“O retorno do filho pródigo”

“O quadro neo-clássico português "A Súplica de D. Inês de Castro", de Francisco Vieira [Portuense], foi hoje comprado pelo Estado portugues num leilão em Paris por 210 mil euros.”
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333547&idCanal=14

O director do MNAA “mostrou-se muito satisfeito por este ‘regresso do filho pródigo’ ”. O quadro tinha sido levado para o Brasil pela família real em 1807 e o seu paradeiro passou a ser desconhecido em meados do século XIX.

O quadro inspira-se nos Lusíadas, Canto III:

125
"Para o Céu cristalino alevantando
Com lágrimas os olhos piedosos,
Os olhos, porque as mãos lhe estava atando
Um dos duros ministros rigorosos;
E depois nos meninos atentando,
Que tão queridos tinha, e tão mimosos,
Cuja orfandade como mãe temia,
Para o avô cruel assim dizia:

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—"Se já nas brutas feras, cuja mente
Natura fez cruel de nascimento,
E nas aves agrestes, que somente
Nas rapinas aéreas têm o intento,
Com pequenas crianças viu a gente
Terem tão piedoso sentimento,
Como co’a mãe de Nino já mostraram,
E colos irmãos que Roma edificaram;

127
—"Ó tu, que tens de humano o gesto e o peito
(Se de humano é matar uma donzela
Fraca e sem força, só por ter sujeito
O coração a quem soube vencê-la)
A estas criancinhas tem respeito,
Pois o não tens à morte escura dela;
Mova-te a piedade sua e minha,
Pois te não move a culpa que não tinha.

128
—"E se, vencendo a Maura resistência,
A morte sabes dar com fogo e ferro,
Sabe também dar vida com clemência
A quem para perdê-la não fez erro.
Mas se to assim merece esta inocência,
Põe-me em perpétuo e mísero desterro,
Na Cítia fria, ou lá na Líbia ardente,
Onde em lágrimas viva eternamente.

129
"Põe-me onde se use toda a feridade,
Entre leões e tigres, e verei
Se neles achar posso a piedade
Que entre peitos humanos não achei:
Ali com o amor intrínseco e vontade
Naquele por quem morro, criarei
Estas relíquias suas que aqui viste,
Que refrigério sejam da mãe triste."

Parabéns a Leonor Beleza

Acaba de ser designada membro do Conselho de Estado, por escolha do PR. Vai substituir Manuela Ferreira Leite, que se demitiu após ser eleita presidente do PSD. Achei que o convite que já tinha recebido para presidir à Fundação Champalimaud era o reconhecimento tardio do seu lugar como ministra da saúde, da qual teve que sair, vítima de uma campanha infame. Justíssimo reconhecimento, agora complementado com esta nomeação.

PSD e obras públicas, 2008 vs. 2004

Muitos têm apontado a incoerência de, em 2004, o PSD defender obras públicas e, em 2008, as atacar. Desde logo, note-se a diferença entre os planos de investimento então e agora. Mas note-se, sobretudo, as alterações estruturais entre uma e outra data.

Em primeiro lugar, neste momento é já reconhecido que Portugal está num processo de divergência estrutural com a UE. Ou seja, é totalmente impossível imaginarmos que basta continuar na modorra do costume. Entrámos num beco e temos que repensar muito bem os investimentos a fazer. É muito mais importante recuperar a competitividade perdida do que estimular a procura interna através de investimento público.

Em segundo lugar, estamos no meio do 3º choque petrolífero, um choque que não teve nenhum “totalista”. Se todos previam uma tendência de subida do preço do petróleo, ninguém previu que este subisse tanto e tão depressa. Dado que a maioria dos investimentos públicos são destinados a transportes, o choque petrolífero obriga a repensar tudo. Não podemos repetir os erros do passado em que avançámos com Sines como se não tivéssemos sofrido o 1º choque petrolífero.

Em terceiro lugar, as contas públicas têm-se mostrado muito mais difíceis de consolidar do que se previa, pelo que é agora muito mais importante assegurar que não se estão a criar encargos de longo prazo sobre as contas públicas.

