Cruzado

O meu artigo de hoje no Jornal de Negócios, em que proponho que o governo e o Banco de Portugal preparem um plano de contingência para o fim do euro, incluindo a impressão de notas na nova moeda portuguesa, que sugiro que se chame "cruzado".

Baixar salários

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios.

Mudança de governo

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com algumas expectativas sobre a mudança de governo.

Aumentar a poupança

O nosso elevado e persistente défice externo (que se agravou no 2º trimestre) tem por trás dois problemas: falta de poupança e falta de competitividade. Em relação à competitividade, o Banco de Portugal recalculou-a e afinal caiu menos do que na zona do euro (Boletim Económico, Verão 2010, p. 28). Mas como esta revisão da competitividade não levou a qualquer revisão das contas externas, somos forçados a concluir que, em Portugal, mesmo uma modesta perda de competitividade tem efeitos devastadores sobre as contas externas, tendo levado a acumular uma dívida externa que já ultrapassa os 110 % do PIB.

Esta “descoberta” do Banco de Portugal não pode tranquilizar ninguém. A única esperança que ela poderá trazer é que uma modesta recuperação da competitividade traga um verdadeiro milagre sobre as contas externas, reforçando a necessidade de apostar justamente nessa recuperação.

Como o problema da competitividade tem recebido muito mais atenção do que o problema da poupança, vou hoje falar sobre este tema. Portugal foi o país da UE em que a poupança bruta mais caiu (de 19,8% em 1998 – último ano antes do euro – para 8,5% do PIB em 2009). No ano passado, já só a Grécia tinha uma poupança inferior a Portugal (5,0% do PIB, dados da OCDE, Jun-10). Estaremos com uma taxa de poupança que será cerca de metade da espanhola (19,7% do PIB em 2008). Ou seja, estamos com um grave problema de falta de poupança e em termos deste indicador estamos quase como os gregos.

Como aumentar a poupança? A primeira ideia que surge é a criação de benefícios fiscais para um tipo particular de aplicações. Mas tipicamente estes benefícios não aumentam a poupança (já viram alguém deixar de fazer férias no Brasil para fazer um PPR?), apenas desviam o seu destino. Num número muito significativo de casos, incentivos para activos particulares apenas atraem poupanças de anos anteriores. Pior ainda, ao não promoverem a poupança privada e ao diminuírem a poupança pública (pelo benefício fiscal) acabam por diminuir a poupança nacional, o que não poderia ser mais desadequado.

Há uma outra medida que não vale a pena pedir: uma redução generalizada e uniforme da fiscalidade sobre a poupança. Não vale a pena pedir porque não há margem orçamental para isto e porque, com taxas de juro brutas tão baixas, é altamente improvável que uma diminuição da fiscalidade produzisse quaisquer resultados sobre a poupança.

Uma medida mais drástica seria a redução dos impostos sobre o rendimento (IRS) e o aumento dos impostos sobre o consumo (IVA e outros). Em tempos normais esta medida provocaria uma fortíssima oposição por aumentar a desigualdade da distribuição dos rendimentos. Em tempos de subida generalizada de impostos é praticamente impossível de propor. Mesmo assim a melhor alternativa à redução do IRS seria a redução das contribuições sociais, o que ajudaria a melhorar a competitividade.

Só me ocorre mais uma alternativa, um pouco heterodoxa: uma campanha publicitária, para transmitir duas ideias. A primeira ideia é fazer passar a mensagem que estamos com uma taxa de poupança muito baixa, muito abaixo de Espanha e muito próxima da da Grécia. Estamos muito longe daquilo que já fomos capazes e muito próximo de comportamentos que nos podem colocar em grandes sarilhos.

A segunda ideia é a atitude a ter em relação à redução do consumo. Os portugueses não devem reduzir o consumo numa atitude de desgraçadinho, de quem está a fazer sacrifícios impensáveis, uma vítima de todas as perfídias, etc, etc. Devem fazê-lo numa atitude responsável. Ao poupar estou: a) a prescindir de gastos que não são verdadeiramente essenciais; b) a dar o meu contributo para que o país saia do buraco em que está; c) a ajudar o planeta, que está a ser muito maltratado pelo excesso de consumo (agravado pela falta de eficiência energética na produção), estou a reduzir a pegada ecológica.

