Propostas interessantes mas discutíveis

João Ferreira do Amaral defende que Portugal saia do euro, de forma "negociada e com apoio comunitário". Já defendi o mesmo, aliás, que Portugal saísse em conjunto com os países mais fracos, que seria uma opção mais interessante, porque significava que os mais fortes se livraram dos problemas todos de uma só vez. Infelizmente, a degradação da crise do euro, com o contágio a chegar a França, parece indicar que o tempo para isso já se esgotou.

Aquele economista defende ainda que o Estado a garanta a sua dívida "em euros e não na nova moeda" e "que quem tivesse investimentos em euros no sector bancário os mantinha em euros". Estas duas ideias é que já acho muito discutíveis, sobretudo a segunda.

Em primeiro lugar, a depreciação da nossa moeda, o “cruzado”, como sugiro que se chame, deveria ser, no mínimo, da ordem dos 20%. Menos que isso, nem vale a pena falar, porque não justificaria tanto trabalho por uma correcção cambial insuficiente para equilibrar as contas externas.

Vamos ainda admitir que, devido ao peso do sector não transaccionável, esta depreciação provocava uma queda do PIB (medida em euros) de cerca de 10%.

Em números redondos, a nossa dívida pública no final de 2011 deve ser 100% do PIB e os depósitos de residentes deverão ser de cerca de 140% do PIB. Os créditos dos bancos aos portugueses têm que ser convertidos em cruzados, caso contrário teríamos falências generalizadas. Se os bancos fossem obrigados a garantir os depósitos em euros, eram os próprios bancos a ir à falência, o que os impediria de cumprir essa obrigação. Resta o Estado, cuja dívida pública já teria subido para 110% do PIB. Se o Estado assumisse esta perda com os depósitos, a dívida pública dispararia para 135% do PIB.

Para além deste grave problema poderia ocorrer outro ainda, que seria os depositantes não residentes (com um montante de cerca de 50% do PIB) exigirem um tratamento idêntico, agravando ainda mais a nossa dívida soberana.

Esta proposta tem também um grave problema de justiça. Enquanto milhões de portugueses iam ver os seus salários e pensões fortemente desvalorizados, o Estado iria aumentar enormemente o seu endividamento para os mais ricos depositantes não perderem nada. O objectivo até pode não ser esse, mas o resultado é.

Também vejo aqui uma grande desproporção entre o custo e o benefício desta proposta. Para evitarmos um problema temporário de fuga de capitais criaríamos um problema permanente de contas públicas.

A Grécia, que está na berlinda há dois anos, está a sofrer uma fuga de capitais que, por enquanto, ainda só envolveu 25% do total. Para além disso, o BCE criou em Dezembro novas linhas de financiamento aos bancos, a 3 anos, o que lhes permitiria lidar de forma muito mais fácil com uma eventual fuga de capitais.

A minha proposta seria uma negociação muito rápida. No caso de os países fracos decidirem negociar em bloco (ou individualmente) a saída do euro, teriam que iniciar as negociações com um acordo de princípio e concluir as mesmas num único fim-de-semana. Se por acaso fossem necessários mais uns dias, podia-se ainda decretar feriado bancário e limitar os levantamentos e transferências entre países. A partir do momento em que se iniciarem as negociações do fim do euro é impensável que estas se prolonguem por várias semanas.