Duodécimos

António Costa tornou mais provável que em 2016 o orçamento seja em duodécimos, o que é o pior para o PS

António Costa veio agravar o ambiente de incerteza que rodeia as perspectivas pós-eleitorais, ao assegurar que, se a coligação ganhasse, o PS chumbaria a sua proposta de orçamento, fosse ela qual fosse. Esta declaração, para além de revelar o seu – justificado – medo de perder as eleições, revela uma irresponsabilidade e um desprezo pelos interesses do país, completamente subalternizados a uma (má) táctica eleitoralista. Para além disso, corresponde a dinamitar pontes com o PSD e CDS, num cenário em que se prevê que elas sejam mais necessárias, porque o resultado mais provável de todos, e o líder do PS está perfeitamente ciente disso, é que nenhum dos partidos consiga uma maioria absoluta.

De acordo com o artigo 172º da Constituição, a “Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República”, o que corresponde a 4 de Abril, sendo que o próximo Presidente da República deverá iniciar o seu mandato a 9 de Março, como vem sendo hábito. Com os nosso prazos absurdos, é improvável que novas eleições consigam ter lugar antes de Junho e também não é certo que produzam um resultado mais estável.

A rapidez com que a Grécia tem conseguido marcar eleições é algo que nos devia envergonhar e uma das primeiras coisas que é urgente fazer é alterar estes prazos, sobretudo porque os tempos que se avizinham devem ser muito difíceis e é absurdo que tudo fique em condições muito mais graves por causa de prazos dilatadíssimos que nunca fizeram qualquer sentido. Um país ingovernável durante nove meses no meio da crise do euro e de uma eventual crise internacional é um autêntico filme de terror.

O mais provável é que o orçamento de 2016 não seja aprovado e que vivamos em regime de duodécimos durante grande parte do próximo ano. A primeira coisa que é preciso ter em conta é que a incerteza política e as recusas em aprovar um orçamento deverão arrefecer a economia e subir as taxas de juro, ambas com efeito negativo sobre o défice. A isto acresce o facto de ser altamente improvável que a meta orçamental de 2015 seja cumprida, o que coloca uma pressão maior sobre a contenção que será necessário no próximo ano.

Em termos de autorização de endividamento, o regime de duodécimos não deverá ser um problema, porque é suposto que as necessidades de financiamento diminuam à medida que o défice se reduz.

Em relação aos impostos, a inexistência de um novo orçamento significa que não será possível aumentar as taxas de imposto nem criar novos impostos, pelo que quem queira equilibrar as contas públicas por essa via, como é o caso do PS, tem a vida muito mais dificultada. Teoricamente, poderia haver aumentos de impostos autónomos do orçamento, mas se a AR não aprova um orçamento, porque é que aprovaria um aumento da carga fiscal?

Em relação à despesa, o orçamento cria autorizações de despesa, não cria obrigações de despesa. Significa isto que, mesmo com duodécimos, será possível, embora difícil, cumprir a meta de redução do défice público, cortando na despesa. No entanto, será mais difícil alterar a estrutura da despesa, um objectivo mais importante para o PS do que para a coligação, porque foi esta que definiu a actual estrutura.

Daqui decorre que viver em duodécimos não tem que ser terrível, embora se estime que seja sempre mais difícil para o PS fazê-lo do que para a coligação.

O que se me afigura pior para estes nove meses de agonia que nos esperam é a incerteza que se deverá instalar, a provável incapacidade em lidar com os desafios externos que devem ser significativos, a suspensão de qualquer tipo de reforma estrutural tão essencial para sairmos desta década e meia de estagnação económica, o recuo na recuperação conjuntural e de credibilidade junto dos mercados financeiros, que tanto nos custou. O pior mesmo de tudo, é que grande parte deste desastre poderia ser evitado ou, pelo menos, fortemente encurtado, se os partidos já tivessem reformado os absurdos prazos actualmente em vigor.

[Publicado no jornal “i”]

Balanço

Se o PS tivesse estado no governo nos últimos quatro anos é provável que a troika ainda cá mandasse

O Público desta quarta-feira publicou uma carta confidencial que Passos Coelho enviou a José Sócrates, em Abril de 2011, tendo o jornal mentido sobre o conteúdo da missiva, ao afirmar – na primeira página – que aquele dirigente do PSD estava a “exigir” a vinda da troika. Esta desonestidade daquele que já foi uma referência do jornalismo português é, para além de eticamente reprovável, um insulto à inteligência dos leitores. Ao ler-se o texto verificam-se duas coisas: 1) o atual primeiro-ministro estava muito mais consciente das dificuldades do país do que Sócrates; 2) para além disso, mostrava-se disposto a apoiar as diligências que fossem necessárias.

