Acordo arriscadíssimo

O acordo que a Grécia foi forçada a aceitar não tem condições de ser cumprido e deverá levar à saída deste país do euro

Terá sido no último minuto que se conseguiu um acordo com a Grécia, que evitasse que este país saísse do euro. A Alemanha defendia esta solução que, na actual conjuntura, parece ser a única forma de resolver definitivamente o problema daquele Estado.

A França, supostamente com mais visão, é que terá feito a proposta final, que permitiu o acordo. Julgo ser útil fazer um paralelismo com o que se passou com a criação do euro, para percebermos melhor o que aconteceu naquela reunião.

Com a queda do muro de Berlim, em 1989, estaria aberta a porta para a reunificação alemã. No entanto, Mitterrand temeu que o eixo franco-alemão, essencial na construção europeia, ficasse duplamente desequilibrado, quer em termos económicos, com a expansão territorial do vizinho, quer políticos, com uma Alemanha mais assertiva e segura de si própria. Como forma de conter o poder germânico, o presidente francês colocou a condição da abdicação do marco alemão, que seria substituído pela moeda única. Dada a fortíssima oposição do eleitorado alemão e do Bundesbank a ceder um elemento tão central da sua frágil identidade, o chanceler Kohl conseguiu obter de França quase tudo o que quis. O resultado final, que está à vista de todos, é que o euro, que foi criado para conter a Alemanha, acabou por ter o resultado exactamente oposto.

Na reunião da semana passada, Berlim queria a saída da Grécia do euro, mas Paris conseguiu travar isso, apresentando uma proposta que sabia que Berlim não podia recusar. Ou seja, em primeira aproximação, a França venceu ao impor a sua solução, mas, na verdade, os termos do acordo foram ditados pela Alemanha.

Aliás, este pacote pode mesmo acabar por conduzir à saída da Grécia. Em termos políticos, este acordo, é uma humilhação terrível, com a obrigação de acordar toda a legislação com as “Instituições” antes de as colocar em consulta pública ou apresentar ao parlamento. Para além disso, propõe-se também a criação inédita de um fundo com as receitas das privatizações, um sinal claríssimo da falta de confiança na liderança helénica.

Em termos económicos, deverá agravar quase todos os actuais problemas de recessão, desemprego e dívida pública sempre a crescer, sobretudo quando se requer que qualquer derrapagem nas metas orçamentais tenha que ser compensada com cortes de despesa “quase automáticos”. É certo que há um pacote envolvendo 35 mil milhões de euros, mas não é claro quanto dele são fundos já prometidos, reembrulhados de novo.

Apesar de o acordo referir explicitamente que não pode haver cortes nominais na dívida, já houve entretanto alguma abertura neste domínio, o que facilitará a participação do FMI.

O próprio primeiro-ministro Tsipras já afirmou que não acredita no acordo, o que não augura nada de bom. Aliás, mesmo que, por milagre, este programa chegasse ao fim, seria sempre necessário um quarto resgate, porque é impensável que dentro de três anos a dívida grega já seja sustentável e a Grécia se possa financiar nos mercados.

O sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) discordava de Karl Marx (1818-1883), quando este encarava como questão essencial a luta de classes. Para Weber, a relação mais conflituosa encontrava-se entre credores e devedores, ideia provavelmente agravada na perspectiva alemã, já que nesta língua a palavra que designa “dívida” (Schuld) também significa “culpa”.

Ora o euro criou uma montanha de credores e devedores, que jamais teria existido com as moedas nacionais. No caso português, o FMI teria sido chamado dez anos antes. O euro criou aliás uma combinação terrível: a possibilidade de desequilíbrios externos muito maiores e a perda de um instrumento essencial para a sua correcção: a desvalorização.

Por isso e devido ao gigantismo dos desequilíbrios acumulados, a Grécia deverá sair do euro mais cedo ou mais tarde, sobretudo a partir do momento em que essa hipótese passou a ser apresentada nas discussões oficiais.

[Publicado no jornal “i”]

Grexit

Quando publiquei o meu livro O fim do euro em Portugal? (Actual, grupo Almedina), em Agosto de 2012, falava-se na saída da Grécia do euro, o que voltou a estar fortemente em cima da mesa, por muitas das razões que então referi.

Após voltar a enganar a UE, como já tinha feito antes da entrada no euro, a Grécia foi forçada a pedir ajuda em 2010, tendo-lhe sido negada re-estruturação da dívida quando ela tinha sido mais necessária. A maior parte dos fundos emprestados à Grécia foram directamente para os seus credores. É curioso como tantos contribuintes, entre os quais de Portugal, não tenham protestado quando lhes forem pedidos fundos que, na prática, se destinavam a salvar bancos alemães e franceses, libertando estes Estados de problema equivalentes ao que Espanha teve que enfrentar.

