Previsões do PS

Por estes dias, o PS deverá apresentar as suas previsões macroeconómicas para o período de 2015-2019, o da próxima legislatura, que servirá de base ao seu programa eleitoral. Vou antecipar-me a esse exercício, não criticando os números, como é evidente, mas os riscos conceptuais desta escolha.

Em primeiro lugar, será necessário explicitar um cenário para a envolvente internacional, disponível por parte de várias instituições, tais como o FMI (as que abarcam um período mais alargado), a OCDE, a Comissão Europeia, entre outras. Esperemos que o PS não venha com lirismos de mudança de políticas na Alemanha, que aconteceriam pela luminosa pressão dos socialistas. Não que tais alterações não sejam altamente desejáveis, nomeadamente na redução do excedente externo germânico, mas simplesmente porque isso não deve fazer parte do cenário central.

Só acrescento que percebo que não se considere isso nas previsões mas, pelo andar da carruagem, parece-me que a zona do euro é bem capaz de se desintegrar em algum momento deste período.

Em segundo lugar, aquelas previsões deverão ter subjacente um potencial de crescimento da economia portuguesa, que tem que ser coerente com o resto do programa eleitoral, que poderá estar a ser preparado nos bastidores.

Recordemos que este é o verdadeiro calcanhar de Aquiles da economia portuguesa, razão porque não cresce há 15 anos. No Memorando inicial com a troika, este potencial era suposto quase duplicar, de menos de 1% para 1,6% a partir de 2015. No entanto, devido à limitada extensão das reformas estruturais concretizadas, o FMI tem vindo a diminuir sucessivamente esta previsão, que está actualmente em apenas 1,1%, uma modestíssima melhoria face à década e meia perdida.

Este ponto é decisivo na avaliação das previsões do PS. Como todos sabemos, os socialistas opuseram-se a quase todas as reformas estruturais, essenciais para elevar o potencial de crescimento, tendo o seu foco permanecido nas questões mais “populares”, evitando falar nas medidas desagradáveis mas necessárias para voltarmos a crescer.

Se apresentarem previsões optimistas baseadas num aumento do potencial de crescimento, têm também de explicitar as reformas estruturais (inclusive sobre a competitividade) em que este aumento se baseia, sob pena de serem acusados de incoerência.

Em terceiro lugar, o crescimento dependerá da evolução da procura interna e, dentro desta, das previsões sobre as contas públicas. Ou seja, o cenário macroeconómico não pode ser muito claro sobre a margem orçamental, porque ele próprio depende das políticas orçamentais que venham a ser escolhidas.

Em resumo, estas previsões económicas que deverão ser apresentadas pelo PS, desligadas de opções políticas sobre reformas estruturais e de escolhas sobre a política orçamental, arriscam-se a ser um castelo de cartas.

[Publicado no Diário Económico]

Fiscalizar o Estado

A falta de fiscalização tem gerado um sentimento de impunidade, que poderá estar a mudar

Os últimos tempos têm sido pródigos em revelar vários podres do Estado português. Tivemos responsáveis da segurança social envolvidos em declarações falsas, grandes nebulosas em torno dos vistos Gold, um ex-primeiro-ministro em prisão preventiva e agora a lista VIP das finanças.

Entre estes casos e outros que me terão escapado parece pairar no ar a sensação de inédito, pese embora a fraquíssima memória no espaço público e a minha própria falta de memória.

É como se, até há alguns anos houvesse uma combinação infeliz de factores. Por um lado, uma fiscalização mínima, que fazia com que a probabilidade de ser apanhado fosse muito baixa. Para agravar este facto, as sanções disciplinares eram levíssimas e incluíam essa extraordinária “sanção”, a da aposentação compulsiva. Nunca consegui compreender como é que uma reforma antecipada sem qualquer tipo de penalização podia ser considerada uma sanção. Os culpados ficavam ganhar o mesmo do que os inocentes, mas com o “castigo” de já não precisarem de trabalhar. Parece que só no absurdo que é o Estado português é que uma coisa destas poderia acontecer.

Esta combinação de uma baixa probabilidade de penalização associada a uma penalização mínima é o caldo indicado para promover a corrupção e, o pior de tudo, o sentimento de impunidade pelos potenciais prevaricadores.