Esta segunda atitude não podia ser mais contrastante com a do PS de António Costa, sempre a colocar os interesses do partido acima dos interesses do país, ao ponto de ter rasgado a reforma do IRC que tinha sido acordada com o seu partido, deixando os investidores externos estarrecidos com esta falta de credibilidade do país, em que é impossível confiar.

Ainda em relação à vinda da troika, é preciso recordar que houve pressões comunitárias, para que ela fosse chamada em Novembro do ano anterior, coincidindo com o pedido de ajuda da Irlanda, para evitar transmitir a ideia de sucessivos novos problemas na crise do euro. Sócrates recusou um pedido atempado, do que resultou um programa de ajustamento com um caracter punitivo, como castigo por isso, para além de que o facto de a ajuda surgir quando o país já estava com a corda na garganta nos ter limitado ao mínimo o poder negocial.

Em relação ao Memorando inicial, é certo que a economia caiu mais e o desemprego subiu mais do que o esperado, devido ao excessivo otimismo do programa, como o FMI já reconheceu. Isso fez com que a diminuição do défice público e a contenção da dívida pública se tivessem tornado mais difíceis.

Mas as críticas de António Costa, contra a austeridade e sobre o aumento da dívida pública, são incoerentes, uma sua imagem de marca. Ou bem que critica a austeridade ou bem que critica a dívida. Como é evidente, se tivesse havido menos austeridade teríamos hoje ainda mais dívida pública do que temos.

Quanto a ter ido para além da troika, alguém é capaz de dizer onde é que isso se passou? O défice público caiu mais lentamente do que o combinado, o Estado quase não foi reformado, o número de câmaras municipais deixado intacto, as privatizações claramente aquém do acordado, as reformas estruturais foram menos e menos profundas do que o estipulado, etc.

Como é evidente, houve trabalho feito num contexto muito difícil, mas temos o direito de criticar um governo a quem faltava experiência e que se furtou a fazer muita coisa, em particular e insisto, a reformar a despesa pública. Demasiadas vezes a urgência de encontrar soluções e a falta de trabalho de casa levaram a decisões injustas, como foi o caso da segurança social, em que continua a faltar uma ligação clara entre as carreiras contributivas e a pensão recebida.

Mas imaginem agora que nestes últimos anos tínhamos sido (des)governados pelo PS. É evidente que os socialistas teriam reformado muito menos, que teriam ciclicamente assustado os mercados e é duvidoso que tivéssemos escapado da necessidade de um segundo resgate.

O que mais custa não é a debilidade das propostas do PS, é o que elas revelam sobre a falta de consciência deste partido sobre os problemas estruturais do país e da forma como o PS foi cúmplice na criação de alguns deles nas últimas duas décadas. Foi a partir de Guterres que o nosso endividamento externo começou, já que em 1995 era apenas de 8% do PIB. A forte perda de competitividade que decorreu da aposta na procura interna desde então produziu mesmo o impensável: há quinze anos que o país passou a divergir da Europa, apesar de receber fundos comunitários para convergir.

Tudo indica que vamos iniciar uma fase particularmente difícil em termos internacionais e exigente em termos nacionais e vamos entrar neste mar encapelado com um governo pouco preparado e provavelmente instável.  

[Publicado no jornal “i”]

Pós-eleições

O próximo governo deverá ser socialista e dificilmente durará muito tempo

As últimas sondagens continuam a dar um empate técnico entre os principais contestantes e a campanha eleitoral, quase totalmente afastada do mais importante, não deverá alterar esta circunstância.

Continuo a não acreditar num governo de bloco central, que seria sempre muito instável, em clima de guerrilha interna permanente. Vejo como mais provável um governo do PS, talvez em coligação com os novos pequenos partidos, do que um executivo do PSD-CDS, mesmo que estes tenham marginalmente mais deputados do que os socialistas. Com um parlamento com uma claríssima maioria de esquerda parece muito difícil que um governo de direita tenha qualquer hipótese de vingar. Já um executivo liderado pelo PS poderá contar, por algum tempo, com a abstenção do PC e BE, que o poderão assumir como mal menor.

Mas será sempre um governo muito condicionado, enfrentando uma conjuntura desfavorável em vários aspetos.

Antes de mais, a conjuntura internacional parece estar a mudar para pior. Até há não muito tempo, o próximo ano era considerado como de continuação da recuperação internacional, mas várias nuvens têm ensombrado esse cenário. Aproxima-se o momento de subida das taxas de juro de referência nos EUA e teme-se que isso provoque um terramoto nos países emergentes demasiado endividados em dólares. A China tem apresentado sinais também pouco favoráveis e um abrandamento daquela que tem sido a locomotiva do crescimento mundial deverá espalhar-se a quase todos os países, avançados e emergentes.

