segunda-feira, 15 de março de 2010

Pobre emprego

Apesar de ter caído menos do que a UE, Portugal destrui mais emprego em 2009. De acordo com a Eurostat, a economia portuguesa caiu menos do que UE (-1,0% – queda corrigida pelo INE – versus -2,3% em termos homólogos). Apesar disso, Portugal perdeu 2,8% dos empregos (em termos homólogos) contra “apenas” 2,1% na UE.

Aparentemente, este dado contrariaria a ideia de maior rigidez do nosso mercado de trabalho. No entanto, se olharmos para os dados de Espanha – que tem um mercado de trabalho ainda mais rígido do que o nosso – ficaremos com uma ideia diferente. A economia espanhola caiu mais do que a média da UE (-3,1% em termos homólogos), mas perdeu muito mais empregos: quase 7% em média anual.

Isto sugere o seguinte tipo de ajustamento: em mercados de trabalho rígidos criam-se situações de desemprego “adiado”, empregos que seriam facilmente cortados em mercados mais flexíveis, mas que estão dificultados pela rigidez. Um custo de despedir elevado e um “benefício” limitado. Quando estas economias são sujeitas a um forte choque adverso, o desemprego já não pode ser adiado e gera-se um duplo fenómeno de desemprego: aquele que decorre directamente do choque e todo aquele que vinha a ser adiado.

A desgraçada implicação lógica disto é que a recuperação económica não vai trazer consigo uma recuperação equivalente no emprego, quer em Portugal, quer em Espanha.

sábado, 13 de março de 2010

Fim do autismo?

O Expresso de hoje contém uma sondagem que inclui a apreciação, quer do ministério público, quer dos juízes. Aparentemente vem na sequência de sondagem similar do mês anterior. Quer o ministério público quer os juízes têm uma avaliação ainda mais negativa do que a AR que, representava até há pouco o escalão mais baixo do grupo mais baixo: os políticos.

Afinal, os juízes estão abaixo da AR e, no mês passado, estiveram mesmo no ponto mais baixo da tabela (ocupado pelo governo)!

Será que isto é suficiente para surgir na classe dos juízes um manifesto de limpeza e credibilização, que tome consciência do desastre que as decisões, as não decisões, as fugas de segredo de justiça, etc., estão a desacreditar por completo a sua classe profissional? E idem no ministério público?

Quão mais baixo é que é preciso descer para surgir um grupo “limpeza total” com um mínimo de brio profissional e ético?

terça-feira, 9 de março de 2010

Programa de Endividamento e Divergência

Os traços gerais do PEC revelam desde logo um cenário de divergência com a UE. Mesmo assim, ao prever um crescimento médio de do PIB 1,2% em 2010-2013, acima da média de 0,8% do período 2002-2008, corre o risco de ser considerado optimista.

Quanto ao mercado de trabalho, o governo insiste em previsões que são inconsistentes com as suas previsões para o PIB. No início de 2010 o desemprego já está nos 10,5%, pelo que é impossível que no conjunto do ano fique abaixo dos 10%, com o crescimento anémico previsto. Note-se adicionalmente que o Banco de Portugal, com a mesma previsão para o PIB de 0,7%, prevê que o emprego caia 1,3% em 2010, enquanto o governo prevê uma queda de apenas 0,1%. Para os anos seguintes as previsões mantêm a inconsistência.

Em relação às contas externas, o défice externo mantém-se intacto entre 2009 e 2013, com ligeiras flutuações. Isto significa que o PEC não contempla medidas de melhoria significativa da competitividade, um péssimo sinal de desatenção do governo a uma área essencial para podermos voltar a convergir com a UE. O governo ignora a componente “Crescimento” do PEC. Significa também que a dívida externa deverá continuar a sua trajectória de crescimento explosivo, sem quaisquer sinais de, sequer, abrandamento do ritmo de crescimento. É previsível que a dívida externa suba de cerca de 110% em 2009 para cerca de 130% do PIB em 2013, continuando a crescer nos anos seguintes.

O governo ainda não forneceu nenhuma explicação cabal (nem aproximada) do descalabro das contas públicas em 2009, ponto de partida deste PEC. Em Maio o governo previa que o PIB se contraísse em 3,4% e que o défice fosse de 5,9%. Afinal o PIB não caiu tanto (mas “apenas” 2,7%) e o défice foi muito maior (9,3%), apesar de o pacote de estímulo nem sequer ter sido totalmente executado. Esta dúvida sobre 2009 é uma sombra que paira sobre todo o PEC.

Infelizmente o governo não reviu em baixa o défice de 2010, como deveria, sobretudo tendo em atenção as novas medidas gregas, mantendo o essencial do corte do défice num período em que provavelmente já não estará em funções. Parece que o governo tem consciência da sua fragilidade política (em termos de duração) e não está disposto a sofrer os custos políticos de um programa a sério porque não irá usufruir dos benefícios políticos desse mesmo programa.

