Entrevista hoje no Público

“O euro não está em condições de lidar com choques externos negativos”

Pedro Braz Teixeira, autor do livro “O Fim do Euro emPortugal”, defende que, apesar dos recentes sinais positivos nos mercados, nãofoi ainda encontrada nenhuma solução estrutural para a moeda única.

Prefácio à 2ª edição

Pré-publicação do meu livro, que deverá estar disponível na próxima semana:

Passado cerca de ano e meio do lançamento da primeira edição deste livro, é chegada a hora de uma nova edição, revista e actualizada.

A revisão incide sobretudo sobre gralhas, questões de pormenor e de estilo. A única revisão importante prende-se com a previsão que fiz inicialmente, que o euro iria acabar em Portugal até ao final de 2012. Como é evidente, isso não se confirmou, mas continuo a prever que o euro não deverá ter muito mais tempo de vida. Saliento que nenhum dos problemas estruturais do euro foi até agora resolvido. Para além disso, também não parece existir margem, sobretudo política, para que isso venha a ocorrer em tempo útil.

A actualização prende-se com o tempo que decorreu entretanto, que trouxe algumas novidades, com destaque para o pedido de ajuda de Chipre, em Março de 2013, que foi excepcionalmente mal gerido. A inépcia em torno deste episódio reforça a ideia de que as lideranças europeias não têm soluções preparadas de antemão, estão a gerir a crise à medida que os problemas ocorrem e nem isso estão a fazer de forma minimamente satisfatória.

Foi acrescentado um capítulo sobre o programa da troika, onde se faz a sua avaliação, com algumas limitações, por estarmos ainda demasiado próximos.

A decepção em relação à prometida união bancária, quase inútil na forma aprovada, também reforça o cepticismo em relação à capacidade política dos líderes europeus de construírem as condições de sobrevivência a médio prazo do euro.

No início de 2014, verificou-se uma descida generalizada das taxas de juro de longo prazo, o que poderá transmitir uma sensação de fim da crise, mas isto não passa de um alívio temporário. A própria decisão, com alguma ambiguidade, do Tribunal Constitucional alemão também não deve inspirar tranquilidade.

Saliento que não defendo a saída do euro, apenas prevejo que isso venha a acontecer, devido às fragilidades da moeda única e da impossibilidade de se gerarem condições políticas para construir uma solução estrutural.

Esta nova edição mantém a estrutura da primeira, com duas partes sobre o passado e duas outras sobre o futuro.

Por más razões

As taxas de juro da dívida portuguesa estão a cair, porque há o receio de que a zona do euro entre em deflação

Nos últimos meses, as taxas de juro da dívida pública na zona do euro têm vindo a cair de forma pronunciada. Em Itália, no pico da crise, a taxa da dívida a 10 anos ultrapassou os 7%, começando o ano de 2014 nos 4,1% e estando esta semana nos 3,3%. As taxas em Espanha seguiram uma trajectória muito semelhante à italiana, encontrando-se hoje em valores idênticos aos do daquele Estado.

Em Portugal, as taxas chegaram a ultrapassar os 14%, mas iniciaram o corrente ano nos 5,5%, estando agora em torno dos 4%.

Isto significa que a excelente evolução das taxas de juro portuguesas se deve essencialmente a um movimento externo, ainda que o previsível fim do programa da troika também esteja a ajudar.

Estamos aqui a viver a versão favorável da auto-concretização das expectativas. Com os mercados confiantes, como estão actualmente, há uma descida das taxas de juro, o que facilita a sustentabilidade da dívida portuguesa. No entanto, deve também dizer-se que, no essencial, a nossa dívida ainda não atingiu o patamar da sustentabilidade e que qualquer desconfiança futura dos mercados pode levar à versão negativa da auto-concretização das expectativas. Um evento suficientemente negativo, como mais um chumbo do Tribunal Constitucional (TC) que impossibilite, na prática, o cumprimento da meta orçamental para 2014, pode fazer disparar as taxas de juro portuguesas dificultando a sustentabilidade orçamental e agravando a desconfiança.

Confesso que tenho curiosidade em saber se o TC considera o Tratado Orçamental inconstitucional, já que é este que está a condicionar a redução actual e futura dos défices portugueses. Também gostava de saber, embora para isso já seja um pouco tarde, se o TC considera inconstitucional o memorando com a troika, que previa que dois terços da consolidação orçamental se fizesse do lado da despesa.

É que a fantasia de que os cortes em salários e pensões seriam temporários foi sempre isso mesmo: uma fantasia. Ficamos a aguardar, para percebermos se o TC ainda acredita no Pai Natal.

