terça-feira, 5 de maio de 2009

Papa Maizena para quem?

Depois de muitíssimas figuras tristes, Manuel Pinho passou a andar muito mais calado. Pois deu-lhe agora a infeliz ideia de abrir a boca:

“O ministro da Economia, Manuel Pinho, disse hoje que o deputado do PSD, Paulo Rangel, "tem de comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta", a propósito da polémica sobre o programa Vasco da Gama.

“Manuel Pinho, que falava aos jornalistas, em Ponte de Lima, durante a apresentação da nova linha de apoio para o Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural, reagia assim às declarações do candidato do PSD às eleições europeias que advertiu o presidente da AICEP, Basílio Horta, de que "corre o risco de estar a violar o seu dever de isenção" ao contestar uma proposta do PSD.

“Rangel defendeu, em declarações à Lusa, que ‘não se compreende porque vem um quadro da Administração Pública contestar uma proposta de um candidato a umas eleições’ ".

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=366298

Quem parece que ainda anda no recreio da escolinha é Manuel Pinho, incapaz de alinhar uma argumentação adulta.

Maiorias para quê?

O Paulo Gorjão tem toda a razão: “Pensava que a estabilidade era um meio. A estabilidade servia para qualquer coisa. Para fazer reformas, por exemplo. Porém, quem oiça a argumentação dos defensores do Bloco Central até parece que a estabilidade se tornou no fim. O que interessa é a estabilidade. Pouco importa para quê.”

http://www.gorjao.eu/index.php?p=662

E tem mais razão ainda quando escreve: “Se aparentemente existe um consenso alargado no que se refere ao diagnóstico de que Portugal tem um problema de governabilidade — uma vez que o nosso sistema dificulta a obtenção de maiorias absolutas — em vez de andar a defender a reedição do Bloco Central, por que motivo não se defende a revisão do próprio sistema? Uma vez na vida — repito, uma vez na vida — não seria mais lógico e mais higiénico atacar o problema de frente e a fundo, em vez de andar a receitar placebos?”

http://www.gorjao.eu/index.php?p=661

Parece-me que existe um equívoco brutal, o de supor que uma coligação PS-PSD, por ser uma maioria alargada, traria governabilidade. Existe hoje um conflito brutal sobre a política económica de que o país necessita. O PS considera que basta fazer despesa pública. O PSD considera que o essencial é recuperar a competitividade. Estas visões são completamente incompatíveis e um governo que as tentasse conciliar acabaria antes do fim da legislatura entre fortes conflitos internos. Governabilidade e reformas, zero.

Quanto à reforma do sistema que julgo necessária, penso que deveria ter duas componentes. Por um lado, diminuir a proporcionalidade eleitoral, para facilitar a formação de maiorias absolutas. Mas, por outro lado, criar mais mecanismos de controlo das maiorias. Parece-me insuportável que maiorias simples possam fazer aprovar responsabilidades financeiras por décadas, que possam impedir de ser fiscalizadas e que possam não responder aos pedidos de informação impunemente.

sábado, 2 de maio de 2009

Mas alguém acredita?

“O Ministério Público (MP) recebeu esta semana uma participação da Ordem dos Notários, que dá conta do desaparecimento dos documentos que suportavam a escritura notarial e identificavam a empresa offshore que vendeu o apartamento no Heron Castilho, em Lisboa, a Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do primeiro-ministro”

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=133622

Como é possível que Sócrates esteja sempre próximo de desaparecimentos extraordinariamente convenientes de documentos?

Em que notário é que estavam esses documentos “perdidos”? Que segurança é que podemos ter nos notários? Qual a penalização que sofre o notário pela perda de documentos? Eu acho que, no mínimo, devia ser fechado.

Sevícias à lógica

Pacheco Pereira já se tem farto de avisar, mas hoje detectei uma extraordinária do jornalista Francisco Almeida Leite, defensor de Passos Coelho. Como comentário à sondagem do Diário de Notícias que dá um PSD taco a taco com o PS, conseguindo o mesmo número de deputados para o Parlamento Europeu, consegue escrever: “Os 36% que o PSD surpreendentemente alcança no estudo são, ao mesmo tempo, um prémio para a prestação de Paulo Rangel (…) e um cartão amarelo a Manuela Ferreira Leite.”

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1219012

O PSD acaba de receber a melhor sondagem em anos e isso é “um cartão amarelo a Manuela Ferreira Leite” !?

Isto não é um pontapé na lógica. Isto é um conjunto extraordinário de sevícias na lógica, que nem a PIDE, a Gestapo e a Inquisição juntas conseguiriam ultrapassar.

Anti-democráticos

Alguns manifestantes da CGTP agrediram verbalmente e quase fisicamente Vital Moreira. O PCP não tem que se responsabilizar por actos isolados e não coordenados de alguns membros do seu partido. Mas não se demarcou claramente desses actos. Quer queiramos quer não, isto traz à memória aquela do Bernardino Soares que tinha dúvidas sobre se a Coreia do Norte não seria uma democracia.

