O cerco aperta-se

Os bancos estão a cortar o crédito à Estradas de Portugal, que detém a responsabilidade do pagamento das rendas das SCUTs. É muito sintomático que os bancos estejam a cortar o crédito a uma empresa pública, embora isto possa ter duas leituras. Ou os bancos estão tão aflitos a obter recursos, que já só emprestam a quem não tem alternativas; ou os bancos não acreditam que o risco de crédito das Estradas de Portugal seja tão baixo assim.

Em todo o caso, é impossível esquecer que há poucos meses, no vórtice da crise de financiamento, a Estradas de Portugal tomou a inacreditável decisão de assinar a concessão da auto-estrada do Pinhal Interior. Arrependidos? Ou foram forçados? Seria interessante que viesse para aí um “zanga de comadres”…

Prioridades

“Paula Teixeira da Cruz e Azevedo Soares consideram pobres as propostas da líder do PSD para o País.” (Diário de Notícias)

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1347661

Pina Moura no Expresso afirma que o programa eleitoral do PSD é “mais duro e mais focado” do que o do PS. Prioridades.

Puro autismo

“91% dos juízes avaliados com 'bom' e 'muito bom'”

“Segundo o documento do Conselho Superior da Magistratura, relativo a 2008, apenas 259 dos 1932 juizes existentes foram inspeccionados e, desses, apenas um foi considerado como 'medíocre' e pode vir a deixar de exercer.”

“Do total de juízes inspeccionados em 2008, 91% foram avaliados com 'bom', 'bom com distinção' e 'muito bom'. Sendo que só 13% dos magistrados foram inspeccionados.”

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1259071

Constituição para toda a obra

Segundo o Diário de Notícias de hoje: “Artigo da Constituição salva clientes do BPP”
por RUDOLFO REBÊLO

“Governo assenta a solução para os clientes do banco no art.º111 da Constituição, segundo o qual o Estado é o garante das poupanças. Mas Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, insiste em responsabilizar os accionistas.”

http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1254165

Em primeiro lugar o artigo relevante é o 101º, o que poderá ser uma mera gralha, que diz: “O sistema financeiro é estruturado por lei, de modo a garantir a formação, a captação e a segurança das poupanças, bem como a aplicação dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento económico e social.” Como é possível ler deste artigo que o “Estado é o garante das poupanças”? A única coisa que o Estado tem que fazer é criar lei que garanta a segurança das poupanças. Se essa lei for violada, o Estado não fica obrigado a nada, a não ser a punir os infractores.

Para assegurar a concretização do art. 101º existe regulação (rácios mínimo de capital, normas de diversificação, etc.), cujo cumprimento é fiscalizado pela supervisão.

No caso BPP se há falhas, elas estão na supervisão (da responsabilidade do Banco de Portugal) e não da regulação (da responsabilidade do “Estado”). Se os clientes quiserem pedir contas a alguém, que o façam, em primeiro lugar à anterior administração, em seguida aos accionistas e só depois ao Banco de Portugal. De qualquer forma, deixem os contribuintes fora disto.

É claro que uma eventual indemnização paga pelo Banco de Portugal sairia em última análise do bolso dos contribuintes, mas teria um efeito muito potente: obrigaria o banco central a ser muitíssimo mais exigente na supervisão, o que nos deixaria muito mais tranquilos.

Um último comentário sobre a esquizofrenia do artigo do DN. “Governo assenta a solução para os clientes do banco no art.º111 da Constituição, segundo o qual o Estado é o garante das poupanças.” Esta frase parece ter sido “soprada” pelos advogados dos clientes do BPP, que têm o descaramento de se porem a falar em nome do governo. Já a frase seguinte contradiz completamente a primeira, com o ministro das Finanças (que esteve bem, finalmente!) a afastar a responsabilização dos contribuintes desta embrulhada.

Falta de funcionários?

“A Polícia Judiciária (PJ) pediu, no final da semana passada, ao Tribunal do Seixal a emissão de mandados de busca com carácter urgente para uma operação a realizar no mesmo dia. Mas depois do juiz ter autorizado, os documentos demoraram horas a ser executados pelos oficiais de justiça, comprometendo a investigação e detenção dos suspeitos. Este é um dos muitos casos em que os mandados demoram horas ou são adiados para o dia seguinte pondo em causa as investigações e detenções.”