Note-se que não estou a lançar nenhum manto de suspeita generalizado sobre o sector público, mas apenas a chamar a atenção para os resultados que se devem esperar de diferentes conjuntos de incentivos. Se houver um sistema de fiscalização forte, que detecta desvios com elevada probabilidade, associado a um sistema de penalizações duras, é muito provável que a percentagem dos que, mesmo assim, são tentados a prevaricar, seja muito reduzida, digamos, apenas 1% do total.

Se, em contrapartida, o sistema fechar os olhos a quase tudo e, nos raríssimos casos em detecta um erro, a sanção é mínima, é muito mais provável que a percentagem dos que desrespeitam as regras seja muito mais elevada, de, digamos, 20%.

Reparem que em ambos os casos, a percentagem de prevaricadores é claramente minoritária, sendo ambos compatíveis com funcionários públicos maioritariamente respeitadores da lei. Só que o caso do 1% deve ser o que se verifica na Suécia e em Portugal a percentagem será certamente maior, por ambas as razões apontadas.

Estes casos que têm vindo a lume em Portugal parecem apontar para uma fiscalização que acordou e que está agora a analisar uma série de departamentos em que se tinha instalado um sentimento profundo de impunidade.

Considero o caso mais flagrante deste sentimento de impunidade o de José Sócrates, pela forma como passou a exibir “sinais exteriores de riqueza”. Estes sinais não residiam apenas no novo-riquismo constrangedor, como revelavam uma profunda insensibilidade social (um ex-primeiro-ministro que condena o país a uma duríssima austeridade ir esbanjar dinheiro para Paris), como estavam em profunda contradição com todas as suas declarações de rendimento e de património. Ficamos com a nítida sensação que ele, e muitos dos seus correligionários, nunca imaginou que “eles” se “atrevessem” a tocar-lhe.

Já há imensos anos que dizia que a prisão de José Sócrates era uma coisa que faria mais pelo combate à corrupção em Portugal do que mil leis e discursos.

Espera-se também que haja uma clara tomada de consciência da necessidade de fiscalizar muito mais o Estado. O que, ironicamente, deverá revelar ao princípio muitos casos, aqueles que foram cometidos no tempo do sentimento de impunidade. À medida que começar a ser interiorizado o sentimento de que isto agora mudou, agora a fiscalização é a sério, é provável pressentirmos uma redução da prevaricação, embora isso seja uma variável não observável.

Em relação à lista VIP das finanças, é possível que ela tenha sido criada por uma razão semi-boa: para proteger as figuras mais mediáticas da bisbilhotice dos funcionários dos impostos. No entanto, todos nós devíamos estar protegidos pelo sigilo fiscal e não apenas um pequeno número.

[Publicado no jornal “i”]

1975

A Constituição que nasceu “torta” precisa de ser substituída

Há 40 anos, o golpe falhado de Spínola de 11 de Março de 1975 iniciou um período dos mais graves da nossa história recente, só em parte culminando a 25 de Novembro desse mesmo ano. O falhanço da tentativa insensata de Spínola (re)tomar o poder, serviu de pretexto para um recrudescer do poder comunista.

Poucos dias depois, deu-se início ao processo de nacionalizações (directas e indirectas), com graves danos para a economia nacional, de que ainda hoje sofremos as consequências. Em vez de darem lugar a indemnizações minimamente razoáveis, elas deram lugar a um quase confisco, uma brutal transferência de capital do sector privado para o público, onde foi drasticamente delapidado.

O país perdeu empresas dinâmicas, com gestão qualificada, muita da qual foi forçada a exilar-se, devido à histeria anticapitalista do momento. É verdade que hoje se regista uma fuga de cérebros, muitos dos quais em início de carreira, mas naquele momento emigraram aqueles que estavam no auge.

Entretanto, nacionalizadas as empresas, o lucro ou o serviço dos clientes deixou de constituir preocupação dos novos gestores. Aliás, numa empresa pública, um problema laboral não é apenas laboral, é também e talvez sobretudo político. Não tardou muito a que os sindicatos se apercebessem disso e durante anos foi o abuso foi total. Para quem não viveu esses anos, imaginem o que se passa hoje na TAP e no Metropolitano de Lisboa generalizado às maiores empresas nacionais.

