terça-feira, 5 de maio de 2009

Maiorias para quê?

O Paulo Gorjão tem toda a razão: “Pensava que a estabilidade era um meio. A estabilidade servia para qualquer coisa. Para fazer reformas, por exemplo. Porém, quem oiça a argumentação dos defensores do Bloco Central até parece que a estabilidade se tornou no fim. O que interessa é a estabilidade. Pouco importa para quê.”

http://www.gorjao.eu/index.php?p=662

E tem mais razão ainda quando escreve: “Se aparentemente existe um consenso alargado no que se refere ao diagnóstico de que Portugal tem um problema de governabilidade — uma vez que o nosso sistema dificulta a obtenção de maiorias absolutas — em vez de andar a defender a reedição do Bloco Central, por que motivo não se defende a revisão do próprio sistema? Uma vez na vida — repito, uma vez na vida — não seria mais lógico e mais higiénico atacar o problema de frente e a fundo, em vez de andar a receitar placebos?”

http://www.gorjao.eu/index.php?p=661

Parece-me que existe um equívoco brutal, o de supor que uma coligação PS-PSD, por ser uma maioria alargada, traria governabilidade. Existe hoje um conflito brutal sobre a política económica de que o país necessita. O PS considera que basta fazer despesa pública. O PSD considera que o essencial é recuperar a competitividade. Estas visões são completamente incompatíveis e um governo que as tentasse conciliar acabaria antes do fim da legislatura entre fortes conflitos internos. Governabilidade e reformas, zero.

Quanto à reforma do sistema que julgo necessária, penso que deveria ter duas componentes. Por um lado, diminuir a proporcionalidade eleitoral, para facilitar a formação de maiorias absolutas. Mas, por outro lado, criar mais mecanismos de controlo das maiorias. Parece-me insuportável que maiorias simples possam fazer aprovar responsabilidades financeiras por décadas, que possam impedir de ser fiscalizadas e que possam não responder aos pedidos de informação impunemente.

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