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1216634

Isto cheira-me a um verdadeiro absurdo. Se o juiz já autorizou, para que é necessário um oficial de justiça, sobretudo nos casos urgentes? É como se um médico passasse uma receita, mas o doente só a pudesse levar depois do enfermeiro a ter passado a limpo. O juiz não pode escrever directamente no computador e imprimir com um mero clique? Parece que é à conta de disparates destes que há queixas de falta de meios e de atraso da justiça. Já pensaram em mudar os processos e aumentar a eficiência? Idade da Pedra lascada?

Tonterias e cobardia

Segundo o Diário de Notícias de hoje (p. 14), “Menezes ainda pode surpreender com congresso”. Esta coisa de andar em danças sucessivas de cadeiras só pode deteriorar a imagem do PSD junto do eleitorado, coisa que não parece preocupar sobremaneira Menezes. Mas, a juntarmos estas tonterias temos a cobardia de não se assumir claramente como candidato à liderança. Se quer mesmo agitar as águas, seja consequente e assuma-se como candidato. Se não, ficamos neste disparate que é ser apenas contra a actual liderança, mas não tem uma alternativa credível para a contestar. Está a fazer internamente o que critica Manuela Ferreira Leite de fazer no país.

Para quê?

Segundo o DN de hoje (supl. DN Bolsa, p. 7), Sócrates afirmou que o PIB deverá crescer em 2008 entre “1,2% e 1,5%”, abaixo dos 1,5% anunciados em Maio.

1) Qual a utilidade de uma estimativa pouco trabalhada e sem credibilidade? Se no 1º semestre o PIB cresceu 0,9% e tudo indica que 2009 vai ser pior que 2008, a que propósito vamos ter um segundo semestre milagroso?
2) Estamos no final do 3º trimestre de 2008. Qual a utilidade de apresentar uma estimativa coxa para um ano que está próximo do fim e não apresentar uma previsão para 2009, neste momento radicalmente mais importante, quando as empresas começam a preparar os seus orçamentos para o ano que vem?

Para quê um valor pouco credível para um indicador com utilidade decrescente (PIB de 2008) e um silêncio sobre o que verdadeiramente interessa (PIB de 2009)? O objectivo é agravar a perda de credibilidade das previsões do governo?

Humor político

De Alberto Gonçalves no DN de hoje:

“[O agressor] só é criminoso se for de direita e [o agredido] só é vítima se se inclinar para a esquerda.”
http://dn.sapo.pt/2008/08/31/opiniao/dias_contados.html

Será possível?

Menezes considera-se um Ferrari, comparando Manuela Ferreira Leite a um Fiat 600 (Diário de Notícias de hoje, p. 13). O que é que os Gato Fedorento estão à espera para o contratar?

Falta de transparência

Uma das piores características dos governos portugueses (sim, não é só deste) é a falta de transparência, o sonegar de informação à oposição e ao país em geral. Infelizmente, para além da incompetência da oposição para exigir e ter eficácia em pedir esclarecimentos, há a demissão cívica que tolera este estado de coisas.

Vem isto a propósito de um estudo do IGCP, que serviu de base à alteração das condições dos Certificados de Aforro (CA). “Este estudo, do início de 2007, foi entregue recentemente a duas deputadas do PS, a seu pedido, tendo o Governo recusado sempre a sua divulgação pública.” Entretanto, o “DN teve acesso” a esse estudo.

http://dn.sapo.pt/2008/08/14/economia/crise_certificados_aforro_agravase_j.html

Que falta de respeito é esta em que os deputados da oposição não têm acesso a um estudo, mas um jornalista sim?

E porque é que o governo não revela este estudo? Mais, porque é que não é comum esta prática? Para exibir poder, única e exclusivamente. Este estudo deve ser uma actualização de vários estudos que o IGCP vem fazendo na última década sobre o tema. Em 2002, no Ministério das Finanças, um responsável do IGCP disse-me que cada vez que mudava o ministro, iam a correr fazer uma apresentação para reformar os CA. Ou seja, este tema está em cima da mesa há anos e anos e os estudos vão sendo sucessivamente apresentados aos diferentes ministros e governos, que os vinham recusando até aqui. O estudo não revela nada de inconfessável, que seja perigoso ser conhecido, é só mesmo uma cultura de abuso de poder.