Hoje, a Grécia está quase há seis anos em crise, o desemprego estratosférico, o sistema partidário esmagado e com o surgimento dos demagogos do Syriza e o melhor que a zona do euro é capaz de fazer é pedir mais austeridade?

Os líderes europeus podem sentir-se muito orgulhosos de terem vergado o Syriza e o seu referendo ou muito contentes de terem obrigado ao cumprimento das regras, mas parecem totalmente inconscientes do desastre que estão a criar. Depois de mais este pacote de austeridade, a Grécia é um desastre à espera de acontecer.

É tão fácil perceber que o Syriza irá aceitar (se o fizer) as condições do terceiro resgate sob reserva mental e que dentro em breve se recusará a cumpri-lo. Os dois resgates anteriores, muito deficientemente aplicados, tiveram como principal problema o facto de não terem sido assumidos como seus pelos governos gregos. Se isto aconteceu com os dois primeiros, imagine-se com o do Syriza.

É facílimo que se criem condições para os bancos gregos voltarem a fechar e que ocorra o pior dos cenários: a saída caótica da Grécia do euro. As externalidades negativas dum tal evento seriam tão elevadas, quer económicas quer geopolíticas, que se justifica uma atitude mais benévola dos dirigentes europeus. Infelizmente, o Syriza fez tudo para dificultar as negociações e existem custos políticos muito elevados por parte dos credores. Mas, se não há condições para a permanência da Grécia, em condições minimamente favoráveis para o país, é preferível negociar a sua saída, do que permitir que se voltem a criar condições para uma retirada desordenada, essa sim, com elevadas probabilidades de contagiar muitos outros países.

É também certo que uma saída ordenada envolveria um perdão maior de dívida do que permanecendo do euro, porque com um dracma desvalorizado o nível de dívida sustentável seria bem menor. Mas a actual dívida grega é impagável, havendo apenas dúvida sobre quem vai anunciar isso: os credores (com perdão) ou o devedor (com incumprimento).

 [Publicado no Diário Económico]

Riscos chineses

Os riscos com origem na China podem não estar iminentes, mas poderão manifestar-se a prazo.

Enquanto a Europa se vê a braços com os problemas na Grécia, na China a bolsa teve uma queda muito significativa, cujas implicações não estão ainda completamente esclarecidas, sobretudo tendo em conta que esta já é a segunda maior economia do mundo.

A primeira questão que se tem que reconhecer é que este país tem um modelo de crescimento sui generis e insustentável. Até à crise de 2008, as exportações eram um grande motor de crescimento, mas a desaceleração das economias avançadas diminuiu a sua importância, tendo havido uma muito substancial redução do superavit externo, de 10% para 3% do PIB. Faria mais sentido a eliminação completa deste excedente externo, porque ele só serve para acumular divisas e o que já foi acumulado até hoje é exagerado e só tem servido para comprar dívida pública americana. É um contra-senso que a China seja hoje um dos maiores fornecedores de capital aos EUA, a maior e mais capitalista economia do mundo. É verdade que uma parte ínfima destas reservas tem permitido aos investidores chineses fazerem compras muito significativas no exterior, como tem sido claramente o caso de Portugal, mas não se justifica um tão elevado montante de divisas.

Houve um reforço do peso do investimento, que já era excessivo, para 45% do PIB, um valor elevadíssimo, mesmo para uma economia que precisa de construir infra-estruturas, havendo aqui um forte elemento de construção imobiliária, surgindo cada vez mais notícias de cidades fantasma, com habitações de luxo que não são minimamente acessíveis ao cidadão comum.

O parente pobre do crescimento nesta economia continua a ser o consumo, que não chega aos 40% do PIB, quando o comum na generalidade das economias são valores da ordem dos 60%-70%.

O que é normal é que se invista para produzir bens de consumo, mas na China tem-se investido para produzir bens de investimento, o que é insustentável e irá requerer uma alteração profunda na estrutura da economia, o que não se consegue de forma rápida e será difícil de conseguir sem uma transição complicada. Se se chegar a uma situação, que se teme que esteja próxima, de um excesso de capacidade instalada, sobretudo no imobiliário, é natural que o investimento caia a pique, por já não ser possível manter os volumes do passado. Por outro lado, dado o peso exageradíssimo desta componente da procura interna, será muitíssimo mais difícil lidar com essa queda do que em outras paragens, embora a China ainda tenha uma margem monetária, que os EUA e a zona do euro já esgotaram.

