Repetir erros

Estamos a repetir os mesmos erros dos anos 30, desta vez sem desculpa

A Grande Depressão, iniciada em 1929 e que só acabou, nos EUA, mais de uma década depois, com a II Guerra Mundial (1939-1945), teve lugar num contexto em que o pensamento económico dominante não era capaz de enquadrar o que estava a acontecer. Por isso, foram tomadas medidas que só agravaram a crise. Aquilo que começou como mais uma recessão, transformou-se numa enorme depressão.

O pensamento económico alternativo, liderado por Keynes, não tinha peso nem na academia nem nas principais instituições económicas.

Entretanto, com o passar do tempo, as ideias keynesianas tornaram-se dominantes.

Em seguida, e simplificando, diria que o debate científico passou a ser travado entre a escola neoclássica e a escola neo-keynesiana. Continuando a simplificar, para distinguir melhor as diferenças, diria que os neoclássicos defendiam que os mercados resolviam tudo e que ao Estado não caberia mais do que uma função supletiva. Em contrapartida, os neo-keynesianos enfatizavam as insuficiências dos mercados e a concomitante necessidade da intervenção do Estado, para conseguir o equilíbrio nos mercados, em particular no mercado de trabalho, para atingir o pleno emprego (que não deve ser confundido com a eliminação do desemprego).

Mais do que um debate científico, esta divergência passou a ser, na sua essência, um confronto ideológico, entre o Mercado e o Estado. A honestidade intelectual foi substituída pela ideologia, de forma mais nítida do lado neoclássico. A desonestidade intelectual que se seguiu, pretendendo forçar a realidade a conformar-se com a teoria, levou alguns partidários da teoria neoclássica a defender a ideia – totalmente escandalosa – de que o desemprego durante as recessões resultava das decisões voluntárias dos desempregados.

Infelizmente, a “teoria” neoclássica domina hoje os principais centros de poder, sobretudo os bancos centrais, forçando medidas inconcebíveis, contra toda a evidência empírica. A economia tornou-se, nos dias de hoje, uma das matérias mais anticientíficas, em que todas as experiências concretas que rejeitam a ideologia dominante vigente são ignoradas e vilipendiadas.

O extraordinário fracasso do mercado, em particular no sector financeiro, tem sido desvalorizado duma forma inexplicável. Mais ainda, os modelos neoclássicos têm produzido previsões totalmente erradas (a austeridade virtuosa), enquanto os modelos neo-keynesianos se têm comportado muito bem durante a crise.

Se o debate científico na economia não tivesse sido sequestrado pela ideologia, há muito que as teses neoclássicas teriam sido deitadas para o caixote de lixo da história. Não só isso não aconteceu, como elas continuam dominantes.

Demos a volta completa. Nos anos 30, a teoria clássica era dominante, estando a ser desafiada pela teoria keynesiana. Pouco tempo depois, esta passou para a mó de cima, durante várias décadas. Nos anos 80 e 90 a teoria neoclássica tornou-se na tese dominante, sendo desafiada, com pouco sucesso institucional, pelos neo-keynesianos.

Estamos a repetir os erros dos anos 30. Então como agora, havia uma teoria dominante que estava errada, sendo contestada por uma teoria alternativa, muito mais correcta e útil. Mas há aqui uma grande diferença. Nos anos 30 a teoria keynesiana era completamente nova e nunca tinha sido testada. Neste momento, temos décadas de um historial de sucesso das teses keynesianas e um claríssimo fracasso do defendido pelos neoclássicos. Não temos desculpa por estar a repetir estes erros.

Em 1934, o presidente americano Roosevelt aprovou um alargado programa de obras públicas, de contornos claramente keynesianos, embora não assumidos. Em 1937, convencidos de que retoma já estava garantida, as autoridades retiraram medidas de estímulo, fazendo regressar a recessão.

Temo imenso que o presidente da Reserva Federal, na sua decisão recente de abrandar os estímulos monetários, esteja a ter o seu momento “1937”. Com consequências péssimas para a economia mundial, na pior conjuntura. 

