Paz na Europa

O objectivo último da construção europeia é a paz e não propriamente a prosperidade económica, ainda que esta possa contribuir em algum grau para aquela. Para alcançar aquele objectivo usou-se o instrumento da integração, alargando o número de países e o número de áreas abrangidas pela “Europa”.

Infelizmente, nos últimos anos parece que se esqueceu a hierarquia das questões e tem havido uma insistência absurda no instrumento e um desprezo incompreensível pelo objectivo. Talvez durante muitos anos a integração possa ter sido o instrumento ideal para alcançar o objectivo da paz, mas ultimamente parece que se esqueceu que a integração não é um objectivo em si mesmo.

A Europa “à la carte” pareceria uma estratégia muito mais de acordo com o objectivo da paz, já que os países escolheriam, para além de um núcleo central, apenas as áreas que considerassem convenientes. Ninguém seria forçado a seguir a opinião da maioria. Como todas as integrações seriam voluntárias é provável que isso minimizasse os conflitos.

No caso do euro parece que se cometeu o mesmo erro de inverter a hierarquia das questões e colocar o instrumento integração acima do objectivo da paz. Os países da UE são obrigados a aderir ao euro (com excepções negociadas), a partir do momento em que preencham os requisitos de entrada. Nem sequer foi previsto que um país, depois de entrar, possa escolher sair.

A frágil arquitectura do euro e a má gestão da sua criação e desenvolvimento colocaram-nos numa situação clara em que a integração é inimiga da paz.

Numa situação normal, quando um instrumento se revela contrário ao alcançar do objectivo, esse instrumento é posto de lado e substituído por outro mais adequado. No caso da UE, em que se confundiu o instrumento com o objectivo, há uma resistência brutal em mudar de instrumento.

Considero que o projecto do euro tem demasiadas fragilidades e já acumulou um conjunto excessivo de problemas para conseguir sobreviver a prazo. Só vejo duas saídas: um divórcio amigável ou um divórcio litigioso.

Um dirigente europeu que perceba que o mais importante é a paz, deveria tomar passos para encontrar o mais rápido possível as condições para se produzir um divórcio amigável.

Um dirigente “europeísta”, obcecado pela integração e incapaz de perceber que ela não é um objectivo mas apenas um instrumento, vai tentar prolongar o euro para além do defensável, conduzindo ao divórcio litigioso. É extraordinariamente irónico que sejam os defensores da integração aqueles que se preparam para destruir o projecto europeu e que mais inimizades vão criar. Infelizmente, parece-me que é este grupo que vai dominar os acontecimentos. O processo vai ser muito feio e no final a Europa vai estar mais longe da paz do que esteve nas últimas décadas.

Ser europeísta, uma escolha e não uma obrigação, não significa defender mais integração, mas sim defender mais paz. E estes “europeístas” vão destruir o verdadeiro objectivo da construção europeia desde o seu início: a paz.

Denegação

Trichet está com um discurso de denegação, como muitos outros líderes europeus, que se recusam a enfrentar alguns dos cenários possíveis, para não dizer prováveis.

Deixo só mais uma nota, desta feita da edição internacional do “Der Spiegel”:

“All of Europe's eyes are on Berlin these days, because it opposes euro bonds, insists that private lenders be involved in government bankruptcies and is discussing scenarios for an end to the current monetary union.” [meu negrito]

Fundação para a Convergência

Estamos a viver tempos com duas tendências opostas: temos uma classe político-partidária em degradação (a vários níveis) e desafios políticos cada vez mais exigentes. Há um fosso cada vez maior entre a classe política que temos e a que precisamos, também a nível europeu, mas as deficiências em Portugal parecem-me mais notórias devido à ausência ou debilidade de estruturas intermédias.

Uma das omissões mais chocantes é o das universidades, em particular as públicas. Porque é que as Faculdades de Economia (isoladamente ou em conjunto) não produzem um documento anual – de referência – sobre os problemas estruturais do país e com propostas de caminhos da sua resolução? Estas Faculdades permitiram, com o seu silêncio, que o actual governo ignorasse os nossos gravíssimos problemas de divergência estrutural com a UE (que dura há uma década) e a nossa dívida externa explosiva (desde há 15 anos).

