A execução orçamental do 1º trimestre agrava a tendência anterior de deterioração, reforçando o andamento recessivo da economia portuguesa. Registe-se em particular a evolução das receitas do IVA, quer pela deterioração drástica (passaram de queda de 10,2% para queda de 20,3%), quer por constituírem reflexo directo da actividade, quer pelo peso decisivo nas receitas fiscais.
Do lado da despesa, regista-se um crescimento explosivo (20,3%) nas transferências, que são a maior rubrica da despesa. Temos receitas em colapso e despesas sob forte pressão de subida. Como é óbvio, o défice vai disparar.
Entretanto, a revisão drástica do cenário macroeconómico deveria forçar politicamente o governo a apresentar um Orçamento Suplementar. E em termos orçamentais? Do lado da despesa há rubricas que estão em subida descontrolada, o que deverá exigir alterações nas autorizações de despesa. Mas, em tempos normais, seria do lado dos limites ao endividamento que o governo seria forçado a fazer aprovar um Orçamento Suplementar. Simplesmente, este ano o governo já obteve larguíssimas margem de endividamento, para a eventualidade de ter que entrar no capital dos bancos em dificuldade. Como esses fundos quase não foram utilizados, o governo ficou com uma elevada margem de manobra, que lhe poderá permitir fugir até à última de pedir um Orçamento Suplementar.
Mas será politicamente prudente esperar muito mais para um Orçamento Suplementar? É que, quanto mais tarde esse exercício for feito, mais elevado será o défice que dele sairá.
Do lado da despesa, regista-se um crescimento explosivo (20,3%) nas transferências, que são a maior rubrica da despesa. Temos receitas em colapso e despesas sob forte pressão de subida. Como é óbvio, o défice vai disparar.
Entretanto, a revisão drástica do cenário macroeconómico deveria forçar politicamente o governo a apresentar um Orçamento Suplementar. E em termos orçamentais? Do lado da despesa há rubricas que estão em subida descontrolada, o que deverá exigir alterações nas autorizações de despesa. Mas, em tempos normais, seria do lado dos limites ao endividamento que o governo seria forçado a fazer aprovar um Orçamento Suplementar. Simplesmente, este ano o governo já obteve larguíssimas margem de endividamento, para a eventualidade de ter que entrar no capital dos bancos em dificuldade. Como esses fundos quase não foram utilizados, o governo ficou com uma elevada margem de manobra, que lhe poderá permitir fugir até à última de pedir um Orçamento Suplementar.
Mas será politicamente prudente esperar muito mais para um Orçamento Suplementar? É que, quanto mais tarde esse exercício for feito, mais elevado será o défice que dele sairá.
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