[Publicado no jornal i]

Rol das compras

Em Portugal, a generalidade dos partidos políticos pensa que um programa de governo é um rol das compras, com isto, mais aquilo, mais aqueloutro. Não percebem que um governo tem que ter um plano estratégico, que enquadre e oriente a acção executiva.

António José Seguro propôs, em Paris, no Fórum dos Progressistas Europeus (partidos socialistas de países do sul da Europa), que “a UE estabeleça como objectivo para o ano 2020 que nenhum país possa ter uma taxa de desemprego superior à média europeia”. Não vou comentar este disparate, porque já o fiz noutro local.

Para além disso, propôs também que a partir de 2021, exista uma “mutualização europeia do pagamento dos subsídios de desemprego” sempre que a taxa ultrapassar a média europeia.

Esta segunda ideia é, em si mesma, interessante, mas é necessário enquadrá-la num plano mais vasto, para se perceber a sua validade e a necessidade de outras que a complementem.

Em princípio, esta medida enquadra-se no objectivo muito mais amplo de construir uma solução estrutural para a crise do euro. Uma parte essencial desta solução é a constituição de um verdadeiro orçamento comunitário, de que aquela proposta faria parte, mas apenas como um dos elementos de menor significado.

Ou seja, impõe saber-se qual é, na sua totalidade, a proposta do PS para uma resolução estrutural da crise do euro, para que esta possa ser avaliada, quer em termos da sua exequibilidade política, quer em termos da sua eficácia económica.

Como toda a gente já percebeu, não existem condições políticas – absolutamente nenhumas – para que esta proposta venha algum dia a ser aprovada. Ela pressupõe a transformação do euro (ou da própria UE) numa “união de transferências”, ideia a que aqueles que seriam os principais contribuintes líquidos desse novo orçamento, em particular a Alemanha, se opõem frontalmente.

Esta medida avançada pelo PS tem, assim, não só o grave inconveniente de não passar de um contributo minúsculo e fantasioso, como o de se pretender que apenas se aplique a partir de 2021. Meus caros amigos, se nada de estruturalmente decisivo for aplicado até então, a probabilidade de nessa data já não existir euro é elevadíssima.

Estamos no domínio da pura fantasia política, com o óbvio objectivo de tentar enganar o eleitorado português. Ninguém percebe a urgência do PS em voltar para o poder, ou pelo menos, não se descortinam boas razões para isso. No poder, o partido seria totalmente incapaz de uma política verdadeiramente alternativa à actual, como vem sendo amplamente demonstrado pela total vacuidade das soluções “propostas”. A não ser que o empenho do PS em voltar ao poder esteja mais relacionado com os processos judiciais muito perigosos, como os que parecem vir a decorrer do relatório das PPP, em boa hora enviado à PGR…

PS. Como leitura complementar, sugiro o meu artigo de ontem no jornal i.

[Publicado no Jornal de Negócios]

Um luxo

Vasco Pulido Valente (VPV) fez-me o favor de se referir ao meu último artigo, em termos elogiosos, que não são a sua especialidade (Público de hoje, última página, sem link).

Só um comentador, Pedro Braz Teixeira (que já se demitiu do Gabinete de Estudos do PSD e do próprio PSD) deu pela extraordinária intervenção que o preclaro António José Seguro resolveu fazer em Paris a um suposto “Fórum dos Progressistas”.

Ou muito me engano, mas uma das coisas que VPV mais gostou foi que eu me tivesse demitido de cargos no PSD.

Falta de estudo

António José Seguro levou a Paris uma proposta que revela uma total falta de estudo

Um dos maiores problemas da política portuguesa é a falta de pensamento estratégico. Esta ausência é quase total nos partidos políticos, o que é inacreditável. Como é que é possível que quem gere os destinos do país, ou pretende fazê-lo no futuro, não tenha uma visão de longo prazo para enquadrar a acção dos governos?

