento lamentável, a vários títulos. Tal como as duas anteriores constituições portuguesas, é uma constituição de facção, em que uma parte do país se impõe ao restante.

A Constituição de 1911, republicana e anti-clerical, foi mesmo das mais minoritárias, imposta a um país em que 80% vivia no campo, uma percentagem superior era católica e tendencialmente monárquica.

A Constituição de 1933 também não se recomenda, embora não deixe de ser irónico que o regime corporativo em que aquela se baseava só tenha sido verdadeiramente concretizado no actual regime. Nos nossos dias é que as corporações tomaram o Estado de assalto, sobretudo as do sector público.

A Constituição de 1976, tal como as anteriores, é também um diploma de facção, em particular na versão original, que previa a irreversibilidade das nacionalizações, entre outras pérolas.

Apesar da limpeza realizada pelas sucessivas revisões constitucionais, a actual Constituição continuar a ser um texto deplorável e anti-democrático, em particular no seu preâmbulo onde se continua a querer “abrir caminho para uma sociedade socialista”.

O problema não está apenas na Constituição, mas na jurisprudência que se tem gerado a partir dela, demasiado politizada e declarando inconstitucionalidades baseadas em argumentação tão pobre e vaga como a violação do princípio da confiança. Aliás, pergunto-me se entrar em bancarrota não violará também esse princípio, tendo em atenção que a última vez que isso aconteceu foi em 1892 e que tanto esforço foi feito posteriormente para não o repetir.

Os deputados que impedem a limpeza do texto constitucional de toda a sua canga de facção e os juízes do Tribunal Constitucional que têm uma leitura extremamente rígida da Constituição julgam que a estão a defender. Não percebem que é exactamente o oposto que estão a provocar.

O caracter de facção da Constituição é uma vergonha e quem o defende só contribui para o desprestígio daquela legislação.

Por tudo isto, estou cada vez mais convicto que já não basta uma revisão constitucional, é mesmo necessária uma nova constituição. Não podemos continuar com uma constituição de facção, queremos uma constituição que seja verdadeiramente para o todo nacional, como deveria ser sempre.

Se para termos uma nova constituição precisamos de uma mudança de regime, então que venha ela, até porque este regime já está muito podre e é improvável que resista a todas as dificuldades que se avizinham, no plano orçamental, económico e político, mesmo sem o fim do euro. 

[Publicado no Jornal de Negócios]

Impunidades e mudança de regime

Quando se iniciar a quarta república, muita impunidade chegará ao fim

Há em Portugal um grupo de pessoas que se sente no coração do regime, quer na política quer na economia, entre as quais, aliás, há grande transumância, e que, por isso, se sente impune. Podem protagonizar as mais escandalosas e descaradas corrupções, que nem sentem necessidade de disfarçar.

O que mais choca é – justamente – esse descaramento e esse não sentir a necessidade de disfarçar. A impunidade é tão total e tão segura, que se pode fazer tudo na praça pública de forma escancarada.

É evidente que para que esta impunidade funcione há dois elementos essenciais. Por um lado, uma legislação feita para proteger os delinquentes. Pode-se roubar descaradamente, mas não se pode chamar “ladrão” a quem roubou. Quem roubou, se acaso chegar a ser alvo de um simulacro de investigação, será ilibado porque a acusação se esqueceu de preencher em triplicado o impresso X, mas quem chama o boi pelos nomes será muito prontamente condenado por difamação e assassínio de carácter.

Este pendor da legislação para proteger os prevaricadores parece ser propositado, para deixar os legisladores e os seus amigos longe de qualquer problema.

O segundo elemento essencial da impunidade é a cumplicidade até às mais altas esferas da justiça.

Sem qualquer pudor, a triste trupe que tem desgovernado os destinos nacionais nas últimas décadas continua a exibir um descaramento inaudito, julgando que o infeliz estado de coisas se manterá e o regime resistirá a tudo. No entanto, ou muito me engano, ou a 3ª República estará a viver os seus últimos tempos.

Antecipam-se as maiores dificuldades em dois cenários distintos, qualquer dos quais com o potencial para destruir mais do que o governo, o próprio regime.