Pois eu tenho a certeza que os comunistas nunca aderiram verdadeiramente à democracia.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Currículo não, cadastro

O 1º cartaz do PS para as eleições europeias tinha um erro grosseiro na data da assinatura da adesão à UE (1986 em vez de 1985). O 2º cartaz tem outro erro grosseiro na data de adesão ao euro: aparece lá 1-Jan-02, confundindo a introdução física do euro com a entrada no euro (1-Jan-99). Mas é um erro simbólico: mostra incompetência e preocupação pela aparência, imagens de marca do PS.

No site do PS já não se encontra este 2º cartaz, provavelmente porque já alguém lhes chamou a atenção para este novo erro. Mas neste cartaz surge também um sorridente Guterres a segurar uma moeda de um euro. Têm a certeza que querem mesmo vangloriar-se do que Guterres fez na preparação da entrada para o euro? O que ele fez pertence, não ao seu currículo, mas ao seu cadastro.

Guterres protagonizou a pior gestão da entrada no euro de entre todos os países que entraram. O seu péssimo governo (que Sousa Franco dizia ter sido o pior desde D. Maria I) espatifou as contas públicas, destruiu a competitividade, esmagou o nosso potencial de crescimento. Todos estes erros do Guterres estamos nós hoje a pagá-los com juros altíssimos. Nenhum outro país fez nada de tão errado. Se hoje somos o único país da UE (entre os mais pobres) em divergência estrutural, ao Guterres o devemos. De certeza que querem acenar com o cadastro do PS?

Quanto ao 3º cartaz: “Sócrates e o tratado de Lisboa. Este último cartaz é exemplar. Por todas as razões o tratado de Lisboa é um símbolo do estilo de governação de José Sócrates: teve pompa e circunstância, horas de televisão, custou milhões e, um ano depois, ainda não aconteceu. Nem sabemos se algum dia vai acontecer.”

Rodrigo Moita de Deus, 31 da Armada
http://31daarmada.blogs.sapo.pt/2553171.html

Falta de funcionários?

“A Polícia Judiciária (PJ) pediu, no final da semana passada, ao Tribunal do Seixal a emissão de mandados de busca com carácter urgente para uma operação a realizar no mesmo dia. Mas depois do juiz ter autorizado, os documentos demoraram horas a ser executados pelos oficiais de justiça, comprometendo a investigação e detenção dos suspeitos. Este é um dos muitos casos em que os mandados demoram horas ou são adiados para o dia seguinte pondo em causa as investigações e detenções.”

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1216634

Isto cheira-me a um verdadeiro absurdo. Se o juiz já autorizou, para que é necessário um oficial de justiça, sobretudo nos casos urgentes? É como se um médico passasse uma receita, mas o doente só a pudesse levar depois do enfermeiro a ter passado a limpo. O juiz não pode escrever directamente no computador e imprimir com um mero clique? Parece que é à conta de disparates destes que há queixas de falta de meios e de atraso da justiça. Já pensaram em mudar os processos e aumentar a eficiência? Idade da Pedra lascada?

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Maioria absoluta?

Vital Moreira, numa tentativa desastrada de chantagear os eleitores, afirmou que sem maioria absoluta do PS seria necessário haver novas eleições poucos meses depois.

Mas qual é o problema de o PS se coligar? Se, como Vital Moreira acredita, o PS ficar muito próximo da maioria absoluta, tem até quatro hipóteses de parceiro de coligação. Vital antecipa logo o chumbo da proposta de orçamento do PS. Mas só um partido muito incompetente é que, sendo minoritário, não negoceia, nem que seja pontualmente, para que o orçamento seja aprovado.

Vital imagina ainda que, depois de não ter sido capaz de coisas básicas como fazer aprovar o orçamento mas conseguir forçar eleições antecipadas (será mesmo?), o PS conquista finalmente uma nova maioria absoluta. Será assim? Vital esquece que em meados de 2010, quando essas eleições poderiam ter lugar, se começará a assistir à retoma mundial, em que cada vez menos vai “pegar” a treta de que o nosso mal é a crise internacional. Os outros países vão crescer, mas nós não, porque continuamos com a nossa crise de há uma década. Para além do caso Freeport, que deve continuar a criar problemas. A forma incrivelmente desastrada como Sócrates tem vindo a gerir o caso, para além da estranhíssima e mal explicada aprovação do outlet, fazem-me suspeitar fortemente que Sócrates não vai sair ileso da investigação. Dificilmente o cenário ideal para conseguir uma maioria absoluta.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Um governo do BE

Como seria um governo do BE, sobretudo na área económica? Já sabemos que defendem a nacionalização da Galp e EDP, embora não saibamos exactamente porquê e como o fariam. Da análise que fiz aqui, e de outros discursos noutras ocasiões, parece-me ser de concluir que dominaria o discurso anti-empresários. É muito curioso que Stiglitz, um autor caro ao BE, tenha explicado que na Índia o “crescimento só descolou no início dos anos 80’ quando o governo terminou a sua hostilidade aberta às empresas” (Making globalization work, Penguin Books, 2007, p. 43). O BE, sempre muito à frente, pretende trazer para Portugal o oposto disto.