Uma desaceleração internacional deverá pressionar ainda mais o preço do petróleo, colocando dificuldades adicionais a Angola, com múltiplas ramificações a Portugal tais como a repatriação de nacionais, suspensão de remessas, quedas das exportações, problemas de crédito e nas filiais dos bancos portugueses naquele país.

A nível europeu, temos sempre que contar com a caixinha de surpresas em que se transformou a Grécia, que foi obrigada a aceitar um terceiro resgate impossível de cumprir, que não deverá demorar muito tempo a causar novos problemas. Para além disso, estamos perante uma crise de refugiados, cuja proposta de solução, com quotas obrigatórias, parece fadada para criar mais problemas do que os que vai resolver.

Em Portugal, teremos um governo obrigado a engolir a generalidade das suas promessas eleitorais, criticado por uma direita que, na oposição, deve adotar uma irresponsabilidade como a que o PSD exibiu a partir de 1995. A esquerda que, pela sua abstenção, permitirá a sobrevivência do executivo, terá cada vez mais dificuldades em continuar a fazê-lo, sempre que novas medidas de austeridade tiverem que ser aprovadas.

Para além disso, teremos o julgamento de Sócrates que, dada a sua personalidade, jamais aceitará ser imolado sozinho. Até aqui, o PS tem conseguido – miraculosamente – manter-se à margem dos problemas judiciais do seu antigo secretário-geral mas, quando as acusações forem tornadas públicas, é muito provável que haja várias novas “baixas” socialistas, porque é impossível ele ter agido sozinho.

Se um governo socialista, já fragilizado, assistir à exposição pública de muitos dos podres do seu partido é provável que aconteçam três coisas. Um primeiro efeito será o esvaziamento do PS como partido de poder, como aconteceu ao PASOK na Grécia. Uma segunda consequência deverá ser o surgimento de novas agremiações políticas, tal como tem acontecido noutros países e que, para surpresa de muitos, ainda não aconteceu em Portugal. Finalmente, deveremos ter a queda do governo, eleições antecipadas e um novo espectro partidário, que já não me atrevo a antecipar. 

Em relação ao Presidente da República que deverá ser eleito entretanto, não me parece que tenha grande margem para alterar o cenário descrito, a não ser, talvez, a de gerir a sua duração.

[Publicado no jornal “i”]

Refugiados

A política europeia face às migrações precisa de ser mais abrangente, com ênfase na diplomacia

Esta semana tivemos a infelicidade de ver a fotografia do pequeno sírio Aylan Kurdi, morto à beira-mar, que parece estar a produzir um efeito muito significativo nas populações europeias, de reconhecimento do problema dos refugiados que tentam chegar à Europa. Na verdade, quase em simultâneo tinha surgido o rumor de que Juncker se prepara para quadruplicar as quotas para o conjunto da UE para 160 mil pessoas, o que continua a parecer muito pouco, sobretudo se atendermos ao facto de que só a Alemanha já se disponibilizou a aceitar 800 mil deslocados.

Se olharmos para a política oficial da UE, em que a migração é assumida como uma das dez prioridades da Comissão, ficamos desapontados com o caracter eminentemente burocrático dos quatro pilares daquela política, preocupados, entre outras questões, com a redução dos incentivos à imigração irregular, desmantelando redes de tráfico entre outras ações preconizadas.

Parece que há na política europeia duas grandes omissões: a diplomacia e o envolvimento de terceiros países. A primeira razão porque há refugiados é porque há conflitos armados, que provocam a deslocação de populações. Parece, assim, que deveria haver uma primeira preocupação com um envolvimento diplomático muito superior ao que existe atualmente nas zonas de conflito. Não se espera uma solução milagrosa, rápida e indolor, mas também custa a crer que a UE, com a sua importância económica, comercial, financeira, fornecedora de armamentos, não consiga ajudar a minorar a situação, seja através da negociação de tréguas, de maior proteção das populações civis, com evacuações programadas ou outras ações.

No caso da Síria, ainda que muito complexo, tem havido apoio de França e do Reino Unido à oposição do governo, pelo que haverá margem para influenciar o que se passa e, talvez, a limitar os danos nos civis.

Em relação ao envolvimento de terceiros países, parece pacífico reconhecer que a maioria dos refugiados preferirá ficar em Estados próximos da sua zona de origem, do que viajar milhares de quilómetros, nas mais precárias, caras e perigosas condições, desde que consigam ali níveis mínimos de subsistência.

Na verdade, é exatamente isso que têm feito os refugiados sírios, cuja maioria se tem concentrado em países com fronteira com a sua terra natal. Dos cerca de 20 milhões de habitantes que a Síria tinha antes dos conflitos, estima-se (com todas as limitações que estas estatísticas têm) que cerca de metade foram forçados a deslocar-se dentro do próprio país e que cerca de 4 milhões se tenham refugiado no exterior. Destes, mais de metade estará na Turquia, outro quarto residirá no Líbano, havendo ainda contingentes significativos na Jordânia e no Iraque. Na UE, estarão neste momento pouco mais de 5% do total de refugiados sírios.