Há algumas associações, tal como a Sedes, com um trabalho relevante mas, como reconhece Vítor Bento, um dos seus membros, o diagnóstico dos problemas ainda não está consensualizado, quanto mais o das terapias. Tem havido assim, uma grande dificuldade em conseguir consequências práticas deste trabalho.

Tendo em vista os problemas identificados, aproveito para expor uma recomendação do FMI (não se assustem, que não é o que estão a pensar), contida no seu relatório sobre Portugal de 2008, ao abrigo do Artigo IV, (pág. 28, Out-08). Esta instituição falava na criação de mecanismos para formular uma agenda de convergência (com a UE), citando exemplos de mecanismos que correram bem em outros países: a) comité de peritos (por exemplo, a Comissão da Produtividade na Austrália e várias comissões em França e no Reino Unido); b) “comités de ‘stakeholders’ para gerar um consenso baseado num diagnóstico partilhado” (por exemplo, o Pacto de Toledo, firmado em Espanha em 1995, de reforma das pensões, ou o Conseil d’Orientation des Retraitesem França).

Defendo a criação de uma Fundação para a Convergência com a UE, com a missão de ajudar a focar a atenção nos problemas essenciais que referi no início e a angariar apoio social alargado para as medidas politicamente mais difíceis. Desta Fundação deveriam fazer parte, desde logo, os maiores bancos, por duas razões. Em primeiro lugar, a banca é quem deverá sofrer com mais intensidade a crise de financiamento que se agiganta, sendo assim quem tem mais interesses em que esta crise se dissolva, por trabalho feito em Portugal. Em segundo lugar, a banca tem departamentos de análise que já têm trabalho e reflexão feitos sobre o diagnóstico e as terapias adequadas aos problemas citados.

Para além da banca, julgo que as maiores empresas exportadoras, de concorrentes de importações e de turismo deveriam estar presentes, para exporem as suas dificuldades concretas em expandir as suas actividades e, obviamente, proporem soluções pouco onerosas. Entendo que as grandes empresas do sector não transaccionável, em particular a EDP, a PT e a Galp, não devem estar presentes, por fazerem mais parte do problema do que da solução.

Seria utilíssima a participação das centrais sindicais, mas parece difícil que elas concordem no diagnóstico, quanto mais na terapia.

Esta Fundação deveria ajudar o governo a expor o egoísmo das corporações que se opõem a reformas, bem como ter a preocupação de passar de recomendações gerais, para propostas concretas de medidas, tipo “chave na mão”, para resolver os nossos problemas estruturais. Aquilo que se passou com o Orçamento de 2011 parece-me paradigmático da necessidade de ter um trabalho de casa feito, de forma detalhada. O governo não se tinha preparado minimamente para o que era necessário e apresentou um documento, que parecia feito numa tarde. Assim, esta Fundação deveria preocupar-se em ir claramente para além de recomendações genéricas.

Prevejo que os próximos tempos sejam tão complicados, que muitas resistências sejam quebradas e que reformas ainda há pouco pensadas como impossíveis sejam finalmente passíveis de ser concretizadas. Mas para passarem ao terreno, têm que estar já delineadas e “prontas a servir”.

[Publicado no Jornal de Negócios]

Tomar nota

Em entrevista ao Público de hoje (sem link), Lucio Caracciolo, director da revista de geopolítica italiana Limes, diz, entre outras coisas:

“Nós, em Itália, também estamos a começar uma discussão sobre se o nosso país, antes de ser empurrado para fora [do euro], deve decidir por si próprio sair. Seria uma crise tremenda, mas criaria a possibilidade de usar a moeda para crescer, como fazíamos antes.”

Reformas no mercado de trabalho

Um dos problemas que impediam a zona euro de ser uma zona monetária óptima era a falta de mobilidade de trabalhadores, bem como a falta de flexibilidade salarial. Sendo certo que as diferenças linguísticas e históricas nunca permitiriam atingir a mobilidade existente nos EUA, tinha feito todo o sentido que um dos critérios de adesão ao euro fosse a introdução de reformas muito significativas no mercado de trabalho. Deveria ter-se apostado em substituir a flexibilidade conferida pela taxa de câmbio (que seria perdida com a adesão do euro) por uma flexibilidade laboral.