Esta hostilidade aos empresários deve produzir uma fuga de capitais, uma saída dos investidores estrangeiros que já cá estão e desencorajar completamente a entrada de quaisquer novos empresários. Como consequência, pode-se esperar uma subida forte do desemprego, provavelmente acima dos 15%. Relembro que o FMI prevê que a taxa de desemprego chegue aos 11% já em 2010.

Tudo isto somado deverá levar a uma estagnação económica, senão mesmo recessão prolongada, com um colapso das receitas fiscais. Por seu turno, a subida do desemprego vai colocar uma forte pressão sobre a despesa pública. A somar a este esperado aumento do défice primário deveremos ter uma factura de juros em crescendo, com os mercados altamente desconfiados da incapacidade do “modelo” económico do BE de surtir resultados, quer a nível económico, quer orçamental.

Dada a limitada capacidade de masoquismo dos eleitores, duvido que um governo com estes resultados conseguisse durar muito tempo. Admitamos que Manuel Alegre era PR e Louçã PM com maioria absoluta. De facto era necessário o país estar muito avariado para produzir esse resultado, mas parece-me impossível que a experiência pudesse durar muito tempo.

O verdadeiro problema é que quem viesse a seguir demoraria muito tempo a limpar os estragos deixados por esses governantes.

Com base em extrapolações talvez abusivas, há uma sondagem que dá 18% ao BE para as eleições do Parlamento Europeu.

http://diario.iol.pt/politica/sondagem-europeias-vital-moreira-bloco-de-esquerda-paulo-rangel-tvi24/1059652-4072.html

Será que estes eleitores estão mesmo conscientes do que seria o BE no governo, pelo menos, na área económica?

sábado, 25 de abril de 2009

Nacionalização da Galp e EDP

O BE, num rasgo de rara criatividade, vem propor a nacionalização da Galp e da EDP. Parece que ainda não explicou como se fariam e porque se fariam estas nacionalizações. Tracemos então alguns cenários.

A parte que não é do Estado da Galp e a EDP vale hoje em bolsa cerca de 9,5% do PIB. Se a nacionalização for a preços de mercado isso iria catapultar a nossa dívida pública de 70% para 80% do PIB, facto que o mercado de capitais não veria com bons olhos (ou seja, todos passaríamos a pagar mais caro pelas nossas dívidas) e ainda menos se a actuação posterior do governo viesse a destruir o valor das empresas nacionalizadas, o que seria o mais certo de acontecer. Se um governo do BE optasse, em alternativa, por indemnizações mais baixas (como se fez no passado), por exemplo pagando-as com títulos com taxas de juro abaixo do mercado, os investidores estrangeiros que investiram maciçamente nestas empresas sentir-se-iam roubados. Aliás não seriam apenas esses. Todos os investidores estrangeiros (e os maiores nacionais, os que têm facilidade de aproveitar a liberdade de circulação de capitais) sentiram que os direitos de propriedade estavam ameaçados em Portugal. Se há tantos países no mundo a aliciarem investidores estrangeiros, só um louco viria colocar dinheiro num país onde regras básicas dos negócios não são respeitadas. Teríamos mesmo uma fuga maciça de capitais, ainda por cima quando a nossa dívida externa já é de 100% do PIB. Em resumo, seja como for que se faça a nacionalização, há fortes riscos de todos ficarmos a pagar um preço elevado por elas.

E agora, para quê nacionalizar? Antes de mais relembre-se que ambas as empresas têm actividades muito mais extensas do que a mera distribuição de energia aos consumidores. Um governo nacionalizador pode-se ver tentado a diminuir as margens da distribuição (aplausos), financiando esta actividade com as restantes, globalmente diminuindo os lucros. Duvida-se que um governo deste tipo force estas empresas a aumentarem a sua eficiência, o que muitas vezes passa por despedimentos (vaias e assobios) ou, pelo menos, contenção das contratações. Um governo que fique dono a 100% destas empresas dificilmente resistirá à tentação de aí colocar alguns “camaradas” (olhares de alguma perplexidade), para assegurar de perto o “interesse público” (alívio). O que este governo certamente faria era reduzir drasticamente as remunerações da administração (aplausos de pé, palavras de ordem que o pudor me impede de reproduzir). É altamente improvável que as poupanças na administração compensassem os restantes aumentos de custos.

Em resumo, o mais natural é que da nacionalização destas empresas resultem entidades gerando menos valor, com lucros que deverão ser insuficientes para pagar o acréscimo de encargos da dívida pública. Relembre-se que este acréscimo de encargos tem duas componentes: 1) por um lado há mais dívida; 2) tanto a nova dívida como a antiga são encaradas como mais arriscadas, pagando um spread maior. A destruição de valor das empresas nacionalizadas vai aliás ter um papel importante nestas perspectivas de maior risco.

Ou seja, convinha que o BE explicasse mais detalhadamente como e para quê pretende nacionalizar a Galp e a EDP.