Há um elemento que poderá minorar isto, que é o compromisso governamental recente de lançar um programa de investimento gigantesco em termos ambientais, em resposta aos elevadíssimos níveis de poluição atingidos, fazendo com que este país deixe de ser, tal como infelizmente os EUA, um dos principais opositores a medidas destinadas a prevenir as alterações climáticas.

De acordo com o FMI, a actual queda da bolsa chinesa não deverá produzir grandes consequências na economia chinesa, porque a bolha especulativa era muito recente (caiu para níveis de Março passado) e porque não tem a dimensão relativa das bolsas das economias avançadas.

No entanto, é necessário ter presente que existe o risco latente de perturbações na China e que uma desaceleração ou mesmo uma recessão aí podem ter consequências graves no resto do mundo, sobretudo se ocorrer num momento em que os instrumentos, orçamentais e monetários, de combate à recessão e à deflação estejam esticados até ao limite, como é o caso presente sobretudo na zona do euro.

A China é um grande importador de matérias-primas, beneficiando muitas economias emergentes. Por isso, um abrandamento do crescimento chinês terá impacto em quase todo o mundo, ao contrário da crise de 2008, que afectou sobretudo as economias avançadas, mas quase poupou as emergentes.

[Publicado no jornal “i”]

E depois do referendo?

É difícil de acreditar que o referendo grego venha ajudar a encontrar uma solução duradoura

Em Agosto de 2012, publiquei o meu livro O fim do euro em Portugal? (Editora Actual, grupo Almedina), em que previa o colapso da moeda única até final desse ano. Desde Janeiro desse ano que tinha recebido a informação, por um jornalista, de que se preparava a saída da Grécia e acreditava que isso provocaria um efeito dominó que desintegraria o euro.

Nessa altura, havia duas teses que se digladiavam, a tese da perna gangrenada, defendida pelo ministro das Finanças alemão, que defendia que cortar a perna (a Grécia) curaria o resto do corpo, e a tese do dominó, que veio a ser escolhida por Angela Merkel no Outono daquele ano.

Em Abril de 2014, publiquei uma segunda edição do meu livro, actualizada e aumentada, em que a única coisa que tive que corrigir foi a data da previsão do fim do euro. Se o voltasse a rever hoje, as questões principais teriam a ver com actualização dos acontecimentos entretanto ocorridos e não as análises nele contidas.

Com as últimas piruetas do Syriza, chegámos outra vez muito próximo da saída da Grécia do euro, embora tenha que reconhecer que o risco do efeito dominó se materializar não me parece tão imediato como há três anos. No entanto, continuo a afirmar a vulnerabilidade estrutural do euro e a insuficiência das reformas que se têm vindo a realizar e a preparar, pelo que o risco de contágio a prazo permanece. Apesar de Portugal passar a ser o elo mais fraco após a eventual saída da Grécia, parece-me que os riscos maiores se concentram em países grandes, sobretudo em Itália. A questão crucial é que, se Portugal pode ser ajudado, a Itália é demasiado grande e um auxílio a este país tornar-se-á politica e financeiramente proibitiva.

Voltando à Grécia, as sondagens sobre o referendo dão um empate técnico, pelo que me parece útil considerar três cenários: 1) vitória do “sim” com eleições posteriores; 2) vitória do “sim” sem eleições; 3) vitória do “não”.

Caso haja eleições após a vitória do “sim”, é de admitir que os gregos desistam de votar em quem não percebeu as prioridades do eleitorado. É evidente que os eleitores querem acabar com a austeridade e permanecer no euro, mas é também claro que, para eles, o segundo objectivo é muito mais importante do que o primeiro.

Neste caso, haveria condição de acalmar a situação actual, que a irresonsabilidade do Syriza conseguiu criar no pico da estação do turismo, uma das maiores fontes de receita do país. Há notícias de paralisação de importações, devido à dificuldade de fazer pagamentos, que ameaçam parar a produção. Espera-se que, nesta hipótese, os parceiros europeus venham a ser mais generosos com os novos interlocutores helénicos, para evitar o ressurgimento do Syriza. Será sempre um caminho muito difícil e o FMI veio – finalmente – reconhecer que terá que incluir um perdão de dívida.

Alguns poderão pensar que haver vitória do “sim” e não haver eleições em seguida não fará sentido, mas o governo grego já foi tão contraditório, que mesmo isto parece possível. Seria uma combinação terrível, até porque poderia estar associada a uma maior intransigência dos parceiros europeus, prolongando-se os psicodramas diários.

