Banca incomodada

A solidez do sistema financeiro português é um dos três objectivos do programa acordado com a troika. Para isso foram anunciadas vários objectivos, entre as quais se destacam: a) um aumento dos capitais nucleares dos bancos, que deverão passar de 7,1% do activo no final de 2010 para 10% no final de 2012; b) uma redução da proporção do crédito a clientes, dos actuais 148% para 120% dos depósitos.

É evidente que muitos portugueses estão insatisfeitos com as imposições da troika e no seu caso os bancos podem argumentar que as medidas são desagradáveis, mas não podem dizer que são medidas dispensáveis.

Em relação ao aumento de capital, digamos que há quatro soluções possíveis. A primeira é os bancos venderem participações em sectores que não têm relação com a sua actividade. O BES vai ficar triste de deixar de ser um accionista decisivo na PT, mas provavelmente não terá alternativa.

Uma segunda solução consiste na venda de participações em bancos noutros países. Esta solução pode ser particularmente ingrata porque para alguns bancos portugueses os lucros actuais vêm quase exclusivamente do exterior. A maior parte da actividade bancária em Portugal dá prejuízo neste momento e a forte queda dos resultados do 1º semestre reflecte exactamente isso. O caso mais flagrante é o do crédito à habitação, que representa cerca de 40% dos créditos dos bancos portugueses e que foi contratada com spreads baixíssimos por prazos longuíssimos. Em emissões recentes os bancos só conseguiram fundos a 8% mas a maior parte das famílias está a pagar actualmente taxas de juro abaixo dos 3%.

Os problemas da segunda solução também contaminam a terceira solução: pedir aos accionistas que invistam mais no banco. Será difícil convencer os actuais accionistas e mais ainda eventuais novos accionistas a investir num negócio que está a gerar poucos lucros. É também difícil desenhar perspectivas risonhas porque a nossa economia irá permanecer em recessão até 2012.

Finalmente a quarta solução é recorrer aos 12 mil milhões de euros que a troika acordou em nos emprestar, tendo justamente a função de aumentar o capital dos bancos. A desvantagem é passarem a ter o Estado como accionista, com a perda de liberdade que isso implica.

Haveria ainda uma quinta solução, a redução do crédito, que vou tratar na questão do segundo problema que os bancos têm que resolver: a desproporção entre o crédito e os depósitos. Antes de mais convém explicar que este problema nasceu das políticas económicas dos últimos 15 anos, que nos levaram a viver a crédito e a acumular uma dívida ao exterior de mais de 110% do PIB.

Este problema tem um lastro gigantesco e vai ser muito difícil de solucionar, passando necessariamente por o crédito crescer muitíssimo menos do que os depósitos e até diminuir nalguns casos.

No imediato as restrições crescentes que os bancos estão a colocar na concessão de crédito não terão grande consequência. Por um lado a forte subida das taxas de juro dos créditos diminui obviamente a quantidade procurada de crédito, mas a falta de perspectivas das empresas e famílias também as faz recorrer menos ao crédito. Em 2013 é que as coisas poderão ficar mais complicadas, com as restrições dos bancos a constituírem um forte entrave a uma retoma robusta.

Outra solução para diminuir a desproporção entre créditos e depósitos é, obviamente, tentar angariar mais depósitos. É isso que os bancos estão a fazer, numa significativa luta pelos depósitos que os tem feito subir as taxas de juro oferecidas, não só por causa deste problema, mas também porque estão com muita dificuldade em obter fundos a taxas acessíveis. Por seu lado, esta subida das taxas de juro dos depósitos vai diminuir ainda mais as margens dos bancos, agravando as já difíceis condições de rentabilidade referidas acima.

Os problemas enfrentados pela banca são difíceis, mas há soluções disponíveis, inclusive abundantes fundos da troika, que poderão ser utilizados em último recurso.

[publicado no "i"]

Um passinho

Alguns comentários sobre a cimeira europeia de 21 de Julho, publicado no Jornal de Negócios.

Testes ao lado

As avaliações de resistência aos bancos europeus falharam no alvo, ao atribuir maior importância a uma nova recessão do que a um agravamento da crise da dívida soberana.

(...) Estes testes destinam-se a estimar o impacto sobre a almofada de capital dos bancos de um cenário adverso em 2011-2012. No caso português foi considerada uma forte queda do PIB, mas, como os cálculos foram realizados antes do acordo com a troika, o cenário adverso sobre a actividade acaba por não ser muito pior do que é o actual cenário central (para 2011 a troika prevê -2,2% e a EBA considerou -3,0%; para 2012 os valores são respectivamente -1,8% e -2,6%).

