Para construir o
civismo que queremos será necessário: educar mais para o civismo; regras mais
claras e divulgadas; fiscalização consistente e sistemática.
Existe uma queixa recorrente sobre a falta de civismo de
muitos portugueses, que, infelizmente, tem muito fundamento. No entanto, parece
que há aqui três falhas importantes do Estado.
Em primeiro lugar, há a falha na educação. Desde o final dos
anos 70 que a questão ambiental é tratada no ensino e ainda hoje os jovens
deitam, com a maior displicência, o lixo para o chão. Como é possível que, ao
fim de mais de 40 anos, não se tenha sequer alcançado o mais básico dos
básicos? Reparem que não estou sequer a falar na separação do lixo, nas apenas
da sua colocação nos recipientes próprios.
Talvez seja de colocar o letreiro “chão” nos caixotes de rua,
a ver se, pela via do humor, conseguimos o que ainda não alcançámos de outra
forma.
Um segundo problema é a falta de publicidade de algumas
regras de civismo, que poderão estar ou não legisladas. Detesto o excesso
legislativo português, prefiro que uma regra seja cumprida porque é para o bem
comum, do que por ser obrigatória, mas convém que seja explicitada e divulgada.
No início dos anos 80, lembro-me que, na Alemanha, havia
avisos nas escadas rolantes, a dizer para estar parado do lado direito e andar
do lado esquerdo, o que proporcionava uma boa disciplina na sua utilização. Ao
verem todos os dias estes letreiros, era muito fácil interiorizarem esta regra.
Em Portugal, ainda hoje não há o hábito de explicitar esta
regra (começam a ver-se alguns destes avisos no Metropolitano de Lisboa), pelo
que se tem sempre de pedir licença, esperar que as outras pessoas nos deixem
passar e, por vezes, é quase impossível conseguir isso e perde-se imenso tempo.
O terceiro problema é o da fiscalização, que ou é
inexistente ou caprichosa, não sistemática. Durante anos, a polícia permite
que, num determinado local, se estacione, em desrespeito pela sinalização.
Qualquer condutor fica convencido que aquela norma não precisa de ser cumprida,
naquele local. Um belo dia, multam todos os automóveis naquela situação.
Ficamos convencidos que, a partir dessa data, é necessário cumprir aqueles
sinais. Mas não. Foi só uma intervenção avulsa, sem qualquer consistência. Se
multaram, é porque seria grave desrespeitar a regra, mas, se é grave, porque é
que não há uma fiscalização consistente?
Esta aplicação casuística da lei é particularmente
irritante, porque a lei não é só o que está escrito no texto legal, mas também
a sua prática. Se o seu incumprimento permanece anos sem sanção, os cidadãos
convencem-se, legitimamente, que este não é importante.
Em resumo, para construir o civismo que queremos será necessário:
educar mais para o civismo; regras mais claras e divulgadas; fiscalização
consistente e sistemática.
PS. Não consegui apurar a fonte da fotografia, espero que
não considerem falta de civismo a sua utilização…
[Publicado na CapitalMagazine]
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