Mas voltando às taxas de juro da dívida pública na zona do euro, deve-se esclarecer que esta queda, que se saúda, se deve – infelizmente – a más razões.

A economia da zona do euro, após dois anos de queda, deverá conhecer um crescimento tímido em 2014, numa recuperação ainda frágil, que os últimos desenvolvimentos na Ucrânia poderão fazer descarrilar.

A inflação, que em 2013 ficou longe da meta do BCE, deveria ficar ainda mais longe, ao fixar-se nos 1,0% em 2014 (Previsões da Comissão Europeia, de Fev-14). No entanto, devido à debilidade da procura e ao fortalecimento cambial do euro, os preços estão a subir ainda menos do que o previsto.

Este desvio da inflação face à meta do BCE (abaixo mas próximo dos 2%) está a modificar o discurso desta instituição e, inclusive, do próprio Bundesbank, que começa a ponderar a utilização de medidas não convencionais para impedir que a zona do euro entre numa muito temida deflação (inflação negativa), que agravaria todos os problemas de dívidas e crescimento.

Por isso, os mercados têm antecipado um programa generalizado de compra de dívida soberana, o que tem motivado esta descida generalizada das taxas de juro.

Ou seja, as taxas de juro da dívida soberana estão a cair porque se está a instalar o receio de que estejamos próximo de um problema muito difícil: a deflação. Por isso digo que estas boas notícias surgem por más razões.

Entretanto, há fortes expectativas de que na reunião de amanhã o BCE dê indicação de estímulos adicionais, que dificilmente podem passar por descida da taxa de juro de referência, que já se encontra nos 0,25%.

[Publicado no jornal “i”]

Adenda: O BCE não desiludiu.

Um exemplo para as prisões portuguesas e não só

Na prisão de Salinas Valley, Califórnia, anexperiment in empathy is getting under way. A dozen blue-uniformed inmatesdrift into a classroom off A Yard, decorated with maps, alphabet letters, and aposter of a surfer at sunset. After exchanging handshakes, shoulder bumps, andmurmured greetings, they sit in a ring on battered steel chairs, clusteringlike segments on a demographic pie chart: six Native Americans on one side,four African Americans on the other, with a guy from Honduras and a preoptranssexual (who identifies as Mexican, Apache, and female) seated alonebetween the groups. The only whites in the gathering, besides myself, are acouple of trainers—one dark and stout, the other fair and lanky—who’ve come toteach a two-day workshop in a communication technique known as Council.

The method contrasts sharply with most prison self-help programs (Alcoholics Anonymous, say, or cognitive behavioral therapy workshops), which tend to emphasize rules, goals, steps, and stages. In Council, the basic format is strikingly simple: Participants sit in a circle, pass a “talking piece” (a ritual object denoting the bearer’s right to undivided attention), and take turns speaking and listening “from the heart.” The topic can be anything the group chooses, and any member can lead the discussion. That open-endedness reflects the technique’s folk origins: Although the version to be practiced today at SVSP grew out of the human-potential movement of the 1970s, Council is based on the kind of talking circle used by Native American and other aboriginal cultures—in Hawaii, it’s called “ho‘oponopono”; in Zimbabwe, it’s “daré”—as an egalitarian way of resolving disputes and making communal decisions.

An aura of earnest spirituality suffuses the practice, but there’s no religious content. Nor is there a specific therapeutic agenda. “Council doesn’t start with the assumption that something’s wrong with you,” says retired warden David Winett, a longtime supporter. In corrections, he observes, the custom is to tell inmates, “What you need is a good talking-to.” Council’s core belief, Winett says, is that what everyone needs is “a good listening-to.” By hearing others deeply, the theory goes, people learn compassion; by being heard, they learn to better understand themselves.

(…)

Advocates of Council argue that the practice could transform U.S. prisons, curbing violence while helping inmates open up emotionally in ways that are all too rare behind bars. That, in turn, would allow them to make better use of other rehabilitation programs as well, from substance abuse treatment to remedial education. For such programs to be effective, notes SVSP’s warden, Randolf Grounds, “you’ve got to have inmate buy-in. Until you get that, you’re not gonna have significant change.” By encouraging prisoners to shed their psychic armor and overcome their us-versus-them mentality, Grounds asserts, Council’s influence can spread “like an antibiotic” through every level of prison culture. The larger effect, boosters say, could be a reduction in recidivism.