Note-se que esta flexibilidade não teria que traduzir-se na uniformização de legislação e de práticas, mas era necessário que fosse concretizada. Não tendo sido concretizada na altura certa, nada obsta a que seja agora introduzida.

Portugal tem dois graves problemas – divergência estrutural com a UE e elevado défice externo – que exigem uma reforma profunda no mercado de trabalho, de molde a tornar o nosso país um destino atractivo de investimento estrangeiro.

De acordo com o Fórum Económico Mundial (Set-10), Portugal tem vindo a perder competitividade, tendo caído da posição 25ª em 2004 para a 46ª em 2010. O elemento que mais contribui para esta baixa posição é o mercado de trabalho, onde nos classificamos na 117ª posição em 139 países. Neste indicador, a Estónia está em 17º, a Rep. Checa em 33º, a China em 38º, a Eslováquia em 40º, a França em 60º, a Alemanha em 70º.

Dentro do mercado de trabalho, os indicadores onde temos a pior avaliação são: práticas de contratação e despedimento (138º, penúltimo lugar!); custos de despedimento (123º) e flexibilidade na determinação dos salários (119º).

O governo pode alegar que já fez importantes reformas, mas os outros países também fizeram e Portugal mantém-se como um dos países do mundo onde é menos interessante criar empregos. Se não conseguirmos atrair investimento estrangeiro vai ser muito mais difícil reduzir o défice externo e voltar a crescer a sério.

Mais grave ainda é o que se poderá passar com os grandes grupos nacionais que vivem fora da dependência do Estado. Estes estão já a apostar na internacionalização, em parte devido às anémicas perspectivas de crescimento económico e fraca rentabilidade dos investimentos em Portugal. Muitos começam a estar em vias de fazer mais de metade do negócio fora de Portugal. Se o agravamento da tributação continuar é bem possível que decidam transferir a sede para outro país.

Os grandes grupos nacionais que vivem dependentes do Estado estão condenados ao definhamento em Portugal e à internacionalização, porque não será mais possível continuar a sustentá-los como até aqui.

Se não conseguirmos atrair novos investidores e perdermos os investidores habituais, iremos afundar-nos ainda mais numa espiral de decadência, de emigração dos melhores, em que cada novo passo gera uma nova degradação.

Excelente e premonitório discurso

Copiado do Miguel Noronha, meu colega do Cachimbo de Magritte.

Sair do euro (3) Falta mecanismo de correcção

Os países com moeda própria (e com livre circulação de capitais) são avaliados pela sua taxa de câmbio, enquanto dentro de uma união monetária são avaliados pelas taxas de juro (da dívida soberana e outras).

Este mecanismo de avaliação tem duas componentes, uma de potencial castigo e outra de potencial auxílio na correcção de problemas.

Um país com moeda própria e com problemas sérios nas contas externas pode ver a sua moeda atacada pelos especuladores. Este ataque tem um duplo efeito, castiga o país, cuja produção passa a valer menos, mas recebe uma forte ajuda para corrigir as suas contas externas. Depois da depreciação as exportações aumentam, o défice externo cai e o problema que desencadeou o ataque é resolvido.

O que se passou em Portugal quando pedimos ajuda ao FMI em 1978 e 1983 não foi exactamente o que foi descrito acima, porque não havia liberdade de circulação de capitais, mas o escudo foi desvalorizado e o problema do défice externo foi muito rapidamente sanado.

Como é agora com as taxas de juro no euro? Elas têm uma óbvia capacidade de castigar, mas uma enorme dificuldade em ajudar a corrigir problemas. A subida das taxas de juro poderia ajudar a corrigir problemas se tivesse ocorrido no início destes e não a meio. Se os mercados tivessem penalizado correctamente os países gastadores estes nunca poderiam ter ido tão longe no seu endividamento (público e privado).