Ou seja, por um lado, parece fazer todo o sentido que a UE ajude financeiramente os Estados que já recebem um grande número de deslocados da guerra, com destaque, para o Líbano que tem arcado com um número desproporcionado de pessoas para a sua dimensão. Para além disso, justificar-se-á que a UE faça pressão junto de outros países da região para também eles receberem sírios, em particular a Arábia Saudita, que tem bolsos fundos (atualmente afeados pela queda do preço do petróleo) e que estão abertamente envolvidos no conflito, pelo apoio que têm dado a uma das partes.

Para além do que ficou dito, é evidente que nos cabe acolher da melhor forma possível os refugiados que nos procuram, começando por assegurar um transporte condigno, para colocar um fim no tráfico de pessoas e nas mortes trágicas.

Gostava de concluir com uma ressalva: uma má gestão da questão dos refugiados e imigrantes pode redundar, a prazo, num recrudescimento da extrema-direita. E é preciso ver, em primeiro lugar, que os apoiantes deste extremismo estão nos trabalhadores mais pobres e com maior risco de desemprego. Será necessário acompanhar eventuais impactos nestes grupos mais desfavorecidos, para garantir que os seus receios não se materializam.

[Publicado no jornal “i”. A partir de hoje, por exigência do jornal, seguindo o novo Acordo Ortográfico.]

Escândalo total

A corrupção vive do sentimento de impunidade que decorre do silêncio de todos, a começar pelas instituições

Um ano depois do concurso público para a concessão das duas empresas de transportes colectivos do Porto (metro e STCP) ter sido um fracasso, o governo anunciou um ajuste directo com um prazo de 12 dias para a entrega de propostas.

Esta decisão, ainda por cima tomada em Agosto e a poucas semanas do final do mandato do executivo, constitui um escândalo total. Isto é tão estranho, que legitima as piores suspeitas.

Infelizmente, a repercussão pública disto foi mínima, talvez em parte por reflectir a macrocefalia do país, em que quase tudo o que se passa fora de Lisboa recebe muito pouca atenção.

Começando pelo Zé Povinho, que hoje poderá em parte ser aferido pelas redes sociais, não parece ter havido nenhum movimento “viral”, ao contrário de tantas indignações, onde os critérios de relevância parecem altamente trocados.

Entre os comentadores, correndo o risco de cometer alguma injustiça, só dei pela pena inspirada e indignada do João Miguel Tavares, no Público, que escreveu: “Fazer uma moscambilha desta dimensão em véspera de legislativas é de tal forma arriscado e eleitoralmente imprudente que os interesses por detrás do negócio devem dar para encher a Avenida dos Aliados.”

Passando para os partidos políticos, começa-se por estranhar o silêncio do PCP e BE, contrários, por princípio, a qualquer tipo de privatização ou concessão a privados. Mas o mais surpreendente, ou talvez não, é a forma como o PS nem se referiu ao assunto, ainda por cima estando nós em campanha eleitoral, que tem corrido muito mal aos socialistas, por um conjunto de amadorismos indesculpáveis. Será que o PS tem assim tantos rabos-de-palha nas concessões a privados para não querer levantar a lebre sobre este, incomparavelmente menor do que aqueles que os socialistas aprovaram?

No entanto, considero que o silêncio mais ensurdecedor é o das instituições públicas, directa ou indirectamente relacionadas com esta matéria. Não me venham com conversas legalistas que minimizam as responsabilidades de cada instituição, quando o “óbvio ululante” se passa nas nossas barbas. É que há, no mínimo, a responsabilidade de uma intervenção de “persuasão moral” que, no limite dos limites, até pode ser apenas feita em termos pessoais.

Gostaria muito que a PGR tivesse algumas palavras sobre este assunto, que me parece óbvio que exige uma investigação imediata, em vez de, daqui a vários anos, nos vir dizer que já não pode fazer nada porque o caso já prescreveu. Também dispensamos que o Tribunal de Contas se lembre de criticar, dentro de três anos, a forma como o processo foi conduzido. Era agora que queríamos ouvir a sua voz.

Apreciaríamos muitíssimo que o Banco de Portugal dissesse alguma coisa, mesmo que na forma elíptica que é apanágio de todos os bancos centrais. Se não fosse pedir muito, o Conselho de Finanças Públicas também poderia fazer uma referência, mais ou menos indirecta a este caso.

Estaria louco se pedisse isso hoje, mas quando passarmos a ter uma administração pública independente, esperarei que haja um conjunto de altos funcionários ao ministério das Finanças que se pronuncie sobre uma situação análoga.