[Publicado no Jornal de Negócios]

Limitar os défices (2)

O ministro Luís Amado veio insistir no debate sobre os limites aos défices públicos inscritos na constituição. Parece-me que, mais importante do que proibir défices excessivos, é a constituição conter normas que facilitem o cumprimento desse objectivo. Devia haver uma norma de importância superior, à qual muitas outras deveriam ser subordinadas: a sustentabilidade das finanças públicas. O princípio dos direitos adquiridos deveria ser constitucionalizado explicitamente, mas subordinado ao princípio da sustentabilidade das finanças públicas. Sempre que os direitos adquiridos pusessem em causa este princípio, deixavam de ser “adquiridos”.

Mas é preciso ainda perguntar: o que é um défice “excessivo”? Há um forte equívoco que continua a minar o pensamento europeu sobre isto. Um défice excessivo não é um défice superior a 3% do PIB, mas sim um défice que impede a estabilização macroeconómica. Por exemplo, em 1999 em Portugal um défice de apenas 0,1% do PIB deveria ser considerado excessivo porque na altura precisávamos de ter superavits orçamentais, para contrariar o estímulo excessivo provocado pela descida das taxas de juro associadas à entrada no euro. O facto de não os termos tido foi um erro gravíssimo, para o qual muitos na altura chamaram a atenção e que provocou a nossa drástica perda de competitividade e a divergência estrutural com a UE. Ou seja, colocar na constituição o equívoco de que um défice excessivo é um défice superior a “x” é uma infeliz ideia.

Também se deveria considerar introduzir na constituição um limite à despesa pública (em percentagem do PIB). A nossa despesa pública tem dois problemas: um estático e outro dinâmico. O problema estático é a falta de eficiência, obtemos muito poucos resultados em troca do que gastamos. O combate ao desperdício poderá minorar o problema da ineficiência, mas nunca resolverá o problema dinâmico. Este existe porque há acordos que fazem crescer exponencialmente a despesa nas suas duas componentes principais: salários e pensões. Há quase uma década que todos os anos se têm aplicado medidas de contenção orçamental, mas como é que evoluiu a despesa? Subiu de 44% para 51% do PIB entre 2001 e 2010 (Ameco). A dinâmica da nossa despesa pública é tão intensa que numa década de contenção orçamental esta explodiu. Se não se tivesse feito nenhum esforço de consolidação orçamental, onde estaria hoje a despesa pública?

Como é óbvio, esta dinâmica precisa de ser travada e para isso proponho as seguintes medidas (tão drásticas quanto a gravidade do problema o exige). Qualquer tabela salarial no Estado que pressuponha para a maioria dos trabalhadores aumentos superiores aos aumentos médios de produtividade da economia devem ser consideradas em violação do novo princípio constitucional da sustentabilidade das contas públicas e consequentemente revogadas. Isto levaria à revogação de todas as tabelas salariais públicas em vigor, que deveriam ser substituídas por tabelas salariais em que as progressões automáticas passariam a estar indexadas ao crescimento da produtividade do conjunto da economia (em média de vários anos). As tabelas em vigor dificilmente seriam sustentáveis numa economia a crescer 3% ao ano (média até final dos anos noventa), mas são completamente insustentáveis numa economia que, estruturalmente, só cresce 1%.

As pensões acima de 1 500€ que não decorram de toda a carreira contributiva ficam congeladas até que a pensão calculada pelo conjunto de toda a carreira contributiva atinja aquele valor. Os chefes que autorizem pensões antecipadas em serviços com falta desse tipo de pessoal perdem um ano de descontos para a reforma por cada pensão antecipada que autorizem. Se houver vários chefes envolvidos, corta-se um ano a cada um deles.