O saudoso Ernâni Lopes dizia, e muito bem, que desde 1995 o país estava “à deriva”, uma imagem condizente com a sua formação militar na Marinha.

A minha experiência pessoal como membro do gabinete de estudos do PSD, entre 2008 e 2010, foi extremamente frustrante. A ausência de respostas às nossas propostas e comentários impediu que aquelas dezenas de pessoas, em regime de voluntariado, avançassem nos estudos, porque não faz sentido trabalhar no aprofundamento de um caminho se não se sabe se é esse que o partido quer seguir. O meu grupo de trabalho, sobre macroeconomia, teve mais tempo e atenção para comentar os dados do PIB do 2º trimestre do que as nossas propostas para o programa eleitoral.

Tendo tomado consciência da inutilidade do meu trabalho, saí do gabinete de estudos e do PSD.

Infelizmente, como veremos em seguida, tudo indica que as coisas no PS são tão más ou piores.

António José Seguro acaba de propor que “a UE estabeleça como objectivo para o ano 2020 que nenhum país possa ter uma taxa de desemprego superior à média europeia”. Isto é um disparate múltiplo. Em primeiro lugar, é uma quase impossibilidade aritmética: a única forma de não haver casos acima da média é que todos eles sejam iguais.

Em segundo lugar, isto é economicamente impossível. Como é que se poderia forçar esta regra a ser cumprida? Isto faz tão pouco sentido como decretar que nos hospitais não pode haver nenhum doente com uma febre acima da febre média de todos os hospitais. Era bom que assim fosse, mas como é que se pretende atingir isso? 

O pior disto tudo, é que isto não é uma “boca” para entreter o público local. Isto é uma proposta que o líder do PS levou ao Fórum dos Progressistas Europeus, que juntou na capital francesa líderes dos partidos socialistas de países do sul da Europa. Esperar-se-ia que uma ideia destas fosse objecto de uma reflexão mínima, envolvendo assessores técnicos e consultores políticos.

António José Seguro gabarolava-se há não muito tempo que já tinha ministro das Finanças para o seu governo. Ninguém percebeu porque é que esse “personagem de mistério” permaneceu incógnito até hoje. Mas hoje gostaríamos muito se saber se essa promessa de ministro viu esta proposta, a estudou e a aprovou. É que das duas uma: ou esta figura não sabe aritmética básica e então não tem a menor competência para ministro das Finanças; ou Seguro não lhe liga nenhuma e ficamos com sérias dúvidas sobre o peso político desse eventual ministro.

Não tentem comparar este caso com a confusão de Guterres sobre o cálculo de uma percentagem do PIB. Aquela situação, sabemos hoje, ocorreu no dia em que o então candidato a primeiro-ministro tinha tomado conhecimento de uma grave notícia médica sobre a sua mulher. É mais do que desculpável que se tenha atrapalhado, a sua cabeça e coração deveriam estar bem longe dali.

A segunda diferença reside entre uma situação improvisada, ser apanhado por uns jornalistas, e uma proposta planeada, para ser apresentada num contexto internacional.

Passos Coelho chegou a primeiro-ministro, tal como a esmagadora maioria dos seus ministros, fortemente impreparado para a situação que já se sabia que ia enfrentar. António José Seguro, tudo indica, se chegar a primeiro-ministro, estará ainda mais impreparado do que o actual chefe do executivo. Péssimas notícias para Portugal.

Em contrapartida, se o desastre que vivemos provocar um terramoto político, como já aconteceu na Grécia, tudo indica que nem o PSD nem o PS merecem sobreviver.

PS. A falta de coragem de Seguro em assumir uma posição do seu partido face à greve dos professores também não augura nada de bom. 

[publicado no jornal i]

“Porque devemos sair do euro” (III)

João Ferreira do Amaral defende que Portugal saia do euro, mas não fala sobre as consequências dessa saída

Concluindo a análise do recente livro de João Ferreira do Amaral (JFA), passo a analisar a quarta condição para a saída: “d) Entraríamos no Mecanismo de Taxas de Câmbio II (…) Tal significaria que, ajudados pelo BCE, teríamos de manter a nova moeda numa banda de flutuação de 15% em relação a uma taxa de referência (…)” (p. 120).