Foram também considerados os efeitos de uma deterioração da crise da dívida soberana, mas de forma limitada. Por exemplo, no caso português foi estimado que a taxa de juro de longo prazo subiria para 9,6% no próximo ano. Neste momento essa taxa juro já mais do que ultrapassou esse nível, aproximando-se dos 13%. (...)

[Publicado hoje no "i"]

À deriva

O meu primeiro artigo no jornal "i", sobre o falhanço dos políticos e da sociedade civil nos últimos 15 anos.

Um outro mundo

Acabámos de receber mais um sinal de que existe uma imensa fractura de mentalidades dentro da zona euro, o que parece ser o principal obstáculo à sobrevivência da mesma na sua actual configuração.

Segundo uma sondagem do Instituto Infratest-Dimap, uma esmagadora maioria dos alemães opõe-se a uma descida dos impostos, preferindo uma redução da dívida pública.

Parece que os eleitores são mais responsáveis do que o governo, ao contrário do que se passará noutras paragens mais a Sul. Mas, talvez o mais curioso, é que do ponto vista macroeconómico faz mais sentido deixar que o défice se reduza naturalmente pelo dinamismo da economia do que diminuir os impostos.

Há ainda outra ironia: se o governo alemão baixar os impostos, isso irá acelerar ainda mais a economia alemã, beneficiando um pouco os seus parceiros europeus, mas agravando a dualidade da recuperação da economia europeia. O BCE seria forçado a subir as taxas de juro mais rapidamente, agravando ainda mais as condições de retoma da actividade nos países periféricos. Ou seja, neste aspecto em particular, é preferível para Portugal que o governo alemão siga a opinião do eleitorado.

Mudança de governo

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com algumas expectativas sobre a mudança de governo.

Desperdiçar capital político

Parece que o PSD anda em negociações para conseguir que Fernando Nobre seja eleito presidente da AR, formalmente a segunda figura de Estado. A propósito, não me recordo de nenhuma decisão importante de nenhum presidente da AR. Mas aquele médico conseguiu produzir um notável número de anti-corpos, problema que não consta que esteja em vias de curar, ou sequer de tentar.

No momento da gravidade da situação em que estamos, em que o PSD vai precisar do apoio parlamentar do PS em inúmeras e dificílimas reformas, parece o cúmulo da imprudência gastar um cêntimo que seja de capital político em fazer valer essa eventual promessa que o PSD possa ter feito ao então candidato.

O PSD pode dizer a Nobre que não ganhou a maioria absoluta e que não está nas suas mãos eleger sozinho o presidente da AR. A incapacidade de o PSD cumprir a sua promessa deve-se única e exclusivamente aos problemas criados pelo próprio Nobre, pelo que este não tem legitimidade de acusar o PSD de não cumprir a sua parte.

Acresce ainda, quer para Nobre, quer para o PSD, que é mais do que provável que ele fosse um mau presidente da AR, ignorando as normas regimentais e rapidamente ridicularizado pelos deputados mais experientes. Quer Nobre, quer o PSD deverão certamente querer evitar um tal cenário e o mais sensato será escolher outro candidato, que recolha o respeito da generalidade das bancadas.

Candidato presidencial?

Várias pessoas parecem convencidas de que Sócrates vai iniciar a sua preparação para candidato presidencial do PS em 2016. Façamos uma comparação com Guterres, para perceber como isso não faz um pingo de sentido.

Neste momento muitos já esqueceram, mas quando Guterres abandonou o governo a economia tinha crescido de forma significativa e a taxa de desemprego estava em 4%, o valor mais baixo desde o 25 de Abril. Para além disso, o PM conservou uma imagem de simpatia durante o seu consulado, embora a sua estrela viesse a empalidecer ao longo do tempo, à medida que se ia descobrindo a pesadíssima factura que deixou para os governos futuros, em particular nas SCUTs. Hoje é claríssimo que Guterres presidiu a uma governo que deu uma machadada fatal na nossa competitividade e no nosso potencial de crescimento, fontes importantíssimas dos nossos apuros actuais. Por tudo isto, Guterres nunca se atreveu a concorrer à presidência da República.

Sócrates acaba as suas funções de PM com o desemprego a bater recordes, com uma dívida pública e externa sem precedentes, com o país reduzido à condição de protectorado e inspirando uma profunda antipatia na generalidade da população. Mas como olhará o país para a herança de Sócrates em 2015, quando for altura de escolher os candidatos presidenciais? Nessa altura já Portugal terá reestruturado a dívida pública, se não estiver mesmo fora da zona do euro, o que deverá produzir uma dramática quebra de rendimentos.

Podemos sintetizar que Guterres conseguiu bons resultados económicos enquanto PM, mas à custa de destruir drasticamente o nosso futuro. Sócrates só devastou o nosso futuro, sem conseguir nada de significativo durante os seus mandatos. Acham mesmo que este terá a mínima hipótese como candidato presidencial? Se a sua falta de noção da realidade lhe apontar esse caminho, talvez isso seja o único meio de ressurreição possível de Guterres como candidato presidencial.

