O actual governo quer
sufocar o mecenato social, mesmo prejudicando crianças doentes
A liberdade e a prosperidade andam intimamente ligadas. Para
além disso, a liberdade está muito correlacionada com o grau de autonomia com
que vivemos e como sentimos que podemos inovar e explorar novos caminhos.
Infelizmente, em Portugal, existe a regra não escrita de que
tudo o que não está explicitamente autorizado é proibido, o que retira muito
poder às pessoas e atribui um poder excessivo ao Estado e, sobretudo, a todos
os seus pequenos agentes, como o contínuo da repartição entre outros.
Nas últimas décadas, temos assistido a um aprofundamento da
microregulação, abrangendo novas áreas meritórias, como a poluição (sonora e
outras) e a segurança, mas também a desvarios como a regulamentação de
galheteiros e, uma nova loucura europeia, de autoclismos.
Estes ataques à liberdade, sempre em nome dos melhores
princípios, têm vindo a diminuir a nossa margem de manobra e até o nosso
livre-arbítrio.
É interessante referir que vários estudos têm revelado que
um dos traços mais marcantes dos pobres é o sentimento de falta de poder que os
caracteriza, o que faz com que se sintam, à partida, incapazes de mudar a sua
condição. Em contrapartida, os self made
man que saíram de meios humildes não têm aquele sentimento, o que lhes
permite melhorar muito as suas condições de partida, por mais desfavoráveis que
elas possam ter sido.
Por tudo isto, quem trabalha com os meios mais pobres sabe
que uma das intervenções mais importantes, para além de conseguir meios mínimos
de subsistência, é intervir no sentido de alterar aquele sentimento de falta de
poder. Dar poder aos pobres é, entre outras coisas, dar-lhes o poder de
escolher.
Este aumento de poder pessoal poderá estar associado a uma
maior prosperidade futura, mas estará certamente associada a uma maior
liberdade de conduzir a sua própria vida e libertar-se de um sentimento de
escravidão e ignorância. Do meu trabalho de voluntariado ficou-me a frase,
quase poética, de uma senhora imigrante que dizia que “a vida de pobre é
escura”, que estava relacionada com o sentimento de desconhecido, de nem sequer
conhecer os seus direitos.
Ou seja, sempre que tenha que haver intervenção pública, ela
deve ser promotora da liberdade individual e da emancipação dos cidadãos e
nunca da sua escravidão ao Estado e seus agentes.
Esta introdução, um pouco longa, serve de enquadramento para
uma notícia recente, oriunda do blog portugalcontemporaneo.blogspot.pt e
assinado por Pedro Arroja, que nos conta um filme de terror nosso Estado e
sobretudo deste novo governo.
Este economista dirige uma acção mecenática de edificação de
uma nova ala pediátrica no Hospital de S. João no Porto para substituir uma
construção provisória feita de contentores metálicos.
Depois de muita burocracia, a obra iniciou-se em Novembro
passado para ficar paralisada a partir do mês seguinte, porque o Hospital
deixou de fazer o pouquíssimo que lhe cabia, que era desimpedir o espaço.
Pedro Arroja tentou insistentemente averiguar as causas
desta mudança de comportamento, em várias instâncias, tendo recebido como
resposta apenas silêncio. É natural associar estas alterações à substituição de
governo entretanto ocorrida. Este executivo, tão lesto defensor das corporações
públicas, tornou-se um inimigo do mecenato social, mesmo neste caso em que os
beneficiários são crianças doentes.
É impossível isto ser mais chocante, quer por se atacarem
este tipo de beneficiários, quer por se querer derrotar as mais saudáveis
iniciativas da sociedade civil, para manter os cidadãos o mais possível
escravos do Estado e seus agentes.
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