Se, em vez do actual mutismo, tivéssemos todas as diferentes declarações que sugeri, parece-me que o governo seria forçado a recuar. Mais do que isso, se fosse comum haver estas tomadas de posição, o executivo nem sequer teria o descaramento de avançar com este ajuste directo.

É este silêncio colectivo que cria um sentimento de impunidade por parte dos poderosos, que permite os nossos elevadíssimos níveis de corrupção.

Neste momento, Sócrates está em vias de ser acusado por aquilo que me parece ser menos de 10% das malfeitorias que perpetrou, muitas das quais à frente de todos. Se tivessem havido mais vozes de protesto (a propósito, por andava Sampaio da Nóvoa nessa altura?), ele nunca se teria atrevido a tanto.

Se, como sociedade, não somos capazes de parar acções danosas feitas na praça pública, como nos poderemos defender do que se passa nos bastidores?

[Publicado no jornal “i”]

Fantasias, parte II

O programa económico revisto do PS deverá esbarrar rapidamente em Bruxelas

Antes de comentar o programa económico revisto do PS, convém sumariar as restrições que impendem sobre o próximo governo, qualquer que ele seja. Em primeiro lugar, temos que referir as circunstâncias internas, entre as quais avulta uma dívida pública de cerca de 130% do PIB e uma quase estagnação económica que dura há 15 anos. Também se pode acrescentar uma extrema benevolência dos mercados, muito ajudada pelo programa de expansão monetária do BCE, mas que está sujeito ao risco de contágio da crise grega, que não tem acontecido ultimamente, mas que pode voltar sem pré-aviso.

Isto significa, por um lado, que um deslize orçamental nos pode custar muito caro e, por outro, que esperar que a economia cresça com base em estímulos orçamentais, uma receita que não funciona no nosso país há década e meia, é extremamente ariscado.

Em relação às circunstâncias externas, a zona do euro continua com uma grande dificuldade em recuperar dos níveis de rendimento anteriores à crise de 2008, para além de continuar a haver uma enorme pressão (mesmo excessiva) pró-austeridade, como se viu pela capitulação total da Grécia, pelo menos à superfície. Ou seja, não só não temos as coisas facilitadas, com a excepção dos benefícios da depreciação do euro, como continuaremos a estar sujeitos a uma apertada vigilância, não só dos mercados, mas também dos nossos parceiros comunitários.

A primeira referência genérica ao programa do PS, é que, dado que houve uma revisão de várias das principais variáveis, era preferível que tivesse sido apresentadas todas as variáveis que constavam do cenário macroeconómico inicial. As lacunas principais dizem respeito à inflação e às contas externas, onde teríamos muita curiosidade de verificar se as previsões altamente improváveis de que ambas melhorariam se mantinham.

Genericamente, as novas previsões apontam para uma menor consolidação orçamental (défice público de 1,4% do PIB em 2019, contra 1% inicialmente), da qual resultaria um maior crescimento económico (cerca de mais três décimas no período) e uma menor taxa de desemprego (menos duas décimas em 2019). Tem que se reconhecer que esta previsão segue a lógica do exercício anterior em que um estímulo orçamental é muito eficaz a fazer crescer a economia, embora esteja em substancial contradição com a nossa experiência desde o início do século.

Mas estas previsões deverão conhecer um banho de realidade logo na apresentação da proposta de orçamento para 2016, onde é quase certo que um défice de 3,0% do PIB, como previsto pelo PS, não será aceite pelos parceiros europeus, não só porque esse valor já deveria ter sido alcançado este ano, como corresponderia ao segundo ano consecutivo em que não haveria qualquer esforço de consolidação em termos do défice estrutural (corrigido do ciclo económico). Deve-se recordar que Portugal ainda não atingiu a meta de 0,5% de défice estrutural como previsto no Tratado Orçamental, cuja leitura “inteligente” o PS tanto tem pedido, mas é praticamente impossível que António Costa consiga o que Tsipras não obteve, até porque o nosso país está muito longe da crise humanitária que afecta a Grécia.

Ou seja, admitindo que o PS ganha as eleições, o seu programa deverá ser chumbado em Bruxelas logo nos primeiros meses, pelo que muitas das previsões ficarão logo desactualizadas.

PS. Assinalou-se ontem exactamente 600 anos da tomada de Ceuta, início simbólico dos Descobrimentos, a maior contribuição portuguesa para a história e civilização mundiais. Para além de alguns eventos locais, não há comemorações oficiais nem nenhum dos partidos políticos se referiu ao tema. Não sei se isto é fruto de uma ignorância indesculpável ou do politicamente correcto, mas esta lacuna é profundamente lamentável. O mais irónico é que, se não tivesse havido os Descobrimentos, também não haveria António Costa.