Aprender com os erros dos outros

A seguir ao 25 de Abril, foram inúmeros os desmandos que ocorreram em Portugal, quer na política, como o sequestro da Assembleia Constituinte (Novembro de 1975), quer na economia, incluindo as nacionalizações (Março de 1975), que decapitaram os maiores grupos económicos nacionais. Tudo isto teve um ponto final com o golpe do 25 de Novembro de 1975, em que o país regressou a uma certa normalidade, embora as nacionalizações não tenham sido revertidas.

Também em Novembro de 1975, Franco morre e Juan Carlos é proclamado rei de Espanha, abrindo caminho para uma transição para a democracia muito mais pacífica do que a portuguesa. Há aqui dois aspectos a referir, por um lado os desvarios portugueses funcionaram como uma forte vacina contra uma revolução e, por outro lado, o essencial dos disparates portugueses já tinha ocorrido.

Neste momento, Portugal tem a possibilidade de olhar para a Grécia como uma vacina mas, infelizmente, não tem a sorte que os espanhóis tiveram de terem visto o filme todo. Neste momento a tragédia grega ainda só vai a meio, o que a impede de ser uma vacina tão eficaz como nós fomos para os espanhóis.

Nas últimas semanas a Grécia esteve com muito sérios problemas, com dificuldades em conseguir que o FMI lhe entregasse mais uma tranche do empréstimo inicial e com os gregos a necessitar de um novo empréstimo. Finalmente, a troco de um novo pacote de austeridade, a Grécia lá conseguiu os novos fundos, sem os quais entraria em bancarrota, o que provocaria a falência de todo o seu sistema bancário, com graves perdas para os seus depositantes. Para além disso, uma bancarrota iria certamente provocar uma recessão muito mais profunda e prolongada, com muito mais desemprego. É evidente que ninguém engole com agrado um pacote de austeridade, mas parece que os gregos não estão a ver bem o significaria a sua alternativa, a bancarrota.

Pois neste momento, há vários ministros gregos que se opõem a reformas estruturais e cerca de 30 deputados socialistas que ameaçam demitir-se. Ou seja é o próprio partido no poder que está dividido. Como diz Yannis Stournaras, director de Iobe, um think-tank de Atenas citado pelo FT: “É muito perturbador que no preciso momento em que a Europa concorda em salvar a Grécia, parece que os políticos perderam a coragem de prosseguir”.

Veremos o que é que poderemos aprender (pela negativa) com os gregos, e esperemos que quem mais precisa de aprender – os sindicatos –, aprenda rapidamente para podermos sofrer o menos possível.

“Maioria social”

Quer Silva Lopes, quer Carvalho da Silva, vieram já afirmar que o futuro governo não dispõe de uma “maioria social” para introduzir as reformas acordadas com a troika. É evidente que há aqui um óbvio preconceito de que o povo é de esquerda, mas há também uma outra ideia implícita, esta já mais interessante, de que a minoria mais ruidosa e capaz de interferir com as reformas não está com o próximo governo.

Esta minoria mais ruidosa é composta, sobretudo, pelos sindicatos da função pública e das empresas do sector empresarial do Estado. É importante que o governo não se deixe intimidar por manifestações, quantas vezes absurdas, como um caso recente contra a reforma do código do trabalho, em que a presença mais forte era dos sindicatos da função pública, precisamente aos quais o código não se aplica.

As privatizações e reestruturações a efectuar vão certamente criar fortíssimas resistências, pelo simples facto de os trabalhadores envolvidos não quererem perder os privilégios actuais mas, uma vez concretizadas, irão esvaziar estes protestos.

Não gosto de referir o ponto seguinte, o medo, mas este parece-me tão objectivo e incontornável, que não há volta a dar-lhe. A evolução recente da economia e do desemprego, bem como o que se espera que venha a acontecer nos tempos mais próximos foi e vai continuar a ser muito negativa, devendo o desemprego bater recordes sucessivos até 2013. O governo não deve reforçar este sentimento mas perceber que muitos protestos poderão ser ruidosos, mas sem força interior, muito dominados pelo medo.

Finalmente, refiro a recomendação de João Proença, de o novo governo não ser arrogante. Este conselho é do mais elementar bom senso, sobretudo depois do fim de um dos governos mais prepotentes que tivemos desde o 25 de Abril. Infelizmente, tivemos um mau sinal com o Miguel Relvas ontem a interromper as declarações, surpreendentemente honestas, de Vieira da Silva. O primeiro gesto do novo poder foi pisar o adversário. Espero que o PSD repense esta atitude e não queira criar obstáculos desnecessários no dificílimo caminho que tem pela frente.