Quanto a trocar investimento público por protecção social, concordo que a formulação não é a mais feliz. Prefiro trocar investimento em obras públicas por investimento para recuperar a competitividade. Pôr os tribunais que lidam com as questões económicas a funcionar custará certamente menos de 10% do TGV, mas alguém duvida que a utilidade seria muitíssimo superior? Mas é evidente que se tem que dar uma atenção crescente à protecção social. Neste momento cerca de metade dos desempregados não recebem qualquer tipo de subsídio e um qualquer plano de convergência com a UE deverá gerar mais desemprego ainda.

Já em recessão?

O indicador coincidente da actividade calculado pelo Banco de Portugal prosseguiu em Maio a sua trajectória descendente a grande velocidade. Um dos sinais de que nos estaremos a aproximar do mínimo é quando a velocidade de queda começar a abrandar. Mas tal não se verifica ainda. Por este andar vamos chegar ao 3º trimestre com valores homólogos negativos.

Já havia indicações de que os dois primeiros trimestres seriam de crescimento trimestral negativo, mas agora já está mais difusa a duração da recessão em que já estaremos a viver. Dois dos dados politicamente mais sensíveis (taxa de desemprego e défice orçamental) deverão brevemente reflectir estes desenvolvimentos.

Argumentos de autoridade na educação

Um importante sinal e influência do subdesenvolvimento é a predominância dos argumentos de autoridade sobre os argumentos de razão. O argumento do “eu é que sou chefe, eu é que sei”, sem mais explicações, é um dos mais miseráveis argumentos, que induz a menoridade cívica.

Infelizmente, foi isso exactamente que tivemos. Critica a Sociedade Portuguesa de Matemática: “Não é credível que as negativas tanto no 4º ano quanto no 6º tenham caído este ano para menos de metade por os alunos terem melhorado extraordinariamente as suas capacidade matemáticas de um ano para o outro.” Um crítica perfeitamente atendível. Qual a resposta do Gabinete de Avaliação Educacional?
“são pessoas que de certeza absoluta não sabem nada de avaliação educativa”. Vejam bem a miséria argumentativa. Isto é 0% argumento de razão e 100% argumento de autoridade. Uma vergonha.

Mas percebe-se. “Foi com "particular agrado" que a ministra da Educação anunciou ontem a "melhoria significativa dos resultados" nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos. Sobretudo na disciplina "em relação à qual se pensa que há uma fatalidade." Não há e as notas estão aí para o provar, declarou Maria de Lurdes Rodrigues.” (Público de hoje, p. 5). Está-se mesmo a ver o filme. A ministra quer acabar com esta “fatalidade” e manda fazer testes ridiculamente fáceis. A estatística agradece, mas o desastre matemático mantém-se intacto.

“A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou hoje "um erro" as críticas da Associação de Professores de Português (APP) ao exame nacional da disciplina do 12.º ano, realizado ontem por 60 mil alunos.

“Em comunicado, a APP considerou que o I Grupo da prova, onde é apresentado um excerto de “Os Lusíadas”, “apresenta um grau de dificuldade elevado, não só devido à formulação não muito clara da pergunta 2, mas também devido ao excerto escolhido”. link: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1332764

A ministra, do alto da sua autoridade, declara o “erro” dos outros, mas não apresenta um único argumento racional a sustentar porque é um “erro”. Aliás, um erro é a ministra imiscuir-se nestes pormenores. Não é suposto a ministra dominar os pormenores técnicos dos exames saídos do seu ministério. Esta intervenção só lança a suspeita de que os exames não são feitos baseados em critérios científicos, mas políticos.

Os argumentos de autoridade são sempre miseráveis em qualquer contexto. Mas no contexto educativo são ainda mais miseráveis, porque é justamente aqui que é suposto incentivar-se o espírito crítico e a autonomia.

Buzinão

Ontem ouve um buzinão contra a subida do preço dos combustíveis e do custo de vida em geral. Por um lado, percebe-se o descontentamento mas, por outro, estes movimentos derivam do défice de responsabilidade que existe na sociedade portuguesa.