Há uma outra inconsistência que deverá ser rapidamente detectada pelos mercados: a inconsistência entre a evolução do défice e a da dívida pública. Os défices acumulados entre 2011 e 2013 somam quase 15% do PIB e, no entanto, a dívida subiria menos de 4% do PIB. Não há crescimentos do PIB nem receitas de privatizações que justifiquem uma diferença tão grande.

quarta-feira, 3 de março de 2010

É simples

Reformas de ex-gestores do BCP "não podem ser alteradas" sem acordo

Advogado de Jardim Gonçalves contesta ideia de Berardo de igualar reformas a salários da actual gestão.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=412861

O problema é fácil de resolver. Parece que já há um conjunto de processos sobre a antiga administração do BCP e há sempre a possibilidade de criar novos. Berardo pode usar estes processos como moeda de troca. Se os antigos administradores prescindirem da parte mais substancial da sua reforma, os processos são retirados. É bem capaz de ser a melhor solução, para ambos. Dado o miserável estado da nossa “justiça” é altamente improvável que os processos cheguem a algum lado. Mas os antigos administradores também deixariam de ver o seu nome continuamente na lama da praça pública.

terça-feira, 2 de março de 2010

Silenciar críticas

O escritório de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Advogados, com sede no Porto, está a prestar serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública à empresa pública Parque Escolar, responsável pela gestão do programa de modernização das escolas públicas, que envolve um investimento que poderá rondar os 3,5 mil milhões de euros.

A confirmação foi ontem avançada ao PÚBLICO por Pedro Botelho Gomes, sócio do escritório de advogados do qual o deputado e líder da bancada parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, é fundador. Realizado por ajuste directo, o contrato, no valor de 75 mil euros, ficou concluído há pouco mais de 15 dias, mais concretamente a 12 de Fevereiro.

Segundo Pedro Botelho Gomes, foi a própria administração da Parque Escolar que teve a iniciativa de contactar o escritório de Aguiar-Branco para apresentar uma proposta. Que, disse, acabaria por ser aceite. "Fomos contactados pela Parque Escolar no sentido de apresentarmos uma proposta para prestação de serviços jurídicos na zona norte"", declarou o advogado, afastando, desde logo, o envolvimento do líder da bancada parlamentar social-democrata nas negociações. Por essa razão, o advogado não descortina, do ponto de vista político, qualquer incompatibilidade em relação a Aguiar-Branco, uma vez que o deputado não só não acompanhou o processo, como não outorgou o contrato.

http://www.publico.pt/Política/escritorio-de-advogados-de-aguiarbranco-presta-assessoria-juridica-a-parque-escolar_1425055

Esta argumentação está ao nível da de Sócrates: não sabia de nada. Está-se mesmo a ver que, em primeiro lugar, ele não sabia de nada; e, em segundo lugar, que sendo Aguiar-Branco sócio fundador do escritório, não vai ganhar um chavo com esta operação.

Por último, é óbvio que esta pontaria da Parque Escolar de tomar a iniciativa de procurar este escritório tem como último objectivo silenciar o PSD sobre as milhentas trapalhadas em que aquela se tem visto envolvida.

segunda-feira, 1 de março de 2010

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O PEC e a rua

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, sobre a necessidade de a “rua” não protestar de forma demasiado ruidosa contra as medidas do PEC, sob pena de virmos a pagar custos muito mais elevados pela consolidação orçamental.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=411669

Curiosamente, à conta deste artigo fui convidado para participar no programa "Janela Aberta" do Rádio Clube, esta tarde, no espaço "Licença para Pensar" com Aurélio Gomes.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Serviço Público

A Fundação Francisco Manuel dos Santos acaba de tornar público o seu primeiro projecto, a Pordata, uma base de dados sobre Portugal contemporâneo:

http://www.pordata.pt/azap_runtime/

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Oração pela Madeira

A Madeira passa nestas horas por momentos de grande dor e sofrimento, com dezenas de mortos já confirmados e centenas de desaparecidos que fazem temer que o número de vítimas oficiais venha a aumentar.

Para todas as vítimas de danos, pessoais e materiais, envio uma oração de solidariedade, que a Luz do Senhor vos ilumine e vos ajude a lidar com estes tempos difíceis que estão a viver.

"Invocamos a Tua Intervenção Divina para transmutar toda a dor, sofrimento e outras coisas negativas em ESPERANÇA, AMOR, MILAGRES e BENÇÃOS para todas as pessoas da MADEIRA.

Que se Manifeste agora! Que se Manifeste agora! Que se Manifeste agora!

Agradecemos a Tua imediata assistência e intervenção em nome das pessoas da MADEIRA na sua grande necessidade.

Damos as Graças! Damos as Graças! Damos as Graças!

Ámen."

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Anedotário político

Segundo a capa do Público de hoje, Sócrates afirmou: “O país precisa da voz do PS para lutar pela decência na vida política e pela elevação do Estado de direito”