With their wary faces, weight lifter’s muscles, and masses of tattoos, the men in the circle don’t appear to be the ideal candidates for a practice based on letting down one’s defenses. Although they’re curious about Council—one of the trainers, Jared Seide, has given brief presentations for each of the yard’s main ethnic blocs—their presence doesn’t mean they’re buying it. In prison, the motivations for attending “program” (as rehabilitation offerings are generically known) can include a desire to impress parole boards or simply escape boredom.

As they wait for the session to start, the blacks and Indians fall into separate conversations, seasoned with a mix of anger and helplessness, while the transsexual and the Honduran sit silent and apart. One man gripes about the treatment of visiting family members: “They make the women pull up their shirts in the visiting room to check for weapons.” Another disparages the officers at his previous prison: “They’re all corn-fed crackers. They love to spit on you and knock you down.” A third rails against a scheduled wave of transfers, which will send some inmates to facilities farther from their loved ones: “If they try to move me, I’ll take drastic measures. I’m not gonna say what, but there are ways.”

Seide calls the meeting to order. “Thank you for showing up for this,” says the kind-faced 50-year-old, whose skull is shorn like a monk’s. The group, he explains, will be “diving into the question of ‘Who am I? Who is my brother?’ ” We’ll be exploring “that territory of brothers and others.” The inmates keep their arms crossed, their expressions neutral. But they lean forward perceptibly when the taller trainer speaks.

(…)

“I want to move us into doing this,” Seide says. “Let’s begin.”

He and Mobley have laid a white embroidered mat at the center of the circle, covered with vaguely numinous items: a brass Tibetan bowl, a Buddhist temple bell, LED candles, seashells, a sage bundle, a Hopi doll, carved stones. Seide invites each participant to choose an object that he finds meaningful and say a few words of dedication to open the session.

An inmate who calls himself Jaguar—Mojave on his father’s side, Mexican American on his mother’s, but Native in the polarized context of prison—takes the talking piece, which today is an ordinary Hacky Sack. He’s 32, serving a 14-year term for assault with a deadly weapon, and covered in tattoos from the top of his shaved head to his knuckles. Jaguar picks up the Tibetan bowl. “To me,” he says, “this represents when we’re in the womb, and the circle of life is before us, and we have to decide what we’re going to be.”

One of the black inmates dedicates a stone heart to the family members he’s lost while imprisoned. “My heart is exactly like this,” he says. The Honduran rings the temple bell in honor of “all the voices that have been silent.”

I’m taken aback by the speed with which these hardened convicts slip into poetic self-revelation. During a break, however, Seide tells me that Council’s spell is usually fast-acting: “It comes naturally, by virtue of the choreography.” By creating a sacred space and a sense of solemn ceremony, he says, Council triggers responses rooted in thousands of years of human culture.

(…)

A Pomo named Edward—37 years old, with a pompadour and a biker mustache, doing life without parole for a drug-related murder—gestures for the talking piece. “A lot of us are curious,” he says. “What are the guidelines? When we take this to the yard, people are going to be asking, ‘What kind of group is it? What does it consist of? How is it gonna help me?’ ”

Seide gives a quick overview. Council, he says, is a “container” for whatever participants need to talk about. Ritual (the talking piece, the dedications) is key to the vessel’s integrity, setting it off from ordinary conversation. Each session is led by a facilitator, who throws out “prompts”—short statements that invite narrative responses. Speakers are encouraged to tell stories rather than offer ideas or opinions (“You can’t argue with a story”), and to be spontaneous, emotionally open, and succinct. Listeners are discouraged from interrupting, criticizing, or judging. If they’re moved by what’s said, they’re welcome to say “aho” (a Lakota version of “amen,” first brought to the foundation by visiting tribal elders). Everyone is asked to maintain confidentiality, unless permission is given—as it was to me—to share outside the circle.

But Council is like Zen, Seide likes to say: You can’t understand it by talking about it. The only way to find the answers, he tells the men, is by “living into the questions.”

To get things rolling, Seide tosses out the first prompt: Tell me about your lineage. He names his grandparents and parents, then passes the talking piece. One by one, the others do the same—some adding siblings, children and grandchildren, or their ancestral ethnicities. Mobley claims both Jewish and Plains Indian heritage. Some of the Indians admit to the presence of Austrians or Africans among their forebears.