No caso de vitória do “não”, o governo grego deve-se achar mais legitimado para prosseguir a sua política irrealista, de exigir mais do que os trunfos que tem na mão justificariam. Com o seu delírio negocial é mais do que provável a dificuldade de chegar a acordo.

Como os negociadores europeus não são robots, mas pessoas com as suas fraquezas humanas, é bem possível (ainda que altamente indesejável) que um desastre ocorresse e que a Grécia acabasse por sair do euro duma forma caótica.

Aliás, neste momento as coisas estão muito negras. É altamente improvável que os bancos possam abrir na próxima semana e a necessidade de criar uma moeda paralela ao euro pode tornar-se inevitável a curto prazo.

Casa comum

A segunda encíclica do papa Francisco, Sobre o cuidado da casa comum, debruça-se sobre as questões ambientais, retomando preocupações da igreja católica que remontam, pelo menos, a 1971.

Esta preocupação baseia-se no respeito por toda a natureza, que é obra de Deus, pelo que desrespeitar esta é também uma forma de faltar ao respeito ao Criador.

Um dos aspectos mais interessantes deste texto é a abrangência dos seus destinatários, visível inicialmente, quando afirma que o “urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral” (§13). Este caracter é também reforçado pelas duas orações finais que o papa propõe, a primeira para todos e a segunda para os cristãos (§246).

Outro aspecto é o reconhecimento de que não estamos perante um mero problema técnico, já que “o imenso crescimento tecnológico não foi acompanhado por um desenvolvimento do ser humano quanto à responsabilidade, aos valores, à consciência” (§105) e hoje vemos sintomas “como a degradação ambiental, a ansiedade, a perda do sentido da vida e da convivência social” (§110). O papa também considera que “quando a técnica ignora os grandes princípios éticos, acaba por considerar legítima qualquer prática” (§136).

Significativamente, considera que muito “discurso” do crescimento sustentável não passa de “uma série de acções de publicidade e imagem” (§194).

Outro aspecto saliente é a ligação entre os problemas ambientais e a pobreza, pedindo-nos “para ouvir tanto o clamor da terra como o clamor dos pobres (§49).

No último capítulo, sobre educação e espiritualidade ecológicas, pretende que pensemos não apenas nos “terríveis fenómenos climáticos (…) mas também nas catástrofes resultantes de crises sociais” (§204). Propõe-nos um mundo com menos consumo, “encontrando satisfação nos encontros fraternos, no serviço, na frutificação dos próprios carismas, na música e na arte, no contacto com a natureza, na oração (§223).

Passando agora para um comentário mais pessoal, a igreja católica tem liderado um movimento de ecumenismo e o papa Francisco parece estar num boa posição para reforçar isto, o que poderá dar força e consequência internacional a este documento.

Até há pouco, as duas maiores economias do mundo, os EUA e a China, eram também as mais poluentes, as mais depredatórias do meio ambiente e as mais resistentes a tentativas de refrear esta atitude. Muito recentemente, a China, confrontada com graves crises de poluição, decretou um programa maciço de investimento em energia renovável. Esta encíclica, pelo impacto que possa vir a ter sobre as muito influentes igrejas americanas, pode finalmente converter este país a proteger a nossa “casa comum”. É aliás, infeliz constatar que os EUA, que se consideram “o” líder mundial, nesta matéria se comportem como o mais atrasado dos seguidores.

[Publicado no Diário Económico]

Brincar com o fogo

Teme-se que se estejam a repetir erros em relação à Grécia, que podem gerar situações descontroladas

A Grécia só entrou no euro porque enganou os seus parceiros sobre a verdadeira situação das suas contas públicas, tendo repetido a dose em 2009, dando início à crise do euro em que ainda hoje vivemos.

Os dois pacotes de ajuda fornecidos à Grécia provocaram uma recessão muito mais grave do que o antecipado, foram acompanhados de uma excessiva intromissão nas decisões políticas internas e ajudaram sobretudo aqueles que tinham, de um modo largamente irresponsável, emprestado ao Estado helénico. Não pode haver um devedor irresponsável sem o auxílio de credores igualmente irresponsáveis.

Parece pode dizer-se que a forma da intervenção externa teve dois graves tipos de consequências, umas económicas (recessão e elevadíssimo desemprego), outras políticas (perda de soberania), cujos excessos criaram o sucesso eleitoral do Syriza, que escolheu, não por acaso, um partido nacionalista para parceiro de coligação.