Se eu fosse deputado exigiria que o governo divulgasse o estudo, não porque estivesse à espera de conhecer grandes novidades, mas por uma questão de princípio. Aliás, eu concordo genericamente com as alterações introduzidas nos CA, com a importante ressalva de que deveria ter sido introduzida uma muito nítida diferença de tratamento entre os grandes e os pequenos aforrados.

Quanto ao DN, emprenhou de ouvido e fala numa “crise” dos CA. “Crise”? O governo queria reduzir o peso dos CA na dívida pública, tomou medidas para que isso acontecesse e as medidas estão a produzir (e rapidamente) os resultados desejados. Como é que se pode falar em “crise”? Tomara que o governo tivesse tomado medidas equivalentes para melhorar a competitividade e estas medidas estivessem a ter efeito e rapidamente.

O DN repete ainda a asneira da Sefin de que o governo perde na frente fiscal porque o financiamento alternativo às OTs é vendido a estrangeiros, que não pagam imposto. Como já expliquei aqui, isso é falso, não há perda fiscal.

Sócrates confirma que TTT é um disparate

O investimento público deveria estar ao serviço de um plano estratégico nacional de desenvolvimento. Parece relativamente óbvio que o nosso problema de desenvolvimento advém de um atraso de mais de 30 anos no sistema de ensino em relação aos países do alargamento (temos a estrutura de escolarização que eles tinham há 30 anos ou mais), problemas na justiça, falta de liberalização de mercados de bens, rigidez no mercado de trabalho, etc.

Não percebo onde é que o TGV encaixa numa qualquer estratégia de desenvolvimento. O TGV parece ser uma solução para um problema que não existe. Mas “Sócrates apresenta troço do TGV já chumbado” (Diário de Notícias de hoje, p. 45). Mas que bela fuga para a frente.

Entretanto “TGV pode entrar provisoriamente em Lisboa pela Ponte 25 de Abril (Público de hoje, p. 45). Então, se assim é, parece que a Terceira Travessia do Tejo (TTT) é um disparate. Já basta o disparate do TGV, não vamos agravar a asneira com a TTT.

Menezes despede-se em “grande”

Menezes, no seu estilo inimitável, despede-se hoje de presidente do PSD com um artigo inenarrável no Diário de Notícias:

http://dn.sapo.pt/2008/05/30/nacional/regresso_passado_nao.html

Parece que ele recebeu o PSD: “Administrativamente desorganizado, tecnicamente impreparado, financeiramente exangue, afastado da sociedade, sem iniciativa política, sem pensamento estratégico inteligível.” O que vale é que não o deixa nada assim.

Segue-se um rol de auto-elogios, com pérolas do seguinte quilate: “Na frente da política económica fomos claros e acutilantes.” Leram bem? “claros”?

“E ainda nos sobrou tempo e engenho para propostas alternativas globalmente coerentes.” Quanto ao “tempo”, plenamente de acordo; já quanto ao “engenho” as opiniões divergem. Mas em relação à “coerência”, penso que há unanimidade: não houve nenhuma.

Só me ficou uma modesta dúvida: se Menezes presidia a tão excelso programa de gloriosas realizações, porque raio saiu? Ou porque não se recandidatou?

Uma última questão: que disparate é este? “É igualmente seguro que o PSD terá um líder que, pela primeira vez, em 30 anos, não terá a legitimidade de representar uma maioria qualificada de eleitores. Fragilidade insanável em democracia.” Será que Menezes conhece os estatutos do PSD? No entanto, Menezes trai-se porque está aqui a admitir a vitória de Manuela Ferreira Leite. Como muito bem diz Pacheco Pereira, não vale a pena discutir com a criatura. Mas sempre se lhe pode dizer que uma verdadeira “Fragilidade insanável em democracia” é a de um líder que se contradiz a todo o momento, que deixa de ser criticado pelos analistas e passa a ser ridicularizado. Um líder com tamanha “fragilidade”, que não aguenta seis meses e desiste.