[Publicado no jornal “i”]

Prognósticos

As eleições legislativas podem produzir um parlamento paralisado

As últimas sondagens apontam para um empate técnico entre as duas principais forças políticas e os últimos desenvolvimentos não ajudam a esclarecer este impasse. Em termos económicos, quer o desemprego quer o PIB revelaram recentemente dados positivos, o que favorece o governo, que fica com mais legitimidade em defender o caminho escolhido, pelo facto de este estar a produzir alguns resultados.

Entretanto, o PS conseguiu envolver-se numa telenovela que parecia interminável em relação aos cartazes de campanha (em que a coligação também conseguiu mostrar as suas falhas), revelando um amadorismo estranhíssimo naquele que é o segundo partido português mais antigo, a seguir ao PCP.

Isto reforça a suspeita de que os principais partidos portugueses não constituem verdadeiras instituições, mas são antes um amontoado de pessoas. Parece não existir uma estrutura fixa, com um mínimo de qualidade, que vá acumulando competências com a experiência do passado. O que parece existir é pessoas que vão sendo sucessivamente chamadas, mudando tudo com uma nova liderança. Aliás, dada a animosidade que tipicamente rodeia as lutas pela liderança e a ausência de um quadro de técnicos superiores fixo, o mais natural é que todos os que estavam com o líder derrotado sejam afastados.

Lembro-me de Luís Filipe Menezes, ao ganhar a liderança do PSD, em 2007, se ter queixado, com inteira razão, que o partido não tinha nada, a não ser secretárias e motoristas. Temo que até hoje nada disto tenha mudado.

Esta falta de uma estrutura interna nos partidos é claramente um dos responsáveis pela falta de qualidade do debate político, a que acresce a crescente partidarização e desqualificação da administração pública. Há um conjunto extremamente relevante de competências, jurídicas e técnicas, que foram entretanto privatizadas, o que significa que os governos têm cada vez menos acesso a aconselhamento de qualidade e imparcial. 

Como é evidente, é absurdo sugerir que se legisle para corrigir o problema de falta de estrutura dos partidos, já que teriam que ser estes a aplicar esta mesma legislação.

Voltando à campanha eleitoral, é chocante como ela tem sido ocupada por “casos”, havendo um silêncio ensurdecedor sobre os principais problemas nacionais, tais como o baixo potencial de crescimento, a insustentabilidade do actual Estado social, o desemprego, entre outros.

Passando aos resultados eleitorais, gostaria de fazer algumas simulações, mantendo fixos os números de deputados para os menores partidos. Assim, a CDU manteria os 16 deputados, próximo da sua média desde 1991. O BE perderia mais dois deputados, ficando com seis, enquanto o Livre e o partido de Marinho Pinto teriam, no seu conjunto, apenas quatro deputados. Sobrariam, assim, 204 lugares.

Se o PS tivesse 103 ou mais deputados, teria ganho as eleições, devendo ser chamado a formar governo. No entanto, se tivesse 101 deputados, poder-se-ia colocar uma situação bicuda. O PSD/CDS poderia alegar que, com 103 deputados, seria o vencedor. Mas o PS poderia contestar isso, por ter o maior grupo parlamentar, e poderia mesmo conseguir uma coligação com os novos partidos, o que perfaria 105 deputados. Já se o PS tivesse 100 ou menos deputados (considerando as hipóteses desta simulação) teria perdido as eleições, embora pudesse continuar a contestar isso.

Como vimos, e as sondagens reforçam essa ideia, podemos ter uma AR particularmente confusa – e paralisada – nos próximos tempos. O Presidente da República deverá ficar numa posição muito delicada, podendo pedir um bloco central, mas que poderá ser recusada, sobretudo pelo PS, que, liderado por António Costa, parece muito mais intransigente do que com Seguro.

Na verdade, aqueles que defendem um governo com maioria absoluta no parlamento estão a iludir-se. Com um parlamento assim, o próximo executivo será estruturalmente instável, quer tenha ou não apoio maioritário. Resta saber se o próximo Presidente da República irá ajudar à festa da confusão ou ser um elemento estabilizador.

[Publicado no jornal “i”]

Pensões

A reforma dos sistemas de pensões é o elefante no meio da sala da política portuguesa. As nossas pensões enfermam de quatro problemas, os três primeiros dos quais são estruturais: 1) “generosidade”; 2) demografia; 3) potencial de crescimento da economia; 4) conjuntura.

A questão da generosidade prende-se com o facto de, na maioria dos casos e com a excepção das pensões não contributivas, a média dos montantes totais pagos aos pensionistas exceder em muito a média das suas contribuições e as da entidade patronal. Como é evidente, esta disparidade deve ser eliminada, mesmo para as pensões já em pagamento.

A demografia revela-se de forma terrível no rácio entre trabalhadores e pensionistas, que já desceu para 1,2, um valor tão baixo que deverá impedir que, a prazo, os novos pensionistas possam receber o equivalente a 100% daquilo que contribuíram. Inverter a tendência de inverno demográfico é algo que muitos países europeus já conseguiram, com algum sucesso, mas em Portugal as medidas até agora propostas não passam de irrelevâncias votadas ao fracasso.

