quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Execução orçamental fraca

As receitas fiscais estão a cair menos, mas é quase impossível que consigam alcançar as metas revistas em Maio. Nos impostos directos já se conseguiu cumprir a meta mas nos indirectos está-se muito longe desta.

No IRS há uma melhoria que advém da anulação do efeito de antecipação de reembolsos, mas é muito surpreendente que consiga crescer 4,2% com a economia de rastos e o desemprego a subir. Este valor está mesmo claramente acima do previsto para o conjunto do ano (-1,5%). Esperemos que não resulte de um fundamentalismo fiscal na pior das alturas, ainda por cima quando o plano anticrise ainda só foi executado em 42%.

Os impostos indirectos apresentam uma melhoria muito tímida. Em termos trimestrais passaram de uma queda homóloga de 21,9% no 2T09 para uma queda de 13,7% no 3T09. Destaca-se pela negativa o IVA que passou de um queda homóloga de 30,9% para uma queda de 17,9%. Sendo o IVA um dos indicadores que mais segue de perto a conjuntura, esta evolução é muito desfavorável como sinal para a recuperação económica.

A despesa corrente primária acelerou ligeiramente (de 4,1% para 4,5%) e mantém-se acima da meta para o conjunto do ano (2,7%). O défice anualizado entrou em ligeira queda, estando agora nos 7,4%, sendo possível que fique abaixo dos 7% do PIB, desde que não ocorram eventos extraordinários.

O governo tinha previsto receitas não fiscais elevadíssimas que muito provavelmente não vai usar em 2009 porque há actualmente uma grande complacência na UE sobre os défices orçamentais. É mais provável que use essas receitas extraordinárias para maquilhar as contas de 2010, pressionado por um calendário eleitoral antecipado.

1 comentário:

JP Santos disse...

Quanto à variação do IRS é de facto surpreendente até porque as contribuições sociais estão a crescer apenas 0,4%.