Talk about a time when someone gave you a gift you’re carrying into this circle. Raven, 47, a Pima with a teardrop tattoo beside his left eye (receiving stolen property, third strike, 25 to life), speaks of his father-in-law, a Japanese American who taught him how to roof a house and install an HVAC system. The Honduran, a 34-year-old ex-gangbanger called Omar (attempted murder, 25 to life), acknowledges his stepfather: “He told me, ‘Stay away from your homeys, man.’ ” Jeffrey, 60, a diminutive, balding black man (robbery, 30 to life), names his parents, for “bringing me the word of the Lord.” Trixie, 46 (robbery, 25 years), whose five o’clock shadow contrasts strikingly with her cascade of copper hair, names her daughter: “She gave me hope. She taught me to leave the hurt behind and move on.”

Over lunch, we’re asked to pair off and tell each other something few people know about us. Jaguar tells me proudly about a night at his grandparents’ farm in Jalisco, Mexico, when he helped a distressed sow give birth by reaching inside her and pulling out a piglet, then did the same for a struggling cow. I tell him about my grandfather, an immigrant from Russia, who died in 1931 after being clubbed by a policeman. Jaguar seems as surprised by my story of urban bloodshed as I am by his tale of rural bliss.

When the circle re-forms, Edward takes a seat next to Trixie. “I ain’t afraid of you,” he says with a smile. The divisions that the Council began with seem to be breaking down.

Seide has us do a Council without words, in which the holder of the talking piece hands it off when he feels “seen,” after exchanging eye contact with each person in the circle. That’s followed by an exercise in which we regroup again and again, based on shifting criteria—those over 50 on one side of the room, under 50 on the other; those born in California on one side, out-of-staters on the other. When we sit again, the demographic pie chart has dissolved further.

The talking piece completes more circuits, and the hours pass. Seide throws out a final prompt: What does the word “legacy” mean to you?

“Someone lost their life at my hands,” says Edward. “I took my life from my children, my wife, my mother, my father. There will never be no one to blame but myself.”

There is a long silence. This is the kind of talk that can get your ass kicked in prison, under normal circumstances—but the inmates gaze at Edward with expressions of tenderness and sorrow. I’m reminded of something Seide told me: “It’s really difficult, when you encounter someone whose story has moved you, to demean or hurt them.… The bell of recognition cannot be unrung.”

Trixie tells how she was sold into prostitution as a small child in Tijuana and wound up running with a gang in East L.A.: “My mom has to carry the pain for her mistakes. She says, ‘I cry because I feel like it’s my fault you’re in prison.’ ” Trixie chokes back tears. “She’s a lonely lady.”

Hump, a pensive-looking 28-year-old with short dreadlocks, talks about his own mother. She became addicted to crack when he was small, and he and his sisters often went hungry. The gang that controlled his block in Oakland set him up in the drug trade. When he was 18, and members of a rival gang snatched his cousin’s gold chain, Hump and his comrades took revenge by shooting up a New Year’s Eve party. Hump landed a 25-year sentence for inflicting grievous bodily injury with an automatic weapon.

Hump’s mother, conscience-stricken, quit the pipe; as he cycled through penitentiaries, she drove long hours to visit him, sent cards and care packages, reminded him of how they used to snuggle together. Hump’s gratitude was tinged with a sense of entitlement: He felt she owed him. Meanwhile, he fell in with a prison-based gang. One day it ordered him to stab an inmate he’d known since childhood. Hump warned the intended victim, and the two of them knifed the plotters instead. The (nonlethal) attack earned him 17 months in solitary, after which members of his gang stabbed him in retaliation. Once he recovered, he was shipped to SVSP.

Up to that point, his story had followed a depressingly familiar pattern: Poor kid from fractured family joins gang to survive, which leads to downward spiral of violence, prison, and violence in prison. In the protected zone of A Yard, however, Hump began rethinking his life. Soon after his arrival, in 2009, he started studying for his GED. He signed up for AA and NA, and when Warden Grounds began introducing more rehabilitation programs, he joined every one he could. He even wrote remorseful letters to his victims’ families.

But he never heard inmates talk the way they’ve done today. After listening to Edward and Trixie, it occurs to him that he owes something to his mom.

“I’ve never asked her to forgive me,” he says. “I’m gonna make sure to ask tomorrow.”

The Council says, “Aho.”

In Making Good (2001), an essential text of the restorative justice movement, the Irish criminologist Shadd Maruna analyzes hundreds of interviews with British “desisters”—ex-cons who have abandoned crime. What they have in common is something Maruna calls a “redemption script.” To stay straight, he writes, “ex-offenders need to make sense of their lives. This sense-making commonly takes the form of a life story or self-narrative.” Desisters “need to account for and understand their criminal pasts…and they also need to understand why they are now ‘not like that anymore.’ ” In the stories they tell, these men and women start out as victims of circumstance, but they discover ways to seize control and let their better selves emerge.