Desde que chegou ao poder, o novo governo conseguiu criar aquilo que se deverá tornar um caso de estudo em escolas de diplomacia, com o elenco completo do que não se deve fazer numa negociação. A Grécia até tinha alguns trunfos importantes na mão, desde a sobrevivência do euro, até à sua importância geopolítica, mas não conseguiu retirar daí dividendos significativos.

A animosidade suscitada pelo Syriza e seus ministros vedeta, bem como a sua total inépcia negocial, têm produzido sucessivos impasses e aproximam-se de uma solução final que parece duríssima, de um enorme aumento de impostos.

No meio das discussões, onde demasiadas vezes se perdeu as estribeiras, parece que os líderes europeus se esqueceram do que está verdadeiramente em jogo e passaram apenas a querer vergar Tsipras.

O grave problema da “solução” para a qual parece que se caminha é que ela replica os dois maiores erros da intervenção externa (austeridade excessiva e abuso do poder externo), que conduziram à vitória do Syriza.

Esta “solução” não tem nada de estrutural, não vai resolver a crise na Grécia nem no euro e tem todas as condições para criar um novo conflito mais à frente, em condições mais intratáveis e descontroladas, da qual, por acidente, pode resultar aquilo que todos dizem querer evitar: a saída deste país do euro. Se uma saída será negativa, uma saída caótica sê-lo-á muito mais.

Parece também que os líderes europeus já se esqueceram que a UE foi criada para promover a paz na Europa e que os conflitos actuais, quer dentro do euro, quer fora, indicam que se chegou a um excesso de integração, que é inimiga da paz.

Como o FMI se tem revelado o parceiro mais inflexível, por razões compreensíveis, porque não pode valorizar tanto o sucesso europeu como os europeus, parece-me urgente retirá-lo deste problema, quer criando uma garantia para os seus empréstimos, quer havendo uma troca de dívida. Não será fácil assumir mais estes créditos, mas parece-me que é o preço a pagar para encontrar uma solução mais flexível.

Para além disso, é muito importante tomar consciência de que esta situação em que a Grécia está não pode durar muito mais tempo, sob pena de se chegar a uma qualquer catástrofe política e/ou económica descontrolada. Se não há condições para este país recuperar dentro do euro, então é melhor começar a planear uma saída negociada, que minimize os estragos.

É evidente que é muito difícil preparar uma saída, que nunca esteve prevista nos tratados, mas já se aplicou um controlo de capitais em Chipre e fala-se insistentemente na iminência de uma medida semelhante na Grécia, para tentar suster a fuga de depósitos dos bancos helénicos, ainda que a maior parte das últimas retiradas de fundos dos bancos não tenham saído do país, representando apenas um aumento de notas e moedas em circulação. Julgo que, mais cedo ou mais tarde, será necessário pensar seriamente em preparar a saída de um país que nunca deveria ter entrado no euro.

[Publicado no jornal “i”]

Pós-eleições

A animosidade presente entre os partidos do chamado “arco da governação” apresenta graves riscos para estes mesmos partidos.

Há matérias em que é necessário um acordo de regime, que poderia acontecer após as eleições legislativas, tais como a reforma das pensões, em que se anda sempre a fazer alterações que são “definitivas” até à seguinte. É muito importante reconhecer que não se pode estar sistematicamente a prejudicar os pensionistas futuros para que as absurdas promessas feitas no passado sejam cumpridas, quando isso é não só impossível como injusto.

Julgo que há um princípio de elementar justiça, o de que pensões acima de, digamos, a mediana de todas as pensões (públicas e privadas) devem ser função de toda a carreira contributiva. Não é admissível que, no estado de quase falência do sistema, alguém possa receber uma reforma de milhares de euros baseada na posição que ocupou apenas durante os últimos três meses da carreira.

Uma coisa parece certa: se não houver algum tipo de acordo pós-eleitoral, todos os partidos deverão perder com isso. O PS, como potencial vencedor, ainda que minoritário, ver-se-á numa posição muito mais difícil de aplicar o seu programa, no qual o realismo prima pela escassa presença. O risco de as suas previsões macroeconómicas idílicas não se confirmarem subirá muitíssimo, defraudando expectativas, ainda que a esmagadora maioria do eleitorado tenha já dito que não acredita nas promessas socialistas.

O próximo executivo pode mesmo fracassar em dois planos: em termos de resultados e de duração do mandato. Um governo minoritário que falhe fragorosamente as suas metas pode ver com mais facilidade a sua sobrevivência ameaçada.