Manuela Ferreira Leite verdadeira

Manuela Ferreira Leite no Diário de Notícias de hoje, p. 22: "Serei verdadeira, frontal, directa. Há quem diga que não dá para ganhar votos, mas gostava de fazer a experiência de, se falando verdade, também se ganham eleições. Eu julgo que sim".

Revejo-me completamente nestas palavras. Quero acreditar que os portugueses são capazes de acreditar em políticos que lhe dizem verdades difíceis. Mas se não engolirem estas verdades (é certo que não é o único motivo para derrotar um político), também bem podem deixar de dizer “os políticos são todos uns mentirosos”. Porque a partir daí ficamos a saber que os portugueses só dão popularidade aos políticos que lhes mentem. E quem escolhe e privilegia os mentirosos em detrimento dos verdadeiros, não se pode depois queixar.

É fazer as contas…

Leonor Coutinho, licenciada em Matemáticas, dá hoje (Diário de Notícias, caderno Bolsa, p. 16) uma série de pontapés na matemática, na sua cruzada a favor de não mexer em nada nos Certificados de Aforro (CA).

Concordo com a necessidade de mudar as condições dos CA, que ainda não tinham sido adaptados ao euro. Uma loucura, manter as condições fixadas em 1986, num contexto radicalmente diferente. Não significa isto que subscreva na íntegra as alterações propostas pelo governo. Teria certamente preferido distinguir nitidamente entre pequenos e grandes aforradores, até porque é nestes que se concentra a maior parte do volume de CA.

O grande argumento de Leonor Coutinho é que os CA afinal saem mais baratos do que as OTs (o financiamento alternativo) porque os CA pagam imposto e as OTs são esmagadoramente vendidas a estrangeiros, não pagando imposto. Visão mais curta do que isto é difícil. Esta mudança dos CA não muda em nada as necessidades de financiamento da economia portuguesa. Os fundos que estavam nos CA vão passar para instrumentos no sector bancário, pagando aí os mesmíssimos impostos que pagavam nos CA. Estes recursos extra que os bancos vão receber, permitem-lhes recorrer menos ao crédito externo. Na verdade, mantendo-se constantes as necessidades de financiamento da economia, estas vão ser mais supridas pelo Estado e menos pelos bancos. Como o Estado se consegue financiar a custo mais baixo do que os bancos, a economia como um todo agradece.

Espero bem que o governo consiga explicar estas coisas básicas a Leonor Coutinho.

Presente envenenado

Na capa do Diário de Notícias de hoje: “Menezes junta-se hoje à campanha de Passos Coelho”. Do desenvolvimento da notícia na pag. 18 não resulta claro se Menezes apoia explicitamente PPC, mais uma vez desrespeitando a sua promessa “Não apoio ninguém”. Mas é evidente o risco de esta postura supostamente inclusiva de PPC se confundir com descaracterização da candidatura.

Uma das questões essenciais para o PSD neste momento é distanciar-se dos seus episódios populistas de muito má memória, protagonizados por Santana e Menezes.

Angola, Santana, Menezes, etc.

Escreveu Miguel Pina e Cunha no Jornal de Negócios: 40, 2 Mai 08: “A tendência para assumirmos os nossos sucessos e para procurarmos no exterior as causas dos nossos fracassos é uma tendência humana. Mas em Portugal ela ultrapassa com frequência o razoável. E, pior do que isso, acaba por se tornar um obstáculo à auto-crítica, um ingrediente necessário para a melhoria e a aprendizagem.”

“As pessoas podem ser distinguidas com base no grau em que acreditam que os acontecimentos que vivenciam são ou não por elas controláveis. Há pessoas que consideram que aquilo que lhes acontece é fortemente marcado por acontecimentos que lhes são exteriores e que escapam ao seu controlo.”

Estas sábias palavras vieram-me à cabeça quando li hoje no Diário de Notícias, p. 20: “Lisboa ainda é ‘o centro de conspirações contra Angola’”. “Conspirações”? Que ideia tão estranha. Mas, infelizmente, parece que uma das heranças que Portugal deixou em Angola foi a irresponsabilidade.