Para além disso, dois factos da maior importância ocorreram, o choque petrolífero de 1973 e a perda do império colonial português, esta última em péssimas condições, em parte também devido ao aumento do poder dos comunistas, que tudo fizeram para sabotar uma descolonização digna. Estas duas alterações estruturais exigiriam repensar estrategicamente as maiores empresas portuguesas, mas para isso não havia tempo nem cabeça.

Entretanto, para animar à festa, teve início um conjunto de ocupações de herdades no Alentejo, onde ocorreu nova destruição de capital físico e uma forte quebra da produção.

Mais grave do que passou com a economia foi o que ocorreu com a criação de uma nova constituição. Para aceitar a realização de eleições para uma Assembleia Constituinte, os partidos políticos foram obrigados a assinar um Pacto MFA-Partidos, que impunha inúmeras condições sobre o conteúdo programático do que seria a próxima constituição, um total desrespeito pelas regras elementares de uma democracia.

A gravidade deste desrespeito é acentuada pelo resultado das eleições de 25 de Abril de 1975, que dão apenas 12,5% aos comunistas, fonte de inspiração daquelas restrições. Para além dos trabalhos da Assembleia Constituinte terem sido condicionados pelo malfadado Pacto, a acção dos IV e V governos, incompreensivelmente dominados por comunistas, em flagrante contradição com os resultados eleitorais, também teve o seu papel.

Um dos momentos mais escandalosos foi o sequestro da Assembleia Constituinte, em Novembro desse ano, se ainda restassem as menores dúvidas de que os deputados estão a trabalhar sob coacção.

Poucos dias depois, com o golpe militar de 25 de Novembro, os comunistas foram finalmente apeados do poder que usurpavam. No entanto, todos os artigos da Constituição já votados, sobretudo referentes à parte económica, mantiveram-se como estavam, não tendo ninguém tido a coragem de denunciar o óbvio, de que os trabalhos da Constituinte não tinham decorrido em liberdade.

Pois é este desastre constitucional que nos rege, ainda que parcialmente expurgado das partes mais abstrusas, como a irreversibilidade das nacionalizações.

Como diz o povo, “o que nasce torto, cedo ou nunca se endireita”. Parece assim que não vale a pena continuar a remendar esta Constituição “torta”, sendo preferível substituí-la por uma nova, que não seja um documento de facção, mas uma verdadeira constituição nacional, como têm as democracias europeias.

[Publicado no jornal “i”]

Leis azuis

Nas últimas quatro décadas, a par do Estado social, vimos crescer um Estado burocrático, gigantesco e absurdo. Nos sectores mais surpreendentes, como a educação, é chocante a diferença entre a burocracia que era exigida aos professores então e aquela que é imposta agora.

Parece evidente a necessidade de fazer recuar este Estado burocrático, em particular aquele que tem origem na UE, onde um bando de insensatos pretende agora regulamentar autoclismos e aspiradores.

Desde logo, Portugal deve fazer pressão, juntamente com outros países, para haver um recuo na legislação europeia, para que haja, na prática, uma maior valorização do princípio da subsidiariedade.

Para além disso, é preciso parar com esta mania nacional de ser mais papista do que o papa, no que toca à UE. Houve uma destruição da agricultura e pescas, sem paralelo em Espanha, de cedências absurdas e lesivas do interesse nacional.

Em parte, esta híper-regulamentação europeia parece que já mais do que foi assimilada pelo legislador nacional e, pior do que isso, na fiscalização, onde se chegou ao cúmulo de andar a inspeccionar colheres de pau e bolas de Berlim. 

Em relação aos excessos de Bruxelas, leis absurdas que jamais deveriam ter sido aprovadas, nem lá nem em Lisboa, seria preferível que se instituísse a definição informal de “leis azuis”. Esta designação aplicar-se aos exageros legislativos comunitários, que os governos são forçados a fazer aprovar internamente, mas sobre as quais seria transmitida aos serviços uma instrução, redigida por um advogado competente, para se tornar totalmente incompreensível, que seria o código para algo muito simples: “esta lei é um aborto de Bruxelas e isto não se aplica nem se fiscaliza”.

Com este mesmo espírito, muita da actual legislação, de origem meramente nacional, deveria ser revista e, se possível, eliminada para todo o sempre.

Com esta abordagem, poupar-se-iam os cidadãos e empresas de muita micro-regulamentação vigente, cujo único propósito parece ser o de lhes infernizar a vida, sem qualquer benefício social visível. Também o Estado poderia emagrecer pela redução da carga burocrática a aplicar e a fiscalizar.

