Transparência

O actual governo resolveu inaugurar alguma transparência ao divulgar os nomes e vencimentos dos nomeados para os gabinetes governamentais. Falo em “alguma” transparência porque me parece que convinha que se acrescentasse um pequeno currículo para se perceber melhor de quem se trata.

Parece também que esta transparência está a ser realizada sem a pedagogia que se impunha e estão a chover críticas de que se trata de “boys” com ordenados chorudos. Julgo que em primeiro lugar importava esclarecer que todos estes lugares ficaram vazios com a queda do anterior governo, pelo que este executivo não está a criar novos lugares.

Em segundo lugar, o governo deveria refutar de forma claríssima a acusação de “boys”, revelando o tal currículo dos nomeados. O Diário de Notícias tem hoje um artigo surpreendente pela forma como descobre “boys”. Alguns exemplos: “2. Nome: Paulo Pinheiro; Cargo: Adjunto do primeiro-ministro; Ligação ao PSD: Foi adjunto do gabinete de Durão Barroso”. Alguém que já foi adjunto de um PM e vai repetir o lugar é acusado de ser um “boy”. Isto faz algum sentido?

“6.Nome: Joaquim Monteiro; Cargo: Adjunto do primeiro-ministro; Ligação ao PSD: Foi deputado do PSD entre 1983 e1985”. Aparentemente, há 26 anos (!) que não tem uma ligação mais forte com o PSD, terá trabalhado algures entretanto, mas nada disso tem relevância em comparação com o facto de ter sido deputado durante dois anos há imenso tempo.

“7.Nome: Raquel Pereira; Cargo: Adjunta do ministro das Finanças; Ligação ao PSD: Foi adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,MiguelFrasquilho e chefe de gabinete da secretária de Estado Maria do Rosário Águas.” Uma dupla experiência, ainda por cima envolvendo uma promoção, justifica a acusação de “girl”?

“12.Nome: Ana Santos; Cargo: Assessora do gabinete do ministro da Defesa; Ligação ao PSD: Fez parte da equipa, que, no Instituto Francisco Sá Carneiro, elaborou o programa do PSD para as últimas eleições Legislativas; Ex-dirigente da Universidade de Verão.” Colaborou no programa de eleitoral, um cargo de responsabilidade, e é uma “girl”?

Fico-me por estes exemplos, duma lista de 73 supostos “boys” (esqueceram-se de falar politicamente correcto também em “girls”), mas custa-me que este seja o “prémio” que os jornalistas dão à transparência. Quem eram os assessores do anterior governo?

Que um nomeado para um gabinete governamental tenha ligações aos partidos que estão no governo é a coisa mais natural deste mundo, o único problema é se esse nomeado não tem mais currículo para além da ligação partidária. Na verdade, as nomeações decisivas para esclarecer a posição do governo sobre os “boys” são as de cargos dirigentes do sector público no sentido lato.

Voltando à pedagogia da transparência, temos em terceiro lugar as remunerações que, nas palavras de Macário Correia, citado na primeira página do Público de hoje, “são de pasmar”. De acordo com a informação no site do governo, os vencimentos destes nomeados decorrem da Lei n.º 55-A/2010, 31/12, ou seja de legislação do anterior executivo. Estas remunerações não foram inventadas, era isto que quem ocupava estes lugares ganhava. A questão essencial parece-me a de que não houve aumentos de remuneração e até terá havido redução na despesa com a diminuição da dimensão do governo.

Espero que esta má experiência não faça o governo recuar na ideia da transparência, mas também que aprenda que a informação não pode ser despejada na internet, precisa de ser enquadrada, sob pena de ser mal interpretada. Isso não evitará que seja deturpada, mas minimizará os problemas.