Qual é a alternativa? Chegarmos a 2020 com o IVA a 30%, uma economia de rastos e uma bancarrota pelo meio.

PS. Por favor, lembrem-se que Portugal não é a Grécia, mas a Grécia é um indicador avançado de Portugal.

[Publicado hoje no Jornal de Negócios]

Banca estrangeira deve ganhar quota

Crédito nos bancos estrangeiros está mais barato que nos portugueses

No último mês, os bancos portugueses subiram os "spreads", cobrando, no mínimo, 1% de margem para financiarem créditos à habitação. Já as instituições estrangeiras a operar em Portugal mantiveram os seus "spreads", sendo actualmente possível conseguir taxas inferiores a 0,5%.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=428057

Estes desenvolvimentos eram previsíveis e é importante que as suas consequências não sejam combatidas. O ideal para a economia portuguesa neste momento é que os bancos estrangeiros ganhem quota de mercado, de um mercado em claro abrandamento, para que a economia não sufoque com spreads elevados.

O Banco de Portugal deveria forçar os bancos portugueses a aumentar os seus rácios de capital, mesmo que isso implique perder quota de mercado. Enquanto estes rácios não aumentarem de forma substantiva, os bancos deveriam inclusive ser impedidos de distribuir dividendos.

O risco de bancarrota mantém-se no horizonte e é muito importante os bancos estarem o mais robustos possível para lidarem com as dificuldades que se avizinham.

Portugal, protectorado

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios sobre os ganhos e perdas de passarmos da condição de país independente com um (muito) mau governo a um protectorado.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=426317

Uma decisão acertada

Acho extremamente louvável a decisão do BPI de sair do consórcio que financia o TGV Caia-Poceirão. É um sinal fortíssimo enviado aos seus concorrentes que é uma imprudência estar a dar o aval a grandes obras públicas de mais do que duvidosa utilidade e que podem causar graves danos ao sector bancário, como já tinha avisado aqui (2 Dez 2009), de que destaco:

Há banqueiros que aplaudem os projectos faraónicos de endividamento público (na expectativa de ganhar umas comissões de financiamento), esquecendo que este endividamento ajuda a que o cenário atrás descrito [de risco de falência da banca] se materialize, colocando os bancos em sério risco.

Já a decisão de Fernando Ulrich de apontar para as nossas dificuldades de financiamento foi interpretada como um tiro no pé por banqueiros no anonimato. Esta é uma escolha arriscada, embora Ulrich tenha falado mais sobre Portugal como um todo e não na banca em particular. Mas, apesar de tudo, acredito no discernimento de Ulrich, que deve ter sentido que só um balde de água gelada pode acabar com o autismo e negação em vive o governo e talvez mesmo alguns dos seus colegas banqueiros.

Socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Na Europa o problema prioritário a resolver são as agências de rating:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=426155

Em Portugal, o ministro Vieira da Silva, em resposta aos avisos do presidente do BPI, “garante que nada mudou nos últimos dois anos, sublinhando que ‘Portugal sempre teve capacidade de se financiar’ ".

“nada mudou nos últimos dois anos” nas nossas condições de financiamento?????????????????????????????????????????????????????

Parece que estamos a fazer todas as asneiras possíveis para bater o mais depressa possível na parede!

Dividir o erro em dois

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre um cenário de criar duas zonas dentro do euro.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=420855

Ainda o PEC

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=416487

O PEC e a rua

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre a necessidade de a “rua” não protestar de forma demasiado ruidosa contra as medidas do PEC, sob pena de virmos a pagar custos muito mais elevados pela consolidação orçamental.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=411669

Curiosamente, à conta deste artigo fui convidado para participar no programa "Janela Aberta" do Rádio Clube, esta tarde, no espaço "Licença para Pensar" com Aurélio Gomes.

Fraca elite

Ricardo Salgado não está em boa maré. Há pouco tempo elogiava os grandes projectos públicos, provavelmente na expectativa de ganhar algumas comissões de financiamento, mas ignorando as consequências de médio prazo do nosso endividamento externo sobre a solvabilidade da nossa banca.