On the second morning of Council training, the inmates begin to take charge of their own stories. At Seide’s request, they’ve brought objects that have personal meaning to place on the mat in the center of the circle. A gray-haired black man in a wheelchair, known to everyone as Mr. Brown (first-degree murder, life without parole), holds up a chess piece: “It’s a king with a broken head, because I’m in prison. I made a mistake somewhere, right? And hopefully my game will get better.” Omar waves a small Honduran flag: “That’s one of the loveliest places I know on Earth.” Jaguar displays an oversize watch: “Time,” he says, adding that Hump’s decision to ask his mother for forgiveness inspired him to write a seven-page letter to his brother last night, with a similar message. “There’s just not enough time in the day for me to do what I need to do—and that’s to be right within myself and my family.”

Seide leads the assembly in a few more rounds. He asks them to list themes they’ve picked up from the day’s discussions, jotting them on a whiteboard. Then he makes what seems to me a serious error: He forgets what he said yesterday about “living into the questions.” Instead, he launches into a lecture on the principles of Council. There are five elements, he says. The first three are the circle, the center, and the threshold—that is, the opening ritual. The fourth element is the Four Intentions. The first intention…

This spiel may go over well in Ojai, but for this audience, it’s poison. The inmates’ eyes grow unfocused; their bodies slump or sprawl. After reciting the fifth element, Seide asks, “So how do we go from a theme to what we talk about in Council? We find the Council prompt!” He goes on for a while, explaining how to tailor a prompt so that it elicits a story rather than something else.

But when he asks the inmates to come up with prompts based on the themes they’ve listed, all the suggestions are off-base—too broad, too imprecise. As Seide tactfully rejects each idea, the men shout out others (equally unusable) or snippets of anecdotes.  For a half hour, the chaos mounts. I begin to wonder if these men, after all their traumas and deprivations, are capable of grasping the abstract concepts required to master Council. Seide’s Zen calm looks like it’s starting to slip.

Finally, Jaguar declares, “I say we stop asking how we’re going to do it and just see what works for us.”

Seide agrees. He has the men count off by threes, then assigns each group a theme: healing, loss, family. Over lunch, the groups huddle in separate corners of the classroom, quietly hashing out their prompts.

The circle forms again, with Hump facilitating the first round. Tell a story about the healing you did when you lost someone close to you.

Raven tells how his brother called from another prison to say he was dying of cancer. “He started crying on me. I told him, ‘Man up,’ ” he recalls. “I didn’t have a heart then.” Two weeks later, his sister called to report that the end had come. “She’s crying hysterically.…” Raven, too, is crying. He stands, apologizes, and stumbles out of the room.

After a respectful silence, more stories follow. Jeffrey grieves for his baby daughter, shaken to death by a babysitter. Seide talks about the chasm that opened with his daughter after his divorce, and his struggle to close it. Mobley describes the death of his best prison buddy, and the growth of new friendships afterward. Mr. Brown tells of losing half a dozen family members while incarcerated.

Raven returns. He never cried about his losses in prison, he says, because “people will pick you apart like piranhas,” and his pent-up sadness and anger sometimes led him to attack other inmates. This group, he adds, “is allowing me to let go of some of that.”

Jaguar leads the next round. Tell me something positive about your family.

Mobley remembers how his parents stood by him through his decade of imprisonment: “That gave me something to live up to, I think.” Mr. Brown recalls a conversation with his sister: “I’m trying to explain to her, ‘Robbie, I don’t even remember killing nobody. I was that loaded.’ She says, ‘It don’t matter what happened…I’ll always be there for you.’ ” James, a tall Lakota with a long black braid (possession of a controlled substance, three years), gestures to the group. “Here’s to my new family,” he says.

Edward leads the third round. In five words or less, define yourself as you’ve been shaped by your losses. He kicks it off with his own list: “Enduring. Hardheaded. Unsympathetic at times. Afraid. Humble.”

The others toss out adjectives: Broken. Blessed. Lucky. Loved. Focused. Regretful. Thankful. Impatient. Accepting. Bald.

The talking piece completes more revolutions. When it’s time to adjourn, Hump says, “I appreciate all you tough guys letting your guard down and letting me get to know you. And you getting to know me.”

The Council says, “Aho.”

The next day, during rec period, hundreds of inmates churn up the dust in A Yard. Under a chilly, cloudless sky, battalions of black men do calisthenics; platoons of Latinos kick soccer balls; squads of whites jog or play checkers. On a bench by the fence, a pair of African Americans with bulging arms sit listening to a Native American with a teardrop tattoo.