Há quinze anos que o nosso potencial de crescimento é baixo, o que nos tem impedido de convergir com a UE desde então. Infelizmente, este também tem sido um problema varrido para debaixo do tapete, de tal modo que medidas estruturais para o corrigir têm que ser impostas do exterior e são pouco e mal adoptadas, no meio de muito rosnar.

Quanto à conjuntura, tem afectado as receitas da Segurança Social através do desemprego e agravado a demografia pelo efeito da emigração. No meio disto tudo, a conjuntura é o menor dos problemas, que o tempo e o evitar asneiras deverá corrigir.

O que o PS propõe é não tocar nas pensões já atribuídas, ou seja não corrigir os graves problemas de pensões claramente acima das carreiras contributivas. Para além disso, pretende aumentar as fontes de financiamento, ou seja ir subindo sucessivamente impostos e contribuições para não reformar a segurança social, como se isso fosse um caminho com algum futuro para além do curto prazo.

O PSD/CDS propõem, para as gerações mais novas, criar um limite superior para as contribuições, o que também limitaria as pensões futuras. Esta medida é claramente extemporânea. Em primeiríssimo lugar, não faz qualquer sentido criar um buraco ainda maior do que aquele que a Segurança Social já tem, sem antes se fazerem reformas que garantem – de facto – a sustentabilidade desta. Mas há outra razão, bastante relevante, para adiar por alguns anos, uma tal medida, que corresponde à criação de um sistema de capitalização e previsível privatização da sua gestão. É que a crise financeira, iniciada em 2007 nos EUA e alastrada ao resto do mundo, revelou um sistema com muitas fragilidades e cuja reforma ainda não foi concluída. Enquanto o sector não for completamente saneado e a nova supervisão devidamente testada parece-me prematura uma tal medida.

 [Publicado no Diário Económico]

Avisos à navegação

O FMI avisa que o governo ficou aquém da troika e que o próximo governo não deve reverter as reformas alcançadas

O FMI acaba de publicar a sua última avaliação sobre Portugal antes das eleições legislativas, num tom razoavelmente crítico.

Em termos de crescimento económico, há algum optimismo sobre o curto prazo, auxiliado pelos preços baixos das matérias-primas (leia-se petróleo), baixas taxas de juro e depreciação do euro, beneficiando também da ausência de contágio das perturbações na Grécia. No entanto, o FMI estima que aqueles efeitos se desvaneçam nos próximos anos.

Não é possível identificar até que ponto esta instituição teme que a situação grega venha a afectar o crescimento em Portugal, mas deve-se salientar que ela está mais pessimista não só do que o governo português, mas também do que o Banco de Portugal e do que a Comissão Europeia. Em particular, no caso do desemprego, o FMI estima que ele apenas caia para 12,5% em 2017, quando neste momento já desceu para 11,9%.

Em todo o caso, deve salientar-se que tanto o FMI como a Comissão Europeia insistem na necessidade de efectuar mais reformas amigas do crescimento e do emprego, para que Portugal possa retomar a convergência com a UE, que ainda não é evidente.

Acrescento eu que é extraordinário que o facto de o nosso país estar em divergência com a UE há década e meia, apesar dos montantes tão absurdamente elevados quanto mal gastos de fundos destinados a auxiliar a convergência, ainda não provocou nenhum sobressalto nacional. É chocante como a conversa parece manter-se ao nível de mais ou menos austeridade, ou seja mais ou menos despesa pública, quando o nosso problema de crescimento anémico é anterior à troika em uma década.

Esta falta de consciência da necessidade de reformas profundas é transversal a todos os partidos políticos (veja-se como a coligação arrastou os pés em relação à reforma do Estado), aos sindicatos e às associações patronais, bem como às universidades e à população em geral. Parece que todos desejam que passe este “mau momento” da troika, ainda hoje demonizada, para voltarmos ao passado, esquecendo por completo que o “modelo” de desenvolvimento da década anterior era de um endividamento galopante que produziu um crescimento que não podia ser mais raquítico. Mesmo que tivesse trazido uma expansão económica significativa, não o poderíamos repetir porque se baseava num endividamento insustentável.

É chocante como ainda hoje não existe uma única instituição no país, mesmo que minoritária, que assuma a necessidade de reformas profundas, que nos permitam voltar a convergir de forma clara com a UE. Sem uma voz nacional clara e convincente, todas as reformas propostas pela troika, pela OCDE ou por qualquer outra instituição externa, começarão a ser sabotadas pelos próprios governos, sendo posteriormente torpedeadas por sindicatos e todo o tipo de corporações. Deve acrescentar-se que na previsível mudança de ciclo político que se avizinha, o ímpeto reformista deve esmorecer duplamente, ainda que o actual governo esteja muito longe de se poder considerar um exemplo. Por um lado, porque a troika já não tem tanto poder de pressão como quando podia ameaçar com o adiamento do cheque; por outro, porque o PS é o partido dos interesses instalados, sobretudo no sector público.

