No 1º semestre
desapareceram 3 mil milhões de euros dos depósitos das administrações públicas
(excluindo a administração central) e não há explicações claras sobre isto,
pelo que é legitimo perguntar onde está o nosso dinheiro?
No 1º semestre do ano, o défice público registado foi de
1,6% do PIB, o que nos colocaria a caminho de termos um défice excessivo de
novo em 2016, se na segunda metade do ano as contas públicas se comportassem de
forma semelhantes à verificada até agora. Infelizmente, há três grupos de
razões que nos levam a pensar que no 2º semestre as coisas piorarão.
Em primeiro lugar, porque as contas divulgadas até agora
envolvem atrasos nos pagamentos a fornecedores e transferências para a UE, que
terão que ser revertidos em breve. Em segundo lugar, porque o governo resolveu
criar três problemas para as contas públicas, com a reposição de salários da
função pública, a diminuição do IVA na restauração e a semana das 35 horas.
Finalmente, porque há fundadas suspeitas de que a contabilidade do 1º semestre
está fortemente maquilhada e que há gastos escondidos e receitas empoladas,
sobretudo no IRS, onde o governo nos quer fazer acreditar que os reembolsos
estão a crescer 10%, contra todas as evidências.
Insisto neste ponto, que já referi aqui na semana passada,
por duas razões: porque é muito importante e porque parece ter sido
olimpicamente ignorado por quase todos os que se deveriam preocupar com ele,
incluindo a oposição política ao governo.
No 1º semestre as necessidades de financiamento do Estado
foram de 4,7% do PIB, o triplo do défice público, quando deveriam ser próximas
deste. Com os dados entretanto divulgados pelo Banco de Portugal, ficámos a
saber que houve um aumento considerável dos depósitos do Estado, provavelmente
para poder amortizar a OT a 10 anos, cujo prazo termina em Outubro, mas que
isso foi feito diminuindo os depósitos dos outros subsectores públicos, sem que
haja pormenores sobre estes.
Mais concretamente faltam 3 mil milhões de euros, sobre os
quais não temos informação. Há duas explicações extremas para isto, sendo que a
primeira, a mais benigna, é a de que teriam sido utilizados para comprar
obrigações, acções ou imobiliário, pelo que este património não teria
desaparecido, apenas teria mudado de roupagens, assumindo que aqueles activos
teriam sido comprados a valores razoáveis.
A segunda hipótese, a mais negra, é a de estes fundos, menos
escrutinados, teriam sido usados para pagar despesas não contabilizadas nos
números oficiais, de modo a enganar Bruxelas. A verdade poderá estar algures
entre estes dois extremos mas, se se confirmarem as suspeitas de que o
executivo está a tentar esconder o verdadeiro estado das nossas finanças,
Portugal pagará fortes sanções por isso.
A primeira sanção será sob a forma de menos investimento
estrangeiro (e correspondente menos emprego), porque os investidores detestam
aplicar o seu dinheiro num país em que nem sequer no governo se pode confiar. A
segunda penalização virá dos mercados financeiros, que exigirão mais para nos
emprestar dinheiro, quer por desconfiança, quer porque as nossas contas afinal
estavam pior do que aparentavam. Só depois virão as sanções de Bruxelas, que
serão aplicadas com a maior dureza, porque os nossos parceiros odiarão terem
sido enganados.
[Publicado no jornal “i”]
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