Ainda antes do fim do euro, é bem provável que haja eleições antecipadas e o PS demonstre finalmente que não tem nenhuma alternativa para mostrar. A obrigação de aplicar medidas a contragosto pode bem destruir politicamente este partido, se os conflitos internos não o conduzirem primeiro à implosão. Dentro do euro, teríamos mais duas décadas de austeridade, sem luz ao fundo do túnel. Estas são as condições ideais para trucidar governos a grande velocidade e, com eles, muito pessoal político. Seria impossível o regime não rebentar em algum momento.

Com o fim do euro, e as eleições europeias de Maio de 2014 serão um foco de grande instabilidade, tudo se precipitará, porque as condições económicas se agravarão muitíssimo e a falência da 3ª república se tornará muito mais evidente, tornando ainda mais provável o seu fim e substituição por um novo regime.

A seguir ao 25 de Abril, a anterior elite política teve que se exilar, a principal elite económica foi presa e despojada do seu património, mas a elite judicial foi deixada intacta. Na nova mudança de regime a que iremos assistir, parece-me que todas estas três elites sofrerão pelas suas responsabilidades na situação actual, que ainda vai piorar antes de melhorar.

A corrupção num período de prosperidade é desagradável, mas será tolerável. No entanto, em condições de adversidade extrema, a corrupção torna-se revoltante e insuportável.

Vêem-se já hoje, movimentos ainda inorgânicos de tentativa de organização de alternativas. Por enquanto, são ainda demasiado amadores e inexperientes e, como não seria de estranhar, fortemente demagógicos. No entanto, com o passar do tempo e o agravamento das condições económicas, podem bem ganhar uma outra dimensão.

[Publicado no jornal "i"]

Orçamentos alternativos

Quem está a pedir o perdão da dívida pode bem estar a pedir o fim do euro.

A esmagadora maioria das críticas à proposta de orçamento para 2014 é profundamente irrealista ou insincera. Não por o documento ser um poço de virtudes, mas por as críticas serem uma fantasia, que nunca explica as alternativas.

Por isso mesmo, vou listar algumas alternativas a este orçamento, por grau decrescente de radicalidade. O orçamento mais radicalmente diferente deste seria aquele que seria feito após a saída do euro. Quando sairmos do euro, dar-se-á uma alteração profunda sobre o foco do que é urgente. Neste momento, as atenções estão focadas no défice público, mas nessa altura o tema mais quente vai passar a ser as contas externas. Elas serão tanto mais importantes, quanto mais desordenado for o fim do euro e quanto maiores dificuldades Portugal tiver nos financiamentos externos.

De volta ao escudo, não será necessário cortar salários e pensões nominais, porque a inflação, o imposto inflação, se encarregará de produzir cortes muito mais fundos. Ou seja, os que defendem (eu não defendo, apenas prevejo) a alternativa da retirada do euro têm tido o cuidado de escamotear as graves consequências que ela trará em termos de redução do poder de compra.

Uma segunda alternativa é negociar um perdão de dívida, mantendo-nos no euro. Este perdão, para fazer sentido, tem que envolver, necessariamente, os credores oficiais. Se envolvesse apenas os credores privados, como no caso do primeiro perdão grego, arriscava-se a levar à falência os bancos portugueses, que depois teriam que pedir mais ajuda ao Estado, que seria forçado a emitir mais dívida, o que seria absurdo.

Já o perdão dos credores oficiais arrisca-se a atravessar várias linhas vermelhas. A perda de fundos por parte do FMI pode ditar a sua retirada da troika e tornar os resgates mais pesados para a Europa. No caso do BCE, pode levar à sua falência, um acontecimento gravíssimo do ponto de vista simbólico. Seria o mundo virado do avesso: o Estado americano em risco de não pagar a sua dívida e a zona do euro, a segunda maior do mundo, com o banco central falido.

Para além disto, o perdão da dívida por parte dos Estados seria desrespeitar a promessa que, há mais de vinte anos, foi feita em Maastricht, de que os contribuintes (em particular os alemães) não pagariam as facturas dos outros. Isso pode soltar todos os diabos, que poderão mesmo conduzir à retirada da Alemanha do euro.

Nem sei o que seria pior: a) Portugal dar início a este processo (no primeiro caso grego não houve perdão aos credores oficiais); b) Portugal só pedir perdão da dívida depois do segundo perdão grego, que terá necessariamente que envolver credores oficiais. Nesta segunda hipótese, caso o novo perdão helénico não fosse suficientemente catastrófico, provocaria o sentimento expresso no ditado alemão: “é melhor um fim com horror do que um horror sem fim”. Em resumo, quem está a pedir o perdão da dívida pode bem estar a pedir o fim do euro.