É evidente que os mercados erraram no passado, mas não é legítimo criticá-los quando quem falhou em primeiro lugar foi quem tinha mais responsabilidades pela defesa do euro: os países membros e a Comissão Europeia. Vou apontar um único erro: como foi possível que os membros do euro tivessem permitido que a Grécia os enganasse nos números que apresentou para conseguir aderir e depois os voltasse a enganar descaradamente com o défice público de 2009? Aliás, quem critica os mercados considera-os incompetentes e nunca deveria ter esperado que fossem eles a resolver os problemas.

A subida das taxas de juro depois do problema se ter instalado só agrava o problema das contas públicas. Ela sinaliza o problema e cria um incentivo político para ajudar a resolver o problema, mas a sua evolução não ajuda a resolvê-lo.

Isto é radicalmente diferente do que se passa com a taxa de câmbio. A depreciação da taxa de câmbio não só sinaliza o problema como diminui o défice externo. A subida das taxas de juro sinaliza o problema, mas agrava o défice público.

E os efeitos são ainda piores no caso de países que, para além de terem um problema nas contas públicas, têm também um problema nas contas externas, como é o caso de Portugal e da Grécia, sendo o nosso caso mais grave na vertente externa.

Se antes da crise da dívida soberana Portugal tinha uma quase total incapacidade de atrair investimento estrangeiro para exportar (pelos problemas de competitividade), com a subida das taxas de juro passou a ser ainda menos atractivo para investir, inclusive para os investidores nacionais.

Esta questão parece-me ser um dos elementos centrais a considerar: com moeda própria a variável que sinaliza os problemas ajuda a resolvê-los; numa união monetária a variável que sinaliza os problemas agrava esses mesmos problemas.

Sair do euro (2) Faz sentido abordar o tema

O meu primeiro post sobre a saída do euro provocou reacções (no Cachimbo de Magritte) de quase acusação de sacrilégio, como se fosse até proibido reflectir sobre alternativas para o nosso futuro. Peço para encararem estes textos como cenários para reflexão e não como recomendações.

Mesmo que um cenário não seja o mais provável, faz sentido considerá-lo se tiver custos elevados associados. A maior parte dos leitores terá um seguro contra incêndio da sua habitação, não porque considera que a probabilidade disso ocorrer seja elevada, mas porque os custos disso acontecer são elevadíssimos.

Neste momento, a probabilidade de implosão do euro é certamente mais elevada do que a probabilidade de qualquer das nossas casas sofrer um incêndio. Usando unicamente a imprensa de hoje, temos este artigo do FT, onde aparece um investidor a dizer “Some people want to put on a just-in-case euro break-up trade and they’re looking for any way to do this.” Temos também um artigo do José Manuel Fernandes, no Público: “Vou escrever o que nunca pensei escrever: é tempo de pensar em alternativas à actual configuração da moeda única para que o seu eventual fracasso não arraste consigo a obra muito maior e mais importante que é a União Europeia.”

Há inúmeras formas de a implosão do euro ter lugar, desde logo pela saída da Alemanha, provavelmente o país que o integrou com maior relutância. Durante décadas a Alemanha pagou para acalmar os sentimentos negativos decorrentes da segunda guerra mundial. A actual geração sente-se liberta dessa responsabilidade, por isso que sentido é que tem estar agora a pagar e com isso atrair novos sentimentos negativos, por serem, na opinião de muitos (que eu, de maneira alguma partilho), os alemães que nos estão a obrigar a fazer tantos sacrifícios.

Ainda por cima, quando os problemas dos países periféricos não têm fim à vista. De acordo com o FMI, quando Portugal chegar a 2014 os défices públicos voltam a disparar. Mesmo quando o problema das contas públicas estiver resolvido, ficará ainda o das contas externas. Ainda de acordo com o FMI, a nossa dívida externa deverá continuar a sua trajectória explosiva, passando de 109% em 2009 para 145% do PIB em 2015. Ou seja, continuaremos com enormes dificuldades de financiamento, mesmo para lá de 2015.

Após a saída da Alemanha e alguns outros, isso degradaria o euro (cada vez mais uma moeda de países endividados) e forçaria a saída de mais alguns, com nova degradação e novas saídas e assim sucessivamente. Imaginem que o euro ficava reduzido a Espanha, Portugal e à Grécia. Dar-se-ia a implosão final.