Mas o que é curioso é que também encaixam perfeitamente em Santana e Menezes. Santana ainda hoje está firmemente convencido que Sampaio cometeu uma grave injustiça ao enxotá-lo, não tendo ainda percebido que Santana que é lhe deu todos os motivos para esse gesto.

Também Menezes se sente profundamente injustiçado pelos “críticos”, que o forçaram a demitir-se, porque já não aguentava mais, não tendo até hoje percebido que foram as suas afirmações levianas, contraditórias e etc., que geraram essas mesmas críticas.

E em quem mais encaixam aquelas palavras?

Feitiço

Disse Santana Lopes: “quem não se devia apresentar a uma candidatura são aqueles que tudo têm feito para por o partido nas ruas da amargura”

http://dn.sapo.pt/2008/05/12/nacional/santana_que_declaracao_manuela_fragi.html

Aguarda-se a qualquer momento a declaração de desistência da candidatura de Santana Lopes. Pelo andar da carruagem, até poupava ficar num humilhante 3º lugar, atrás de um quase desconhecido.

Entretanto, “Vitalino lamenta alusões ao curso de Sócrates”. A falta de inteligência de não saber estar calado! Não percebem que só estão a ampliar os comentários já feitos por Manuela Ferreira Leite? Depois, Vitalino ainda fala em “campanha de um jornal”, uma acusação ridícula, em que se pretende incriminar o mensageiro. Finalmente, para o gozo e o autismo serem completos: “na altura foi integralmente explicada”. “Explicada”? “integralmente”? Já pararam de rir?

Educação no seu melhor

Do Diário de Notícias de hoje “Manuais de Matemática do 9º ano com falhas e erros”

http://dn.sapo.pt/2008/05/11/sociedade/ministerio_aponta_falhas_a_seis_manu.html

Ainda recentemente surgia notícia de erros ortográficos no texto do… Acordo Ortográfico, justamente. Isto está bonito. A degradação do ensino já deu a volta. O ensino degradado formou professores com deficiências. Não é que não haja bons professores, mas parece haver uma degradação generalizada que gera esta profusão de erros. Algo de profundamente errado se passa que exige mudanças.

Passos Coelho a esticar-se

Declaração de interesses: sou apoiante de Manuela Ferreira Leite, mas tenho simpatia pela candidatura de Passos Coelho. Dito isto parece-me que Passos Coelho se está a esticar, repetindo um dos piores tiques de Menezes.

Segundo o Diário de Notícias de hoje, p. 18, “Passos Coelho rejeita coligações pré-eleitorais”. Este tipo de afirmações só pode ser encarado como agressivo pelo CDS. A esta altura do campeonato, esta é das questões menos importantes. Por isso, estar a levantá-la é estar a criar anti-corpos desnecessários. Neste momento pensar que o centro direita pode ganhar as eleições de 2009 é difícil, agora imaginar que o PSD as vai ganhar com maioria absoluta parece um pouco delirante.

http://dn.sapo.pt/2008/04/30/nacional/passos_coelho_rejeita_coligacoes_pre.html

Mais à frente: "Alguns comentaristas achavam que eu estava aqui para marcar terreno para o futuro, agora já começam a acreditar que posso vencer e que possa ser uma surpresa para o PS e uma boa surpresa para Portugal." Como é possível dizer isto? Ainda não ouvi ninguém dizer tal coisa. Se imagina que, interiormente, alguns comentaristas pensam isto, apesar de não o dizerem, guarde para si essas fantasias. Isto parece-se horrivelmente com o tipo de afirmações delirantes que o Menezes fazia. Faça o seu caminho, mas evite este tipo de afirmações. Não se esqueça, NUNCA, que o PSD precisa de CREDIBILIDADE, que manifestamente não se constrói com comentários deste tipo.

Realidade ultrapassa ficção

Do Diário de Notícias de hoje, p. 12: “ ‘Dona Branca de Valbom’ sacou dez milhões ao BCP” Esta alma “também é catequista e tesoureira do Centro Social e Cultural”. Palavras para quê?