Um duplo falhanço da nova governação, por seu turno, pode ajudar a criar o que, surpreendentemente, até agora ainda não se verificou em Portugal: a transformação do sistema partidário das últimas décadas, ao contrário do que se passou na Grécia e está em vias de se concretizar em Espanha.

Este efeito pode ainda ser potenciado pelo caso Sócrates, que deverá ir conhecendo novos desenvolvimentos ao longo de muitos meses. Se a acusação contra este ex-primeiro-ministro for bem-sucedida, são previsíveis dois tipos de consequências. Em primeiro lugar, uma enorme contaminação do PS e do novo governo, porque é altamente provável que cumplicidades antigas venham a ser desvendadas. Em segundo lugar, o sistema judicial pode perder o medo (e quaisquer outras razões) de investigar a sério os partidos políticos, trazendo à tona muitos dos seus podres, uma das mais importantes razões porque o sistema partidário espanhol mudou tanto.

Algumas das transformações em curso são irreversíveis e os partidos vão ter que mudar. A questão é saber se tomam a iniciativa e controlam o curso dos acontecimentos ou são varridos por eventos inesperados gerados pela sua própria inércia.

[Publicado no DiárioEconómico]

Escapismo na política

Será que uma teoria política baseada na dificuldade em lidar com a realidade pode ser um bom guia para intervir sobre a realidade?

Pedro Luzes, um dos introdutores da psicanálise em Portugal, publicou em 2001 uma biografia de Eça de Queiroz (Sob o manto diáfano do realismo. Psicanálise de Eça de Queirós). Nela cita Marthe Robert que, em Roman des origines et origines du roman (1972), vê nos “romances das origens” a origem do romance. Haveria dois romances das origens: 1) o da criança abandonada ou enjeitada, que duvida de ambos os pais; 2) o da criança ilegítima, que não duvida da mãe, mas só do pai.

No primeiro caso, temos: “Defoe conta a história de Robinson Crusoe, que rejeitando os pais foge de casa, para na sua ilha se tornar o solitário absoluto, o órfão absoluto capaz de refazer a sua vida, de renascer, das suas ‘obras’, sem auxílio de ninguém.”

“Aquele que é levado a rejeitar pai e mãe, ao virar-se para o romance (como autor? como leitor?) para tornar aceitável uma vida impossível é muitas vezes levado a criar uma vida nova, diferente, para si, para os seus progenitores, para a sociedade em que vive. Não há aqui compromisso possível.” Este tipo de autor tem uma grande dificuldade em lidar com a realidade, tende para o escapismo, o fantástico.

O segundo tipo de autor, a criança ilegítima, “parece já ter aprendido acerca das “realidades” do nascimento”. “A história da criança ‘bastarda’ (…) conduz ao romance realista em que o bastardo luta contra a sociedade patriarcal, contra a ‘lei do pai’” para impor o seu valor (…). Há aqui um compromisso entre as realidades sociais e o desejo.” (pp. 21-22).

Eça de Queiroz, apesar de ser do primeiro tipo, “deu a volta”, embora muitos dos seus protagonistas sejam órfãos, como ele se sentia. A quem estiver interessado em seguir as implicações literárias disto recomendo a leitura das primeiras páginas do livro citado.

O que me interessa é discutir um pouco as implicações políticas desta análise. Julgo que poucos terão dificuldades em identificar estes dois tipos de figuras na política. Por um lado, os políticos que, tendo uma predisposição contra a ordem estabelecida, não desdenham em lutar para conquistar o poder, ainda que se sintam mais à-vontade quando estão na oposição do que quando estão no governo. Uma vez ocupado o poder, têm por vezes dificuldade em usar a autoridade do Estado de uma forma eficaz e tendem a ser mais irresponsáveis, sobretudo em termos financeiros. Dispenso-me de dar exemplos, já que todos terão dificuldade em os identificar.

Por outro lado, temos os políticos que falam de utopias delirantes e que se recusam a fazer parte do poder. Com base nisto, penso que é legítimo questionar sobre se alguns dos idealismos políticos não terão eles também na sua origem uma figura enjeitada, cuja principal característica não é este sofrimento inicial, mas sim a sua dificuldade em lidar com a realidade. Será que uma teoria política baseada na dificuldade em lidar com a realidade pode ser um bom guia para intervir sobre a realidade?

Uma utopia que desrespeita a lei da gravidade não é um “sonho que comanda a vida”, é uma alienação da realidade em que o próprio é o primeiro a ser enganado e ilude mais muitos outros.