“It’s a circle, and you tell your story,” he explains, tracing the shape in the dirt with his sneaker. “Not your opinion, not your thought, but your story. We’ll be meeting every Monday. I’m Raven, by the way. Thank you, gentlemen.”

Ainda o manifesto

Apesar de tudo o que já se escreveu sobre o manifesto dos 70, gostaria ainda de referir quatro problemas de honestidade e um equívoco grave neste documento. A primeira falta de honestidade reside na ausência de referências a contra-indicações da restruturação da dívida, o que impede uma avaliação completa da proposta.

O segundo problema ético consiste em dizer que dívida pública subiu devido à crise internacional de 2008. Ela já vinha a subir, de 51% em 2000, para 68% do PIB em 2007, devido em parte aos problemas de crescimento, com que nos temos debatido em todo o século XXI. Para além disso, é inevitável falar nas medidas eleitoralistas de 2009, na descontrolada execução de 2010, quando a zona do euro já estava a arder, bem como na dívida antiga escondida que a troika obrigou a assumir.

A terceira questão com a honestidade reside em propor uma restruturação da dívida, como se isso fosse uma novidade, quando já aconteceu em 2011 (descida de taxa de juro em 2pp, para cerca de 3%) e em 2013 (aumento dos prazos em cerca de 7 anos).

Finalmente, será honesto e credível propor uma medida em que pedimos muito aos outros e não oferecemos nada em troca? Ou, pelo menos, o manifesto é omisso nas contrapartidas que teríamos que oferecer.

Para além das questões éticas, há um erro grave na avaliação do problema do crescimento económico, que os subscritores do manifesto não reconhecem explicitamente que já existe há década e meia. Dizem, implicitamente (o texto é todo ele conceptualmente confuso), que o problema resulta da falta de despesa pública (mas não foi pelo seu excesso que tivemos que chamar a troika?), ou da falta de procura interna. Mas nas duas últimas décadas que Portugal tem registado um elevado excesso de procura, que não se tem traduzido em crescimento, mas em importações e na acumulação de uma das maiores dívidas externas do mundo.

O nosso problema de crescimento não deve ser procurado na procura, mas sim na oferta, em défice de competitividade e dificuldade em atrair investimento estrangeiro. E isso só poderá ser agravado com uma restruturação da dívida.

Para além disso, ficámos recentemente a saber que a restruturação “responsável” consistiria, entre outras coisas, em recorrer a um empréstimo perpétuo ao BCE sem juros. Ou seja, essa dívida jamais seria paga, nem o capital, nem o mais ínfimo juro. Mas – algum dia – a Alemanha aceitaria uma tal coisa? Já se imagina que a veemente resposta negativa da Alemanha e outros países a semelhante enormidade será apelidada de “falta de solidariedade”.

O facto de isto ser inconstitucional em termos dos Tratados europeus é algo que não os comove. Parece que é muito mais fácil mudar tratados que dependem da unanimidade de 28 países do que mudar a constituição portuguesa, para o que são necessários apenas três partidos. Propor medidas que a distorcida e abusiva leitura do nosso Tribunal Constitucional considera inconstitucionais é considerado algo de terrível, mas propor medidas inconstitucionais no quadro europeu parece que já é completamente admissível.

[Publicado no Jornal de Negócios]

Adenda. O que vale é que o veredicto dos mercados é que este manifesto não passa de uma fantasia que nunca se concretizará, pelo menos nos termos propostos.

Dizem os proponentes deste documento que ele não se destina aos mercados, mas que constitui um exercício de cidadania. Pois assemelha-se muito mais a um exercício de demagogia. 

“À deriva”

Precisamos de assumir colectivamente uma estratégia para o país, sob pena de continuarmos à deriva, com fracos comandantes

Como dizia o saudoso Ernâni Lopes (1942-2010), Portugal está “à deriva” desde 1995, usando uma expressão náutica, em homenagem ao seu passado na marinha.

Desde então o país tem sido governado com base, ou na espuma dos dias que surge nos telejornais das 20 horas, ou dominado pela urgência de conter os défices públicos.

Apesar de estarmos com um grave problema de contas públicas desde, pelo menos, 2000, parece que cada novo governo acorda para a necessidade de diminuir o défice orçamental no dia em que toma posse, revelando-se cada novo executivo mais impreparado do que o anterior para fazer face a este desafio. O mais que conseguem é aumentar impostos e fazer cortes cegos na despesa. Muitos já terão esquecido, mas convém lembrar que a subida da taxa normal do IVA, em 2002, de 17% para 19%, foi apresentada como uma medida “temporária”, que seria revertida quando as contas públicas voltassem a estar controladas.