A secular enorme distância ao poder (própria dos países latinos) cria um défice de autonomia e um défice de responsabilidade e de poder. Dá ideia que os portugueses não se sentem capazes de resolver sozinhos os seus próprios problemas e demasiado depressa corram para o colo do Estado a pedir ajuda.

O problema é que a subida do preços dos combustíveis e dos produtos alimentares resulta de fenómenos completamente exteriores a Portugal e sobre os quais o governo português não tem praticamente nenhuma influência. Por isso, estes protestos erram o alvo.

É injusto que o governo esteja a ser castigado por algo que não depende dele. Mas também não se pode ter muita pena do governo que, contra toda a prudência, abriu mão de uma substancial margem de manobra ao descer o IVA. Se o arrependimento matasse…

Preços do petróleo imparáveis

A produção de petróleo cresceu menos de 0,5% nos últimos 3 anos, enquanto a procura nos últimos 5 anos que está a crescer acima da média. Pior, a Rússia vinha preenchendo esta diferença, mas no ano passado a sua produção caiu. Logo, os fundamentos económicos justificam a actual escalada de preços. Ver:
http://www.bp.com/productlanding.do?categoryId=6929&contentId=7044622

A Arábia Saudita veio finalmente anunciar a sua intenção de aumentar a produção. Mas os aumentos anunciados são manifestamente insuficientes e os preços rondam um novo máximo de 140 USD/barril em Nova Iorque.

É preferível tomar consciência de que estamos em pleno 3º choque petrolífero. E Portugal, mais do que os outros precisa-se de se adaptar a energia cara, por 3 razões: 1) Portugal importa quase 90% da energia que consome; 2) estamos no topo do desperdício de energia por unidade de PIB; 3) ultrapassámos muitíssimo os tectos impostos por Quioto, pelo que também por isso devemos reduzir o consumo de energia.

Banco Mundial avisa que preços do petróleo não podem descer

O ministro da Energia da Arábia Saudita, Ali al-Naimi, veio dizer que esta subida de preços é “injustificada”. No entanto, não faz nada para a contrariar, sendo o país com maior capacidade excedentária da OPEP. Estamos perante mais um caso de hipocrisia, a que já começamos a ficar habituados.

Entretanto “Os especialistas do Banco Mundial (BM) estimam que a tendência de subida dos preços do crude deverá continuar nos próximos três a cinco anos, só devendo descer depois desse período, e nunca para valores inferiores aos 100 dólares por barril.”

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/internacional/economia/pt/desarrollo/1133024.html

Convém que nos compenetremos que estamos mesmo a viver o 3º choque petrolífero e que temos que nos adaptar a estes novos preços. E Portugal é dos países em que esta adaptação é mais necessária: importamos quase 90% da energia que consumimos.

Humor político

Pedro Picoito inspiradíssimo aqui comparando Manuel Alegre a Santana Lopes.

Pinho volta a faltar a debate que pediu

“Manuel Pinho volta a faltar ao debate europeu que pediu sobre o preço dos combustíveis” do Público de hoje, p. 41.

Adensam-se as suspeitas iniciais: Pinho não tem nenhuma ideia razoável e/ou pertinente sobre o tema e está a fugir de ser humilhado em conselho de ministros europeu.

OCDE muito pessimista a médio prazo

A OCDE revelou hoje as suas novas estimativas, com generalizadas revisões em baixa, como seria de esperar. Portugal acaba por não ser tão penalizado em 2008 e 2009, com PIB de 1,6% e 1,8%, respectivamente. Mas de novo se me coloca o problema da consistência. Para a zona euro, a OCDE prevê uma forte desaceleração em 2008 e um piorar da situação em 2009. Para Portugal prevê um desacelerar mais suave em 2008 e recuperação logo em 2009. Isto é estranho, até porque Portugal é dos países mais dependentes de energia (importa quase 90% do que precisa) e dos países mais endividados, ainda por cima a taxa variável. Logo, quando a OCDE diz o inverso sobre Portugal do que diz da zona do euro, fica a dúvida.

Mas, mas importante e mais grave: “O relatório da OCDE estima ainda que a taxa de crescimento potencial de Portugal volte a reduzir-se, de uma média de 1,7% entre 2005 e 2009 para apenas 1,2% entre 2010 e 2014, sugerindo que os estrangulamentos estruturais da economia portuguesa vão agravar-se.”