Agora vem gritar contra as agências de rating, um exercício inexplicável.

“A pior das considerações que foi feita sobre a economia portuguesa foi a de que Portugal é um país que pode estar num processo de morte lenta. É inqualificável”, insurge-se Ricardo Salgado.

O número um do BES admite, porém, que as agências de “rating” tiram estas conclusões porque “nem o Estado, nem os grupos portugueses conseguiram expressar a essas agências que Portugal é viável e que pode voltar a crescer mais depressa. É um problema de estratégia”.

Mas há um erro que não lhes perdoa: “Confundem as realidades dos países”. “Portugal e a Grécia estão em dois extremos da Europa e as afinidades que existem entre as duas economias são nulas. Porque raio é que eles [as agências de ‘rating'] dizem que a Grécia e Portugal são a mesmo coisa, porque é que consideram que as nossas economias estão interligadas ao ponto de nos quererem explicar que o problema grego é idêntico ao português? E não é”, protesta.

O risco de Portugal estar a caminhar para uma “morte lenta” tem sido, porém, referido há longa data por economistas portugueses: Hernâni [sic] Lopes diz que o país está a “definhar” e Vítor Bento que Portugal se deixou cair há uma década na “armadilha do empobrecimento relativo”.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=407593

O próprio artigo do Jornal de Negócios já explica que a ideia de “morte lenta” já cá estava há muito tempo, só a metáfora é que é novidade.

Mas dizer “Portugal e a Grécia estão em dois extremos da Europa e as afinidades que existem entre as duas economias são nulas.” é chocante. O que é que a distância geográfica tem a ver com ter ou não afinidades nos problemas estruturais? Temos afinidades nos problemas, mas as agências de rating também não dizem que Grécia e Portugal são a mesma coisa. Que eu saiba os ratings dos dois países continuam a ser muito diferentes. Mas se a nossa – fraca – elite continua a achar que a única coisa que temos que fazer é gritar contra o mensageiro, então podemos aproximarmo-nos cada vez mais da Grécia.

Mais um BPN?

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre os problemas da banca nacional, partindo dos dados e análise do último relatório do FMI.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=406919

Más notícias

As notícias preliminares sobre o orçamento são muito negativas. Em vez de congelar os salários da função depois do aumento eleitoralista do ano passado, parece que o governo vai apenas mantê-los em termos reais. Segundo o Jornal de Negócios, as transferências para as autarquias vão aumentar 20%(!). De contenção só se ouve falar em diminuição do investimento público, o que não é uma medida de redução sustentada do défice, e alguma contenção no número de funcionários.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=406473

Quanto à redução do défice para 2010, parece não haver. Fala-se num défice de 8,3% para este ano, acima das últimas estimativas para o défice de 2009.

Parece que o governo não levou a sério os receios dos investidores de continuarem a aplicar o seu precioso dinheiro em dívida pública portuguesa. Preparem-se para uma péssima recepção pelos mercados…

O orçamento de 2010

Mais um artigo meu no Jornal de Negócios, com recomendações sobre o orçamento do próximo ano.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=402759

Sistema bancário em risco

A imperiosa necessidade de consolidar as finanças públicas e as dificuldades em o concretizar colocam sérios riscos sobre o sistema bancário português.

Parece-me interessante analisar o que se passaria em Portugal se tivéssemos que pagar a dívida pública com o spread com que a Grécia actualmente paga (cerca de 200pb), embora esta análise não incida tanto sobre as contas públicas, mas sobretudo sobre o sistema bancário. Ao ritmo a que as coisas se estão a deteriorar, rapidamente chegaremos à actual situação da Grécia, pelo que talvez convenha ponderar um pouco este cenário.

Cerca de dois quintos do crédito concedido em Portugal é crédito à habitação, com spreads muito abaixo dos 200pb e por prazos muito longos. Ou seja, os bancos portugueses passariam a ter quase metade da carteira a dar fortes prejuízos e algemados por um período muito longo. Isto não aconteceria imediatamente porque parte deste crédito já está “casado” com financiamento de médio prazo com spread já negociado, mas é importante recordar que os mercados financeiros não reagem a acontecimentos passados, mas costumam antecipar o futuro.