As presentes e futuras condições económicas, sobretudo o envelhecimento da população, irão provavelmente obrigar a uma redução do Estado social, quer queiramos, quer não. No entanto, se não desmantelarmos, em larga medida, o Estado burocrático absurdo que foi criado em paralelo e cujo benefício é mais do que duvidoso, mais cortes seremos forçados a fazer no Estado social.

[Publicado no DiárioEconómico]

Ilusões

A “austeridade” vai-se manter nas próximas décadas e o seu fim não traria o crescimento económico

Há em Portugal, e não só, muitas pessoas que pensam que a única coisa que nos separa da prosperidade é o fim da austeridade. Esta extrema ingenuidade, mais grave em dirigentes partidários, está a bloquear a reflexão sobre o muito que é necessário fazer.

Em primeiro lugar, quando se fala em austeridade, também se deveria considerar a reforma da despesa pública, que seria a forma “inteligente” de fazer austeridade. Em segundo lugar, é preciso perceber que nos aguardam várias décadas de “austeridade”, não imposta pela Alemanha, nem por nenhum outro papão externo, mas ditada pela nossa realidade interna.

Nesta realidade interna começa por pesar a dívida que acumulámos até hoje e não vale a pena dizer que muita dela surgiu após a chegada da troika (ou das “instituições”, se fizerem questão). É preciso repetir que parte se deveu ao reconhecimento de dívidas escondidas. Há quem defenda que poderia ter sido desenhado um programa mais escalonado no tempo, esquecendo que politicamente isso seria muito mais difícil de concretizar, devido ao cansaço provocado pela austeridade e à proximidade das eleições, o que é extremamente visível no orçamento deste ano.

De qualquer forma, partindo de um défice orçamental de quase 10% do PIB em 2010, era praticamente impossível reduzi-lo sem que isso provocasse um impacto recessivo. A recessão poderia ter apresentado um perfil diferente, mas não era evitável. Por isso, não faz sentido dizer que foi a troika que criou a “espiral recessiva”, porque esta foi gerada pelo descalabro orçamental produzido por um certo futuro presidiário.  

O que se pode criticar – duramente – é a impreparação do PSD, que, tendo chamado a atenção para a situação orçamental, não ter preparado qualquer tipo de reforma da despesa pública, menos ainda qualquer reforma do Estado, enquanto estava na oposição. Aliás, nem sequer no governo foram capazes de o fazer, tendo Paulo Portas fracassado vergonhosamente nesta tarefa que lhe foi confiada.

A outra dimensão da realidade interna que vai forçar a haver “austeridade” durante as próximas décadas é, em parte, o fraco potencial de crescimento (que poderá ser lentamente melhorado), mas, sobretudo, o envelhecimento da população, que vai pressionar duplamente as contas públicas, na saúde e nas pensões.

Para além disso, a nossa fraca natalidade (a mais baixa da Europa), que continua – inexplicavelmente – a não ser um tema sério de reflexão sustentada do debate político, vai contribuir para agravar estas perspectivas, já de si “desafiantes”.

Ou seja, não se espere que o Estado possa desempenhar qualquer papel de estímulo do crescimento, através da despesa pública, mesmo que esta tenha o nome aparentemente atraente de “investimento público”, rótulo sob o qual se têm perpetrado os mais incríveis disparates (não preciso de dar exemplos, pois não?) e as maiores corrupções (sugestões?).

Mas ainda bem que o Estado não pode estimular a procura interna, porque foi isso que foi feito na década antes de termos sido obrigados a pedir auxílio à troika, e em que Portugal teve a década de mais baixo crescimento do século precedente e isto não é uma figura de estilo. Essa despesa pública só nos trouxe endividamento, sobretudo externo, e muita dívida pública encapotada nas PPP.

Para crescer mais, o essencial é aumentar o nosso potencial de crescimento, um problema do lado da oferta e não da procura, muito mais difícil de concretizar.

Apesar dos progressos alcançados, é evidente que há ainda muito a fazer, sendo que a ineficiência da burocracia pública, as elevadas taxas de imposto, a dificuldade de financiamento, a instabilidade das políticas públicas e a legislação laboral são considerados os cinco maiores obstáculos ao investimento externo no país (Global Competitiveness Index, 2014, do Fórum Económico Mundial). Esqueçam a panaceia do investimento público, é aqui que está a chave do crescimento genuíno e saudável (e não estou a falar dos vistos Gold).