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=319102

Ou seja, agrava-se a situação de divergência estrutural. Parece estar ainda instalada a ideia que Portugal tem tido azar no crescimento económico e, por isso, tem divergido da média europeia. “Isto é apenas uma questão conjuntural, que a retoma irá corrigir”. Pois não. A divergência já é estrutural e, segundo a OCDE, vai-se agravar.

O recente relatório EMU@10 da Comissão Europeia vem indicar que Portugal deveria ter um crescimento do PIB/capita próximo dos 4% (p. 107). Imaginem que não só estamos longe disso, como nos estamos a afastar desta marca…

Poder e bom senso no PSD

Santana Lopes quer sair de líder da bancada parlamentar, para não ser humilhado por Sócrates, depois de se ter esticado muitíssimo nas críticas ao PM. Faz bem. Só que depois erra ao marcar eleições para novo líder da bancada antes do Congresso. Que ele saia, tudo bem, mas pode muito bem ser substituído interinamente.

Qual a importância nas eleições de 2009 de num dos debates parlamentares de Jun-08 o PSD estiver representado de forma relativamente fraca? Zero. Então para quê envolver-se no disparate duma eleição de líder precipitada? Uma das características dos “políticos” é darem uma importância desmesurada a questões do quotidiano político, que não interessam nada aos eleitores.

Manuela Ferreira Leite vem já revelar poder e bom senso ao travar este disparate.

A diferença entre os cereais e o petróleo

Para os defensores das culpas dos “especuladores” chamo a atenção para o facto de o preço do trigo já ter caído 37% desde o máximo deste ano, enquanto o arroz já caiu 23%.

Ora, então não é que os especuladores levaram a quedas brutais nos preços dos cereais? Como se explica que os especuladores que, parece que especulam quase só porque têm imensos fundos e não sabem o que lhes hão-de fazer, tenham apostado nessas quedas de preços?

Não será que isto chega para explicar que o que os especuladores fazem é antecipar as condições de mercado que se antevêem? Nos cereais há margem para responder rapidamente ao aumento de preços com aumentos de produção. No caso do petróleo é mais complicado, porque o maior especulador neste mercado, a OPEP, já jurou que não vai responder com aumentos de produção. Reforçando assim a aposta dos especuladores.

Sócrates confirma que TTT é um disparate

O investimento público deveria estar ao serviço de um plano estratégico nacional de desenvolvimento. Parece relativamente óbvio que o nosso problema de desenvolvimento advém de um atraso de mais de 30 anos no sistema de ensino em relação aos países do alargamento (temos a estrutura de escolarização que eles tinham há 30 anos ou mais), problemas na justiça, falta de liberalização de mercados de bens, rigidez no mercado de trabalho, etc.

Não percebo onde é que o TGV encaixa numa qualquer estratégia de desenvolvimento. O TGV parece ser uma solução para um problema que não existe. Mas “Sócrates apresenta troço do TGV já chumbado” (Diário de Notícias de hoje, p. 45). Mas que bela fuga para a frente.

Entretanto “TGV pode entrar provisoriamente em Lisboa pela Ponte 25 de Abril (Público de hoje, p. 45). Então, se assim é, parece que a Terceira Travessia do Tejo (TTT) é um disparate. Já basta o disparate do TGV, não vamos agravar a asneira com a TTT.

“A economia e o voto”

Em mais um interessante e oportuno artigo, Pedro Magalhães (Público de hoje, p. 41) vem explicar-nos que “Portugal é um dos países da UE onde as flutuações na economia têm maior impacto no desempenho eleitoral dos governos.”

Tem ainda o cuidado de introduzir três cautelas: 1) o desemprego é a variável económica mais decisiva e as previsões actuais apontam para uma relativa estabilidade; 2) em economias abertas os eleitores conseguem distinguir entre foco interno e externo do insucesso; 3) economia não é tudo, é necessário alternativa credível.