É extraordinário que, quase três anos após o programa da troika, ainda não esteja concluído um programa de reforma estrutural da despesa pública, devidamente estudado, operacionalizado e consensualizado, quanto mais minimamente iniciada a sua concretização.

Ainda que seja obviamente necessário um programa de redução estrutural da despesa pública, que coloque um ponto final nesta crise das contas públicas, que já dura há quase uma década e meia, isso nunca passará de um trabalho de casa mínimo que é necessário realizar, mas que não constitui – de maneira nenhuma – uma estratégia para o país para as próximas décadas.

Portugal precisa de deixar de ser um país “à deriva”, as nossas políticas públicas têm de deixar de ser um amontoado esquizofrénico de remendos.

Passe o pleonasmo, mas entendo que devemos ter como objectivo estratégico a definição de uma estratégia para o país para os próximos 20 anos. Não vou definir aqui muito de uma possível estratégia, por duas razões. Em primeiro lugar, porque, honestamente, não tenho ideias suficientemente detalhadas sobre qual deva ser essa estratégia. Em segundo lugar, porque considero que não pode ser o iluminado A, B ou C a definir esse caminho. Tem que ser uma resposta assumida colectivamente, devidamente consensualizada.

A este respeito gostaria de acrescentar dois pontos. Em primeiro lugar, entristece-me que as universidades se tenham demitido de pensar o país numa lógica prospectiva, quando estes deveriam ser os centros privilegiados de reflexão do país. Em segundo lugar, parece-me que a concertação social tem graves problemas de representatividade, para além de parecer ser um centro de disputa dos interesses actuais e, até hoje, sem capacidade de pensar o futuro.

Definir uma estratégia hoje é ainda mais importante, porque já se percebeu que nas próximas décadas vai haver muito pouco dinheiro. Mas há uma série de medidas que não custam dinheiro e até o poupam, como é o caso de reduzir regulamentação.

Temos, urgentemente, de deixar de pensar que resolver problemas é deitar dinheiro em cima de problemas, com a esperança – quimérica – de que estes se resolvem por si.

Se é evidente que queremos crescer e gerar emprego, deveremos também procurar fazê-lo no sector transaccionável, não só porque acumulámos uma enorme divida externa, mas também porque aqui se encontram geralmente os mais rápidos crescimentos da produtividade.

Uma estratégia para o país tem que ir para além da economia. Precisamos também de tomar consciência das atitudes cívicas que temos vindo a promover, como sociedade, e assumir a necessidade de alterações. Neste domínio, entendo que nos devemos afastar de todas as políticas públicas que promovam a infantilização e a irresponsabilidade, bem como precisamos de reequilibrar o eixo entre direitos e deveres, actualmente demasiado próximo dos primeiros.

Uma sociedade de pessoas mais autónomas e responsáveis parece constituir um bem em si mesmo, mas a muito limitada capacidade financeira que o Estado português terá nas próximas décadas também forçará a uma menor dependência do Estado.

[Publicado no jornal “i”]

Não prescreveram?

BES multado em mais de um milhão de euros por infracções“muito graves” em Espanha.

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Na próxima segunda-feira, vou estar no Prós &Contras, contra o manifesto dos 70.

Egocentrismo vs. serviço

Diria que há duas formas de estar na política: egocentrismo, por um lado, e estar ao serviço, por outro.

Depois de ter escrito o que já escrevi contra o manifesto dos 70 (aqui e aqui), gostaria de deixar claro que me parece razoavelmente provável que o Estado português venha a ser obrigado a restruturar a sua dívida, sobretudo quando Portugal sair do euro, como detalho no meu livro O fim do euro em Portugal?, cuja segunda edição, actualizada e ampliada, deverá estar disponível no início de Abril.

Simplesmente, esta é a pior altura para estar a discutir isto na praça pública, quando o Estado português está a caminho de passar a depender quase exclusivamente do financiamento dos mercados. Relembro que não é apenas o Estado que precisa dos mercados, são também os bancos e, através deles, todas as empresas e famílias que necessitam de crédito. Dois meses antes do fim do primeiro resgate da troika e dois meses antes das eleições europeias é o pior momento para estar a levantar esta questão.

