domingo, 11 de maio de 2008

Sócrates vs. Manuela Ferreira Leite

Diz-se que Sócrates ganha a Manuela Ferreira Leite (MFL) na luta do défice público. A sério? Antes de mais convém recordar que Sócrates vai dispor de uma legislatura completa, enquanto MFL viu o seu trabalho interrompido.

Cabe depois referir que a suposta reforma do Estado ainda é só um projecto, não está ainda a dar frutos. Se olharmos para o lado da despesa não se nota quase nada.

Onde se nota mais diferença é do lado da receita, mas aí contou com uma fortíssima ajuda, de Paulo Macedo, director geral dos impostos. E quem nomeou Paulo Macedo, em Abril de 2004? MFL, pois com certeza, que não pôde beneficiar quase nada desta contratação porque saiu do governo apenas três meses depois.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Óscar da Internet

Fugiu-lhe a boca para a verdade…

Sócrates ontem no parlamento: “Há motivos de sobra para censurar o Governo.”

quinta-feira, 8 de maio de 2008

“Estado vai deixar de construir bairros sociais”

Título do Público de hoje, p. 44-45. Plenamente de acordo. Supostamente há agora uma “aposta no mercado de arrendamento”. “O Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) revelou-se insuficiente para agilizar este mercado”. Aqui “agilizar” é a palavra chave. Este NRAU é um monstro de um intervencionismo hiperburocratizado e paralizante. Este NRAU é o maior obstáculo à agilização do mercado de arrendamento.

Parece que o “Estado vai dar o exemplo” e vai arrendar a preços abaixo de mercado. “Exemplo”? Quer dizer, depois de uma intervenção desastrada com a NRAU, o Estado vai intervir novamente, distorcendo o mercado. Para quem pretende “apostar” no mercado de arrendamento, não estamos mal de agressões ao mercado.

Finalmente, para completar a asneira, como a intervenção pública destruiu o mercado, vamos dar incentivos fiscais ao arrendamento. Parabéns pela esquizofrenia. Esta mania de gastar dinheiro a corrigir os erros que o próprio Estado cria é de gritos. Não seria mais barato deixar o mercado funcionar?

Este governo, quando inova (deixar de construir bairros sociais) é sempre muito tímido na mudança. Porque não privatizar os actuais bairros sociais? Deviam-se passar esses prédios a propriedade horizontal e dar aos inquilinos o direito de adquirir a habitação onde vivem. Isso seria um incentivo para que as habitações fossem mais estimadas.

Bob Geldof e Angola

As acusações de Bob Geldof aos dirigentes angolanos, cuja justeza milimétrica não discuto, trouxeram uma saudável discussão dentro de Angola. Veja-se o seguinte site angolano:
http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=19401

Sem ter lido todos os mais de 250 comentários, detectei três tipos de comentários:
a) os críticos dos dirigentes
b) os que apoiam o status quo
c) os que vêm nas críticas de Geldof uma crítica ao país e aos seus cidadãos

Os primeiros dois casos são banais, mas o terceiro merece mais atenção, até porque me parece que se deu em outros casos como a China.

Será que o verdadeiro objectivo de muitos activistas ocidentais é uma dádiva altruísta para bem dos povos sob ditaduras corruptas, ou uma expressão egoísta da sua boa consciência, traduzida em palavras inconsequentes ou mesmo contra-producentes?

Penso que Geldof procurou um “grande efeito”, mas não teve o cuidado de formular as suas críticas no sentido de elas não serem sentidas como uma agressão ao povo angolano.

Penso que os angolanos ficarão eternamente agradecidos a quem os ajudar a livrar-se da sua elite corrupta, mas para que essa "ajuda" seja mesmo uma ajuda, convirá que não produza este efeito de colocar os críticos do regime do lado desse mesmo regime, por se sentiram insultados como povo.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Santinhos

Da capa do Diário Económico de hoje: “Supervisores garantem que não falharam no BCP. O Banco de Portugal e a CMVM afirmam ter cumprido a sua obrigação de supervisores. Na comissão de inquérito, apontaram o dedo à auditora KPMG e ao próprio BCP.”

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/financas/pt/desarrollo/1120298.html

Estas afirmações podem ser a mais pura verdade, mas, convenhamos, um juiz em causa própria não pode ser levado a sério. Parece que, infelizmente, não perguntaram a António Marta se fosse hoje, se faria tudo na mesma. Julgo que não faria.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Irrealismo

Há para aí muito irrealismo, de gente que acredita que as coisas más só acontecem porque há pessoas más. Parece que a evolução natural dos acontecimentos nunca poderá levar a más consequências. Por outro lado, faz parte da “mitologia” de que o homem é todo-poderoso. Neste caso, todo-poderoso para o mal.

Ainda recentemente ouvi um sindicalista dizer que o problema da desigualdade da distribuição do rendimento em Portugal tinha a ver com a corrupção. Não se afirma que a corrupção seja irrelevante, mas centrar a causa neste fenómeno parece advir do medo de se confrontar com realidades desagradáveis. Por exemplo, de que a desigualdade está relacionada com o fracasso da “escola pública”. Ou que o fenómeno da globalização valoriza mais as maiores qualificações.