[Publicado no jornal “i”]

Desfaçatez

António Costa começa a perceber que não poderá fazer nada de substancialmente diferente do que o actual governo tem feito

O novo governo grego não poderia ter começado pior. Inicialmente, hostilizou todos os parceiros a quem queria pedir favores, nomeadamente decidindo unilateralmente reverter algumas medidas negociadas com a troika.

Depois de umas semanas calamitosas, incluindo uma sangria imensa de depósitos dos bancos gregos, acabou por ceder em quase tudo. Para além disso, perdeu por completo a confiança dos seus parceiros, a quem diz uma coisa, enquanto ao seu eleitorado declara o fim da austeridade. Dá vontade de perguntar: estará a falar verdade a algum deles?

O máximo que a Grécia conseguiu foram mais quatro meses do actual programa de ajuda, mas nem um euro mais de financiamento, restando saber quão atribulados vão ser os próximos tempos.

Na linha de qualquer demagogo, o líder do Syriza descobriu uma mina de ouro chamada evasão fiscal e pretende tapar os buracos orçamentais com o minério que espera extrair daí.

Isto é sempre uma fantasia, mas o mais irónico é que, antes mesmo de ganhar as eleições, as perspectivas de vitória do Syriza introduziram a perspectiva de que alguns impostos impopulares seriam abolidos e que haveria um geral laxismo fiscal, um ambiente que levou muitos a não pagar impostos, ao ponto de as receitas fiscais em Janeiro terem ficado 23% abaixo do esperado. Ou seja, o novo governo grego apostava em algo, que ele próprio acaba de deteriorar. Desejo-lhe boa sorte.

Entretanto, em Portugal, António Costa tem protagonizado a mais extraordinária sequência de ziguezagues e falta de transparência. Primeiro, eram os ataques ao governo por se vergar à Europa, prometendo que o PS faria algo de muito diferente, falando com voz muito grossa, um dos seus acólitos até chegou a sonhar com a Alemanha a “tremer como varas verdes”.

Com a vitória do Syriza, sucedeu-se uma extraordinária série de piruetas, entre vitoriar o sucesso do Bloco de Esquerda grego, que praticamente liquidou o PS helénico, o PASOK, e defender o partido irmão. 

Agora que o Syriza teve que engolir praticamente todas as suas promessas eleitorais, António Costa teve o cúmulo da desfaçatez, num descarado insulto à inteligência dos eleitores e veio afirmar: “numa união a 28 não é possível prometer um resultado que depende de negociações com várias instituições, múltiplos governos, de orientações diversas”, pretendendo assim desculpar-se de não apresentar propostas concretas para um governo que tenciona liderar dentro de pouco mais de seis meses.

Dar o (péssimo) exemplo do Syriza não explica nada porque o novo governo grego fez tudo mal. Para além disso, se é evidente que o resultado final tem que ser negociado com os nossos parceiros comunitários, também é óbvio que Portugal tem que inciar as negociações com uma determinada posição de partida. É essa posição de partida que o PS tinha a obrigação de tornar pública.

Já que querem aprender com o exemplo do Syriza, uma das coisas que mais escandalizou os parceiros europeus durante as negociações foi a falta de trabalho de casa feito pelo novo executivo. Primeiro, começaram por umas vagas ou inaceitáveis declarações. Quando finalmente conseguiram entregar um documento, este era só conversa, sem números, sem definição de metas específicas em datas determinadas.

Não gostaríamos de ver Portugal humilhado nas instâncias comunitárias, por o próximo governo não se ter preparado convenientemente.

Na verdade, tudo indica é que António Costa começa a perceber que não poderá fazer nada de substancialmente diferente do que o actual governo tem feito, tal como já aconteceu com Hollande e agora com o Syriza amestrado, e está a tentar que o eleitorado português só perceba isso quando for tarde demais.

Finalmente, em relação às declarações perante investidores chineses, de que Portugal estava muito “diferente” do que há quatro anos, ficamos com a dúvida sobre quem é que o líder do PS quer enganar: os investidores estrangeiros ou os eleitores portugueses?

[Publicado no jornal “i”]