Ao estarem a angariar o apoio de 74 economistas estrangeiros, estão apenas a aumentar o estardalhaço e a criar o risco de aumentar a taxa de juro a que teremos de nos financiar, o que é totalmente contrário aos interesses do país. Se querem apoio externo, procurem-no – de forma discreta – junto das principais instâncias da troika, junto de quem devem ter conhecimentos, aquando da vossa passagem pelo governo.

Ao agirem como o estão a fazer, torna-se perfeitamente óbvio que o manifesto dos 70 está dominado pelo egocentrismo e tem um mínimo de espírito de serviço. É mais um flagrante exemplo do ditado “de boas intenções está o inferno cheio”.

Fracasso na convergência

Ao contrário do que diz o manifesto dos 70, o problema do crescimento português não está na procura mas sim na oferta

Retomo o manifesto dos 70 num único tema, o crescimento, cuja abordagem naquele documento me parece totalmente errada. Os problemas portugueses de crescimento têm muito pouco a ver com (eventual falta de) procura e quase tudo a ver com a oferta.

Os problemas do baixo potencial de crescimento da economia portuguesa foram um dos motivadores essenciais para o enfoque da troika nas reformas estruturais. Na década que antecedeu o pedido de ajuda à troika (sublinho que o problema já durava há dez anos e que fomos nós que pedimos ajuda), a economia portuguesa teve o crescimento mais medíocre dos anteriores cem anos.

É impossível sobrevalorizar este aspecto: dez anos (leram bem: dez anos!) antes da troika chegar a Portugal, já a economia portuguesa estava gravemente doente.

É este problema que precisa de cuidados intensivos e ele tem pouquíssimo a ver com os juros da dívida pública. Esta questão está profundamente relacionada com as reformas estruturais na despesa pública (por encetar) e na intervenção do Estado em diversas instâncias e mercados (com progressos muito limitados), estranhamente ausentes do manifesto.

No memorando inicial, a troika esperava que o potencial de crescimento da economia portuguesa subisse para quase 2%, um progresso assinalável face aos menos de 1% da década precedente, mas ainda assim insuficiente para regressar à convergência com a UE, que só poderá estar garantida com taxas em torno dos 2,5%, que conseguiria uma convergência ainda débil. Convém ainda salientar que há mais de 30 anos que Portugal recebe fundos estruturais para convergir e que, por isso, é absolutamente escandaloso que tenha estado em divergência estrutural com a UE em todo o século XXI.

É essencial também recordar aquilo que pode ser considerado como o principal responsável pelo fraquíssimo crescimento económico que temos tido: as PPP, sobretudo as rodoviárias.

As PPP são um dos mais clamorosos erros de política económica, por múltiplas razões. Elas são, em primeiríssimo lugar, um erro estratégico No período em que ocorreram, Portugal enfrentava um dificílimo desafio de globalização. Ao contrário de 1960, quando aderiu à EFTA e que era o país com mais baixos salários da nova organização, nos anos noventa, Portugal enfrentava a muito exigente concorrência dos países da Europa de Leste, com salários mais baixos que Portugal, mais próximos do centro da Europa e com uma mão-de-obra muito mais qualificada do que a nossa. Como é que, algum dia, construir auto-estradas e estádios de futebol nos poderia auxiliar a competir com a Europa de Leste?

Em segundo lugar, as PPP foram um dos mais fragorosos erros de gestão conjuntural. Numa economia a rebentar com o excesso de procura gerado pela enorme descida de taxas de juro, só políticos totalmente irresponsáveis é que agravariam este excesso de procura com investimentos adicionais e perdulários em PPP.

O terceiro erro foi a forma de financiamento das PPP, uma carpintaria financeira que duplicou os custos face à dívida normal, com o único propósito de enganar os nossos parceiros comunitários, para além de outras suspeitas, que as cláusulas leoninas contra o Estado e contra os contribuintes legitimam.

Todo este excesso de procura criou um gravíssimo problema de competitividade no preciso momento em que deixávamos de dispor do instrumento cambial para o corrigir. Por seu turno, a falta de competitividade e a decorrente incapacidade de atrair investimento qualificado esmagaram o potencial de crescimento da nossa economia.

Pior era impossível e termos o pai desta monstruosidade, João Cravinho, o principal responsável por todos os anos de miséria que se seguiram, a defender publicamente este manifesto, é um insulto a todos os sofrimentos de que actualmente padecemos.

Termino com duas interrogações: como é que é possível que este manifesto escamoteie totalmente todos os custos associados a uma restruturação da dívida, apresentando-lhe apenas os benefícios? Como é possível fazer escolhas informadas só com a metade boa da informação?

[Publicado no jornal “i”]