O Syriza parece estar claramente neste segundo grupo e a sua ascensão ao poder foi quase contra-natura. Mas nota-se – de forma claríssima – a sua incapacidade para lidar com a realidade, pela forma incompreensível como têm gerido as negociações com os seus credores, quando o país está à beira do abismo.

Há também, julgo que em ambos estes grupos, os políticos do protesto, que vêm problemas em todo o lado e bloqueiam toda e qualquer solução, porque isso os deixaria sem motivos para se indignarem.

O turismo é das coisas que tem funcionado bem em Portugal e que está com crescente apreciação internacional. Pois já surgiu um grupo de “protestadores” contra o turismo, como se nos pudéssemos dar ao luxo de dispensar todas as receitas e empregos gerados neste sector.

 [Publicado no jornal“i”]

Onde estiveram nos últimos 20 anos?

O programa do PS assemelha-se a um gigantesco ataque de amnésia sobre o que se passou no país nos últimos vinte anos.

Em 1995, iniciou-se a produção da AutoEuropa, o último (!) grande investimento produtivo e exportador, ano em que as contas externas estavam equilibradas e em que a dívida externa era negligenciável, inferior a 8% do PIB. A AutoEuropa também pode ser encarada como a última grande resposta nacional ao desafio da globalização, em particular à concorrência dos países do Leste Europeu, quando Portugal era um dos países para quem este desafio era mais delicado.

A partir de Outubro desse ano, com a vitória de Guterres, houve uma clara mudança de “modelo” económico. O desafio da globalização passou a ser olimpicamente ignorado e a economia virou-se completamente sobre si própria. O bónus da descida das taxas de juro foi desbaratado, sobreaquecendo a economia e destruindo competitividade, criando uma prosperidade totalmente fictícia no sector não transaccionável, em particular na construção e na banca, e esmagando as condições de sobrevivência do sector transaccionável.

Os resultados de tão desastrada política não se fizeram esperar. O país passou a ter défices externos gigantescos, acumulou uma dívida externa que chegou a exceder os 110% do PIB, a economia praticamente estagnou e o desemprego começou a subir.

À fragilidade desta situação, claramente ampliada por Sócrates, veio juntar-se uma gestão irresponsável da crise do euro, que obrigou ao pedido de ajuda à troika, adiado muito para lá do que o bom senso obrigaria.

Como é evidente, um dos objectivos da troika era o de que a economia passasse por profundas reformas que, em particular, corrigisse o seu foco, que deveria passar a estar no sector transaccionável e não no sector não transaccionável. Apesar de todos os seus reveses, este foi claramente o maior sucesso do programa de ajustamento, que aumentou o peso das exportações no PIB para um máximo histórico, acima de 40% do PIB.

O que nos revela o programa do PS? Que os socialistas não só não estão arrependidos dos erros do passado, como se preparam para repetir tudo de novo, não se sabendo ainda se também estão a pensar em pedir novo resgate internacional.

Como primeira medida para relançar a economia, pretende-se aumentar o rendimento disponível das famílias (pp. 11-12), reduzindo impostos, aumentando salários na função pública e baixando a TSU paga pelos trabalhadores. Basicamente, trata-se de expandir a procura e a produção de bens não transaccionáveis, ignorando os erros das duas últimas décadas. Esta redução da TSU é particularmente irresponsável, porque é equivalente a dizer “gaste já a sua reforma e depois viva do ar”. Considero que esta redução deve ser facultativa, porque haverá muita gente sensata que a quererá poupar (imagina-se já bancos a criarem contas especiais para facilitar isso), do qual resultaria um aumento do défice público, sem qualquer estímulo da procura, um absurdo.

As promessas de subida do salário mínimo, numa altura em que o desemprego está tão elevado, parecem claramente prematuras e com claro risco de fazer voltar os défices externos, que tanto esforço nos custou a eliminar.

No mercado de trabalho, recuou-se na proposta de um novo tipo de contrato, preferindo-se apostar em mais fiscalização dos falsos recibos verdes (pp. 15-16). Não se contesta a necessidade de desincentivar a precaridade laboral, mas atacar as formas de escapar à rigidez dos actuais contratos de trabalho, sem proporcionar uma alternativa minimamente aliciante às empresas, pode bem vir a traduzir-se na destruição de postos de trabalho.

No plano orçamental esperam-se vários milagres, quer nos défices, quer na dívida, que é quase certo que não acontecerão, o que poderá deixar o país em sérias dificuldades de financiamento, em particular se se tornar cada vez mais claro que a Grécia sairá do euro e que Portugal passará a ser o elo mais fraco seguinte. É justamente a fragilidade da crise da zona do euro que torna este o pior momento para fazer experiências a contar com o ovo nas entranhas da galinha.

