As pensões do futuro
estão muito longe de estar asseguradas e era importante que as famílias
interiorizassem isso e poupassem mais.
Aproveitando o facto de hoje ser dia mundial da poupança,
escrevo hoje sobre a poupança das famílias, que está em mínimos. Neste momento
temos um ligeiro superavit externo (possivelmente inferior a 1% do PIB em
2017), que se poderá rapidamente transformar num défice, se o investimento
subir do seu actual nível muito deprimido para valores mais próximos da sua média
histórica. É, aliás, imperioso que o investimento suba, porque o seu nível é
insuficiente para compensar o desgaste do investimento passado.
Haverá quem justifique o baixo nível de poupança com, por um
lado, as baixas taxas de juro e, por outro, com o deprimido valor dos
rendimentos. Se taxas de juro diminutas tornam a poupança pouco atraente, elas
também exigem que se poupe mais para conseguir reunir um determinado valor de
poupança. Mais ainda, se o objectivo de poupança for conseguir um certo
rendimento do dinheiro aforrado, uma baixa taxa de juro obrigará a poupar ainda
mais.
Aliás, as taxas de juro ainda são mais baixas na Alemanha do
que em Portugal, mas este país poupa muitíssimo mais do que o nosso, tendo, em
termos agregados, um excesso de poupança (medido pelo superavit externo) de 8%
do PIB, o que é muitíssimo elevado. Ou seja, as baixas taxas de juro não podem
servir de desculpa para pouparmos pouco.
Em relação ao nível de rendimentos, estamos próximo do
máximo histórico, já que a economia portuguesa se tem desenvolvido quase
continuamente no último século e meio. Com a queda do desemprego, até se pode
dizer que as condições de poupança teriam melhorado.
Parece que o problema maior reside na falta de consciência
de que as pensões do futuro estão muito longe de estar asseguradas e que os
trabalhadores deveriam investir o quanto antes em complementos de pensão para
minimizar as quebras que são largamente expectáveis nas reformas que venham a
ser atribuídas nas próximas décadas.
Como fomentar este investimento? A primeira solução seria
avisar as populações destes factos, embora seja difícil de acreditar que isso
possa ser feito por políticos que passam a vida a dizer que a n-ésima reforma
das pensões é a última e que agora já está tudo resolvido. Não está nem nunca
vai estar, porque os políticos (e os eleitores…) não estão, nem nunca vão
estar, disponíveis para ter custos políticos hoje para resolver um problema que
vai surgir daqui a 20 ou 30 anos.
Uma segunda solução, que muitos são logo tentados a propor,
é a criação de benefícios fiscais para estes complementos de reforma,
eventualmente feitos em conjunto entre o trabalhador e a empresa. É uma
resposta fácil, aquela que todos imaginam ser a resposta para todo e qualquer
problema.
Chamo a atenção para dois tipos de problema, que é
necessário garantir que são resolvidos. O primeiro é não criar um mero desvio
de poupança de um instrumento para outros, o que será difícil. A pessoa está
mesmo a prescindir de consumo ou está apenas a substituir depósitos a prazo por
aplicações que proporcionam benefícios fiscais?
O segundo problema é garantir que existe total mobilidade e
concorrência na gestão dos complementos de reforma. Lembro-me bem do caso dos
depósitos poupança habitação (viram alguém deixar de fazer férias no Brasil
para fazer um depósito poupança habitação?), que davam benefícios fiscais e,
por isso, os bancos remuneravam com taxas de juro muito mais baixas do que os
depósitos a prazo. Ou seja, os bancos apropriavam-se indirectamente dos
benefícios fiscais, porque não havia concorrência entre eles em relação a estes
produtos, após a sua constituição.
Sem acautelar estes problemas, a criação de benefícios
fiscais (que são poupança pública negativa) pode bem ter o efeito perverso de
diminuir a poupança nacional.
[Publicado no jornal online ECO]