Um terceiro orçamento alternativo decorreria da renegociação das metas orçamentais com a troika. Mas como é que se chegaria lá? Teria que ser um novo governo, após eleições antecipadas, devido à queda deste governo pela incapacidade de respeitar as condições impostas pelos nossos financiadores. Se o novo governo poderia obter algum alívio nas metas, seria duramente castigado pelos mercados, porque isso demonstraria a incapacidade portuguesa em fazer a consolidação orçamental. Os eventuais benefícios da suavização dos objectivos para as contas públicas seriam destruídos pelos mercados. E não seria apenas o orçamento a sofrer com isso, mas também os bancos e as empresas, que ficariam com custos de financiamento mais elevados.

Finalmente, o quarto orçamento alternativo seria aquele que respeitasse a actual meta com a troika, mas chegasse lá de forma diferente. Aqui não vou entrar em detalhes, justamente para expor o vazio das críticas que se têm ouvido. As sugestões são irrealidades do tipo “não se devia cortar aqui”, sem qualquer corte substituto ou, no melhor dos casos, devia-se cortar 10 aqui em vez de 1000 ali, como se isso fosse uma solução admissível.

Insisto que não estou a afirmar que este orçamento é maravilhoso, nem que não haja alternativas, mas apenas que quem está contra tem que ser mais realista e honesto nas soluções que defende.

[Publicado no jornal "i"]

Eleições antecipadas

A vitória do PS em eleições antecipadas tornará todos os cortes de pensões e salários constitucionais

1. Ainda sem conhecer muitos detalhes sobre a proposta de orçamento para 2014, arrisco-me a prever que teremos eleições antecipadas num futuro não muito distante. A quase cisão da coligação, aquando a demissão “irrevogável” de Portas, em Julho, não foi resolvida de nenhuma forma credível.

O novo vice-primeiro-ministro recebeu vários presentes envenenados, mas não me parece que esteja disponível para beber o veneno até ao fim. Parece-me razoável prever o fracasso da reforma do Estado, bem como da própria proposta de orçamento. O momento da ruptura final poderá ocorrer fruto de quaisquer novas exigências da troika, que, ainda assim, está muito benevolente, porque já tomou consciência da necessidade de um segundo resgate. No entanto, também poderá ocorrer por outro qualquer pretexto, dada a fragilidade da coligação.

Das eleições antecipadas poderá resultar um governo de coligação do PS, por um lado, com o PSD ou o CDS. Dados os malabarismos que Paulo Portas já fez, parece mesmo que a segunda hipótese tem alguma probabilidade de se concretizar, desde que os resultados eleitorais permitam gerar um governo maioritário dessa forma.

Tenho mesmo que confessar que essa solução me parece a ideal, já que um novo Bloco Central reduz a possibilidade de desenho de alternativas.

O novo governo, espero que não tenham ilusões sobre isso, será obrigado a ter uma política muito semelhante ao actual, até por estar muito condicionado pelo acordo com a troika (seja ele o primeiro ou o segundo). Haverá certamente uma outra roupagem no anúncio das medidas, mas estas serão, no essencial, as mesmas.

Nem sequer é de esperar mais competência, antes pelo contrário.

Espero que então os portugueses percebam que muitas das políticas actuais não são escolhas do actual executivo, mas medidas ditadas pela necessidade de pagar as facturas das últimas décadas de desvarios.

A parte que antecipo com maior divertimento é a expectável alteração radical na posição do Tribunal Constitucional (TC). O que antes era obviamente inconstitucional vai passar a ser claramente constitucional. Tem sido sempre assim: o TC tem um enviesamento partidário anti-direita, independente das questões concretas em análise. Assim, todos os cortes em pensões e salários, toda a “destruição do Estado social” passará a estar conforme com a constituição.

O eleitorado é que é capaz de se rebelar contra os partidos do arco da governação, que nos trouxeram até aqui, que não têm competência para resolver os problemas criados e, ainda por cima, nem falam verdade. Pode bem ser a certidão de óbito de todos eles, embora seja hoje ainda incerto o que os poderá substituir.

2. Em França, em Brignoles, a Frente Nacional de Marine Le Pen ganhou as eleições intercalares. De acordo com uma sondagem a nível nacional, este partido estaria à frente dos dois principais partidos do regime, uma situação inédita. Mais importante ainda, ela está a ganhar votos em antigos bastiões socialistas.