Em resumo, este é um programa eleitoral que repete os piores erros das duas últimas décadas, em que se pretende crescer com base na procura interna, inchada por estímulos orçamentais, para os quais não há margem. A experiência já mostrou que uma economia fechada sobre si própria não é a solução, sobretudo num mundo em que, quer queiramos quer não, a globalização permanece um desafio muito difícil para nós.

[Publicado no Observador]

Negociações gregas

O governo grego apresentou finalmente uma proposta concreta sobre a sua dívida, mas as negociações deverão ser muito duras

O governo grego está a revelar-se mais perigoso do que se imaginava, tendo jogado todas as cartadas. Em primeiro lugar, aproximou-se da beligerante Rússia de Putin, como forma de salientar a sua importância geoestratégica e de obrigar os EUA a envolverem-se naquilo que tinha sido até agora uma questão “interna” europeia. Se é verdade que a Alemanha é o líder incontestado da zona do euro, a sua importância relativa é muito menor no contexto mundial, em particular quando comparada com a maior potência mundial.

O presidente Obama já pressionou publicamente os líderes europeus a encontrarem uma solução e é de admitir que, à porta fechada, esteja a ser colocada pressão para a UE evitar a saída da Grécia do euro, um evento duma enorme gravidade geoestratégica e económica, com capacidade de fazer a falência do Lehman Brothers em 2008 parecer uma ligeira contrariedade.

O novo executivo helénico também usou o trunfo das reparações de guerra, que entretanto saiu do espaço público, mas que poderá estar a ser usado em privado ou em preparação para voltar à ribalta. 

A posição negocial do Syriza tem sido muito intransigente, recusando reformas estruturais, ainda que estejam cada vez mais no limite da capacidade de resistir. Aliás, toda a actual incerteza está a paralisar a economia grega e a ter graves efeitos nas contas públicas, reduzindo a margem de manobra do governo. Apesar disso, não parecem dispostos a ceder, por estarem conscientes de tanta coisa estar dependente da sua permanência no euro.

Do outro lado da barricada, a posição mais rígida e difícil é a do FMI, que tem responsabilidade perante os seus accionistas, muito descontentes com o excesso de apoio que tem sido dado a vários países europeus que, no contexto mundial, são dos mais ricos. A decisão grega de adiar um pagamento ao FMI até ao final do mês poderá parecer chocante, mas foi aceite pelo Fundo.

Segue-se a posição do BCE, que poderia ser forçado a cortar o financiamento à banca grega, caso se dê a interrupção de pagamentos do Estado helénico. O BCE deverá tentar tudo para não ser uma acção “técnica” sua a desencadear a saída da Grécia do euro, mas há limites estatutários à sua actuação.

Por isso, a última proposta grega de restruturação da dívida envolve um perdão significativo da dívida, mas também a substituição das dívidas ao FMI e BCE por dívida ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira. A ideia é diminuir os custos com os juros e conseguir retirar pressão nos próximos anos de qualquer pagamento do capital dos empréstimos, eliminando este sufoco sucessivo que tem havido com a aproximação das datas de amortização dos vários créditos concedidos a este Estado.

Apesar de tudo, esta proposta merece ser discutida. De acordo com os termos indicados, a Grécia não receberia nenhum euro mais de empréstimo, mas é evidente que os credores europeus ficariam, directa ou indirectamente, mais sobrecarregados, pelo que não estarão dispostos a aceitar as condições sugeridas sem impor nada.

Exagerando um pouco, o que a Grécia teve até hoje foi muita austeridade com poucas reformas e o que faz sentido neste momento é suavizar a austeridade, mas acentuar as reformas. Um dos fracassos mais claros no caso grego foi o facto de uma desvalorização interna muito forte, que envolveu mesmo uma queda dos salários nominais, quase não se ter traduzido em crescimento das exportações, ao contrário do que se passou em Portugal, onde a desvalorização interna não foi tão grande.

Temo que nas negociações com a Grécia os parceiros comunitários se envolvam num equívoco grave de pensar que fora do euro a austeridade seria muito maior, o que levaria o executivo grego a evitar a saída a qualquer custo. Isto é esquecer que fora do euro o foco passa das contas públicas para as contas externas. De volta ao dracma, a austeridade é muito mais disfarçada, vem sob a forma de inflação e, por isso, é politicamente muito mais atraente. Aliás, até se pode dizer que os eleitores gregos revelaram preferir esse tipo de austeridade nas décadas que precederam a entrada no euro.  

[Publicado no jornal “i”]