Primavera tensa

Os próximos meses antecipam-se particularmente tensos e não é seguro que este governo lhes consiga sobreviver

O governo tem gerido a questão orçamental de forma extremamente deficiente, tendo-se embrulhado numa polémica estéril com a apresentação de um “Esboço” de orçamento, que era obviamente inaceitável. Foi obrigado a recuar em toda a linha, com a agravante – nada despicienda – de deitar por terra muita da credibilidade que tinha sido recuperada nos quatro anos anteriores, o que se traduziu num forte agravamento das taxas de juro.

Mas a atracção pelas guerrinhas sobre irrelevâncias continua. Agora, é o debate absurdo sobre medidas adicionais e saber se devemos discutir “quando” devem ser aplicadas ou “se” serão sequer necessárias. É evidente que é altamente provável que elas venham a ser necessárias e já nos próximos meses. Que interesse é que tem perder tempo com uma matéria que dentro em breve deixará de ter qualquer razão de ser (a diferença entre o “quando” e o “se”)?

Sobretudo porque caminhamos a passos largos para questões conexas e muitíssimo mais importantes. É já em Abril que os governos nacionais da zona do euro têm que apresentar dois documentos muito importantes: o programa nacional de reformas e o programa orçamental de médio prazo, 2016-2020.

Entretanto, no contexto do chamado Semestre Europeu sobre a economia e contas públicas, foram publicados esta semana os alertas europeus sobre os vários países, em que Portugal continua a ocupar uma das posições de maiores desequilíbrios macroeconómicos (elevadíssimas dívidas pública e externa), o que significa que deverá ser objecto de uma vigilância particularmente atenta.

Em Maio, a Comissão Europeia anunciará as recomendações específicas para cada Estado Membro, que serão discutidas e aprovadas nos dois meses seguintes.

Ou seja, é já no próximo mês que este governo terá que apresentar as suas propostas de reformas, em que será forçado a recuar nas suas tentativas de reverter reformas concretizadas durante a intervenção da troika. Antecipam-se fortes conflitos dentro da coligação de esquerda, agravados pelas dissidências sobre a trajectória do défice público até 2020, que terá necessariamente associado novos pacotes de austeridade.

Para compor o ramalhete, será também no final de Abril que a DBRS, a única agência de rating que ainda nos permite ter acesso ao mercado, deverá publicar a actualização da avaliação do risco de Portugal.

Espero bem que as propostas nacionais a apresentar nesse mês não sejam a repetição do erro associado ao Esboço de orçamento, porque isso elevaria grandemente a probabilidade de Portugal ver as portas dos mercados fechadas.

O executivo de António Costa continuará, assim, entre dois fogos, dum lado Bruxelas e as agências de rating e, do outro, o BE e o PCP. Se a aprovação do orçamento para este ano foi muito difícil e nem sequer se encontra já concluída, a aprovação de documentos de médio prazo será muito mais difícil.

Teremos também um novo protagonista na Presidência da República, que se antecipa muito mais dinâmico e não quererá certamente iniciar o seu mandato com Portugal a perder acesso a financiamento externo e a ser obrigado a voltar a chamar a troika. 

Em resumo, os próximos meses antecipam-se particularmente tensos e não é seguro que este governo lhes consiga sobreviver.

[Publicado no jornal “i”]