Estou totalmente em desacordo com esta ideia. Em primeiro lugar, considero que a saída de um país do euro desencadearia, com elevada probabilidade, a desagregação do euro. Por isso, a própria sobrevivência do BCE ficaria posta em causa.

Em segundo lugar, passaríamos a ter que defender a taxa de câmbio do novo escudo contra os mercados de capitais. Hoje, temos que defender as taxas de juro da dívida pública e apenas mudaríamos o campo de batalha. Seria como passar da frigideira para o lume.

Há aqui uma diferença decisiva. Como a esmagadora maioria da dívida pública portuguesa que não está nas mãos dos credores oficiais, está na posse dos investidores internacionais, não temos outro remédio senão ficar submetidos ao ditame dos mercados. A única forma de evitar isto seria pagarmos a dívida, o que exigiria não apenas reduzir o défice público, mas ter, durante muito tempo, superavits orçamentais significativos. Dadas as dificuldades que temos tido com as contas públicas, uma tal condição é meramente fantasiosa.

Mas em relação à taxa de câmbio não temos a mesma obrigação e existe uma forma muito simples de deixar de estar (tão) submetido aos mercados: acabar com a liberdade de circulação de capitais, sobretudo os de curto prazo, que já foi amplamente demonstrado serem, não apenas inúteis, mas altamente prejudiciais.

A quinta condição fixada por JFA é: “e) Seria obtida a cooperação das autoridades europeias em dois pilares: governos e BCE. (…)” (p. 120). Este requisito é óbvio, embora os termos exactos que JFA descreve, com que não vou maçar os leitores, me parecem também pouco realistas.

Tenho que confessar que a obra de JFA me desiludiu bastante. Para quem anda há tanto tempo a clamar, desde logo, contra a entrada de Portugal no euro e, agora, a defender a saída (aparentemente unilateral) do euro, esperar-se-ia uma argumentação mais detalhada de todo este processo e das suas consequências.

Em vez disto, temos um livro com menos de 130 páginas, muitas das quais a detalhar de forma excessiva o processo de criação de moeda.

Lamento dizer isto, até porque JFA teve a amabilidade de apresentar o meu livro em termos bastante elogiosos (O fim do euro em Portugal?, 2012, Actual Editora, grupo Almedina), que aliás refere (p. 117).

Tenho pena de dizer que a obra de JFA me parece falhar em dois aspectos cruciais: 1) o irrealismo das condições propostas de saída do euro; 2) a quase total ausência de descrição das consequências da saída do euro. Para quem advoga a saída, esperava-se que não escondesse o que daí decorreria.

No meu livro (peço desculpa por puxar as brasas à minha sardinha), parto do princípio de uma desvalorização de 20% e detalho as suas consequências na inflação, nas contas públicas, nos salários reais e emprego, nos diferentes instrumentos financeiros (depósitos bancários, obrigações a taxa fixa, obrigações a taxa indexada, acções) e nos activos reais (imobiliário, arte, metais preciosos).

Com este trabalho de base, seria de esperar ou uma crítica, sugerindo consequências alternativas, ou um aprofundamento da análise. Infelizmente, JFA não faz uma coisa nem outra e isso é tanto mais difícil de compreender, já que defende a saída do euro. Quem defende uma solução tão drástica deve ter plena consciências das suas consequências e não as esconder junto daqueles que pretende convencer.

Termino apenas salientando que eu não defendo a saída do euro, apenas prevejo que isso venha a acontecer, devido às fragilidades da moeda única e da impossibilidade de se gerarem condições políticas para construir uma solução estrutural.

[Publicado no jornal "i"]

“Porque devemos sair do euro” (II)

A saída do euro deverá provocar uma forte reestruturação da dívida externa

Prossigo esta semana a análise do livro que João Ferreira do Amaral (JFA) publicou recentemente, Porque devemos sair do euro (2013, Lua de Papel).