Em relação à 1ª cautela, e o autor tem o cuidado de fazer esse reparo, as previsões estão em revisão. Acrescento eu que as previsões que têm sido divulgados têm apresentado geralmente uma inconsistência entre PIB e desemprego. O caso extremo do FMI (Abr-08) prevê a economia a crescer menos de 1,5% e o desemprego a baixar. Muito estranho. Que ninguém se deixe iludir pela queda da taxa de desemprego no 1º trimestre de 2008: esta variável é dos indicadores mais desfasados da actividade. Eu antevejo novas revisões em baixa do PIB e desemprego em alta em 2008 e 2009.

Em relação à segunda cautela tenho duas objecções. A primeira, metodológica, é que o estudo citado pelo autor The economy and the vote terá considerado (presumo) essa componente. Como a maioria das nossas crises tiveram origem externa e, mesmo assim, os portugueses respondem mais ao desemprego, não estou a ver como vai agora ser diferente. Mais, e esta é a segunda objecção, Portugal está a sofrer nitidamente mais do que a Europa com a crise internacional. Aliás, estamos próximo de registar a chamada recessão técnica no 1º semestre deste ano, enquanto na Europa só se fala em desaceleração da actividade.

Há ainda aqui outro problema: o erro económico, social e político da descida do IVA, uma decisão da exclusiva responsabilidade deste governo. Descer o IVA foi um erro económico porque as contas públicas não estão consolidadas e a economia está a desacelerar. Socialmente um erro, porque diminui drasticamente a margem de manobra para actuar no apoio social, numa altura em que alterações nos preços relativos da energia e dos produtos alimentares estão a provocar fortes tensões sociais. Politicamente um erro porque vai conduzir a um aumento do défice de 2008 e corre mesmo o risco de voltar a ultrapassar os 3%. Ao fim disto tudo, Sócrates apresentar-se às eleições com o défice outra vez descontrolado parece-me do piorio.

Bem sei que Sócrates já começou a “vender” a ideia de que a desaceleração (ainda muito ligeira segundo a propaganda oficial) vem do exterior, mas há outra crítica de fundo que vai ter de rebater. A política económica do governo tem-se baseado na promoção da procura interna, via grande obras públicas. Para além da duvidosa utilidade de algumas delas (por exemplo o TGV), esta política erra o alvo. A aposta deveria ser na recuperação da competitividade (veja-se a explosão da dívida externa, que já ultrapassou os 90% do PIB) e não na promoção da procura interna. E a aposta do governo não só é má em si mesma como nos coloca na pior posição para enfrentar as crises externas.

Quanto à 3ª cautela, estamos em cima do início de uma nova liderança do PSD e eu confio no seu bom sucesso. De qualquer forma, não me parece que o argumento do tempo colha. Entre o “pântano” de Guterres (Dez-01) e as eleições de Março de 2002 decorreram três meses apenas. De todos os comentários contra o governo de Durão Barroso nunca ouvi nenhuma defesa do tipo “não tivemos tempo para nos prepararmos”. E naquela situação não só o tempo era curto, como a data foi inesperada. Hoje há muito mais tempo e a data das eleições é conhecida há muito tempo.

Parabéns Dra. Manuela Ferreira Leite

MFL ganhou as eleições à presidência do PSD com 38% dos votos, uma votação menor do que eu esperava e gostaria. Passos Coelho (31%), em princípio, será colaborante, o problema serão mais os seus “seguidores”. Já Santana (30%), apesar de tudo com um 3º lugar menos humilhante do que eu esperava, é que poderá ser a maior fonte de problemas.

Menezes perdeu em toda a linha (o seu autismo de dizer que se concorresse ganharia…) inclusive na concelhia de Gaia, onde ganhou Santana.

Passos Coelho ganhou ou perdeu votos por ter apoios de Menezes e outros representantes do PSD populista? É possível que tenha havido movimentos para ambos os lados, com saldo incerto.

Qual a verdadeira repartição entre PSD “sério” e PSD populista? Com a descaracterização da candidatura de Passos Coelho ficou mais difícil de perceber. Mas, na versão mais favorável, poderíamos colocar MFL e PPC de um lado e PSL do outro, o que deixaria o PSD “sério” com maioria qualificada.