Como é evidente, os credores externos dos bancos portugueses não iriam ficar nada agradados com esta situação, que tem todas as condições para se transformar numa espiral de agravamento sucessivo de spreads, que gera mais prejuízos, que gera maior alargamento de spreads, etc.

Entretanto, os bancos portugueses seriam tentados a recuperar no resto da carteira os prejuízos do crédito à habitação. Ou seja, seriam tentados a cobrar bastante mais por esse crédito do que o seu risco justificaria (e não esquecer que o spread base “sem risco” estaria nos 200pb).

Todas as empresas tenderiam a ser prejudicadas por isso, em particular as empresas do sector transaccionável, que têm naturalmente maior risco e que veriam a sua competitividade agravada. De qualquer forma a economia como um todo passaria a ter menos crédito ou em piores condições. Tudo isto agravaria as condições gerais de crescimento (e por conseguinte travaria o crescimento da receita fiscal) e agravaria a competitividade (e por conseguinte deterioraria a trajectória da dívida externa).

O apertar do crédito iria gerar falências e desemprego, aumentando o crédito mal parado e deteriorando a posição dos bancos.

À medida que os bancos fossem cortando crédito ao resto da economia, o peso relativo da sua carteira de crédito à habitação (o tal que passaria a dar sempre prejuízo) iria aumentando, fragilizando ainda mais a posição dos bancos.

Os prejuízos dos bancos criariam uma pressão adicional sobre as finanças públicas, seja ao nível de ajudas aos bancos que se aguentassem, seja através da garantia dos depósitos dos bancos que falissem. Se as coisas se agravarem ao ponto a que estão aqui descritas nem vale a pena argumentar sobre quem tem as responsabilidades pela garantia dos depósitos em tempos “normais”.

Tendo em atenção o que o Estado já gastou com o BPN, imaginar a factura para o conjunto do sistema bancário é do domínio do filme de terror.

Com as finanças públicas ainda mais agravadas (nada do que aqui escrevi está reflectido nas actuais previsões sobre a dívida pública) todo o cenário de descalabro se reforça, com os spreads de financiamento do Estado e da banca a subir.

Já teríamos entrado numa espiral que se alimentaria de vários canais. A dado momento o mais provável é que o crédito externo pura e simplesmente parasse e então teríamos uma catástrofe de proporções bíblicas, sendo muito provável que passássemos a ter mais de um milhão de desempregados.

Há banqueiros que aplaudem os projectos faraónicos de endividamento público (na expectativa de ganhar umas comissões de financiamento), esquecendo que este endividamento ajuda a que o cenário atrás descrito se materialize, colocando os bancos em sério risco.

Há várias conclusões óbvias desta análise, mas escolho a importância de acompanhar o caso grego como indicador avançado do que nos pode vir a acontecer. As condições de finanças públicas são piores na Grécia, mas parecem menos difíceis de resolver. A Grécia tem hoje uma despesa pública ao nível da de 2000 (em Portugal subiu 8pp do PIB) e as receitas fiscais estão abaixo das desse ano (em Portugal subiram 5pp). Para além disso, tem um potencial de crescimento da ordem dos 4% (o nosso é pouco mais de 1%), o que lhe permite ter alguma esperança na capacidade da retoma de melhorar as contas públicas.

Há uma outra diferença, que poderá ser decisiva a fazer-nos “ultrapassar” a Grécia: eles têm um governo maioritário e nós temos um governo minoritário e uma oposição que não prima pela responsabilidade.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=398855

Renovar o PSD

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=394465

Derrotas

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre o desastre eleitoral do PSD:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=389965

Desbloquear o investimento

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com sugestões para desbloquear o investimento privado, que é aliás a componente do PIB que está com mais problemas (agravou a queda homóloga para praticamente 20% no 2º trimestre).

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=386042