JFA coloca cinco condições para a saída do euro. A primeira, como vimos na semana anterior, é que: “a) (…) as aplicações financeiras em instituições portuguesas manteriam o seu valor em euros (…)” (p. 119). Como detalhei então, considero esta condição ineficiente, injusta e impraticável.

As duas condições seguintes são: “b) O balanço dos bancos não seria prejudicado, pelo que os créditos a famílias, empresas e Estado aumentariam na nova moeda em função da desvalorização [inicial] desta.” e “c) Para evitar um incumprimento generalizado por parte dos devedores à Banca, o Estado substituir-se-ia a estes no montante do aumento da dívida em moeda nacional que resultasse da desvalorização [inicial]. (…)” (p. 119-120).

Em ambos estes requisitos, acrescentei em parêntesis rectos o termo “inicial”, porque isso me parece traduzir mais fielmente a intenção do autor. Caso contrário seria como manter indefinidamente aqueles créditos indexados ao euro, o que seria calamitoso.

Em seguida, é justo sinalizar a coerência interna destas propostas. Não concordo com elas, mas tenho que reconhecer que são coerentes entre si.

Num artigo publicado pouquíssimo tempo após o início da crise do euro (“Sistema bancário em risco”, Jornal de Negócios, 2 de Dezembro de 2009), já tinha alertado para os gravíssimos riscos que se avizinhavam para o sistema bancário português, sugerindo que se deveria olhar para a Grécia como um indicador avançado de Portugal. Ao contrário do que sugere a condição “b)”, é evidente que o balanço dos bancos será fortemente afectado, sendo totalmente impraticável que os créditos às famílias e empresas mantivessem o valor que tinham em euros.

As previsões da OCDE, entretanto divulgadas, vieram reforçar o aviso, que eu já tinha feito – implicitamente – na semana passada, de que a dívida pública portuguesa se encontrava numa trajectória insustentável. Neste contexto, sugerir a assunção de mais responsabilidades do Estado, como as descritas na condição “c)”, é completamente irrealista.

A saída do euro vai forçar a uma reestruturação da dívida externa (não confundir com dívida pública), actualmente superior a 110% do PIB. A maior parte desta dívida é pública, mas os bancos também são responsáveis por uma porção significativa dela. Só a desvalorização inicial iria provocar uma subida brutal da dívida externa, que passaria a estar denominada em divisas. Para pagar os juros desta dívida externa teríamos que gerar superavits externos elevadíssimos, agravando ainda mais a perda de poder de compra associada à saída do euro.

Entraríamos num ciclo vicioso terrível: quanto mais elevados os superavits externos exigidos para estabilizar a dívida externa, maior seria a desvalorização necessária para os atingir; quanto maior a desvalorização, maior seria a subida sofrida na dívida externa em percentagem do PIB; quanto maior a dívida externa, tanto maiores teriam que ser os superavits externos para a estabilizar.

Não faz qualquer sentido entrar neste processo votado ao fracasso, infligindo um sofrimento terrível e profundamente inútil aos portugueses, de adiar o reconhecimento daquilo que deve ser óbvio desde as primeiras horas: quando sair do euro, Portugal não tem – absolutamente nenhumas – hipóteses de honrar os seus compromissos externos.

Chega de sofrimento inútil!

Quem negociar a saída do euro, tem que ser absolutamente intransigente neste princípio: quando sair do euro, quer seja pelo seu próprio pé, quer devido ao desmoronamento da moeda única (o cenário mais provável), Portugal tem que exigir uma reestruturação da dívida externa. E – por amor de Deus! – nada de seguir o disparate da reestruturação da dívida grega, que trouxe todos os custos de uma reestruturação (a proibição de voltar aos mercados), sem nenhum dos benefícios habituais, tornar a dívida sustentável que, no caso grego, continua numa escalada imparável.

Prosseguiremos esta análise na próxima semana.

[Publicado no jornal i]