Já em relação às subidas de preços dos produtos agrícolas não falta quem considere que o principal problema é a acção dos “especuladores”, os únicos “maus”. Esquecem que estas subidas de preços advêm, entre outros factores, do aumento da procura de centenas de milhões de chineses e indianos, entre outros, que estão a sair da pobreza. Na verdade aqui também há a mão de uma má política pública: o subsídio aos biocombustíveis.

Para além de que os “especuladores” fazem apostas, não estão a jogar um jogo seguro. Se, com os dados em presença, os “especuladores” prevêem uma subida dos preços alimentares, o que eles fazem é antecipar a realidade e não mudar essa realidade. São mais mensageiros que mensagem. Mas, se os “especuladores” errarem as suas previsões, vão perder milhões nas suas apostas falhadas. Por isso, mesmo estas apostas têm que ser um risco calculado.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Imprudência fiscal?

Título do Público de hoje, p. 40: “Receita fiscal com o pior início de ano desde 2004” No primeiro trimestre as receitas fiscais cresceram 2,8%, quando para o conjunto do ano se espera um crescimento de 3,8%.

A Comissão Europeia e o Banco de Portugal já tinham avisado dos riscos orçamentais para 2009, mas afinal parece que os riscos são já para 2008, chegando assim ao próximo ano agravados. Se assim for, a descida do IVA revelar-se-á uma jogada de alto risco perdida. Que foi imprudente, é indesmentível.

Não me traz prazer nenhum, mas o actual governo corre dois riscos: chegar às eleições com o desemprego a subir e com o défice a subir. Os dados recentes de desemprego a cair ligeiramente não são de fiar, já que o desemprego é um indicador desfasado e poderão estar associados a algum dinamismo no final de 2007.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

O futuro é agora?

Passos Coelho e seus apoiantes falaram bastante do passado e quase nada sobre o futuro num debate de “ideias” com o tema “Portugal, que futuro para a economia”.

http://www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF191469

“Passos Coelho criticou «a obsessão do défice que existe desde 2002», considerando que está «a destruir a economia, as empresas e o emprego» e que se anda «há sensivelmente sete anos a tentar resolver o problema com medidas temporárias, provisórias».

«Temos de parar um pouco neste caminho, que não pode ser imputado estritamente ao PS, nós também já cometemos esse erro», sustentou.”

São por demais evidentes as farpas contra Manuela Ferreira Leite. Se algumas opções tomadas são criticáveis, as críticas têm que ter qualidade. Criticam-se as medidas, mas não se fala nas alternativas. Convém não esquecer que em 2002 o Pacto de Estabilidade era bem mais impiedoso que hoje e era mesmo necessário tomar medidas. As medidas “criativas” não foram tomadas debaixo da mesa e destinaram-se a evitar medidas mais draconianas. Quais eram as alternativas? Subir mais impostos? Cortar mais investimento público? É óbvio que não se aceitam alternativas abstractas do tipo “cortar mais despesa”. Deviam-se ter despedido milhares de funcionários públicos?

As críticas, para além de qualidade, devem constituir um todo coerente. Primeiro critica-se que o défice sufocou economia. Depois diz-se que receitas extraordinárias foram erradas. Então, mas as medidas extraordinárias não surgiram justamente para deixar uma certa folga e não provocar todo o ajustamento num só momento?

Há uma outra questão escamoteada. Em 2002 os portugueses andavam na lua, não faziam ideia nenhuma da intensidade das reformas necessárias, pelo que as medidas de contenção orçamental tinham um custo político elevadíssimo. Com as posteriores quedas de expectativas, o custo político foi baixando sucessivamente, o que muito beneficiou Sócrates. Que beneficiou ainda com o facto de a realidade ter desfeito a ideia de que controlar o défice era uma política da “direita”.

Também não percebo a lógica de, na ânsia de criticar Manuela Ferreira Leite, se chegar a elogiar Sócrates, por ter ido mais longe. Esta atitude é miopia, é só ver o problema imediato (eleições para a liderança do PSD) e não ver os problemas seguintes (eleições de 2009). Incompreensível.

Finalmente, para quem enche a boca a criticar a “contabilidade” e a elogiar a “estratégia”, é estranhíssimo não se ouvir uma palavra sobre a estratégia económica concreta. Esta coisa de criticar os outros e não apresentar alternativas é algo que está ao alcance de qualquer trabalhador não diferenciado. Mas para liderar um partido e um país é necessário um “pouco” mais.

Um comediante

Agostinho Branquinho (Público de hoje, p. 8) “vaticinou que ‘o futuro presidente estará a prazo, se não subscrever a carta de compromisso” da distrital portuense.

Isto é uma das mais ridículas tentativas de condicionamento que já li. É como se uma criança ameaçasse um lutador de sumo: Se não fazes que o que eu mando, estás tramado. Um dos sinais de decadência do PSD é este mar de gente que não se enxerga.