Marine não é tão extremista como o pai e já não é encarada como um atentado à democracia. No entanto, ela pretende referendar a permanência do país na UE e, sobretudo, defende a saída do euro.

As próximas eleições europeias, a disputar em Maio de 2014, prometem, assim, ser muito interessantes. Em França deve ganhar o partido que defende uma retirada rápida e concertada do euro; na Alemanha, o partido Alternativa para a Alemanha também deverá conquistar alguns lugares, sendo a sua bandeira principal a saída do euro; em outros países, como a Holanda, também se antecipa a conquista de assentos parlamentares por parte de partidos com idêntica orientação.

Teremos então um grupo parlamentar europeu significativo, mesmo que não formal, a tornar este tema incontornável. As consequências disto só podem ser acelerar o fim do euro.

[Publicado no jornal "i"]

Orçamento de 2014

Teme-se que a proposta de orçamento para 2014 seja simultaneamente muito dolorosa e insuficiente

Na próxima semana teremos a divulgação da proposta de orçamento para 2014, um documento dificílimo e que, teme-se, será muito decepcionante.

Tive sempre a sensação que, apesar de o governo ter tentado aliviar a meta do défice para o próximo ano, de 4,0% para 4,5% do PIB, o executivo não estava preparado para alcançar a sua proposta, quanto mais a exigência da troika.

No entanto, devido à crise política criada por Paulo Portas, que quase destruiu dois anos de trabalho, em que ele esteve intimamente envolvido, os nossos financiadores mantiveram-se inflexíveis.

O documento disponível de avaliação da 8ª e 9ª avaliação da troika é demasiado sucinto para permitir uma apreciação conclusiva. No entanto, apesar de termos tido nota positiva é essencial avisar que os nossos avaliadores não tinham inteira liberdade para escrever o que verdadeiramente pensavam. Neste momento, na crise do euro, temos dois casos perdidos, a Grécia e Chipre, um caso de sucesso, a Irlanda, e várias dúvidas, entre as quais Portugal.

Para os mercados financeiros, não há qualquer dúvida: Portugal está muito mais próximo de ser uma segunda Grécia do que uma segunda Irlanda. Por isso é que a troika não lhes pode dar grandes hipóteses de confirmação daquilo que eles já hoje pensam. Será extremamente grave que a Irlanda fique isolada como único caso de sucesso, até porque este país teve problemas por razões sui generis, devido ao facto de o seu sistema bancário ter crescido desmesuradamente.

Com a Irlanda como único país a ser bem-sucedido agravar-se-ão as já actualmente fortes suspeitas de que estamos perante um problema sistémico do euro. E isso pode ser a fonte de novos problemas, de mais contágio a países frágeis, como Espanha e Itália.

Julgo que existe actualmente um outro obstáculo, que se prende com a dificuldade em gerar um novo executivo na Alemanha, pelo que a troika não tem o menor interesse em deixar transparecer dificuldades.

Apesar da benevolência com que a troika tem avaliado Portugal, tenho sérias dificuldades em acreditar que consiga “engolir” uma proposta de orçamento para 2014 cheia de boas intenções, mas com números não credíveis.

Dado o passado do personagem, também não acredito que a reforma do Estado, sobre a qual continua a não se saber nada, tenha qualquer coisa de verdadeiramente substancial e consequente.

Em relação ao corte nas pensões, que muitos criticam como não sendo reforma “do” Estado, tenho que discordar no aspecto em que as prestações sociais são uma das maiores componentes da despesa pública, pelo que é inevitável que sejam afectadas. Em relação ao corte nas “pensões das viúvas” devo confessar que foi mais dos extraordinários erros de comunicação deste governo, uma qualidade em que, aliás, se tem especializado. Se ainda não sabiam os moldes concretos em que iam fazer os cortes, estivessem caladinhos. Assim, o que fizeram foi assustar desnecessariamente pessoas em situação muito frágil, quando aparentemente 97% das pensões não serão afectadas pela medida prevista.

Ainda por cima, esta medida, apesar de ser tomada devido a uma urgência financeira, é de elementar justiça. As pensões de viuvez justificavam-se quando a esmagadora maioria das mulheres não trabalhavam. Hoje em dia, quando esse já não é o caso, já não fazem sentido nos moldes em que existiram no passado. Tem algum sentido uma pessoa que já recebe uma pensão de 3000 euros ainda receber mais uma pensão de viuvez? É evidente que se terão que salvaguardar alguns casos, de existência de órfãos dependentes ou de a pensão de viuvez ser muito superior à pensão base, caso em que se deveria dar o direito de opção.