Sair do euro (1)

Após a ajuda à Grécia e à Irlanda, é quase certo que Portugal seja o próximo e é possível que Espanha também acabe a recorrer à ajuda UE-FMI. Estas ajudas vão criar uma pressão brutal do eleitorado alemão sobre o seu governo e o mínimo que se pode dizer é que há um risco de sobrevivência para o euro. Declarações como estas, do presidente do Eurogrupo, cheiram a denegação a dez léguas.

É assim conveniente interrogarmo-nos se não valerá mais a pena pedir ajuda para uma saída ordeira do euro, do que pedi-la para permanecer mais uns tempos, em condições que nos parecem garantir mais uma década perdida. É esta reflexão que me proponho fazer neste e em próximos posts.

Tem de dizer-se, desde logo, que a saída de Portugal do euro implicaria entrar em incumprimento, de outro modo implicaria entrar em incumprimento algum tempo depois, o que não faria sentido.

Uma regra simples de incumprimento é a de que todas as nossas dívidas (do Estado, do sector bancário e das maiores empresas) seriam convertidas em um para um na nossa nova moeda.

Portugal adoptaria como moeda o Novo Escudo (NE), cujo valor inicial seria um euro, mas que deveria sofrer rapidamente uma depreciação significativa, provavelmente na ordem dos 30%. Dado que o nosso PIB não deveria cair tanto como a depreciação (a generalidade das nossas exportações poderia ser vendida ao preço anterior em euros), os nossos rácios de dívida (pública e externa) melhorariam imediatamente.

O Banco de Portugal seria forçado a subir as taxas de juro, levando as ressuscitadas lisbor a valores provavelmente superiores a 10%. Esta subida das taxas de juro levaria a um “crash” imobiliário, com os investidores estrangeiros em fuga e os nacionais também a vender.

O rendimento das famílias deveria sofrer dois duros golpes. A depreciação deveria afectar todas as famílias com os preços dos bens transaccionáveis a subir brutalmente, reduzindo o poder de compra de todos. Para as famílias com créditos à habitação deveria haver um choque brutal nas prestações devido à subida das taxas de juro.

O elevado endividamento das famílias é uma novidade muito significativa em relação a anteriores programas de ajustamento, o que obrigaria a soluções novas. Uma hipótese drástica é no Novo Escudo não haver liberdade de circulação de capitais de curto prazo ou não haver qualquer objectivo de taxa de câmbio, de modo a limitar a subida das taxas de juro.

Outra solução, que aliás já deveria estar no terreno, seria uma reforma radical da lei das rendas que permitisse que finalmente este mercado funcionasse. Como o problema das famílias com crédito à habitação seria maciço, faria sentido os bancos comprarem essas habitações e depois alugarem-nas aos actuais proprietários, que veriam assim limitada a subida das prestações. Os bancos poderiam colocar todas essas habitações em fundos imobiliários e depois vender os próprios fundos.

O lado positivo da depreciação seria o crescimento das exportações e a diminuição do desemprego, embora este efeito demorasse mais tempo, com a economia a necessitar de digerir a reestruturação de trocar produzir para o consumo para passar a produzir exportações. O próprio potencial de crescimento da economia deveria subir, pondo um ponto final na divergência com a Europa.

A queda nos rendimentos seria brutal, mas punha-se um ponto final na estagnação que já dura há uma década e que não tem fim à vista.

Liberdade de expressão

Depois da ajuda (ainda por especificar) à Grécia é evidente que Portugal passou a estar na berlinda. Houve-se o líder do Eurogrupo, o PR e o PM portugueses a afastarem a necessidade de auxílio por parte de Portugal.

O jornal “i” tem inclusive a candura de deduzir que, se estes dirigentes portugueses “dizem” que Portugal não precisa de ajuda, então podemos concluir que eles “acham” que Portugal não precisa dela. Como se pessoas nos cargos de responsabilidade que ocupam tivessem liberdade de expressão de poderem dizer sinceramente o que pensam.

Se é verdade que a inexplicável execução orçamental de 2010 nos colocou na nossa actual posição, parece-me que já pouco há que o governo possa fazer para evitar ser derrubado pelos investidores, que parecem estar a testar as fragilidades do euro.