Voltando ao FMI, as preocupações em torno da Grécia levam a recomendar a manutenção de liquidez elevada, ou seja manter os “cofres cheios”, na expressão equívoca da ministra.

Em termos de contas públicas, estima-se que haja um adiamento por mais um ano da situação de défices excessivos e há críticas sobre a falta de detalhe com que o actual governo tenciona cumprir as exigentes metas orçamentais dos próximos anos. Por isso, as promessas quer do actual executivo quer do PS devem ser encaradas com o maior dos cepticismos, porque nem a economia nem as contas públicas deverão permitir grandes voos.

[Publicado no jornal “i”]

PREC e Alves dos Reis

O que se sabe sobre o que a Grécia poderia ter feito deve acordar os seus parceiros europeus

Nos últimos dias, tem sido revelado um conjunto de informações sobre o Plano B da Grécia, que parece um misto de PREC com Alves dos Reis.

Em Dezembro do ano passado, ainda antes das eleições de 25 de Janeiro, o futuro (hoje já ex-) ministro das Finanças, o histriónico Varoufakis, planeou o regresso ao dracma de forma rocambolesca. Aparentemente, o sistema informático do ministério das Finanças seria assaltado por um amigo de infância do ministro, que criaria um sistema de pagamentos alternativo. Ou seja, a Grécia sairia do euro pela porta do cavalo, sem negociações, a pior forma possível de retirada. Felizmente, Tsipras não lhe deu autorização para avançar com o plano, o que foi o melhor para todos, a começar pelos gregos.

Em Julho, um dos componentes do Syriza, a Plataforma de Esquerda, organizou uma reunião para preparar a saída forçada do euro, que previa a prisão do governador do Banco da Grécia caso este resistisse e o assalto da entidade que imprime notas. Seguindo as desvairadas indicações, as notas aí existentes (menos de metade do que os conjurados estimavam) poderiam ser usadas para importar combustíveis e alimentos de primeira necessidade.

O lado mais PREC disto tudo, é que havia jornalistas à porta do hotel onde decorria aquela conspiração, a quem os políticos relataram o que se passou, como se fosse imaginável algum golpe com sucesso poder informar previamente a comunicação social. O lado Alves dos Reis consiste em querer apropriar-se de notas emitidas, com a particularidade de o delinquente português ter agido no maior dos segredos e os seus homólogos gregos se prepararem para o imitar com o mais dos espalhafatos. Como é que lhes pôde passar pela cabeça que aquelas notas não seriam imediatamente consideradas forjadas e não aceites por ninguém?

Os disparates desde que o Syriza chegou ao poder já foram tantos, que já há vários gregos, entre presidentes de autarquias, que colocaram Varoufakis em tribunal, esperando-se ainda o levantamento da sua imunidade parlamentar, podendo seguir-se novas acusações a outros políticos no governo.

Numa primeira apreciação, tudo isto é terrível e deve ser alvo de críticas e até das perseguições judiciais referidas. No entanto, num plano mais elevado, o que se sabe até agora do que poderia ter acontecido é demasiado grave e tem que ser interpretado como consequência da situação que os dois primeiros programas de austeridade criaram na Grécia. Em geral, detesto a argumentação que é a “sociedade” que cria os delinquentes mas, neste caso, parece-me que se aplica a ideia de que foram as circunstâncias que geraram o potencial desastre que, felizmente, nem sequer chegou a concretizar-se.

É (quase) totalmente inútil criticar severamente os ex-ministros pelo que se preparavam para fazer. É urgente que os parceiros internacionais tomem consciência que, se os dois primeiros pacotes de “ajuda” criaram este quase desastre, então o terceiro pacote tem condições de criar algo muito mais grave e que é bem possível que não possa ser evitado atempadamente. Por isso, é urgente suavizar as condições impostas há poucas semanas.

Em alternativa, era útil que os gregos deixassem de olhar com tanto horror para a saída do euro, ao ponto de ter feito Tsipras engolir um acordo impossível. A partir do momento em que passe a haver uma maioria a reconhecer o inevitável, este ou qualquer outro primeiro-ministro helénico já poderá negociar uma retirada em condições relativamente favoráveis.

Parece que o programa imposto à Grécia se destina a criar esse mesmo estado de espírito, mas fá-lo duma forma arriscada, porque parece que os pretende empurrar ao desespero. O grande problema é que o desespero é muito mau conselheiro e os desastres mais descontrolados podem acontecer em resultado disso mesmo.

[Publicado no jornal “i”]