O resto que ainda falta saber sobre o próximo orçamento tem todas as condições para ser tão ou mais doloroso. Só se espera que da próxima vez o governo não cause sofrimento inútil por pura inépcia comunicacional. Sugiro que tomem, de uma vez por todas, consciência de que não sabem comunicar e contactem um psicólogo ou algum especialista em inteligência emocional para os ajudar. 

[Publicado no jornal "i"]

Itália e o euro

A Itália tem um elevado potencial de destruir o euro, por ser demasiado grande para ser ajudada

Nos finais de 2011, a subida das taxas de juro em Itália e Espanha colocaram o euro muito próximo do abismo.

Sabe-se hoje que o primeiro-ministro italiano na altura, Silvio Berlusconi, estava a ponderar a saída de Itália do euro. Circulam rumores que isso terá levado Angela Merkel a pressionar a demissão do seu homólogo transalpino, embora haja alguma dificuldade em imaginar Berlusconi a ceder a tais pressões. No entanto, dado o passado altamente obscuro deste ex-governante também não é inteiramente inverosímil uma tal ideia.

Sejam quais forem as razões (também tinha perdido a maioria no parlamento), o que é factual é que o político-empresário se demitiu em Novembro de 2011 e foi substituído por um governo tecnocrático liderado por Mario Monti, que durou até Abril deste ano.

Em Fevereiro de 2013, tiveram finalmente lugar eleições legislativas, que deram lugar a um parlamento e um senado com uma composição muito ingrata, com o partido do comediante Beppe Grilo a conquistar uns impressionantes 25,6% dos votos e dificultando a formação de um novo governo.

O então líder do Partido Democrático (de esquerda), Pier Luigi Bersani, convidado para formar governo, desiste de o fazer ao fim de quase dois meses de tentativas frustradas. O seu sucessor, Enrico Letta, consegue finalmente, no final de Abril, formar um governo de grande coligação, com os partidos de Berlusconi e de Monti.

A Itália do pós-guerra caracterizou-se sempre pela dificuldade em manter governos estáveis, mas essa faceta parecia que tinha regredido nos últimos anos. Eis que ela regressa em todo o seu esplendor, justamente agora que a estabilidade é mais necessária.

Como se houvesse falta de problemas, Berlusconi rasgou o acordo de governo no passado fim-de-semana. Também é verdade que por serem necessárias medidas difíceis é que é muito complicado manter a coesão de um governo de coligação e são os mais demagogos que roem em corda, como também temos visto em Portugal. Para tornar tudo ainda mais confuso, uma cisão do próprio partido de Berlusconi está em cima da mesa.

Hoje, terá lugar uma votação de confiança no parlamento italiano, cujo resultado é incerto, mas que poderá levar este país para eleições antecipadas, pouco mais de seis meses depois de terem tido lugar as últimas.

Uma Itália com uma dívida pública gigantesca, ingovernável e irreformável é uma profunda dor de cabeça para os investidores, que não deverão perder tempo a desfazerem-se dos seus investimentos. As ameaças de corte de rating bem poderão agravar todo este processo.

O que distingue – de forma profunda – Itália dos outros países resgatados até agora é a sua dimensão, não só em termos de economia, como em termos de dívida pública. É impossível ajudar Itália, em dois planos, no económico e político. O peso de ajudar este país é tão grande, que poderia contaminar as contas públicas de vários países. Mas o problema principal é político. A eventualidade de ter que auxiliar o Estado italiano deve levar a uma mudança qualitativa na forma como os eleitorados de diversos países olham para a crise do euro.

É como se ficássemos em presença de dois fins do euro. Ou não há ajuda a Itália e este país é forçado a sair do euro, conduzindo a muitas outras saídas posteriores; ou são os países contribuintes que desistem de permanecer num sistema para eles inaceitável, e saem eles do euro. Em qualquer dos casos, parece evidente que isso levaria ao fim do euro, embora a segunda forma seja a menos penosa.

Como vemos, um agravar da crise política italiana pode bem acelerar o fim da moeda única europeia.

[Publicado no jornal "i"]